norma nº 5/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MONTANHA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 
Concede Título de Cidadão 
Montanhense. 
Faço saber que a Câmara Municipal de 
Montanha — ES aprovou e a Mesa 
Diretora PROMULGA o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidaddo Montanhense 
ao Sr. Manoel Batista Santos. 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicagéo. 
Montanha — ES, 30 de abril de 2024. 
== 1 
io Maciel Raulino 
Presidente da câmara Municipal de Montanha/ES. 
ZeÉià;íÉ«Pereira Xavier 
Secretário 
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha@globo.com