norma nº 49/1993

CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA 
Estado do Espírito Santo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/93 
Concede Titulo de Cidadão Montanhen￾se. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadao 
Montanhense ao Sr. SIFREDO OLIVEIRA 
SANTOS . 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vi￾gor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogadas as disposições, em contrá￾rio. 
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 1993.