norma nº 50/1993

CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA 
Estado do Espírito Santo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/93 
Concede Titulo de Cidadão Montanhen￾se. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
" promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO 
MONTANHENSE ao Prof. SEBASTIÃO ALVES 
DOS SANTOS. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vi￾gor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogadas as disposições, em contrá￾rio. 
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 1993.