norma nº 4/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MONTANHA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 
Concede Título de Cidadão 
Montanhense. 
Faço saber que a Câmara Municipal de 
Montanha — ES aprovou e a Mesa 
Diretora PROMULGA o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense 
ao Sr. Antônio Pereira de Oliveira. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Montanha — ES, 30 de abril de 2024. 
10 Macie ulino 
Presidente da câmara Municipg'l de Montanha/ES. 
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./‘ L J 1) ” de ilva Côrtes /[ ] Vic Presidente 
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Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES 
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