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materia nº 1/2025

Tipo Proposta Orçamentária do Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Em conexão com o Planejamento Estratégico 2025/2026
native_id924

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Proposição inclusa no Expediente do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-02T10:15:03.014099-03:00 Aprovada Por Maioria Simples 4 3 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Elemento Despesa Valor Orçado
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0000014 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 260.000,00
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0000015 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE R$ 310.000,00
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0000001 31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS R$ 204.000,00
0000002 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.500.000,00
0000003 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 400.000,00
0000004 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.000,00
0000005 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00
0000006 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 1.000,00
0000007 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$ 129.600,00
0000008 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 180.000,00
0000009 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 54.000,00
0000010 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA R$ 415.000,00
0000011 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO R$ 184.000,00
0000012 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 1.000,00
R$ 4.070.600,00
VALOR TOTAL R$ 4.640.600,00
RECEITA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2024 R$ 74.781.094,43
LIMITE DE REPASSE A CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 (7%) Art. 29-A CF R$ 5.234.676,61
PERCENTUAL DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 (%) 6,21%
Atividade/Projeto : 1.117 - CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte Recurso : 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Atividade/Projeto : 1.118 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte Recurso : 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Atividade/Projeto : 2.096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte Recurso : 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Nº Ficha
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Órgão : 010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Unidade Orçamentária : 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
SubUnidade Orçamentária : 

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