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materia nº 9/2025

Tipo Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-07-10
EmentaParecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n° 04/2025, LDO para 2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências.
native_id865

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Proposição arquivada — —
2025-07-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-11 Proposição inclusa no Expediente do dia U —
2025-07-11 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-14T09:33:21.537507-03:00 Aprovada Por Unanimidade 8 0 0
2025-07-14T09:33:04.186149-03:00 Aprovada Por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com
www.cmmontanha.es.gov.br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
MATÉRIA: Projeto de Lei N° 04/2025, LDO para 2026.
REFERÊNCIA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei 
Orçamentária para exercício de 2026, e dá outras 
providências.
CONCLUSÃO: APROVAÇÃO
 
Foi possível constatar a inexistência de irregularidades no referido projeto de lei n° 
04/2025, LDO para 2026, manifestando-se assim de forma unânime pela sua 
APROVAÇÃO.
Quanto ao mérito, cada um dos membros reserva-se ao direito de manifestar-se em 
plenário.
Montanha/ES, 10 de julho de 2025.
ODAIR PANCIERI SALLIN CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA
 Presidente da Comissão Vice-Presidente
PAULO CEZAR FIORIO GHIOTTO
Membro

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