norma nº 39/2025

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 39/2025
Ao Projeto de Lei nº 23/2025
De autoria do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, havendo aprovado o 
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de autoria do Executivo, envia-o à Prefeita 
Municipal, na forma do Art. 39, VII, da Lei Orgânica. 
Institui o Plano Plurianual do Município 
de Montanha para o quadriênio de 2026 a 
2029, em cumprimento ao disposto no § 1º 
do art. 165 da Constituição Federal e dá 
outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Montanha – PPA 
2026‑2029, que estabelece, de forma regionalizada, os programas, objetivos, 
diretrizes, indicadores e metas da Administração Pública Municipal para o 
quadriênio, em conformidade com:
I – o art. 165, § 1º da Constituição Federal;
II – os princípios da gestão democrática, participativa e transparente;
III – a jurisprudência consolidada dos Tribunais de Contas;
IV – os Eixos de Desenvolvimento Municipal definidos pela atual gestão;
V – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Art. 2º O PPA 2026‑2029 contempla:
I – programas finalísticos e de apoio à gestão, com respectivos macro‑objetivos, 
diretrizes estratégicas, indicadores de desempenho, produtos e metas físicas;
II – a articulação entre os programas e as unidades orçamentárias responsáveis pela 
sua execução;
III – a integração das ações públicas municipais com as políticas nacionais e 
estaduais, com destaque para as áreas de saúde, educação, assistência social, 
2
habitação, desenvolvimento urbano e rural, infraestrutura, meio ambiente, cultura, 
turismo, juventude, mulher, esporte e segurança alimentar;
IV – a vinculação dos programas aos Eixos de Desenvolvimento definidos no plano 
e a sua correlação com os ODS.
Art. 3º Os Eixos de Desenvolvimento que estruturam o PPA 2026‑2029 do Município 
de Montanha são:
I - Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida;
II - Crescimento Econômico e Sustentável;
III - Meio Ambiente e Sustentabilidade;
IV - Gestão Pública Eficiente e Transparente.
Art. 4º A execução dos programas e ações constantes no PPA será realizada por 
meio das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentárias Anuais 
(LOA), assegurando-se a coerência entre planejamento e orçamento.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar ajustes e reprogramações nos 
programas e metas do PPA, mediante justificativa técnica e observância da 
legislação vigente, devendo tais alterações ser formalmente comunicadas à Câmara 
Municipal.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º 
de janeiro de 2026.
Montanha/ES, 18 de dezembro de 2025.
ADIVALDO RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES
3
MARIA DE FÁTIMA BARROS PANCIERI
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES
MOYSÉS GIOVANI MARQUIORI
Secretário da Câmara Municipal de Montanha/ES
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
Objetivo do Programa: Assegurar o suporte administrativo, politico e tecnico ao Prefeito Municipal, promovendo ações de articulação governamental e de representação institucional.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Justificativa do Programa: O Gabinete do Prefeito é responável pela coordenação do Executivo, assessoramento direto ao chefe do poder municipal, atendimento à população e articulação com os demais poderes e esferas
Situação Problema: Público Alvo: Prefeitos, assessores diretos, cidadãos, instituições publicas e privadas parceiras. Necessidade de estrutaração e fortalecimento das ações administrativas e politicas da Chefia do Executivo.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Grau de satisfação da população com a atuação Institucional do gabinete do prefeito. Percentual A definir 75,00 80,00 85,00 90,00 90.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO.
Objetivo Especifico
Função: Subfunção:
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unidade
0 0 0 0 0
1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00 6.361.850,00
Produto GABINETE DO PREFEITO MANTIDO
Total do Programa 1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00 6.361.850,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 117 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento regular da Controladoria Geral, assegurando fiscalização, orientação técnica e aopoio à integridade da gestao.
Unidade Orçamentária: 002 - CONTROLADORIA GERAL
Justificativa do Programa: A Controladoria Geral é responsavel por fortalecer a governança municipal, promovendo controle, prevenção de irregularidades e apoio à transparência pública.
Situação Problema: Público Alvo: Administração Municipal, servidores públicos, orgãos de controle, população em geral. Necessidade de fortalecer a estrutura de controle e fiscalização interna para prevenir falhas e garantir conformidade.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Controle Interno, Transparência e Integridade da Gestão Pública. Percentual A definir 80,00 85,00 90,00 95,00 95.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo Especifico Manutenção da estrutura da Controladoria Geral do Municipio, responsável pela execução das ações de controle, fiscalização e orientação normatiova da gestão pública municipal.
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 unidade por ano
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
Produto CONTROLADORIA GERAL MANTIDA
Total do Programa 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
Objetivo do Programa: Garantir segurança jurídica à admnistração pública, emitindo pareceres legais e orientações normativas.
Unidade Orçamentária: 003 - ASSESSORIA JURÍDCA
Justificativa do Programa: A Assessoria Jurídica atua como orientadora dos atos da administração, prevenindo erros e riscos legais.
Situação Problema: Público Alvo: Gestores, secretarias municipais, controle interno, órgãos externos de fiscalização. A tomada de decisões sem respaldo jurídico pode comprometer a legalidade dos atos administrativos.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Percentual de pareceres jurídicos emitidos no prazo legal. Percentual A definir 85,00 90,00 92,00 95,00 95.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Objetivo Especifico Atividade destinada à manutenção da estrutura técnica e admnistrativa da Assessoria Juridica do Municpio, com foco na legalidade e segurança juridica dos atos administrativos.
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 UNIADE POR ANO
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 369.800,00
Produto PARECES JURÍDICOS EMITIDOS
Total do Programa 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 369.800,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
Objetivo do Programa: Defender juridicamente o Municipio de Montanha em todas as esferas, garantindo a legalidade e o interesse público.
Unidade Orçamentária: 004 - PROCURADORIA
Justificativa do Programa: A atuação técnica da Procuradoria é essencial para evitar prejuizos jurídicos e financeiros ao Municipio.
Situação Problema: Público Alvo: Munícipio de Montanha, gestores públicos, sociedade em geral. Fragilidade na defesa juridica pode gerar perdas judiciais e comprometimento do erário.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria Percentual A definir 70,00 75,00 80,00 85,00 85.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Objetivo Especifico Atividade destinada à manutenção do funcionamento da Procuradoria Municipal, que atua na representação judicial e extrajudicial da administração publica e na defesa do interesse publico.
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 UNIDADE POR ANO
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00 997.600,00
Produto AÇÕES JUDICIAIS ACOMPANHADAS
Total do Programa 232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00 997.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
Objetivo do Programa: Atuar na prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, garantindo a segurança da população.
Unidade Orçamentária: 005 - DEFESA CIVIL
Justificativa do Programa: Situações de emergência exigem respostas rápida e eficaz para evitar danos humanos, ambientais e materiais.
Situação Problema: Público Alvo: População urbana e rural do Municipio Ausencia de estrutura adequada para atender rapidamente a eventos climáticos, acidentes e outras emergências.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria Percentual A definir 60,00 75,00 90,00 100,00 100.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
13 - Ação contra a mudança global do clima
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL
Atividade destinada à realização contínua de ações preventivas, educativas e operacionais no âmbito da proteção e defesa civil, com foco na segurança da população e na redução de danos causados por desastres
naturais ou tecnologicos. Inclui campanhas educativas, aquisição de equipamentos, capacitação, vistorias e elaboração de planos de contingencia.
Objetivo Especifico
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
17 AÇÕES EXECUTADAS ATÉ 2029
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00 546.100,00
Produto OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA DEFESA CIVIL
Total do Programa 127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00 546.100,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Objetivo do Programa: Promover o equilíbrio fiscal, a arrecadação eficiente e a gestão transparente dos recursos públicos do municipio.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Justificativa do Programa: A sustentabilidade financeira do municipio depende de uma gestão fiscal responsável, que assegure a arrecadação de receitas e próprias, o controle de despesas e o cumprimento das obrigações legais,
garantindo investimentos em politicas publicas prioritárias.
Situação Problema: Público Alvo: Baico indice de arrecadação própria, pendencias fiscais recorrentes e necessidade de modernização dos processos de gestao ttributária.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Indice de eficiência da Gestão Fiscal Municipal. Percentual A definir 75,00 80,00 85,00 90,00 90.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA
AÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GEBINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA, INCLUINDO PLANEJAMENTO E O APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO Á
EXECUÇÃO DA POLITICA FISCAL DO MUNICIPIO.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 UNIDADE
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00 1.431.900,00
Produto GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA
Ação 2.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
AÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO O ATENDIMENTO E
ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES, PROMOVENDO EFICIENCIA ARRECADATÓRIA E JUSTICA FISCAL.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 UNIDADE
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.321.000,00 1.387.050,00 1.453.100,00 1.519.150,00 5.680.300,00
Produto GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA
Total do Programa 1.654.000,00 1.736.700,00 1.819.400,00 1.902.100,00 7.112.200,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Objetivo do Programa: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de governo.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
Justificativa do Programa: A secretaria atua como base da gestão pública, sendo responsável por processos essenciais como gestão de pessoas, compras, licitações, planejamento orçamentário, controle contábil e suporte técnico às
demais Secretarias.
Situação Problema: Público Alvo: Administração municipal direta, secretarias e unidades gestoras. Deficiência na execução dos processos administrativos e necessidade de modernização da estrutura organizacional e dos mecanismos de planejamento.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 50,00 70,00 80,00 95,00 95.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Ação voltada à manutenção e funiconamento do Gabiente do Secretário de Administração e Planejamento, abrangendo apoio instituicional, articulação com setores vinculados, supervisão técnica e suporte à gestão
estratégica da pasta.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 UNIDADE POR ANO
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
2.214.000,00 2.324.700,00 2.435.400,00 2.546.100,00 9.520.200,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Ação 2.010 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARCELADA
Objetivo Especifico Ação destinada à quitação dos parcelamentos referentes a contribuições previdenciarias devidas pelo Municipio, abrangendo a amortização do principal, juros e encargos previstos nos termos de adesão.
Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
R$ 1.500.000,00
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
970.000,00 1.018.500,00 1.067.000,00 1.115.500,00 4.171.000,00
Produto PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS QUITADOS
Ação 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ação voltada à manutenção e funcionamento do setor de Recursos Humanos, abrangendo a gestão da folha de pagamento, beneficios, cadastros funcionais, concessões legais, controle de freguência e atendimento
ao servidor público municipal.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
UNIDADE
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00 1.513.600,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Ação destinada à manutenção e funcionamento do setor de Comras e Licitações, responsável pelos procedimentos legais de aquisição de bens e contrateção de serviços para atendimento às demandas da
administração pública municipal, com base na legislação vigente.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
UNIDADE
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
539.000,00 565.950,00 592.900,00 619.850,00 2.317.700,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Ação 2.013 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
A atividade tem como finalidade garantir o pleno funcionamento do almoxarifado municipal, assegurando o recebimento, controle e distribuição de materiais às secretarias da administração pública, promovendo a
eficiência, a transparencia e a economia na gestão de bens.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 85 2027:90 2028:92 2029:95
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
56.000,00 58.800,00 61.600,00 64.400,00 240.800,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Ação 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS
Aatividade tem como o objetivo garantir a escrituração contábil completa e atualizada dos atos e fatos da administração municipal, assegurando a conformidade com os principios da contabilidade pública, a
prestação de contas aos órgãos de controle e o suporte à tomada de decisão com base em dados confiáveis.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 100 2027: 100 2028: 100 2029: 100
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.045.500,00 1.097.775,00 1.150.050,00 1.202.325,00 4.495.650,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Ação 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA MUNICIPAL
Visa garantir o funcionamento eficiente da tesouraria municipal, promovendo o controle, a execução e o registro dos pagamentos e recebimentos, assegurando a correta movimentação financeira dos recuros
públicos de forma segura e transparente.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:100 2027:100 2028:100 2029:100
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
123.650,00 129.832,50 136.015,00 142.197,50 531.695,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Tem por finalidade garantir o suporte técnico à elaboração, execução e monitoramento dos instrumentos de planejamento municipal, como PPA, LDO e LOA, promovendo a integração entre planejamento e
orçamento e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do municipio.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:100 2027:100 2028:100 2029:100
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
8.500,00 8.925,00 9.350,00 9.775,00 36.550,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Total do Programa 5.308.650,00 5.574.082,50 5.839.515,00 6.104.947,50 22.827.195,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Objetivo do Programa: Consolidar politicas publicas de comunicação, garantindo a divulgação das ações governamentais, a padronização da identidade institucional e a ampliação do acesso da população à informação
de forma clara e acessivel.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
Justificativa do Programa:
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
A conunicação institucional exerce papel estratégico na gestão pública, sendo fundamental para promover a transparência, informar a população sobre as ações da administração e fortalecer o vinculo
entre governo e sociedade. A Secretaria Municipal de Comunicação é responsável por planejar e executar politicas publicas de informações, produzir conteúdo oficial, atender a imprensa, padronizar a
identidade visual e administrar os canais institucionais, contribuindo para a construção de uma gestão mais participativa, moderna e acessivel.
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Situação Problema: Público Alvo: População em geral, servidores municipais, imprensa e instituições parceiras. Fragilidade na comunicação institucional, baixa disseminação das ações do governo e ausência de canais integrados de informação com a população.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Índice de alcance da Comunicação Institucional. Percentual A definir 60,00 75,00 85,00 95,00 95.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 95
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
A presnete atividade visa garantir o funcionamento estrutural, técnico e administrativo do Gabinete do Secretário de Comunicação, assegurando a coordenação das ações institucionais e o suporte necessário à
Secretaria de Comunicação.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
A presnete atividade visa garantir o funcionamento estrutural, técnico e administrativo do Gabinete do Secretário de Comunicação, assegurando a coordenação das ações institucionais e o suporte necessário à
Secretaria de Comunicação.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 UNIDADE PRO ANO
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
330.500,00 347.025,00 363.550,00 380.075,00 1.421.150,00
Produto AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS.
Ação 2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Essa ação contempla as atividades do Setor de Comunicação da Prefeitura, incluindo planejamento, produção e divulgação de conteúdos institucionais, gerenciamento dos canais oficiais, campanhas públicas,
identidade visual, atendimento à imprenssa e suporte às secretarias na comunicação com a população.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
200 UNIDADES POR ANO
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
61.000,00 64.050,00 67.100,00 70.150,00 262.300,00
Produto AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS.
Total do Programa 391.500,00 411.075,00 430.650,00 450.225,00 1.683.450,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Objetivo do Programa: Coordenar, planejar e supervisionar as ações administrativas e operacionais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, garantindo eficiência na execução das políticas públicas de infraestrutura.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Justificativa do Programa: O Gabinete é responsável por organizar e inegrar as ações da Secretaria Muncipald e Obras e Serviços Urbanos, articulando os setores e promovendo a eficviência administrativa na condução dos serviços
urbanos e rurais.
Situação Problema: Público Alvo: Administração municipal direta, secretarias operacionais, população urbana e rural Falta de centralização, acompanhamento e articulação das atividades operacionais dos setores da Secretaria, prejudicando o planejameto e a execução das ações.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Eficiência da Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Percentual A definir 70,00 80,00 90,00 100,00 100.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA SECRETARIA DE OBRAS
A presente atividade visa garantir o funcionamento administrativo, estratégico e operacional do Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, assegurando o planejamento, supervisão e articulação
dos setores da Secretaria.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
1 UNIDADE POR ANO
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00 2.107.000,00
Produto GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Total do Programa 490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00 2.107.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
Objetivo do Programa: Executar ações de transporte e logística, bem como a conservação das estradas vicinais, promovendo o deslocamento seguro de pessoas, mercadorias e serviços
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE TRANSPORTES
Justificativa do Programa: O Setor de Transportes é responsavel pela logistica intersetorial da administração pública e pela conservação das estradas vicinais que ligam comunidades ruraais, garantindio acesso a escolas, unidade
de saúde e ao escoamento da produção agrícola.
