| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-08-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do art. 146 da Resolução 05/90, que trata do horário das sessões ordinárias. |
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CÂMARA MUNICIPAL ' DE MONTANHA RESOLUCAO N° 05/2023 ALTERA O ARTIGO 146, DA RESOLUCAO Nº 05/90. FAGO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUGAO: Art. 1° - O caput do artigo 146, da Resolugdo nº 05/90, da Camara Municipal de Montanha, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 146 - As sessões ordinarias serdo realizadas aos 15 e 30 dias de cada més, as 09h:30min, sendo que no més de fevereiro, as sessdes serão realizadas no dia 15 e no último dia útil do més. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor no dia 01 de setembro de 2023. Montanha - ES, 28 de agosto de 2023. %%élo fiaciel Râulino e da Câmara Municipal de Montanha/ES nte Secretário Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 - Montanha - ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha@globo.com www.cmmontanha.es.gov.br