norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
RESOLUÇÃO Nº 05/2023
ALTERA O ARTIGO 146, DA RESOLUÇÃO
Nº 05/90.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA APROVOU E A MESA
DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O caput do artigo 146, da Resolução nº 05/90, da Câmara Municipal de
Montanha, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 146 - As sessões ordinárias serão realizadas aos 15 e 30 dias
de cada mês, às 09h:30min, sendo que no mês de fevereiro, as
sessões serão realizadas no dia 15 e no último dia útil do mês.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor no dia 01 de setembro de 2023.
Montanha - ES, 28 de agosto de 2023.
a Maciel Raulino
e da Câmara Municipal de Montanha/ES
ente Secretário
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha( globo.com
www.cmmontanha.es.gov.br