Situação Problema: Público Alvo: População Rural, orgãos da administração pública e produtores locais. Grande extensão de estradas vicinais em más condiçoes de trafegabilidade, frota sobrecarregada e demanda crescente por transporte intersetorial.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Índice de manutenção das estradas vicinais e apoio logistico. Percentual A definir 60,00 70,00 85,00 95,00 95.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.020 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
A atividade contempla o gerenciamento das ações do transporte intersetorial da administração municipal, o controle da frota e a execução contínua da manutenção das estradas vicinais, promovendo mobilidade e
integração das comunidades rurais.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
200 UNIDADES POR ANO
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
2.535.000,00 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00 10.900.500,00
Produto OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Total do Programa 2.535.000,00 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00 10.900.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
Objetivo do Programa: Proporcionar proteção e conforto aos passageiros que utilizam o transporte em áreas rurais, por meio da instalaçao e recuperação de abrigos em pontos estratégicos das estradas vicinais
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE TRANSPORTES
Justificativa do Programa: A falta de abrigos expões passageiros, especialmente estudantes e trabalhadores a sol, chuva e riscos em locais de dificio acesso. A construção e restaruação dessas estruturas promove dignidade,
segurança e inclusão às comunidades do interior.
Situação Problema: Público Alvo: População rural usuária do trnasporte coletivo e escolar Ausência ou precariedade de pontos de espera para transporte rural em estradas vicinais.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Abrigos de espera para apassageiros entregues em áresas rurais Quantidade A definir 10,00 12,00 15,00 20,00 20.00
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.001 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
Esta ação visa garantir proteção, dignidade e segurança aos passageiros das Comunidades rurais que utilizam o transporte público ou escolar. A construção e recuperação de abrigos de espera em pontos estratégicos
das estradas vicinais contribui para a inclusão social e mobilidade das populações do interior.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 10 UNIDADES 2027: 12 UNIDADES 2028: 15 UNIDADES 2029: 20 UNIDADES
Unidade
RURAL
0 0 0 0 0
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Produto ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
Total do Programa 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
Objetivo do Programa: Construir estruturas físicas para guarda e conservação da frota e dos equipamentos do Setor de Transportes, garantindo eficiência e segurança operacional.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE TRANSPORTES
Justificativa do Programa: O Setor de Transportes carece de espaços adequados e cobertos para abrigar veículos e máquinas, o q compromete a conservação da frota, a organização logistica e o tempo de resposta operacional.
Situação Problema: Público Alvo: Servidores da Secretaria de Obras, operadores de máquinas, morotistas e toda a população beneficiada Frota exposta às intempéries, prejuizos com deterioração acelerada e dificuldades para manutenção adequada por falta de estrutura física.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Numero de garagens Contruídas ou requalificadas Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.002 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS
A presente ação visa à construção de garagens cobertas e estruturadas para abrigar os veículos e as máquinas operacionais so Setor de Transportes. O objetivo é garantir maior conservação da frota, facilitar a
logística dos serviços prestados e proteger o patrimônio público municipal das intempéries e da deterioração precoce.
Objetivo Especifico
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 2027: 1 
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
Produto ESTRUTURAS DE GARAGEM PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS CONSTRUÍDAS
Total do Programa 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
Objetivo do Programa: Recuperar e manter as estradas vicinais e estruturas de apoio comno pontes e mata-burros, assegurando trafegabilidade e segurança nas regiões rurais.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE TRANSPORTES
Justificativa do Programa: O Municipio de Montanha, possui uma extensa malha viária rural de aproximadamente 1.150km com trechos em estado crítico de conservação. A recuperação de estradas vicinais, ponte e mata-burros é
essencial para garantir mobiliade, segurança e acesso aos serviços públicos, além de permitir o escoamento da produção agrícocola e o deslocamento de estudantes e trabalhadores.
Situação Problema: Público Alvo: População rural, motoristas de transporte escolar e público, produtores, estudantes e prestadores de Má conservação das estradas ruraais e estruturas de apoio, comprometendo o deslocamento de moradores, o transporte público e o escoamento da produção agrícola.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Restauração de Estradas Vicinais, Pontes e Mata-burros Quantidade A definir 450.000,00 600.000,00 800.000,00 1.150.000,00 1150000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.003 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
A ação visa promover a restauração contínua das estradas vicinais do municipio, bem como a recuperação de pontes e mata-burros danificados. A medida busca garantir segurança, trafegabilidade e acesso da
população rural a serviços públicos, atividades econômicas, escolas e unidades de saúde. Montanha conta com uma malha rural de aproximadamente 1.150km, o que exige ações constantes de manute nção e
requalicação.
Objetivo Especifico
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 450.000MTS - 2027: 600.000MTS - 2028: 800.000MTS - 2029:1.150.000MTS
Metros
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Produto TRECHOS DE ESTRADAS E ESTRUTURAS RURAIS RESTAURADOS
Total do Programa 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
Objetivo do Programa: Ampliar e renovar a frota de veículos pesados para assegurar a eficiência operacional dos serviços públicos realizados pelo Setor de Transportes.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE TRANSPORTES
Justificativa do Programa: Parte da frota de caminhões encontra -se obsoleta, com alto custo de manutenção e baixa eficiência. A aquisição de novos veículos visa melhorar a logística, otimizar a operação das equipes e ampliar o
atendimento à população Urbana e rural.
Situação Problema: Público Alvo: Servidores operacionais, equipes de manutenção e limpeza urbana, produtores, moradores da zona rural Frota desgastada, constante necessidade de manutenção, interrupções no serviço e baixa produtividade operacional.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Numero de caminhões adquiridos Quantidade A definir 2,00 3,00 3,00 3,00 3.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.004 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
A aquisição de caminhões visa ampliar e renovar a frota de veículos pesados da Secretaria Municipal de Obras, com foco no suporte logístico para obras públicas, transporte de insumos, manutenção de estradas,
coleta de entulhos e demais serviços essenciais à população. A medida busca substituir veículos antigos e ampliar a capacidade de atendimento do Setor.
Objetivo Especifico
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:2 - 2027 3 - 2028:3 - 2029:3
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Produto CAMINHÕES ADQUIRIDOS PARA O SETOR DE TRANSPORTES
Total do Programa 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
Objetivo do Programa: Reforçar a estrutura operacional do Setor de Transportes por meio da aquisição de máquinas pesadas que ampliem a capacidade de manutenção e atendimento de demandas urbanas e rurais
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE TRANSPORTES
Justificativa do Programa: A aquisição de máquinas como motoniveladoras, restroescavadeiras e tratores é essencial para dar resposta efizcaz às demandas de mantençao de estradas vicinais, apoio aÀ limpeza urbana, atendimento
a emergências e execução de serviços públicos.
Situação Problema: Público Alvo: População urbana e rural, equipes da Secretaria de Obras produtores rurais Falta ou insuficiência de maquinário próprio, atrasos na execução de obras, dependência de equipamentos terceirizados e baixa capacidade de resposta imediata.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Numero de máquinas pesadas adquiridas Quantidade A definir 2,00 3,00 2,00 2,00 2.00
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.005 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
A ação contempla a aquisição de máquinas pesadas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e outros equipamentos de grande porte, visando fortalecer a capacidade de resposta da Secretaira de Obras às
demandas de manutenção de estradas vicinais, apoio à infraestrutura urbana e atuação em situações emergenciais
Objetivo Especifico
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:2 - 2027:3 - 2028:2 - 2029:2
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
Produto MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS
Total do Programa 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
Objetivo do Programa: Expandir a rede de iluminação pública no municipio, promovendo segurança, mobilidade e valorização dos espaços públicos urbanos e rurais.
Unidade Orçamentária: 003 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Justificativa do Programa: A iluminação pública adequada é fundamental para a Segurança da população, a mobilidade noturna e o uso pleno de espaços públicos. O Municipio possui áeras com cobertura insuficiente ou
inexistente, especialmente em bairros em expansão e comunidades rurais. A ação visa eliminar pontos escuros, modernizar o sistema com tecnologia eficiente e ampliar a cobertura da rede.
Situação Problema: Público Alvo: População residentre na sede e nas comunidades, usuários de praças, calçadas, ruas no periodo noturn Insuficiência de iluminação em diversas localidades, gerando insegurança, dificuldade de tráfego noturno e restrição ao uso de espaçõs públicos.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
ponto de iluminação implantados em vias e logradouros públicos. Quantidade A definir 300,00 500,00 300,00 200,00 200.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.006 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
A presente ação visa ampliar a rede de iluminação pública do municipio por meio da implantação de pontos de luz em ruas, avenidas, praças e logradouros atualmente não atendidos ou com iluminação insuficiente.
O investimento em iluminação promove segurança, mobilidade noturna, valorização urbana e bem-estar coletivo, especialmente em bairros periféricos e comunidades rurais.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:300 - 2027:500 - 2028:300 - 2029:200
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Produto SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS
Total do Programa 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
Objetivo do Programa: Garantir o pleno funcionamento da iluminação Pública municipal por meio de ações contínuas de manutenção, substituição e atendimento técnico.
Unidade Orçamentária: 003 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Justificativa do Programa: A manutenção da rede de iluminação pública é fundamental para preservar a segurança urbana e a funcionalidade dos espaços públicos. A ausência de manutenção compromete a visibildiade noturna,
eleva a insegurança e reduz a qualidade de vida da população.
Situação Problema: Público Alvo: Moradores da sede e distritos, trabalhadores, pedestres, ciclistas e comerciantes no periodo noturno Falta de resposta rápida a falhas na rede de iluminação, gerando trechos escuros e insegurança para a população.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ocorrências de Manutenção de Iluminação atendidas Quantidade A definir 500,00 600,00 650,00 700,00 700.00
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.021 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aatividade tem por finalidade garantir o pleno funcionamento do Setor de Iluminação Pública, incluindo a manutenção de pontos existentes, substituição de lâmpadas e equipamentos, reparos emergênciais,
atendimento a demandas da população e suporte às ações administrativas do Setor. É uma ação contínua e essencial para manter a qualidade dos erviço prestado em todo o território municipal.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:500 - 2027:600 - 2028:650 - 2029:700
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00 7.740.000,00
Produto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS
Total do Programa 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00 7.740.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Objetivo do Programa: Executar ações continuas de manteunção, arborização, limpeza, reforma e revitalização dos espaços públicos urbanos, garantindo áreas adequadas para convivência, lazer e integração
comunitária.
Unidade Orçamentária: 004 - SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Justificativa do Programa: A falta de conservação e investimentos nos espaços públicos compromete a qualidade de vida da população, reduz o uso coletivo e impacta negativamente a paisagem urbana. A manutenção e
revitalização desses locais promove saúde, bem-estar e inclusão Social.
Situação Problema: Público Alvo: População da sede e distritos, famílias, crianças, jovens e idosos usuários dos espaços públicos. Degradação de praças, parques e jardins por falta de manutenção periódica, arborização precária e mobiliário urbano danificado.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos Percentual A definir 10,00 12,00 15,00 20,00 20.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.022 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS
A Ação visa garantir a execução contínua de serviços de manutenção, arborização, limpeza e conservação de mobiliário urbano e paisagismo em praças, parques, e jardins públicos, promovendo a valorização dos
espaços pu´blicos e o bem estar da população.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
Produto ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E MANTIDOS.
Total do Programa 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
Objetivo do Programa: Revitalizar integralmente a Praça Osvaldo Lopes, principal espaço público de convivência do municipio, com melhorias estruturais, paisagisticas, acessibilidade, iluminação e mobiliário urbano.
Unidade Orçamentária: 004 - SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Justificativa do Programa: A Praça Osvaldo Lopes é um simbolo histórico e social de Montanha - ES. SUa estrutura atual encontra-se degradada, carecendo de modernização e readequação funcional. A revitalização proporcionará
um ambiente mais seguro, atrativo e acessivel para toda a comunidade.
Situação Problema: Público Alvo: toda população de Montanha, visitantes, comerciantes do entorno, failias, crianças e idosos. Deteriozação da estrutura da praça, falta de acessibilidade, iluminação precária e ausencia de atrativos que incentivem o uso coletivo do espaço.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos Percentual A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.007 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES
A Ação compreende a execução da obra de revitalização da Praça Osvaldo Lopes, principal espaço público de convivência do municipio. Os serviços incluem reforma do calçamento, implantação de iluminação
eficiente, paisagismo, arborização, acessibilidade, equipamentos de lazer e mobiliário urbano, tornando o ambiente mais seguro, acessivel e atrativo para a população.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
REVITALIZAR A PRAÇA NOS ANOS 2026 E 2027
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
2.600.000,00 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00 11.180.000,00
Produto PRAÇA OSVALDO LOPES REVITALIZADA
Total do Programa 2.600.000,00 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00 11.180.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
Objetivo do Programa: Executar ações contínuas de manutenção, recuperação e melhorias das ruas e avenidas do perímetro Urbano
Unidade Orçamentária: 005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Justificativa do Programa: A malha viária urbana demanda manutenção freguente para assegurar mobilidade segura, prevenir acidentes e garantir o bem-estar da população.
Situação Problema: Público Alvo: Populaçao residente e circulante nas áreas urbana do Municipio Presença de vias degradadas, com buracos, pavimento irregular ou ausênsia de infraestrutura adequada.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Extensão de Ruas e Avenidas Urbana mantidas Quantidade A definir 20.000,00 23.000,00 25.000,00 30.000,00 30000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.023 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS
A atividade visa garantir a conservação e melhoria contínua das vias públicas urbanas, por meio de serviços de tapa-buracos, recapeamento, drenagem, pavimentação e ações corretivas que garantam a
trafegabilidade e segurança da malha viaria
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:20.000 - 2027:23.000 - 2028:25.000 - 2029:30.000
Unidade
URBANA TODO TERRITPORIO DO MUNICIPIO
0 0 0 0 0
106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00 457.950,00
Produto RUAS E AVENIDAS MANTIDAS
Total do Programa 106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00 457.950,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
Objetivo do Programa: Executar e qualificar a infraestrutura Urbana, promovendo a mobilidade, a Segurança viária e a acessibilidade da população
Unidade Orçamentária: 005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Justificativa do Programa: A pavimentação adequada de vias e logradouros é fundamental para o desenvolvimento urbano, a mobilidade segura e o bem-estar dos cidadãos. Muitas áreas ainda carecem de insfraestrutura básica
Situação Problema: Público Alvo: População urbana do Município de Montanha, especialmente moradores das áreas sem pavimentação. Existência de vias e logradouros sem pavimentação ou com calçamento precário, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Extensão de Vias e Logradouros Calçados ou Asfaltados Quantidade A definir 5.000,00 6.000,00 4.000,00 3.000,00 3000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.008 - CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Projeto voltado à pavimentação de vias e logradouros públicos por meio de calçamento com blocos ou asfaltamento, prorizando áreas com dificil trafegabilidade, visando mobilidade urbana e valorização dos
espaços públicos.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:5.000 - 2027:6.000 - 2028:4.000 - 2029:3.000
Metros
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00
Produto VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS OU ASFALTADOS
Total do Programa 800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
Objetivo do Programa: Implantar abrigos em vias e logradouros públicos, principalmente em ponto de ônibus, visando garantir acessibilidade, proteção contra intempéries e conforto à população.
Unidade Orçamentária: 005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Justificativa do Programa: A ausência de abrigo compromete o conforto e a segurança dos usuários do transporte público e pedestres. A instalação desses equipamentos melhora a infraestrutura urbana e fortalece a cidadania.
Situação Problema: Público Alvo: Usuários do transporte público e pedestres que circulam por vias e logradouros públicos do municipio Falta de abrigos em pontos de parada, exposições a sol e chuva, desconforto da população, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Quantidade de Abrigos construídos em Vias e Logradouros Públicos Quantidade A definir 30,00 35,00 40,00 20,00 20.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.009 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Objetivo Especifico Porjeto para implantação de abrigos destinados à proteção dos pedestres em áreas públicas, especialmente em pontos de ônibus e terminais urbanos, promovendo conforto, acessibilidade e dignidade.
