| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1994 |
| Date | 1994-04-05 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Dr. JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR. |
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& CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA Estado do Espírito Santo - GABINETE DO PRESIDENTE - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/94 Concede Titulo de Cidadão Montanhense. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE ao Dr. JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 05 de Abril de 1994.