| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-12-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ROGACINO OLIVEIRA SAMPAIO FILHO. |
| native_id | 1280 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2016 Concede Título de Cidadão Faço saber que a Câmar Montanha — ES aprovou e PROMULGA o seguir LEGISLATIVO: Art. 12 - Fica concedido o Tit Montanhense ao Sr. ROGACINO OLIV Montanhense. a Municipal de a Mesa Diretora te DECRETO ulo de Cidaddo EIRA SAMPAIO FILHO. Art. 22 - Este Decreto Legislativg na data de sua publicagdo. Montanha — ES, 02 de dezembro de q] Ypecd ) Alfredo Bdsilio de Almeida Presidente Câmara Municipal de Montanha entra em vigor 2016.