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:30 - 2027:35 - 2028:40 - 2029:20
Unidade
URBANA - TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO
0 0 0 0 0
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Produto ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Total do Programa 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
Objetivo do Programa: Assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos mercados, ferias livres e matadouros municipal, promovendo abastecimento, geração de renda e segurança alimentar.
Unidade Orçamentária: 006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Justificativa do Programa: A oferta de espaços públicos organizados e sanitariamente seguros fortalece a economia local e proporciona acesso da população a alimentos com qualidade e preço justo.
Situação Problema: Público Alvo: Produtores, feirantes, comerciantes, populaçao consumidora urbana e rural. Déficits estruturais e operacionais dificultando o funcionamento regular e seguro das estruturas públicas.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estruturas de Comercialização e abate em funcionamento regular Quantidade A definir 2,00 2,00 2,00 2,00 2.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO
Objetivo Especifico Manutenção de estruturas públicas utilizadas no abastecimento de alimentos, como mercados, feiras livres e matadouros, garantindo seu pleno funcionamento e segurança sanitária.
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:2 - 2027:2 - 2028:2 - 2029:2
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
133.300,00 139.965,00 146.630,00 153.295,00 573.190,00
Produto MERCADO, FEIRAS LIVRES E MATADOUROS EM FUNCIONAMENTO REGULAR
Total do Programa 133.300,00 139.965,00 146.630,00 153.295,00 573.190,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
Objetivo do Programa: Executar a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Montanha para garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e funcionamento.
Unidade Orçamentária: 006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Justificativa do Programa: A estrutura física do mercado encontra-se defasada e sem condições plenas de funcionamento, exigindo reforma geral para atender feirantes e consumidores.
Situação Problema: Público Alvo: Comerciantes, pequenos produtores, população consumidora urbana e visitantes. Instalações obosoletas, sanitários inadequados, ausência de acessibilidade e baixa atratividade comercial.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Execução de obras no Mercado Municipal da Sede Valor A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA
Objetivo Especifico A reforma do mercado municipal tem como objetivo melhorar a insfraestrutura para ofertar melhores condições de trabalho aos feirantes e conforto aos consumidores
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
Sede Municipal
0 0 0 0 0
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
Produto MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU AMPLIADO
Total do Programa 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
Objetivo do Programa: Ampliar ou reformar o mercado municipal de Vinhático, promovendo estrutura sanitária e comercial adequada à demanda local.
Unidade Orçamentária: 006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Justificativa do Programa: A estrutura do Mercado distrital encontra-se em condições precárias, com necessidade urgente de requalificação para a atender a comunidade rural e feirantes.
Situação Problema: Público Alvo: Agricultores familiares, feirantes locais, moradores do Distrito e entorno rural. Estrutura inadequada, baixa cobertura, falta de sanitários dignos e organização interna.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Execução de obras no Mercado Distrital de Vinhático Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.011 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE VINHÁTICO
Objetivo Especifico Requalificação da estrutura do mercado distrital, promovendo dignidade aos comerciantes locais e fortalecendo a economia do interior
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
Distrito de Vinhático
0 0 0 0 0
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Produto MERCADO MUNICIPAL DE VINHÁTICO REFORMADO OU AMPLIADO
Total do Programa 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
Objetivo do Programa: Assegurar a manutenção, organização e reestruturação dos cemitérios públicos municipais, promovendo respeito à população e à memória dos falecidos
Unidade Orçamentária: 006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Justificativa do Programa: O Município de Montanha possui Cemitérios que necessitam de manutenção constante e, em alguns casos , de reestruturação. A ausência de um programa específico compromete a dignidade do
atendimento à população, especialmente em momentos de fragilidade. O programa visa garantir que todos os espaços estejam organizados, acessiveis e funcionais.
Situação Problema: Público Alvo: População em geral Cemitérios públicos com infraestrutura deficiente, falta de manutenção contínua, ausênsia de acessibilidade e risco de superlotação futura.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Número de Cemitérios em funcionamento com manutenção regular Quantidade A definir 3,00 3,00 3,00 3,00 3.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Objetivo Especifico Ação contínua destinada à conservação e funcionamento adequado das estruturas cemiteriais municipais, com foco em limpeza e reparos, pinturas, acessibilidade e organização geral.
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:3 - 2027:3 - 2028:3 - 2029:3
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
Produto UNIDADE CEMITERIAL MANTIDA
Total do Programa 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
Objetivo do Programa: Executar obras de reforma, ampliação e construção de capelas mortuárias nos cemitérios da sede e distritos, garantindo atendimento digno à população e estrutura adequada pra os sepultamentos.
Unidade Orçamentária: 007 - SETOR DE CEMITÉRIOS
Justificativa do Programa: Os cemitérios municipais enfrentam limitações de espaço, estrutura física comprometida e ausênsia de locais adequados para acolhimento das famílias em momentos de luto. O programa visa atender essa
demanda com foco na ampliação da capacidade e na construção de capelas mortuárias.
Situação Problema: Público Alvo: População em geral Cemitérios com estrutura física precária, superlotação, ausência de capelas e espaços inadequados para atendimento às famílias.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Número de cemitérios reformados e ampliados com capela mortuária. Quantidade A definir 3,00 3,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.012 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
Objetivo Especifico Reforma estrutural do cemitério da sede com ampliação da área de sepultamento e construção de capela mortuária para acolhimento das famílias.
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
SEDE MUNICIPAL
0 0 0 0 0
110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
Produto CEMITÉRIO DA SEDE REFORMADO E AMPLIADO COM CAPELA MORTUÁRIA
Ação 1.013 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
Objetivo Especifico Reforma da estrutura física do cemitério e ampliação da área útil para novos sepultamentos no distrito
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1
Unidade
DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
0 0 0 0 0
85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00
Produto CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE REFORMADO E AMPLIADO
Ação 1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
Objetivo Especifico Reestruturação do cemitério do Distrito de Vinhático, com obras de ampliação da capacidade e construção de capela mortuária.
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
DISTRITO DE VINHÁTICO
0 0 0 0 0
55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00
Produto MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU AMPLIADO
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Total do Programa 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
Objetivo do Programa: Fprtalecer a atuação institucional do Gabinete do Secretário na coordenação técnica, administrativa e intersetorial da política ambiental do município.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Justificativa do Programa: A coordenação estratégica das ações ambientaius depende da atuação eficaz do Gabinete do Secretário, que centraliza o planejamento, o acompanhamento dos programas da pásta e a articulação com
outras secretarias e Órgãos ambientais.
Situação Problema: Público Alvo: Órgãos públicos, técnicos da secretaira, gestores e população em geral. Falta de articulação técnica e administrativa entre os setores ambientais e ausência de estrutura adequada para acoordenar políticas ambientais municipais.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações de coordenação e planejamento ambiental executados. Quantidade A definir 3,00 3,00 3,00 3,00 3.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.026 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE
Ação destinada à transferência anual de recursos financeiros ao Consórcio Público Prodnorte, viabilizando a execução de atividades ambientais consorciadas, como gestão de resíduos sólidos , ações fiscalizatórias e
outras políticas ambientais integradas entre os municipios consorciados.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:1 - 2029:1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
Produto REPASSE REALIZADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRODNORTE
Ação 2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ação contínua destinada ao funcionamento institucional da Secretaira Municipal de Meio Ambiente, incluindo suporte técnico e operacional, elaboração de pareceres, articulação com Consórcios, planejamento de
políticas ambientais e atividades administrativas.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:1 - 2029:1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
168.750,00 177.187,50 185.625,00 194.062,50 725.625,00
Produto AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS
Total do Programa 183.750,00 192.937,50 202.125,00 211.312,50 790.125,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
Objetivo do Programa: financiar e apoiar iniciativas ambientais e educativas que promovam a sustentabilidade no Território Municipal.
Unidade Orçamentária: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Justificativa do Programa: O Fundo Municipal de Meio Ambiente é um instrumento essencial para a execução de projetos ambientais que demandam aporte financeiro especifico. COm recursos próprios ou transferidos, permite
fomentar ações como educação ambiental, reflorestamento, controle de queimadas, proteção de nascentes e outras práticas sustentavies.
Situação Problema: Público Alvo: Ongs, escolas, produtores rurais, associações comunitárias e população em geral. Ausência de políticas ambientais financiadas adequadamente e dificuldade de execução de projetos por falta de orçamento direto.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Projetos ambientais financiados pelo Fundo. Quantidade A definir 2,00 3,00 3,00 4,00 4.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
13 - Ação contra a mudança global do clima 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação destinada a garantir o funcionamento do Fundo Municipal de Meio ambiente, assegurando o apoio técnico e operacional necessário à análise de projetos, liberação de recursos, prestação de contas e execução
das políticas públicas ambientais financiadas com receitas próprias ou vinculadas.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:1 - 2029:1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00 5.835.100,00
Produto AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS
Total do Programa 1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00 5.835.100,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
Objetivo do Programa: Expandir e qualificar a cobertura dos serviços de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, promovendo saúde pública, limpeza urbana e sustentabilidade ambiental
Unidade Orçamentária: 004 - SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Justificativa do Programa: A gestão dos residuos sólidos urbanos é um dos maiores desafios dos Munícipios. Acoleta regular e a destinação adequada são indispensáveis para evitar impactos sanitários, ambientais e visuais,
garantindo uma cidade limpa e saúdavel.
Situação Problema: Público Alvo: População Urbana e Rural do Municipio de Montanha Cobertura parcial da coleta de residuos e fargilidade na destinação final adequada, resultando em impactos à saúde, ao meio ambiente e à estética urbana
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Taxa de Cobertura da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos Percentual A definir 90,00 92,00 94,00 95,00 95.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA PÚBLICA.
Projeto destinado à aquisição de veículos leves (como pick-ups, utilitários, motocicletas ou bicicletas) para apoio às equipes de fiscalização e monitoramento dos serviços de limpeza pública urbana, ampliando a
eficiência operacional e a cobertura técnica das ações de controle e resposta.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:3 - 2027:2 - 2028:2 - 2029:2
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Produto VEÍCULO ADQUIRIDO PARA APOIO À LIMPEZA PÚBLICA
Ação 1.016 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO 
Projeto destinado à aquisição de caminhões compactadores de lixo para amodernizar a frota utilizada na coleta de resíduos sólidos urbanos, ampliando a eficiência da coleta e reduzindo custos operacionais e
impactos ambientais.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2029: 2 - 2027:2 - 2028:1 - 2029:1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Produto CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E/OU BASCULANTES ADQUIRIDOS.
Ação 1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA
Projeto voltado à aquisição de máquinas pesadas e/ou tratores para apoio às atividades de coleta e destinação de re´siduos, manutenção de áreas de transbordo, apoio logístico à limpeza urbana e suporte À
infraestrutura de resíduos sólidos do Municipio
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:2 - 2027:1 - 2028:1 - 2029:1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Produto MÁQUINA OU TRATOR ADQUIRIDO PARA LIMPEZA PÚBLICA
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 1.018 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Projeto voltado à reestruturação física da usina de triagem e recivlagem de resíduos sólidos, com o objetivo de ampliar sua capacidade operacional, garantir melhores condições de trabalho e aumentar a eficiência
do reaproveitamento de materiais recicáveis no Municipio.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
Produto ESTRUTURA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS REFORMADA OU AMPLIADA.
Ação 2.029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Ação contínua que garante a realização dos serviços essenciais de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, promovendo a limpeza pública, a saúde coletiva e o equilíbrio ambiental. Inclui
contratação de serviços, manutenção de equipamentos e operação logística.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:90% - 2027:92% - 2028:94% - 2029:95%
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
8.040.000,00 8.442.000,00 8.844.000,00 9.246.000,00 34.572.000,00
Produto POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS
Total do Programa 9.040.000,00 9.492.000,00 9.944.000,00 10.396.000,00 38.872.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
Objetivo do Programa: Melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade das ações de saneamento básico prestadas diretamente pelo Municipio, promovendo saúde pública, segurança sanitária e dignidade para a
população, especialmente nas áreas sem atendimento regular de redes públicas
Unidade Orçamentária: 005 - SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
Justificativa do Programa: O Munícipio de Montanha-ES enfrenta desafios significativos quanto à cobertura e qualidade dos serviços de saneamento básico, especialmente nas zonas rurais e em bairros periféricos. A ausência de
rede de esgoto, drenagem adequada e alternativas de abastecimento compromete a saúde pública, o meio ambiente e a dignidade das familías afetadas.
Situação Problema: Público Alvo: População Urbana e rural do Municipio de Montanha Falta de cobertura adequada de sistemas de esgotamento sanitário, drenagem e abastecimento em diversas regiões do Munícipio, agravando riscos sanitários e ambientais
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Comunidades atendidas com ações de saneamento básico Quantidade A definir 5,00 5,00 5,00 5,00 5.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
6 - Água potável e saneamento 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação contínua que visa executar serviços e intervenções de manutenção em sistemas de saneamento básico, incluindo pequenas obras de drenagem, fossas sépticas, redes de esgoto simplificada, escoamento pluvial,
caixas de captação e abastecimento emergencial de água em comunidades não atendidas. Garante o suporte técnico operacional para melhoras as condições sanitárias em áreas urbanas e rurais.
Objetivo Especifico
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:5 - 2027:5 - 2028:5 - 2029:5
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Produto AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADA
Total do Programa 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
Objetivo do Programa: Aprimorar a coordenação técnica e administrativas das políticas públicas agrícolas, assegurando suporte às unidades vinculadas e promovendo a integração com os produtores e instituições
parceiras.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Justificativa do Programa: O Gabinete do Secretário de Agricultura é responsável pela coordenação, supervisão e articulação das ações desenvolvidas no âmbito da pasta, alem da interlocução com demais órgãos píblicos e
entidades representativas do Setor Rural. O fortalecimento da sua atuação contribui para ao alinhamento institucional, captação de recursos e maior eficiência na execução de políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento agropecuário.
Situação Problema: Público Alvo: Servidores da Secretaria, produtores rurais e instituições parceiras Fragilidade na articulação institucional e na capacidade de planejamento e acompanhamento das ações públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura local.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações de Gestão Estratégica e de Apoio Institucional Executadas Quantidade A definir 4,00 5,00 3,00 3,00 3.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
2 - Fome zero e agricultura sustentável 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Ação contínua destinada ao funcionamento administrativo e institucional do Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, abrangendo apoio à gestão, planejamento, articulação com instituições, elaboração de
projetos e suporte às unidades vinculadas.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:4 - 2027:5 - 2028:3 - 2029:3
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00 1.556.600,00
Produto AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUIONAL DO GABINETE EXECUTADA
Total do Programa 362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00 1.556.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
Objetivo do Programa: Fomentar a produção agrícola local por meio de ações técnicas, incentivo à produção sustentável, acesso a programas públicos e fortalecimento da Agricultura familiar e empresarial.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE AGRICULTURA
Justificativa do Programa: O Município possui grande potencial produtivo agrícola, com predominância de pequenas e médias propriedades que enfrentam desafios como falta de mecanização, assistência técnica limitada,
dificuldade de acesso a crédito e políticas públicas. O fortalecimento da atuação pública é essencial para garantir desenvolvimento, produtividade e inclusão no campo.
