norma nº 53/1993

CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA 
Estado do Espirito Santo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/93 
Concede Titulo de Cidadão Montanhen￾se. 
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° - Fica concedido o TITULO DE CIDADAO 
MONTANHENSE ao Sr. JUVENAL BORGES 
MASCARENHAS . 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em 
vigor na data de sua publicagZo. 
Art. 32 - Revogadas as dísposições em contrá￾rio. 
Sala das Sessões, em 06 de dezembro de 1993. 
DA CÂMARA ICIPAL 
MONTANHA -