| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1993 |
| Date | 1993-05-18 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Montanhense ao Desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa. |
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Estado do Espírito Santo (GABINETE DO PRESIDENTE) DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/93 Concede Titulo de Cidadão Montanhense. promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense ao Desembargador Antonio Jose Miguel Feu Rosa. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. Art. 3¢ Revogadas as disposigoes em contrario. Montanha-ES, 18 de maio de 1993. 7 /«záíázf(,", Adeimár Palomb Figueiredo A MUNICIPAL LLZM— Y PRESIDENTE DA CA MONTANHA - ES