Situação Problema: Público Alvo: Pequenos, médios e grandes produtores rurais do Municipio de Montanha Baixo nível de investimento, escassez de apoio técnico e ausência de políticas públicas integradas comprometem o desenvolvimento sustentável da agricultura no Município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Produtores Rurais atendidos com Políticas e Ações de Fomento. Quantidade A definir 200,00 250,00 270,00 300,00 300.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
2 - Fome zero e agricultura sustentável 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGRICULTURA
Ação contínuada destinada ao funcionamento do Setor de Agricuktura, englobando atendimentos técnicos, visitas a campo, apoio ao pequeno, médio e grande produtor, incentivo à produção agrícola, articulação de
aprcerias, regularização fundiária, programas de insumos e demais políticas públicas voltadas ao fomento rural
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:200 - 2027:250 - 2028:270 - 2029:300
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
4.269.000,00 4.482.450,00 4.695.900,00 4.909.350,00 18.356.700,00
Produto PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLA
Ação 2.033 - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS
Ação continuada de fomento à produção agropecuária municipal por meio da distribuição de mudas (frutíferas, café e outras), alevinos, sementes, sêmen e demais insumos agrícolas e genéticos aos produtores
rurais. Visa incentivar a diversificação da produção, fortalecer a segurança alimentar, impulsionar a produtividade e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 100 - 2027:150 - 2028:200 - 2029:300
Unidade
RURAL
0 0 0 0 0
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Produto PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLA
Total do Programa 4.299.000,00 4.513.950,00 4.728.900,00 4.943.850,00 18.485.700,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Objetivo do Programa: Implantar soluções hídricas sustentáveis em
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE AGRICULTURA
Justificativa do Programa: A limitação no acesso à água nas propriedades rurais é um dos principais fatores que comprometem a produtividade agrícola e a segurança alimentar. A implantação de poços, cisternas e tanques é
fundamental para garantir abastecimento, irrigação e sustentabilidade da produção rural, especialmente em períodos de estiagem.
Situação Problema: Público Alvo: Produtores rurais do Município de Montanha - ES Baixa capacidade de armazenamento e captação de água nas propriedades rurais do Munícipio, afetando a produção e o abastecimento hídrico no campo.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estruturas Hídricas Construídas em Propriedades Rurais. Quantidade A definir 70,00 100,00 150,00 200,00 200.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
2 - Fome zero e agricultura sustentável 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.019 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES RURAIS
Projeto de caráter estruturante com foco na segurança hídrica do meio rural, voltado à construção de poços artesianos, cisternas e tanques em propriedades rurais. A ação busca assegurar o acesso à água, garantir a
sustentabilidade da produção agropecuária e ampliar a resiliência dos produtores frente às mudanças climáticas e estiagens prolongadas.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:70 - 2027:100 - 2028:150 - 2029:200
Unidade
RURAL
0 0 0 0 0
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Produto ESTRUTURA HÍDRICA IMPLANTADA NA ZONA RURAL
Total do Programa 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
Objetivo do Programa: Implantar e recuperar barragens em áreas rurais do município, assegurando o armazenamento de água para uso agropecuário, fortalecimento da produção e melhoria das condições de vida no
campo.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE AGRICULTURA
Justificativa do Programa: A escassez de infraestrutura hídrica no meio rural impacta diretamente a produtividade, a segurança hídrica dos produtores e a sustentabilidade da produção agropecuária. A construção e recuperação de
barragens são fundamentais para garantir abastecimento, irrigação e resiliência frente às mudanças climáticas.
Situação Problema: Público Alvo: Produtores Rurais do Município de Montanha - ES Falta de estruturas de retenção e armazenamento de água em propriedades rurais, prejudicando o abastecimento hídrico e a capacidade produtiva durante períodos de estiagem.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Barragens implantadas ou recuperadas no Meio Rural. Quantidade A definir 20,00 20,00 25,00 30,00 30.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
2 - Fome zero e agricultura sustentável 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.020 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO RURAL
Projeto estruturante voltado à ampliação da capacidade hídrica no meio rural por meio da implantação e recuperação de barragens de pequeno, médio e grande porte. A ação busca assegurar o abastecimento de
água para produção agropecuária, mitigar os efeitos da estiagem e fortalecer a segurança hídrica nas comunidades agrícolas do município.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:20 - 2027:20 - 2028:25 - 2029:30
Unidade
RURAL
0 0 0 0 0
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Produto BARRAGEM IMPLANTADA OU RECUPERADA NA ZONA RURAL
Total do Programa 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
Objetivo do Programa: Revitalizar e requalificar espaços públicos destinados à comercialização de produtos da agricultura municipal, promovendo dignidade, segurança e valorização dos produtores locais.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE AGRICULTURA
Justificativa do Programa: A comercialização direta de produtos agrícolas enfrenta desafios estruturais, como prédios deteriorados e falta de infraestrutura adequada para exposição, armazenamento e venda. A requalificação da
Casa do Produtor proporcionará melhores condições para os produtores exporem e comercializarem seus produtos, gerando renda, fortalecendo a economia local e promovendo a agricultura sustentável.
Situação Problema: Público Alvo: Produtores rurais do Município de Montanha e consumidores da agricultura local. Estrutura física precária e pouco atrativa da Casa do Produtor, dificultando o escoamento da produção local e desvalorizando os produtos agrícolas do município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Espaços pùblicos de Comercialização Agrícola Reformados. Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
2 - Fome zero e agricultura sustentável 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.021 - REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
Projeto de reforma e requalificação da Casa do Produtor do município de Montanha–ES, espaço público voltado à comercialização direta de produtos da agricultura local. A ação visa garantir melhores condições
estruturais, sanitárias e funcionais para os produtores rurais exporem e venderem seus produtos, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e melhorando o acesso da população
a alimentos de qualidade.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Produto ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA REVITALIZADO
Total do Programa 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
Objetivo do Programa: Aprimorar a gestão da política esportiva municipal por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
Justificativa do Programa: O fortalecimento do esporte como política pública requer ações estruturadas de gestão, planejamento, articulação institucional e suporte administrativo, garantindo maior eficiência na condução das
atividades esportivas e recreativas no município.
Situação Problema: Público Alvo: Órgãos públicos, instituições esportivas, servidores da pasta e população beneficiada indiretamente Baixa articulação institucional e fragilidade nos mecanismos de planejamento e apoio técnico à política municipal de desporto.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações Administrativas e de Planejamento Esportivo Executadas Quantidade A definir 12,00 12,00 12,00 12,00 12.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO SECRETÁRIO DE DESPORTO
Ação continuada destinada à manutenção administrativa e institucional do Gabinete da Secretaria Municipal de Desporto. Compreende o planejamento, coordenação, suporte às políticas públicas de esporte,
articulação institucional e apoio técnico às demais unidades vinculadas.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:12 - 2027:12 - 2028:12 - 2029:12
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00 724.550,00
Produto AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA
Total do Programa 168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00 724.550,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
Objetivo do Programa: Ampliar e fortalecer a prática esportiva nas comunidades por meio de ações regulares de lazer, eventos esportivos e inclusão social.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Justificativa do Programa: A prática esportiva em comunidades é fundamental para promover bem-estar, integração social, prevenção de doenças e redução da vulnerabilidade de crianças, jovens e adultos.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades urbanas e rurais do município. Falta de acesso regular a atividades esportivas e de lazer em comunidades urbanas e rurais do município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações Esportivas e de Lazer Realizadas nas Comunidades Quantidade A definir 30,00 35,00 40,00 50,00 50.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação continuada de promoção e fortalecimento do desporto comunitário por meio da manutenção de atividades esportivas e de lazer em áreas urbanas e rurais. Compreende a realização de eventos esportivos,
torneios, jogos escolares, atividades recreativas e campanhas de incentivo ao esporte para todas as faixas etárias.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:30 - 2027:35 - 2028:40 - 2029:50
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
848.000,00 890.400,00 932.800,00 975.200,00 3.646.400,00
Produto AÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER COMUNITÁRIA REALIZADA
Total do Programa 848.000,00 890.400,00 932.800,00 975.200,00 3.646.400,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
Objetivo do Programa: Implantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Justificativa do Programa: A falta de infraestrutura adequada para atividades recreativas e esportivas limita o acesso da população ao lazer, impactando negativamente a saúde, a convivência comunitária e a qualidade de vida. A
ampliação da oferta de espaços apropriados fortalece o desenvolvimento humano e social.
Situação Problema: Público Alvo: População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes Déficit de espaços públicos adequados para prática de lazer e esportes em diversas comunidades do município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados Quantidade A definir 4,00 5,00 3,00 3,00 3.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.022 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
Projeto de caráter estruturante voltado à promoção da inclusão social e da qualidade de vida por meio da implantação e revitalização de espaços públicos de lazer e esporte, como quadras, praças e campos
comunitários. A ação visa ampliar o acesso a ambientes adequados para práticas esportivas e recreativas, contribuindo para a integração social, prevenção de doenças e fortalecimento da cidadania em áreas urbanas
e rurais.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Lazer
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:4 - 2027:5 - 2028:3 - 2029:3
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
Produto ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU REVITALIZADO
Total do Programa 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
Objetivo do Programa: eformar e/ou ampliar o Estádio Municipal visando melhorar a estrutura física, acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço para práticas esportivas, lazer e eventos.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Justificativa do Programa: O Estádio Municipal Engenheiro Otho Lotar Reuter Lima representa um dos principais espaços para prática esportiva e realização de eventos no município. Suas condições estruturais carecem de
modernização para atender com qualidade atletas, torcedores e a população em geral.
Situação Problema: Público Alvo: Atletas, clubes esportivos, estudantes, torcedores e população em geral que utiliza ou frequenta o e Estrutura física do estádio municipal apresenta deficiências que comprometem o conforto, a segurança e a funcionalidade do espaço para práticas esportivas e uso comunitário.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estádios Municipais Reformados ou Ampliados Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.023 - AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA
Projeto estruturante voltado à revitalização e/ou ampliação do Estádio Municipal Engenheiro Otho Lotar Reuter Lima, principal espaço esportivo da sede. A ação visa promover melhorias nas condições físicas,
segurança, acessibilidade, iluminação, arquibancadas, vestiários e demais áreas de uso, fomentando o esporte institucional e comunitário, além de viabilizar eventos esportivos e sociais de grande porte no
município.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
Produto ESTÁDIO MUNICIPAL REFORMADO OU AMPLIADO
Total do Programa 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
Objetivo do Programa: mplantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Justificativa do Programa: falta de infraestrutura adequada para atividades recreativas e esportivas limita o acesso da população ao lazer, impactando negativamente a saúde, a convivência comunitária e a qualidade de vida. A
ampliação da oferta de espaços apropriados fortalece o desenvolvimento humano e social.
Situação Problema: Público Alvo: População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes Déficit de espaços públicos adequados para prática de lazer e esportes em diversas comunidades do município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados Quantidade A definir 5,00 6,00 6,00 4,00 4.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.024 - IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
Projeto de caráter estruturante voltado à promoção da inclusão social e da qualidade de vida por meio da implantação e revitalização de espaços públicos de lazer e esporte, como quadras, praças e campos
comunitários. A ação visa ampliar o acesso a ambientes adequados para práticas esportivas e recreativas, contribuindo para a integração social, prevenção de doenças e fortalecimento da cidadania em áreas urbanas
e rurais.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:5 - 2027:6 - 2028:6 - 2029:4
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Produto ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU REVITALIZADO
Total do Programa 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
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CONSOLIDADO 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
Objetivo do Programa: Ampliar a oferta de espaços públicos adequados à prática esportiva e recreativa com a construção, revitalização ou ampliação de ginásios esportivos em comunidades urbanas e rurais.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Justificativa do Programa: O município possui déficit de espaços cobertos para a prática esportiva em comunidades urbanas, distritais e rurais, comprometendo o acesso da população, especialmente de crianças e jovens, às
atividades físicas, culturais e de lazer durante o ano inteiro, principalmente em períodos chuvosos. Investir em ginásios é garantir saúde, educação e cidadania.
Situação Problema: Público Alvo: População urbana e rural do município, com foco em crianças, adolescentes e jovens beneficiados por Falta ou precariedade de ginásios esportivos cobertos em diversas localidades do município, limitando o desenvolvimento de políticas públicas de esporte e lazer com estrutura adequada.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ginásios de Esporte Construídos, Ampliados ou Revitalizados Quantidade A definir 2,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Projeto voltado à construção, ampliação e revitalização de ginásios esportivos em áreas urbanas, distritais e rurais do município. A ação visa fortalecer a prática de esportes em ambientes cobertos, garantir estrutura
adequada para atividades escolares, culturais e recreativas, e ampliar o acesso da população às políticas públicas de saúde e lazer.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:2 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Produto GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO, AMPLIADO OU REVITALIZADO
Total do Programa 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
Objetivo do Programa: Implantar e manter escolinhas comunitárias esportivas para incentivar a formação esportiva desde a base.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Justificativa do Programa: A ausência de atividades esportivas regulares para crianças e adolescentes em muitas localidades aumenta a vulnerabilidade social e reduz o acesso a práticas saudáveis e integradoras.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças e adolescentes do município Baixa oferta de escolinhas esportivas públicas estruturadas e gratuitas no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Escolinhas Esportivas Comunitárias Ativas no Município Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.026 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
Projeto destinado à implantação e manutenção de escolinhas esportivas comunitárias, com foco em futebol, futvôlei, basquete e outras modalidades, voltado a crianças e adolescentes de comunidades urbanas e
rurais. Busca promover a inclusão social, desenvolver habilidades motoras, estimular a disciplina e cidadania e contribuir para a prevenção da evasão escolar e da vulnerabilidade social.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Produto ESCOLINHA ESPORTIVA COMUNITÁRIA
Total do Programa 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Objetivo do Programa: Aprimorar a gestão da política de cultura e turismo por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional com os diversos setores públicos e sociais.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Justificativa do Programa: A efetividade das políticas públicas culturais e turísticas exige uma base institucional sólida, com planejamento técnico, articulação intersetorial e suporte à implementação das ações de cultura e turismo
em todo o município.
Situação Problema: Público Alvo: Servidores da pasta, gestores públicos, entidades culturais, turísticas e a população beneficiada in Baixa integração entre as ações culturais e turísticas, com ausência de planejamento estratégico contínuo e carência de suporte institucional às unidades executoras.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas Quantidade A definir 6,00 6,00 6,00 6,00 6.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ação continuada voltada à manutenção das atividades administrativas e institucionais do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Engloba o planejamento da política cultural e turística, a articulação
com conselhos e instituições, o suporte técnico às unidades vinculadas e a coordenação geral dos programas setoriais da pasta.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:6 - 2027:6 - 2028:6 - 2029:6
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00 713.800,00
Produto AÇÕS ADMINISTRATIVA E INSTUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA
Total do Programa 166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00 713.800,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
Objetivo do Programa: Fortalecer e expandir as ações culturais no município por meio de apoio técnico, logístico e financeiro a eventos, oficinas, produções artísticas e manifestações culturais tradicionais e
contemporâneas.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Justificativa do Programa: A valorização da cultura local fortalece o sentimento de pertencimento, estimula a economia criativa e promove o acesso da população às expressões artísticas e culturais. A atuação pública é fundamental
para garantir apoio estrutural e ampliar a participação da comunidade.
Situação Problema: Público Alvo: Artistas, grupos culturais, comunidade escolar, produtores culturais, população em geral. Baixo acesso da população às ações culturais regulares, falta de valorização de manifestações tradicionais e carência de apoio institucional às produções artísticas locais.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações Culturais Realizadas no Município Quantidade A definir 6,00 6,00 6,00 6,00 6.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA
Ação continuada voltada ao funcionamento da Divisão da Cultura, garantindo suporte às atividades artísticas, culturais e tradicionais no município. Envolve a organização e apoio a eventos, oficinas, produções
culturais, apresentações e demais ações que visam valorizar a identidade local e promover o acesso da população à cultura.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:6 - 2027:6 - 2028:6 - 2029:6
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
2.025.000,00 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00 8.707.500,00
Produto AÇÃO CULTURAL REALIZADA
Total do Programa 2.025.000,00 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00 8.707.500,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
Objetivo do Programa: Revitalizar o Teatro Municipal de Montanha e garantir sua plena funcionalidade como equipamento cultural e educacional.
