norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MONTANHA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 
Concede Título de Cidadão 
Montanhense. 
Faço saber que a Câmara Municipal de 
Montanha — ES aprovou e a Mesa 
Diretora PROMULGA o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
. Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense 
a Erica Vieira Fonseca Soares. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Montanha — ES, 03 de abril de 2024. 
io Maciel Raulino 
Presidente da câmara Municipal de Montanha/ES. 
Neilton Wan, a Silva Cortes 
ente 
Secretério 
Praga Osvaldo Lopes, s/n - Bloco “B” — Centro - CEP 29890-000 - Montanha - ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha@globo.com