| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2016 |
| Date | 2016-12-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão montanhense ao Sr. MANOEL MESSIAS RODRIGUES FONSECA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2016 Concede Título de Cidadão Faço saber que a Camara Montanha — ES aprovou e a ontanhense. Municipal de Mesa Diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Sr. MANOEL MESSIAS RODRIGUES FONSECA. Art. 22 - Este Decreto Legislativqg na data de sua publicagdo. Montanha — ES, 02 de dezembro de 2 etz ) Alfredo Básilio de Almeida Presidente Cémara Municipal de Montanha entra em vigor 016.