Unidade Orçamentária: 002 - SETOR DE CULTURA
Justificativa do Programa: O Teatro Municipal encontra-se em estado de degradação, impossibilitando o uso adequado pela população e pelos agentes culturais. Sua requalificação é estratégica para fomentar a cultura local,
promover ações formativas e oferecer um espaço digno para apresentações artísticas.
Situação Problema: Público Alvo: População do município, artistas locais, estudantes, educadores e agentes culturais. Falta de espaços culturais em condições adequadas para realização de eventos, oficinas e apresentações no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Imóveis Públicos Cultural Revitalizado Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.027 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA
Projeto de requalificação estrutural, funcional e estética do Teatro Municipal de Montanha, deteriorado em gestões anteriores. A iniciativa visa resgatar a importância do espaço como equipamento cultural de
referência, garantindo acesso à cultura, incentivo às produções artísticas locais, formação cultural e democratização do uso público.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
URBANA
0 0 0 0 0
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Produto IMÓVEL PÚBLICO CULTURAL REVITALIZADO
Total do Programa 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
Objetivo do Programa: Ampliar a infraestrutura turística municipal e promover ações que valorizem o território, atraiam visitantes e estimulem a atividade turística de forma sustentável.
Unidade Orçamentária: 004 - SETOR DE TURISMO
Justificativa do Programa: O município de Montanha–ES possui potencialidades turísticas ligadas ao patrimônio natural, histórico, cultural e de eventos, ainda pouco exploradas. Investir na requalificação de estruturas turísticas,
sinalização e iniciativas de fomento é fundamental para consolidar Montanha como destino turístico, gerar oportunidades de renda e fortalecer a autoestima da população local.
Situação Problema: Público Alvo: População local, turistas, empreendedores do setor, produtores culturais e visitantes regionais. nfraestrutura turística incipiente, baixa sinalização e ausência de políticas regulares de fomento ao turismo no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estruturas de Apoio ao Turismo Implantadas ou Requalificadas Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO
Ação continuada destinada à manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais da Divisão de Turismo do município de Montanha–ES. Engloba o planejamento, articulação de parcerias,
atendimento ao público, apoio à realização de eventos e desenvolvimento de estratégias de valorização e promoção do turismo local.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 695 - Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:4 - 2027:4 - 2028:4 - 2029:4
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
129.500,00 135.975,00 142.450,00 148.925,00 556.850,00
Produto ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL IMPLANTADA OU REVITALIZADA
Total do Programa 129.500,00 135.975,00 142.450,00 148.925,00 556.850,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
Objetivo do Programa: Implantar e requalificar estruturas turísticas na Barragem Tutu Reuter, promovendo um ambiente de lazer, contemplação e valorização cultural e econômica do espaço.
Unidade Orçamentária: 004 - SETOR DE TURISMO
Justificativa do Programa: A Barragem Tutu Reuter, localizada no centro urbano de Montanha–ES, possui alto potencial turístico e simbólico. No entanto, sua estrutura atual é subutilizada, carecendo de equipamentos e atrativos
adequados. A valorização desse espaço impulsionará o turismo local, gerará renda, atrairá visitantes e estimulará o comércio e a cultura.
Situação Problema: Público Alvo: População de Montanha–ES, turistas regionais e visitantes eventuais. Potencial turístico da Barragem Tutu Reuter subaproveitado por falta de infraestrutura adequada, atrativos organizados e equipamentos de apoio ao turismo.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estruturas Turísticas Implantadas ou Requalificadas na Barragem Municipal Quantidade A definir 1.00
 Tutu Reuter
1,00 1,00 1,00 1,00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.028 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM TUTU REUTER
Projeto de valorização e transformação da Barragem Tutu Reuter em ponto turístico estruturado, por meio da construção de bares, píer de madeira, monumentos artísticos e outros equipamentos de apoio ao turismo
e ao lazer. A proposta visa atrair visitantes, gerar emprego, renda e fortalecer a identidade cultural e econômica de Montanha–ES.
Objetivo Especifico
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027:1 - 2028:1 - 2029:1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00 12.900.000,00
Produto ESTRUTURA TURÍSTICA IMPLANTADA OU REQUALIFICADA NA BARRAGEM TUTU REUTER
Total do Programa 3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00 12.900.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
Objetivo do Programa: Aprimorar a gestão da educação municipal por meio da execução de ações administrativas e estratégicas do gabinete da Secretaria.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Justificativa do Programa: Uma gestão educacional eficiente exige planejamento contínuo, articulação institucional, monitoramento das metas do setor e suporte técnico às escolas e setores da educação. O fortalecimento do
gabinete é essencial para a implementação das políticas educacionais no município.
Situação Problema: Público Alvo: Gestores escolares, servidores da Secretaria de Educação, unidades escolares e população beneficiada Falta de estrutura institucional adequada para planejamento, coordenação e acompanhamento das ações educacionais da rede municipal.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações Administrativas e de Planejamento Educacional Executadas Quantidade A definir 6,00 6,00 6,00 6,00 6.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Ação continuada destinada à manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais do Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Montanha–ES.
Engloba o planejamento educacional, a articulação interinstitucional, apoio à elaboração de projetos, atendimento a demandas da comunidade escolar e suporte às demais unidades vinculadas à secretaria.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:6 - 2027:6 - 2028:6 - 2029:6
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00 4.536.500,00
Produto AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE EDUCAÇÃO EXECUTADA
Total do Programa 1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00 4.536.500,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
Objetivo do Programa: Garantir o apoio aos estudantes do ensino médio por meio da concessão de bolsas, transporte escolar e demais auxílios, promovendo o acesso e a permanência escolar.
Unidade Orçamentária: 003 - SETOR DE ENSINO MÉDIO
Justificativa do Programa: O município não possui escolas públicas estaduais suficientes para atender toda a demanda do ensino médio, obrigando estudantes a se deslocarem para outras localidades. Para garantir o direito à
educação e reduzir a evasão escolar, é essencial que o poder público municipal ofereça suporte direto, como bolsas de estudo e transporte escolar.
Situação Problema: Público Alvo: Estudantes residentes no município, regularmente matriculados no ensino médio, com prioridade para f nsuficiência de oferta de ensino médio no próprio município, dificultando o acesso e a permanência dos estudantes nas instituições existentes.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estudantes do Ensino Médio Beneficiados com Apoio Institucional Quantidade A definir 60,00 70,00 80,00 90,00 90.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.040 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
Ação continuada destinada ao apoio institucional e financeiro aos estudantes do ensino médio residentes no município. A ação compreende a concessão de bolsas de estudo, auxílio transporte, materiais ou outras
formas de incentivo para permanência escolar, diante da inexistência de escolas estaduais em quantidade suficiente no território municipal. Busca-se reduzir a evasão, promover a equidade no acesso à educação e
garantir condições mínimas de permanência no ensino médio.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:60 - 2027:70 - 2028:80 - 2029:90
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Produto ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADO COM APOIO MUNICIPAL
Total do Programa 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
Objetivo do Programa: Ampliar o número de estudantes do município cursando o ensino superior por meio do apoio institucional direto.
Unidade Orçamentária: 004 - SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Justificativa do Programa: Muitos estudantes locais enfrentam barreiras socioeconômicas para frequentar o ensino superior, especialmente devido à ausência de instituições de ensino no município. A oferta de apoio por meio de
bolsas e auxílios é essencial para garantir a democratização do acesso e o desenvolvimento social.
Situação Problema: Público Alvo: ovens e adultos residentes no município de Montanha–ES matriculados ou em fase de ingresso no ensino Baixa taxa de ingresso e conclusão do ensino superior entre jovens e adultos do município, por falta de condições de acesso e permanência.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estudantes de Ensino Superior Beneficiados com Apoio Municipal Quantidade A definir 55,00 60,00 65,00 80,00 80.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.041 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
Ação de caráter continuado voltada à concessão de bolsas de estudo, auxílio transporte, material didático e outras formas de apoio institucional a estudantes do município matriculados em cursos superiores. Tem
como foco ampliar o acesso à educação superior e reduzir desigualdades sociais, promovendo o desenvolvimento acadêmico e profissional da juventude local.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:55 - 2027:60 - 2028:65 - 2029:80
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00 1.881.250,00
Produto ESTUDANTE DO ENSINO SUPEREIOR BENEFICIADO COM APOIO MUNICIPAL
Total do Programa 437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00 1.881.250,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
Objetivo do Programa: Assegurar alimentação escolar adequada, contínua e segura para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental do município.
Unidade Orçamentária: 005 - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Justificativa do Programa: A alimentação escolar é direito dos alunos e dever do poder público. Ela atua como instrumento de promoção da saúde, permanência na escola, atenção à infância e redução das desigualdades sociais. A
oferta de refeições de qualidade, em quantidade adequada e com regularidade, impacta diretamente o desempenho educacional e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Situação Problema: Público Alvo: Estudantes matriculados na rede pública municipal de educação infantil (creches e pré-escolas) e ens Insuficiência ou irregularidade na oferta de alimentação escolar de qualidade nas etapas da educação básica municipal, comprometendo o aprendizado e a permanência dos estudantes nas escolas.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Refeições Escolares Servidas Quantidade 1140200.00 1.145.600,00 1.242.800,00 1.312.800,00 1.382.800,00 1382800.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
2 - Fome zero e agricultura sustentável
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.042 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS).
Ação continuada destinada ao fornecimento de refeições diárias aos alunos matriculados nas creches municipais, abrangendo café da manhã, almoço e/ou jantar. Tem por objetivo garantir a segurança alimentar, o
desenvolvimento saudável e o bom desempenho escolar das crianças de 0 a 3 anos.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 528.000 - 2027- 600.000 - 2028 650.000 - 2029: 700.000
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Produto REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
Ação 2.043 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS).
Ação destinada à oferta diária de alimentação escolar aos estudantes da pré-escola, contribuindo para a promoção da saúde, o fortalecimento do vínculo com a escola e o incentivo à frequência regular. Atende
crianças de 4 e 5 anos matriculadas na rede pública municipal.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 114.800 - 2027 130.000 - 2028: 140.000 - 2029: 150.000
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00
Produto REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
Ação 2.044 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Ação essencial voltada à oferta de alimentação escolar aos alunos do ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada, incentivando a permanência na escola e contribuindo para o desenvolvimento físico e
cognitivo. Abrange estudantes de 6 a 14 anos.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 502.800 - 2027: 512.800- 2028: 522.800 - 2029: 532.800
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
Produto REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Total do Programa 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00 6.880.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
Objetivo do Programa: Oferecer transporte escolar gratuito, seguro e regular aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal.
Unidade Orçamentária: 006 - DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Justificativa do Programa: O Município de Montanha–ES possui localidades rurais e distantes dos centros escolares, dificultando o acesso dos alunos à educação formal. A oferta de transporte escolar é essencial para garantir o
direito à educação e reduzir a evasão escolar.
Situação Problema: Público Alvo: Estudantes da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental da rede pública munici Dificuldade de acesso à escola por parte de estudantes da zona rural e de bairros mais afastados da rede municipal de ensino.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Estudantes Atendidos com Transporte Escolar Municipal Quantidade 1020.00 1.050,00 1.080,00 1.100,00 1.130,00 1130.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.045 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Ação contínua de transporte escolar voltada ao deslocamento diário de alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, abrangendo zonas urbanas e rurais. Inclui manutenção da frota,
contratação de motoristas, combustíveis, rotas terceirizadas e despesas operacionais associadas ao serviço.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1.050 - 2027: 1.080 - 2028: 1.100 - 2029: 1.130
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
8.095.000,00 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00 34.808.500,00
Produto ESTUDANTE ATENDIDO COM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Total do Programa 8.095.000,00 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00 34.808.500,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
Objetivo do Programa: Adquirir veículos escolares novos (ônibus, micro-ônibus ou vans) para ampliar a capacidade e qualidade do transporte escolar municipal.
Unidade Orçamentária: 006 - DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Justificativa do Programa: A frota atual apresenta veículos com alto grau de desgaste, o que compromete a segurança, a pontualidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes, especialmente nas áreas rurais. A aquisição de
novos veículos escolares é essencial para assegurar o direito à educação e a permanência dos alunos na escola.
Situação Problema: Público Alvo: Estudantes da rede municipal de ensino, especialmente das zonas rurais e áreas de difícil acesso. Frota escolar insuficiente e obsoleta, dificultando o transporte adequado dos alunos matriculados na rede municipal.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Veículos Escolares Novos Incorporados à Frota Municipal Quantidade A definir 3,00 2,00 2,00 2,00 2.00
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.029 - AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS ESCOLARES)
Projeto estruturante voltado à aquisição de ônibus, micro-ônibus e vans para atender à demanda crescente do transporte escolar no município de Montanha–ES. A ação busca ampliar o acesso dos estudantes da
educação infantil e ensino fundamental às unidades escolares, garantir segurança e pontualidade no deslocamento e substituir veículos obsoletos por uma frota mais eficiente e acessível.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 3 - 2027: 2 - 2028: 2 - 2029: 2
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Produto VEÍCULO ESCOLAR ADQUIRIDO
Total do Programa 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
Objetivo do Programa: Ampliar o atendimento e qualificar os serviços de educação infantil na faixa etária de 0 a 3 anos no município.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: A creche é a primeira etapa da educação básica e essencial para o desenvolvimento integral da criança. O município ainda apresenta demanda reprimida por vagas e desafios quanto à estrutura física e
qualidade do atendimento.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos residentes no município de Montanha–ES Déficit de vagas e infraestrutura inadequada em unidades de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Crianças de 0 a 3 anos Atendidas em Creches Quantidade 478.00 528,00 600,00 650,00 700,00 700.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS
Ação de caráter continuado voltada à garantia do funcionamento regular das unidades de Educação Infantil do município, abrangendo a oferta de serviços educacionais em creches (0 a 3 anos), apoio administrativo,
pedagógico e operacional. A atividade contempla, ainda, pequenas reformas, reparos estruturais e adequações físicas nas unidades escolares, quando necessárias, por meio da utilização de recursos destinados ao
elemento de despesa 44.90.51 – Obras e Instalações e 44.90.52 - Equipamentos e material permanente.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 528 - 2027: 600 - 2028: 650 - 2029: 700
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
11.485.000,00 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00 49.385.500,00
Produto CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA EM CRECHES.
