br-locleg corpus explorer

← Montanha (ES)

materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaReconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências.
native_id919

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Proposição arquivada — —
2025-11-03 Proposição aprovada — —
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-15 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-03 Proposição lida em Plenário P —
2025-08-28 Proposição inclusa no Expediente do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-18T12:25:29.434899-03:00 Aprovada Por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI Nº ___/2025
Reconhece a Cavalgada como Patrimônio 
Cultural Imaterial do Município de Montanha e 
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA decreta:
Art. 1º Fica reconhecida a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, compreendendo as manifestações 
culturais que envolvem desfiles equestres, montarias e celebrações tradicionais realizadas 
no território municipal.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se Cavalgada toda manifestação 
cultural coletiva que envolva:
I - desfiles de cavaleiros e amazonas em montarias tradicionais;
II - celebrações folclóricas e religiosas com participação equestre;
III - demonstrações de habilidades tradicionais de montaria;
IV - eventos que preservem e difundam a cultura equestre local
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa reconhecer a Cavalgada como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Montanha, elevando essa manifestação cultural ao status que 
merece pela sua relevância histórica, social e cultural em nossa comunidade.
Contexto Histórico de Montanha
O Município de Montanha, localizado na região noroeste do Estado do Espírito Santo, 
possui uma rica tradição rural que remonta ao período de sua colonização. Com economia 
historicamente baseada na agropecuária, especialmente na criação de gado bovino e 
equino, nosso município desenvolveu uma forte cultura equestre que se manifesta de 
forma expressiva através das cavalgadas.
Essas manifestações culturais representam não apenas momentos de lazer e 
confraternização, mas verdadeiros rituais de preservação da identidade cultural 
montanhense, conectando nossa comunidade às suas raízes rurais e às tradições que 
moldaram a formação de nosso município.
Montanha/ES, 18 de agosto de 2025
VEREADOR MOYSÉS GIOVANI MARQUIORI
Autor do Projeto

open original →