norma nº 10/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MONTANHA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 
Concede Título de Cidadão 
Montanhense. 
Faço saber que a Câmara Municipal de 
Montanha — ES aprovou e a Mesa 
Diretora PROMULGA o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense 
ao Sr. Carlos Alberto Lima. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Montanha — ES, 03 de junho de 2024. 
ébio Maciel Raulino 
Presidente da câmara Municipal de Montanha/ES. 
Secretário 
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha@globo.com