materia nº 34/2025

Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com
www.cmmontanha.es.gov.br
INDICAÇÃO Nº /2025
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições 
legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, 
obedecendo aos tramites legais, com a posterior ciência e leitura ao Plenário 
Soberano, que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha, a seguinte INDICAÇÃO:
➢ Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de 
Saúde ou da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade 
de criação de um Programa Municipal de Equoterapia, com a oferta 
gratuita desse serviço terapêutico à população do município de 
Montanha.
Montanha – ES, 09 de abril de 2025.
Paulo Cezar Fiorio Ghioto Tarcísio Pessoa Depolo
Vereador – REDE Vereador – PSD
Maine Alves Brito Neilton W. da Silva Côrtes
Vereadora – REDE Vereador – PODEMOS
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JUSTIFICATIVA
A Equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo como agente
promotor de ganhos físicos, emocionais, cognitivos e sociais. É indicada para 
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), paralisia cerebral, 
síndromes genéticas, dificuldades de aprendizagem, distúrbios emocionais, 
entre outras condições.
No município de Montanha, há atualmente mais de 160 pessoas com diagnóstico 
de autismo, além de muitos outros munícipes que poderiam se beneficiar 
significativamente desse tipo de terapia. Entretanto, grande parte das famílias 
não possui condições financeiras para arcar com os custos da Equoterapia, 
tornando o acesso restrito a uma pequena parcela da população.
Com a criação de um Programa Municipal de Equoterapia, o município poderá 
oferecer esse atendimento de forma gratuita, promovendo inclusão, qualidade 
de vida e avanços no desenvolvimento motor, comportamental e social de muitas 
crianças, jovens e adultos.
A proposta também prevê que o serviço possa ser executado em parceria com 
entidades como a APAE e outras instituições do município que atendam pessoas 
com deficiência ou necessidades especiais, otimizando recursos e ampliando o 
alcance do programa.
A presente Indicação busca garantir dignidade, inclusão e igualdade de 
oportunidades para todos os cidadãos, especialmente os que mais precisam do 
apoio do poder público.