Total do Programa 11.485.000,00 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00 49.385.500,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
Objetivo do Programa: Ampliar e qualificar o atendimento à pré-escola, assegurando infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e equipe técnica qualificada.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: A oferta da pré-escola é uma obrigação constitucional e representa etapa essencial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças. A universalização do atendimento, com qualidade,
contribui para a equidade educacional e a redução de desigualdades desde a infância.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças de 4 a 5 anos residentes no município de Montanha–ES. Déficit de vagas, infraestrutura inadequada e desafios na formação docente comprometem a qualidade e o acesso universal à pré-escola.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Crianças de 4 a 5 anos atendidas na pré-escola Quantidade 524.00 574,00 650,00 700,00 750,00 750.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
 (4 - 5 ANOS)
Ação de caráter continuado voltada à garantia do funcionamento regular das unidades de Educação Infantil do município, abrangendo a oferta de serviços educacionais em pré-escolas (4 a 5 anos), apoio
administrativo, pedagógico e operacional. A atividade contempla, ainda, pequenas reformas, reparos estruturais e adequações físicas nas unidades escolares, quando necessárias, por meio da utilização de recursos
destinados ao elemento de despesa 44.90.51 – Obras e Instalações E 44.90.52 - Equipamentos e material permanente.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 574 - 2027: 650 - 2028: 700 - 2029: 750
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
714.000,00 749.700,00 785.400,00 821.100,00 3.070.200,00
Produto CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS ATENDIDA NA PRÉ-ESCOLA
Total do Programa 714.000,00 749.700,00 785.400,00 821.100,00 3.070.200,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Objetivo do Programa: Fortalecer o ensino fundamental por meio de ações pedagógicas, administrativas e estruturantes que promovam qualidade de ensino, equidade e valorização da aprendizagem.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: A Educação Fundamental é uma etapa essencial para a formação cidadã, social e intelectual dos estudantes. Sua qualificação contínua é indispensável para garantir os direitos de aprendizagem e
combater as desigualdades educacionais.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculados na rede municipal de ensino fundamental. Baixos índices de aprendizagem e desigualdade no acesso e permanência de crianças e adolescentes no ensino fundamental público municipal.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Alunos do ensino fundamental atendidos com educação presencial Quantidade 1775.00 2.514,00 2.564,00 2.614,00 2.664,00 2664.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação continuada voltada à manutenção das atividades pedagógicas, administrativas e operacionais do Ensino Fundamental no município, incluindo despesas com pessoal, materiais, apoio às unidades escolares,
planejamento didático, atendimento educacional direto aos estudantes e suporte à gestão escolar.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 2.514 - 2027: 2.564 - 2028: 2.614 - 2029: 2.664
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
17.405.000,00 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00 74.841.500,00
Produto ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO COM EDUCAÇÃO PRESENCIAL

Total do Programa 17.405.000,00 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00 74.841.500,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
Objetivo do Programa: Expandir a infraestrutura da rede municipal de ensino por meio da construção de CMEIs com estrutura adequada, priorizando regiões com maior déficit de atendimento à primeira infância.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: A oferta de vagas em creches e pré-escolas ainda é insuficiente para atender à demanda crescente no município. A construção de CMEIs é estratégica para garantir o direito à educação das crianças de 0 a
5 anos, promover o desenvolvimento integral na primeira infância e assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos residentes no município e suas famílias. Déficit de unidades escolares adequadas e equipadas para atender à educação infantil, comprometendo o acesso e a qualidade do atendimento às crianças de 0 a 5 anos.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
CMEIs construído no Municipio Quantidade A definir 3,00 3,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.030 - CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO
Projeto de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Pelourinho, com estrutura adequada para atendimento a crianças de 0 a 5 anos, incluindo berçário, salas de aula, refeitório,
área recreativa e espaços de apoio pedagógico e administrativo. A iniciativa busca ampliar a oferta de vagas na educação infantil, promover o desenvolvimento integral das crianças e garantir melhores condições de
acesso e permanência.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 2 - 2027: 2 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
Produto UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA
Ação 1.031 - CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO
Projeto de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Assentamento Adriano Machado, com foco na universalização do acesso à educação infantil em áreas rurais. A unidade contará com
ambientes adaptados às faixas etárias de 0 a 5 anos e estrutura para atendimento em tempo parcial ou integral. A ação visa atender a demanda reprimida da região, fortalecer o direito à educação e contribuir para a
redução das desigualdades sociais no campo.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027:1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
RURAL
0 0 0 0 0
170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
Produto UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA
Ação 1.032 - CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO
Projeto voltado à ampliação da rede de educação infantil no município, por meio da construção de um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) em local ainda a ser definido. A localização será
determinada com base em estudos de demanda, crescimento populacional, carência de infraestrutura educacional e disponibilidade de área. A medida visa garantir o acesso à creche e pré-escola de crianças de 0 a 5
anos, fortalecendo a inclusão educacional e o direito à aprendizagem desde a primeira infância.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026:1 - 2027: 1 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
Produto UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Total do Programa 540.000,00 567.000,00 594.000,00 621.000,00 2.322.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
Objetivo do Programa: Promover a modernização da infraestrutura pedagógica nas unidades de educação infantil por meio de investimentos em climatização, equipamentos tecnológicos e melhoria do ambiente escolar.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: A infraestrutura escolar adequada é determinante para o desempenho pedagógico, o bem-estar das crianças e o fortalecimento da qualidade do ensino. Unidades com altas temperaturas, ausência de
climatização e falta de recursos tecnológicos comprometem a aprendizagem e o desenvolvimento pleno dos alunos.
Situação Problema: Ambientes escolares da educação infantil com estruturas inadequadas, sem climatização e com pouca ou nenhuma tecnologia pedagógica instalada.
• Objetivo: Promover a modernização da infraestrutura pedagógica n
Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas nos CMEIs do município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Equipamentos e estruturas pedagógicas instaladas na educação infantil Quantidade A definir 60,00 20,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.033 - CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs
Projeto voltado à climatização de ambientes dos CMEIs, com foco em salas de aula e espaços de convivência. A ação busca proporcionar conforto térmico adequado às crianças e profissionais da educação,
contribuindo para um ambiente pedagógico mais saudável e produtivo.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 30 - 2027: 10 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Produto EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO
Ação 1.034 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
Projeto destinado à implantação ou reforço de laboratórios de informática nos CMEIs, por meio da aquisição de computadores modernos e compatíveis com as atividades pedagógicas da educação infantil. A
iniciativa visa promover o letramento digital desde os primeiros anos escolares, estimulando a aprendizagem por meio da tecnologia, criatividade e interação.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 20 - 2027:0 - 2028:0 - 2029:0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Produto EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO
Ação 1.035 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
Projeto voltado à aquisição e instalação de televisores em salas de aula dos CMEIs, com a finalidade de ampliar os recursos pedagógicos audiovisuais disponíveis aos professores e alunos da educação infantil. A
iniciativa busca fortalecer práticas educativas inovadoras, facilitando o uso de vídeos, conteúdos interativos e atividades visuais que favorecem a aprendizagem na primeira infância.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 15 - 2027: 15 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Produto EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Total do Programa 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
Objetivo do Programa: Adquirir e implantar equipamentos pedagógicos e de climatização nas escolas de ensino fundamental do município.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: A atualização tecnológica e estrutural das unidades escolares do ensino fundamental é essencial para garantir um ambiente de ensino compatível com as demandas educacionais contemporâneas.
Situação Problema: Público Alvo: Alunos e profissionais da educação do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais. Escolas do ensino fundamental com infraestrutura defasada, dificultando o uso de metodologias modernas de ensino.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Equipamentos de apoio pedagógico fundamental instalados Quantidade A definir 75,00 75,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.036 - CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto voltado à climatização das salas de aula do Ensino Fundamental da rede pública municipal, especialmente em virtude das elevadas temperaturas do norte do Espírito Santo. A ação visa proporcionar maior
conforto térmico aos alunos e professores, contribuindo para a melhoria do desempenho escolar e do ambiente de aprendizagem.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 25 - 2027: 25 - 2028:0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Produto EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO
Ação 1.037 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto destinado à aquisição de computadores para modernização dos laboratórios de informática das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. A iniciativa visa fomentar o uso de tecnologias
educacionais, promover a inclusão digital e ampliar o acesso a ferramentas de aprendizado inovadoras, melhorando a qualidade do ensino oferecido.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 25 - 2027:25 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Produto EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO
Ação 1.038 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto voltado à aquisição de televisores para uso pedagógico nas salas de aula do Ensino Fundamental da rede municipal. A proposta visa modernizar o ambiente de ensino, diversificar metodologias didáticas e
integrar recursos audiovisuais como ferramentas de apoio ao processo de aprendizagem.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 25 - 2027: 25 - 2028: 0 -2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Produto EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO
Total do Programa 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
Objetivo do Programa: Reformar e ampliar unidades escolares do ensino fundamental, promovendo a modernização dos espaços físicos e a melhoria da ambiência escolar.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: Grande parte das escolas municipais de ensino fundamental apresenta limitações estruturais e funcionais, necessitando de obras de reforma ou ampliação para atender adequadamente às demandas
pedagógicas e à legislação vigente, incluindo acessibilidade, segurança e conforto térmico.
Situação Problema: Público Alvo: Alunos, professores e demais membros da comunidade escolar das unidades de ensino fundamental do mun Déficit de infraestrutura adequada nas escolas municipais de ensino fundamental, impactando negativamente o desempenho escolar e o bem-estar da comunidade escolar.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Escolas municipais de ensino fundamental reformadas ou ampliadas Quantidade A definir 2,00 1,00 1,00 1,00 1.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.039 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto de natureza estruturante voltado à reforma e/ou ampliação dos prédios escolares municipais que ofertam o ensino fundamental. As escolas a serem contempladas serão definidas ao longo do quadriênio, de
acordo com critérios técnicos e orçamentários. A ação visa garantir espaços adequados, acessíveis e seguros para estudantes, professores e servidores, contribuindo para a qualidade do processo educacional e o
cumprimento das normas vigentes.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 2 - 2027: 1 - 2028: 1 - 2029: 1 
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00
Produto ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REFORMADA OU AMPLIADA
Total do Programa 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 73 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

Objetivo do Programa: Reformar e ampliar as unidades de educação infantil do município, assegurando ambientes apropriados ao acolhimento, segurança e desenvolvimento das crianças.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa: Grande parte das unidades de educação infantil carece de melhorias estruturais e ampliação da capacidade de atendimento. Investir na infraestrutura dessas unidades é essencial para oferecer ambientes
seguros, acolhedores e compatíveis com as exigências pedagógicas e legais da primeira infância.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal de educação infantil, suas famílias e profissi Déficit estrutural e inadequação física em creches e pré-escolas municipais, limitando o acesso, a permanência e a qualidade do atendimento educacional às crianças pequenas.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades de educação infantil reformadas ou ampliadas Quantidade A definir 3,00 2,00 2,00 2,00 2.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.040 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
Projeto de natureza estruturante voltado à ampliação e/ou reforma física das creches e pré-escolas do município de Montanha–ES. As unidades a serem contempladas serão definidas ao longo do quadriênio de
acordo com a situação física, urgência e disponibilidade orçamentária. A ação busca garantir estruturas adequadas, seguras e estimulantes ao desenvolvimento infantil, em conformidade com os princípios da Base
Nacional Comum Curricular e da legislação vigente.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 3 - 2027: 2 - 2028: 2 - 2029: 2 
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Produto UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADA OU AMPLIADA
Total do Programa 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
Objetivo do Programa: Implantar e consolidar políticas públicas voltadas à equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à valorização do seu papel social.
Unidade Orçamentária: 006 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Justificativa do Programa: As mulheres enfrentam desigualdades históricas, discriminação e múltiplas formas de violência, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. É essencial garantir políticas públicas que
assegurem seus direitos, proteção e participação plena na sociedade.
Situação Problema: Público Alvo: Mulheres do município de todas as idades, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabil Alta incidência de violência doméstica e de gênero, carência de políticas públicas estruturadas para mulheres e ausência de canais permanentes de acolhimento e orientação no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações executadas para promoção dos direitos das mulheres Quantidade A definir 8,00 12,00 12,00 12,00 12.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
5 - Igualdade de gênero 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Ação continuada destinada ao funcionamento da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, com foco em atividades de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, campanhas educativas,
acolhimento de vítimas, articulação intersetorial, orientação jurídica e promoção da igualdade de gênero. A coordenadoria atuará como espaço permanente de escuta, acolhimento e articulação das políticas públicas
voltadas às mulheres do município.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 8 - 2027: 12 - 2028: 12 - 2029: 12
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Produto AÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES EXECUTADA
Total do Programa 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento institucional do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e sua capacidade de coordenar, planejar e apoiar as ações da rede municipal de saúde.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa do Programa: A complexidade da gestão do SUS exige planejamento constante, articulação entre setores, monitoramento de ações e cumprimento das normativas legais. Um programa específico para o gabinete é
fundamental para garantir suporte técnico e administrativo à execução das políticas de saúde no município.
Situação Problema: Público Alvo: Gestores, servidores da saúde, unidades executoras, conselhos de saúde e população beneficiada indir Falta de estrutura institucional consolidada para garantir o planejamento, a articulação e o suporte estratégico à execução das ações de saúde no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações administrativas e de planejamento da secretaria executadas Quantidade A definir 10,00 12,00 15,00 18,00 18.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Ação continuada voltada ao funcionamento administrativo do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a articulação com unidades vinculadas, coordenação da política de saúde, apoio
institucional às demais estruturas da secretaria, planejamento, prestação de contas e suporte às ações intersetoriais.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 10 - 2027: 12 - 2028: 15 - 2029: 18
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00 752.500,00
Produto AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE SAÚDE EXECUTADA
Ação 2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação continuada voltada à garantia do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, instância colegiada de caráter deliberativo e permanente, responsável pelo controle social da política pública de saúde.
Engloba apoio técnico e administrativo às reuniões, capacitação dos conselheiros, custeio de material, logística e apoio institucional às deliberações do colegiado.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 6 - 2027: 6 - 2028: 6 - 2029: 6
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00
Produto AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE SAÚDE EXECUTADA
Total do Programa 186.000,00 195.300,00 204.600,00 213.900,00 799.800,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo do Programa: Assegurar a realização tempestiva das prestações de contas e da execução orçamentária do fundo de saúde, em conformidade com a legislação vigente.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
Justificativa do Programa: A gestão eficiente do Fundo Municipal de Saúde é essencial para garantir o financiamento contínuo e transparente das políticas públicas de saúde.
Situação Problema: Público Alvo: Gestores públicos, órgãos de controle e população em geral beneficiada com maior transparência. Falta de estrutura e rotinas de controle adequadas compromete a regularidade das obrigações legais e das prestações de contas.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Execuções Orçamentárias Realizadas no Fundo de Saúde Quantidade 6.00 12,00 12,00 12,00 12,00 12.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.052 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação de caráter continuado destinada ao funcionamento administrativo e financeiro do Fundo Municipal de Saúde, incluindo o gerenciamento dos recursos recebidos das esferas federal, estadual e municipal. A
atividade viabiliza a execução dos programas e ações da política pública de saúde, atendendo às diretrizes do SUS e às demandas da população.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 12 - 2027: 12 - 2028: 12 - 2029: 12
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
6.570.000,00 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00 28.251.000,00
Produto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE SAÚDE REALIZADA. 
Total do Programa 6.570.000,00 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00 28.251.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 77 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
Objetivo do Programa: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no município, com foco na cobertura da ESF, qualificação dos profissionais, manutenção das UBSs e ações de promoção e
prevenção.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: A APS é responsável por resolver até 85% dos problemas de saúde da população. Seu fortalecimento é essencial para garantir o acesso, reduzir desigualdades e qualificar os serviços prestados.
Situação Problema: Público Alvo: População geral do município, especialmente famílias acompanhadas pelas equipes de saúde da família. Baixa cobertura das equipes de saúde da família e dificuldades estruturais na atenção básica comprometem a resolutividade e o acesso da população aos serviços de saúde.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades de Atenção Primária com Funcionamento Regular Quantidade 5.00 8,00 9,00 10,00 11,00 11.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.041 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
rojeto destinado à construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município, com o objetivo de garantir infraestrutura adequada para todas as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF)
existentes. Atualmente, o município possui 8 equipes e apenas 5 prédios próprios em funcionamento. A iniciativa visa eliminar esse déficit estrutural, ampliar a cobertura de atenção primária e garantir ambientes
adequados para o atendimento à população.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 1 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Produto UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
Ação 1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
Projeto destinado à reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde já existentes, visando adequar a estrutura física das unidades à atual demanda assistencial. Busca-se melhorar o acolhimento, ampliar a
capacidade de atendimento das equipes de saúde da família e garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde. A ação contribui diretamente para a qualificação da atenção básica no
município e a melhoria dos indicadores de saúde.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 2 - 2027: 2 - 2028: 2 - 2029: 2 
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Produto UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
Ação 2.053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação continuada voltada à manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município, assegurando o atendimento primário à população por meio de equipes multiprofissionais e ações de
prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. A atividade contempla despesas com recursos humanos, insumos, medicamentos, serviços, manutenção predial, transporte e apoio institucional às unidades
de atenção básica.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 8 - 2027: 9 - 2028: 10 - 2029: 11
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.060.000,00 1.113.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00 4.558.000,00
Produto UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Total do Programa 1.230.000,00 1.291.500,00 1.353.000,00 1.414.500,00 5.289.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
Objetivo do Programa: Ampliar a cobertura e qualificar a atenção em saúde bucal por meio de equipes especializadas, estrutura adequada e ações preventivas e curativas.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: A saúde bucal é parte indissociável da saúde geral, impactando diretamente na qualidade de vida. Há necessidade de expansão e fortalecimento da atenção odontológica, especialmente para populações
vulneráveis.
