norma nº 9/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MONTANHA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 
Concede Título de Cidadão 
Montanhense. 
Faço saber que a Câmara Municipal de 
Montanha — ES aprovou e a Mesa 
Diretora PROMULGA o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense 
ao Sr. João Rodrigues Oliveira, popularmente conhecido por João 
da Escelsa. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Montanha — ES, 16 de maio de 2024. 
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Presidente da câmara Municipal de Montanha/ES. 
Praça Ogvâldo Lopes, S/n —'Bloco “B” - Cer;tro — CEP 29896-066 — Montanha — ES 
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