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materia nº 1/2025

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaAudiência Pública
native_id968

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-05 Aguardando emissão de parecer da comissão G Destacamos que foi realizado Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto em epígrafe.
2025-11-25 Grupo Temático — Aguardando finalização dos trabalhos do Grupo Temático.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A Câmara Municipal de Montanha convida toda a
população para participar da Audiência Pública sobre o
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, que trata da
facilitação do acesso à cannabis medicinal e estabelece
diretrizes municipais complementares para o tratamento de
pacientes em nosso município.
A sua participação é essencial para contribuir com o
desenvolvimento da nossa cidade.
Data: 09 de outubro de 2025
Local: Plenário Antônio Paulino - Câmara Municipal
Horário: 18h
Convite
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara
Municipal de
Montanha

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