Situação Problema: Público Alvo: População do município de Montanha–ES, com foco em crianças, gestantes, idosos e grupos em situação Baixa cobertura de atendimento odontológico em algumas comunidades, limitação de estrutura física e carência de profissionais especializados.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Atendimentos Odontológicos realizados na Rede Municipal Quantidade A definir 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 15000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação continuada voltada à prestação de serviços odontológicos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, incluindo atendimentos preventivos, curativos e restauradores, realizados pelas equipes de saúde bucal nas
unidades básicas de saúde (UBS). Engloba manutenção de equipamentos, aquisição de insumos, ações educativas, visitas escolares, ações itinerantes e acompanhamento clínico regular.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00 1.591.000,00
Produto AÇÃO DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL EXECUTADA
Total do Programa 370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00 1.591.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo do Programa: Ampliar e qualificar as ações territoriais realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, assegurando cobertura contínua, vínculo comunitário e efetividade das ações de promoção, prevenção e
acompanhamento na Atenção Primária.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: Os ACS desempenham papel essencial na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das famílias em seus territórios. Seu fortalecimento garante o acesso da população a ações e
serviços de saúde, especialmente em comunidades vulneráveis. A valorização do seu trabalho contribui para melhores indicadores de saúde e maior efetividade das políticas públicas no SUS.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias residentes nas áreas de cobertura da Atenção Básica no município. Fragilidade na cobertura e acompanhamento contínuo das famílias nos territórios, dificultando a identificação precoce de agravos e o acesso a serviços de saúde.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações territoriais realizadas por agentes comunitários de saúde Quantidade A definir 12,00 12,00 12,00 12,00 12.00
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Ação continuada voltada à manutenção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que atuam diretamente nos territórios sob responsabilidade da Atenção Primária. Compreende visitas domiciliares,
busca ativa, promoção da saúde, vigilância e fortalecimento dos vínculos entre comunidade e serviços do SUS.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.780.000,00 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00 7.654.000,00
Produto AÇÃO TERRITORIAL REALIZADA POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Total do Programa 1.780.000,00 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00 7.654.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
Objetivo do Programa: Adquirir unidades móveis para atendimento odontológico itinerante, promovendo equidade no acesso à saúde bucal.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: A dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal em regiões afastadas ou desassistidas do município limita a cobertura odontológica, gerando desigualdade no atendimento. A aquisição de unidades
móveis odontológicas é uma estratégia eficiente para alcançar populações em vulnerabilidade e ampliar a oferta de serviços.
Situação Problema: Público Alvo: População das comunidades urbanas e rurais com acesso limitado aos serviços odontológicos da rede mu Falta de cobertura odontológica em áreas rurais e periferias urbanas devido à ausência de infraestrutura fixa próxima da população.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades móveis de saúde bucal adquiridas Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.043 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Projeto destinado à aquisição de uma unidade móvel equipada para prestação de serviços odontológicos itinerantes em áreas de difícil acesso ou desassistidas da rede física tradicional. A medida visa ampliar o
acesso à saúde bucal da população, especialmente em comunidades rurais, distritos e bairros mais distantes.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 - 2029: 0 
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Produto UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL ADQUIRIDA
Total do Programa 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
Objetivo do Programa: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da implantação e manutenção das Equipes de Saúde da Família.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS, sendo responsável por atender a maioria dos problemas de saúde da população. O fortalecimento das Equipes de Saúde da Família é essencial
para a expansão do acesso, continuidade do cuidado, redução de internações e promoção da saúde com base territorial.
Situação Problema: Público Alvo: População urbana e rural do município vinculada às áreas de abrangência das ESF. Cobertura insuficiente e fragilidade na manutenção de equipes completas de saúde da família, dificultando o acesso contínuo aos serviços de atenção básica.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Equipes de saúde da família ativas e em funcionamento Quantidade 8.00 10,00 12,00 12,00 12,00 12.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.056 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Ação continuada voltada à manutenção e funcionamento regular das Equipes de Saúde da Família no município, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e atendimento integral à população nas
comunidades urbanas e rurais. Compreende custos com recursos humanos, insumos, transporte, estrutura e demais itens necessários à atuação das equipes conforme diretrizes da Atenção Primária à Saúde.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 8 - 2027: 12 - 2028: 12 - 2029: 12
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
3.415.000,00 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00 14.684.500,00
Produto EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA OU IMPLANTADA
Total do Programa 3.415.000,00 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00 14.684.500,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

Objetivo do Programa: Garantir apoio multiprofissional às equipes da atenção básica por meio da atuação integrada do NASF.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: A complexidade das demandas em saúde exige apoio especializado às Equipes de Saúde da Família. O NASF contribui com atendimentos multiprofissionais, ações coletivas, educação em saúde e
articulação com outros setores, ampliando o escopo e a resolutividade da atenção primária.
Situação Problema: Público Alvo: População atendida pelas Equipes de Saúde da Família do município de Montanha–ES Insuficiência de suporte especializado e articulação interprofissional no atendimento à população na atenção básica.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações multiprofissionais do NASF realizadas Quantidade A definir 100,00 120,00 140,00 150,00 150.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF

Ação de caráter continuado destinada à manutenção das atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, promovendo o suporte técnico multiprofissional às Equipes de Saúde da Família. Compreende
atendimentos, ações coletivas, atividades educativas, visitas compartilhadas e articulação com outros setores da política pública.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 100 - 2027: 120 - 2028: 140 - 2029: 150
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Produto AÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO NASF EXECUTADA
Total do Programa 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 84 of 117 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
Objetivo do Programa: Conceder bolsas de produtividade a profissionais da saúde do município, estimulando a qualificação, inovação e permanência no SUS local.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: A inovação, a qualificação técnica e a valorização profissional são essenciais para o fortalecimento da saúde pública. A adesão ao PEPiSUS do ICEPi, por meio de bolsas de produtividade, permite ao
município investir diretamente na formação e retenção de talentos.
Situação Problema: Público Alvo: Profissionais da saúde do município de Montanha–ES com atuação técnico-científica e projetos aprovad Carência de políticas locais voltadas à valorização de profissionais da saúde com atuação técnica, científica ou de inovação, o que compromete a qualidade dos serviços prestados.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Bolsas de produtividade em saúde concedidas Quantidade 15.00 15,00 15,00 15,00 15,00 15.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.058 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nº 909/2019
Ação continuada para concessão de bolsas de produtividade em saúde, com base na LCE nº 909/2019, voltadas a profissionais que atuam em projetos técnico-científicos aprovados em parceria com o ICEPi. Visa
promover qualificação, inovação e valorização no âmbito do SUS local.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 15 - 2027: 15 - 2028: 15 - 2029: 15
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00
Produto BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM SAÚDE CONCEDIDA
Total do Programa 2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 85 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
Objetivo do Programa: Ampliar e qualificar o atendimento especializado ambulatorial e hospitalar por meio de convênios, consórcios e articulação regional.
Unidade Orçamentária: 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: A oferta de atendimentos especializados e internações hospitalares é essencial para garantir a integralidade do cuidado no SUS. A ausência de estrutura local e a dependência de convênios e consórcios
exigem planejamento, investimentos e monitoramento constante para assegurar cobertura adequada e eficiência na prestação de serviços.
Situação Problema: Público Alvo: População em geral residente no município de Montanha–ES que necessita de atendimentos ambulatoriais Baixa capacidade instalada local para oferta de média e alta complexidade, gerando dependência de encaminhamentos para outras cidades e demora na realização de exames e cirurgias.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Procedimentos especializados realizados no município Quantidade 12.00 24,00 24,00 24,00 24,00 24.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.059 - REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Ação continuada voltada à transferência de recursos financeiros a hospitais e clínicas especializadas conveniadas, visando a oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Diante da
inexistência de hospital municipal próprio, o município depende desses convênios para garantir à população acesso a cirurgias, exames, internações e consultas especializadas. Os repasses cobrem serviços
pactuados em contrato e seguem os parâmetros do SUS.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 24 - 2027: 24 - 2028: 24 - 2029: 24
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
3.100.000,00 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00 13.330.000,00
Produto ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR ESPECIALIZADO REALIZADO
Total do Programa 3.100.000,00 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00 13.330.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
Objetivo do Programa: Construir e estruturar um hospital público municipal com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, garantindo assistência contínua, segura e humanizada à população de
Montanha–ES.
Unidade Orçamentária: 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: O Município de Montanha–ES não dispõe atualmente de hospital próprio, o que gera dependência de unidades conveniadas e limita a autonomia na oferta de atendimentos hospitalares. A construção de
um hospital municipal representa um avanço estratégico para a saúde pública, com impacto direto na ampliação do acesso, na eficiência da gestão dos serviços e na resolutividade dos atendimentos de
média e alta complexidade.
Situação Problema: Público Alvo: População do município de Montanha–ES, em especial pacientes que necessitam de atendimentos hospital Ausência de hospital público municipal no território de Montanha, dificultando a oferta direta e contínua de serviços especializados de saúde à população.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades hospitalares construídas ou reformadas no município Quantidade A definir 1,00 0,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.044 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA
Projeto de caráter estratégico que visa a construção do primeiro hospital municipal público da cidade de Montanha–ES. A ação tem como foco ampliar a rede própria de saúde, reduzindo a dependência de unidades
conveniadas, e garantir atendimento hospitalar direto à população. A iniciativa proporcionará maior autonomia ao município na gestão da atenção hospitalar, promovendo melhoria da qualidade assistencial e maior
resolutividade dos casos de média e alta complexidade.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 0 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
Produto UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÍDA
Total do Programa 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 87 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
Objetivo do Programa: Fortalecer a estruturação regional dos serviços de média e alta complexidade por meio do apoio à gestão consorciada, manutenção do SAMU e fomento à produção ambulatorial contratualizada.
Unidade Orçamentária: 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: O município depende de estruturas regionais como o CIM Norte e serviços especializados não ofertados localmente, sendo essencial garantir repasses para assegurar o acesso da população a exames,
consultas e atendimentos de urgência/emergência especializados.
Situação Problema: Público Alvo: População residente em Montanha–ES demandante de serviços de média e alta complexidade ambulatorial Ausência de estrutura própria de média e alta complexidade, dependência de hospitais conveniados, serviços de referência regional e baixa oferta de transporte em urgências complexas.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Repasse anual realizado para ações de média e alta complexidade em parceria Quantidade A definir 36,00 36,00 36,00 36,00 36.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.060 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Atividade destinada ao repasse regular de recursos a consórcios públicos intermunicipais de saúde, visando à ampliação e qualificação dos serviços de média e alta complexidade ofertados à população de
Montanha–ES. A participação consorciada contribui para a regionalização das ações de saúde, racionalização de recursos, complementariedade de serviços e acesso equitativo ao SUS.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 12 - 2027: 12 - 2028: 12 - 2029: 12
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 3.504.500,00
Produto REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Ação 2.061 - GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192
Ação continuada destinada à manutenção do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU – 192), por meio de gestão associada com entes federativos e consórcios públicos. Envolve o repasse de recursos para
garantir o funcionamento das unidades descentralizadas, suporte às bases regionais, manutenção de ambulâncias e atendimento pré-hospitalar qualificado. O objetivo é assegurar resposta rápida às urgências e
emergências da população, reduzindo óbitos, sequelas e tempo de internação.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 12 - 2027: 12 - 2028: 12 - 2029: 12
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1.161.000,00
Produto REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Ação 2.062 - REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL CONVENIADA
Ação continuada para garantir os repasses mensais às entidades hospitalares conveniadas ao SUS, com base na produção ambulatorial aprovada em resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUS-ES),
como a Resolução 150/2018. Esses repasses visam assegurar a oferta regular de consultas, exames especializados, pequenas cirurgias e outros procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade
contratualizados, ampliando o acesso da população a serviços especializados e regionalizados.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 12 - 2027: 12 - 2028: 12 - 2029: 12
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
Produto REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Total do Programa 1.785.000,00 1.874.250,00 1.963.500,00 2.052.750,00 7.675.500,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
Objetivo do Programa: Implantar unidade de pronto atendimento no município com funcionamento 24h, garantindo atendimento contínuo à população.
Unidade Orçamentária: 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: A ausência de unidade própria de pronto atendimento limita o acesso imediato da população a serviços de urgência e emergência, gerando sobrecarga em hospitais de referência e atrasos nos
atendimentos. A estruturação de uma UPA amplia a capacidade local de resposta rápida em saúde.
Situação Problema: Público Alvo: População residente no município de Montanha–ES, especialmente em situações de urgência e emergência Ausência de unidade municipal de atendimento 24h no município, dificultando o acolhimento de urgências e emergências locais.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades de pronto atendimento implantadas Quantidade A definir 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 16000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO.
Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Montanha–ES, com funcionamento 24h, voltado à atenção de urgência e emergência. A iniciativa visa ampliar a resolutividade da
rede pública municipal, reduzindo a demanda reprimida nos hospitais conveniados, e garantindo acolhimento imediato à população. A UPA contará com sala de estabilização, leitos de observação, consultórios
médicos e equipe multidisciplinar.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 -2029: 0
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00
Produto UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL IMPLANTADA
Total do Programa 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
Objetivo do Programa: Disponibilizar transporte sanitário de forma contínua, segura e humanizada, facilitando o acesso da população aos serviços ofertados na Atenção Básica.
Unidade Orçamentária: 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do Programa: O acesso geográfico e a vulnerabilidade socioeconômica comprometem a presença efetiva da população nas unidades de saúde. O transporte sanitário viabiliza o comparecimento de usuários a consultas,
exames e outros procedimentos de atenção básica, promovendo equidade e integralidade do cuidado.
Situação Problema: Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente moradores de áreas rurais, comunidades dista Parte significativa da população encontra dificuldades de deslocamento até os serviços de saúde devido à distância, limitações físicas ou ausência de transporte público adequado.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Usuários transportados para atendimento na atenção básica Quantidade A definir 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 8000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
Projeto de investimento voltado à aquisição de veículos apropriados para o transporte sanitário de usuários do SUS no âmbito da atenção básica. O objetivo é ampliar, modernizar e qualificar a frota utilizada para
deslocamento de pacientes até unidades de saúde para consultas, exames, tratamentos e acompanhamentos, com maior segurança, acessibilidade e eficiência no atendimento.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 3 - 2027: 2 - 2028: 2 - 2029: 2 
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Produto AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
Ação 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
Ação de caráter continuado destinada à manutenção das atividades de transporte sanitário na Atenção Básica, contemplando o deslocamento de usuários do SUS até unidades de saúde para realização de consultas,
exames e tratamentos vinculados à atenção primária. Engloba despesas com motoristas, combustível, manutenção da frota e logística de transporte humanizado.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
Produto USUÁRIO DO SUS TRANSPORTADO PARA SERVIÇO DE SAÚDE
Total do Programa 750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
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ES 
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
Objetivo do Programa: Garantir transporte seguro, regular e humanizado a pacientes do município encaminhados para procedimentos em unidades de saúde de média e alta complexidade, dentro e fora do território
municipal.
Unidade Orçamentária: 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: O deslocamento de pacientes para realização de consultas, exames e procedimentos especializados em unidades de saúde fora do município é essencial para garantir o cuidado integral no SUS. A oferta
contínua de transporte sanitário é uma estratégia de inclusão e equidade, sobretudo para usuários em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas rurais.
