norma nº 40/1993

CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA 
Estado do Espírito Santo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/93 
Concede Titulo de Cidadão Montanhen￾se. 
Fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO 
MONTANHENSE ao Dr. WANTUIL ANTUNES DA 
LUZ. 
Art. 2º - Este Decreto legislativo entra em vi￾gor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogadas as dísposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 1993.