| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 1993 |
| Date | 1993-11-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. NEWTON SOUZA SILVA. |
| native_id | 1363 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA Estado do Espírito Santo (GABINETE DO PRESIDENTE) DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/93 Concede Titulo de Cidadao Montanhen se. Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 12 - Fica concedido o TITULO DE CIDADAO MONTANHENSE ao Sr. NEWTON SOUZA SILVA. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. Art. 32 - Revogadas as disposigoes em contrario. Sala das Sessoes, em 17 de novembro de 1993.