norma nº 57/1993

CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA 
Estado do Espírito Santo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/93 
Concede Titulo de Cidadão Montanhen￾se. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO 
MONTANHENSE ao Sr. JOÃO OLIVEIRA DE 
CARVALHO. 
Art. 22 - Este Decreto Legislativo entra em 
vigor na data de sua publicagzo. 
Art. 32 - Revogadas as disposigoes, em contra￾rio. 
Sala das Sessoes, em 06 de dezembro de 1993.