Situação Problema: A ausência ou insuficiência de transporte público adequado compromete o acesso dos usuários aos serviços de saúde de maior complexidade, afetando a continuidade do cuidado e aumentando os riscos à
saúde da população.
Público Alvo: Pacientes do SUS residentes no município de Montanha–ES, encaminhados para atendimento em serviços d
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Pacientes Transportados para Procedimentos de Média e Alta Complexidade Quantidade 5.00 5.898,00 6.580,00 8.000,00 9.000,00 9000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.064 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação de caráter continuado voltada à manutenção dos serviços de transporte sanitário para pacientes encaminhados a atendimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Inclui motoristas,
veículos, combustível, manutenção da frota, regulação das viagens e acompanhamento dos usuários durante os deslocamentos.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
202
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00 1.204.000,00
Produto PACIENTE TRANSPORTADO PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Total do Programa 280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00 1.204.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
Objetivo do Programa: Ampliar a cobertura, a qualidade e a resolutividade das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador em Montanha–ES.
Unidade Orçamentária: 005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Justificativa do Programa: As ações de vigilância em saúde são fundamentais para proteger a população de riscos sanitários e doenças, sobretudo diante de desafios como epidemias, surtos, contaminações e desastres ambientais.
Reforçar a estrutura e a atuação integrada dos setores de vigilância é estratégico para garantir respostas rápidas e eficazes.
Situação Problema: Público Alvo: População residente em áreas urbanas e rurais do município, com atenção a grupos em situação de vuln Falta de estrutura adequada, profissionais suficientes e tecnologias integradas que permitam respostas eficientes e contínuas nos diferentes eixos da vigilância em saúde.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações de Vigilância em Saúde realizadas Quantidade A definir 120,00 140,00 160,00 180,00 180.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação continuada voltada à manutenção e execução das atividades de vigilância em saúde no município, incluindo as áreas de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador. Compreende
ações de monitoramento, controle de endemias, inspeções, campanhas educativas, notificações e acompanhamento de agravos e riscos à saúde pública.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 120 - 2027: 140 - 2028: 160 - 2029: 180
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
487.000,00 511.350,00 535.700,00 560.050,00 2.094.100,00
Produto AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA
Ação 2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Ação de caráter continuado destinada à execução de atividades estratégicas de vigilância epidemiológica e ambiental, como investigação de surtos, controle de vetores, campanhas educativas, inspeções sanitárias e
monitoramento de riscos ambientais.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 120 2027: 140 2028: 160 2029: 180
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
Produto AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA
Total do Programa 617.000,00 647.850,00 678.700,00 709.550,00 2.653.100,00
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ES 
27.174.051/0001-96
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
Objetivo do Programa: Assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos de saúde à população, promovendo o uso racional e o fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS municipal.
Unidade Orçamentária: 006 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Justificativa do Programa: A assistência farmacêutica é componente essencial da política de saúde, sendo responsável por assegurar o acesso a medicamentos e insumos fundamentais ao tratamento e à qualidade de vida da
população. Sua eficiência impacta diretamente na resolutividade da atenção básica e especializada.
Situação Problema: Público Alvo: População usuária do SUS no município de Montanha–ES Falta de regularidade na oferta de medicamentos e insumos, deficiência no controle de estoque e fragilidade nas ações de orientação farmacêutica à população.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Medicamentos e Insumos Essenciais Fornecidos à População Quantidade 12000.00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 35000.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Ação continuada destinada à aquisição, controle, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos de saúde, por meio da estrutura de assistência farmacêutica do município. Envolve também
ações de educação em saúde, orientação quanto ao uso racional de medicamentos e integração com demais políticas de saúde pública.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 20.000 - 2027: 25.000 - 2028: 30.000 - 2029: 35.000
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00 4.923.500,00
Produto MEDICAMENTO E INSUMO DE SAÚDE DISPENSADO À POPULAÇÃO
Total do Programa 1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00 4.923.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
Objetivo do Programa: Promover ações regulares de educação permanente em saúde, articuladas às necessidades dos serviços e da população.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
Justificativa do Programa: A formação continuada dos profissionais de saúde é fundamental para garantir a efetividade, segurança e qualidade da atenção à saúde no SUS. O NEPS atua como articulador dessas ações no município.
Situação Problema: Público Alvo: rabalhadores da saúde atuantes nas redes municipal, estadual e conveniada no território. Ausência ou fragilidade de ações sistemáticas de qualificação dos trabalhadores da saúde no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações de educação permanente em saúde executadas no Município Quantidade A definir 6,00 6,00 6,00 6,00 6.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.068 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL
Ação continuada de promoção de capacitações, cursos, oficinas, rodas de conversa, treinamentos e demais estratégias de educação permanente no âmbito da saúde municipal. Desenvolvida pelo NEPS, tem como
objetivo fortalecer as competências dos profissionais do SUS, melhorar a qualidade da atenção e promover o cuidado humanizado à população.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 128 - Formação do Recusos Humanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 6 -2027: 6 2028: 6 2029: 6 
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
Produto AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE REALIZADA
Total do Programa 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
Objetivo do Programa: Ofertar cuidado contínuo e integral em saúde mental por meio da implantação de equipamentos públicos da Rede de Atenção Psicossocial.
Unidade Orçamentária: 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: O município carece de serviços especializados em saúde mental, dificultando o acompanhamento de pessoas com transtornos mentais e dependência química.
Situação Problema: Público Alvo: População com sofrimento psíquico, transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas. Ausência de unidade de CAPS e de atendimento estruturado em saúde mental.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades de Saúde Mental Construídas Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.047 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I
Projeto para implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, destinado ao atendimento de pessoas com transtornos mentais, promovendo o cuidado em liberdade, a reinserção social e o
acompanhamento multiprofissional qualificado.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Produto UNIDADE DE SAÚDE MENTAL CONSTRUÍDA
Total do Programa 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
Objetivo do Programa: Aprimorar a governança da política municipal de assistência social, por meio da atuação planejada e articulada do gabinete do secretário.
Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa do Programa: A estruturação e coordenação eficaz da assistência social requer uma gestão técnica, articulada e contínua, assegurada por um gabinete que atue como centro de planejamento, decisão e suporte
institucional.
Situação Problema: Público Alvo: servidores da secretaria, gestores, conselhos, equipes técnicas e população indiretamente beneficiad Fragilidade na articulação intersetorial e na condução estratégica das políticas socioassistenciais compromete a efetividade das ações e serviços ofertados.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações administrativas e estratégicas do gabinete executadas. Valor 2.00 6,00 6,00 6,00 6,00 6.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação continuada voltada à manutenção institucional e funcional do gabinete da secretaria de assistência social, englobando planejamento estratégico, articulação com unidades vinculadas, acompanhamento de
metas, despachos administrativos e apoio direto à execução das ações da política socioassistencial.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 6 - 2027: 6 -2028: 6 -2029: 6
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
Produto AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA NA ASSISTENCIA SOCIAL
Total do Programa 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 97 of 117 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Objetivo do Programa: Assegurar o pleno funcionamento do SUAS no município por meio do fortalecimento institucional, administrativo, orçamentário e técnico do Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Justificativa do Programa: A gestão do SUAS requer uma base sólida de financiamento, planejamento e apoio técnico que garanta a execução eficiente das ações socioassistenciais.
Situação Problema: Público Alvo: Gestores, técnicos e beneficiários da rede socioassistencial municipal. Fragilidade na gestão, no financiamento e na articulação intersetorial da política municipal de assistência social.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações de gestão do SUAS executadas Quantidade 2.00 8,00 8,00 8,00 8,00 8.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação continuada destinada à manutenção administrativa, técnica e operacional do Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo despesas com planejamento, monitoramento, prestação de contas, elaboração de
planos e articulação com os entes federativos para a execução plena do SUAS.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 8 - 2027: 8 -2028: 8 -2029: 8
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
Produto AÇÃO DE GESTÃO DO SUAS REALIZADA
Total do Programa 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 98 of 117 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
Objetivo do Programa: Ampliar a efetividade da gestão descentralizada dos benefícios sociais, garantindo atualização cadastral, acompanhamento das famílias e integração com a rede socioassistencial.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Justificativa do Programa: O Cadastro Único e os programas de transferência de renda constituem instrumentos fundamentais para identificação e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade. A gestão municipal eficiente
desses instrumentos é essencial para o acesso a políticas públicas, garantia de direitos e superação das desigualdades sociais.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade ou pobreza extrema residentes no município de Montanha–ES. Muitas famílias vulneráveis ainda não acessam os programas sociais por falhas na atualização cadastral, baixa cobertura de acompanhamento e dificuldades na articulação da rede de proteção social.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Famílias acompanhadas e inseridas no Cadastro Único e nos programas de transferência de renda Quantidade 2300.00 2.300,00 2.350,00 2.400,00 2.429,00 2429.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.071 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação continuada voltada à gestão descentralizada dos programas federais de transferência de renda e do Cadastro Único no âmbito municipal, incluindo atualização cadastral, busca ativa, acompanhamento das
condicionalidades, articulação com os CRAS e outros serviços da rede socioassistencial, garantindo o acesso das famílias vulneráveis às políticas públicas de assistência.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 2300 - 2027: 2350 - 2028: 2400 - 2029: 2429
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
Produto BENEFÍCIO ESTRUTURANTE DO CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXECUTADO
Total do Programa 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 99 of 117 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
Objetivo do Programa: Garantir o repasse regular de recursos financeiros às entidades conveniadas, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais complementares à rede pública.
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Justificativa do Programa: As entidades da sociedade civil são parceiras estratégicas na execução da política pública de assistência social. A manutenção de serviços prestados por instituições como APAE, Projeto Vida e Pestalozzi
é essencial para garantir o atendimento especializado, complementar e descentralizado.
Situação Problema: Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades conveniadas, especialmente c Falta de autonomia financeira e risco de descontinuidade dos serviços assistenciais prestados por entidades conveniadas devido à dependência de repasses públicos e à ausência de parcerias estáveis.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Entidades da Rede Socioassistencial Conveniadas e Atendidas com Subvenção Financeira Quantidade 3.00 3,00 4,00 4,00 4,00 4.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.072 - TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Ação continuada voltada à transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços complementares à política de assistência social no município. A subvenção visa garantir o
funcionamento de instituições como APAE, Projeto Vida e Pestalozzi, ampliando o alcance e a qualidade dos atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 3 - 2027: 4 - 2028: 4 - 2029: 4 
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
Produto ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL APOIADA COM SUBVENÇÃO SOCIAL
Total do Programa 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
Objetivo do Programa: Garantir o acesso de famílias e indivíduos aos serviços de proteção social básica por meio do atendimento contínuo e preventivo.
Unidade Orçamentária: 006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Justificativa do Programa: A proteção social básica é fundamental para prevenir agravamentos de vulnerabilidades sociais e assegurar direitos de cidadania.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município. Presença de famílias em situação de vulnerabilidade sem acesso regular a serviços de apoio e proteção social.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Famílias acompanhadas na proteção social básica Quantidade A definir 100,00 95,00 90,00 80,00 80.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação continuada de custeio das atividades de proteção social básica no município, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas nos CRAS e demais serviços da rede. Inclui despesas com
pessoal, capacitação, materiais, transporte e manutenção da estrutura física dos equipamentos.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
1.022.000,00 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00 4.394.600,00
Produto FAMÍLIA ATENDIDA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Total do Programa 1.022.000,00 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00 4.394.600,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
Objetivo do Programa: Implantar unidades públicas socioassistenciais em territórios com déficit de atendimento, garantindo acolhimento, orientação, inclusão no Cadastro Único e outros serviços essenciais.
Unidade Orçamentária: 006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Justificativa do Programa: Muitas famílias residentes em distritos e comunidades afastadas têm dificuldades de acesso aos serviços da assistência social básica. A implantação de estruturas descentralizadas amplia a capilaridade da
política pública e assegura o direito à assistência.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social residentes nos distritos Baixa cobertura territorial da rede pública de assistência social, principalmente nas zonas rurais e distritais.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Centros Públicos de Atendimento Socioassistencial Implantados Quantidade A definir 2,00 0,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.074 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO
Ação voltada à implantação do serviço de proteção social básica no distrito de Vinhático, utilizando prédio alugado ou cedido. A medida busca ampliar o acesso da população local aos serviços, programas e
benefícios socioassistenciais, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e promovendo direitos sociais fundamentais.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Produto CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
Ação 2.075 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
Ação voltada à implantação do serviço de proteção social básica no distrito de São Sebastião do Norte, utilizando prédio alugado ou cedido. A medida busca ampliar o acesso da população local aos serviços,
programas e benefícios socioassistenciais, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e promovendo direitos sociais fundamentais.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
Produto CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
Total do Programa 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 102 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
Objetivo do Programa: Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da assistência social para garantir acessibilidade, segurança e qualidade nos atendimentos.
Unidade Orçamentária: 006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Justificativa do Programa: Muitas unidades da assistência social apresentam deficiências estruturais que comprometem a qualidade dos atendimentos e a dignidade dos usuários.
Situação Problema: Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade social atendida pelos equipamentos da proteção básica. Condições físicas inadequadas nas unidades da proteção social básica do Município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades públicas da assistência social com estrutura reformada ou ampliada Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.048 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Projeto destinado à melhoria da infraestrutura física das unidades da proteção básica, com foco em reforma, ampliação e adequação de acessibilidade nos CRAS. Visa qualificar os atendimentos, fortalecer o SUAS
e oferecer espaços dignos e funcionais para usuários e servidores.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Produto UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA
Ação 1.049 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
Projeto voltado à requalificação da estrutura física do Centro de Convivência da Terceira Idade do município, visando ampliar sua capacidade de atendimento e oferecer melhores condições para o acolhimento e
desenvolvimento de atividades socioassistenciais com o público idoso. A ação promove dignidade, socialização e qualidade de vida.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Produto UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA
Total do Programa 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 103 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
Objetivo do Programa: Prestar atendimento especializado e continuado às famílias e indivíduos com direitos violados, promovendo a reconstrução de vínculos, superação das situações de risco e reinserção social.
Unidade Orçamentária: 007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: A violação de direitos impõe riscos à dignidade humana e à integridade das pessoas, demandando atendimento técnico especializado e permanente.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de violação Presença de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade agravada, decorrente de violência, negligência, abandono, abuso ou exploração.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Famílias e Indivíduos Atendidos em Média Complexidade Quantidade 50.00 70,00 80,00 90,00 100,00 100.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Ação continuada voltada à manutenção e ao funcionamento do CREAS, com foco em atendimentos especializados a indivíduos e famílias em situação de violação de direitos, como violência doméstica, abuso,
exploração, negligência, entre outros. Compreende escuta qualificada, visitas domiciliares, medidas socioeducativas e articulação com a rede de proteção.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 70 - 2027: 80 - 2028: 90 - 2029: 100
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00 4.871.900,00
Produto ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Total do Programa 1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00 4.871.900,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 104 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Objetivo do Programa: Garantir o atendimento e acolhimento de indivíduos em situação de risco pessoal e social por meio de serviços públicos de alta complexidade.
Unidade Orçamentária: 008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: A realidade de extrema vulnerabilidade vivida por parte da população, incluindo abandono, violação grave de direitos e ausência de vínculos familiares, exige a existência de serviços públicos que
assegurem proteção integral por meio do acolhimento institucional.
Situação Problema: Público Alvo: rianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou qualquer indivíduo em situação d Ausência ou limitação da rede de acolhimento institucional no município para atendimento de pessoas em risco social extremo.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Pessoas acolhidas em serviços de Alta Complexidade Quantidade 70.00 80,00 90,00 100,00 120,00 120.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.077 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
Ação contínua destinada à manutenção dos serviços de acolhimento institucional voltados a pessoas em situação de risco pessoal e social, com oferta de moradia provisória, alimentação, atendimento técnico e
acompanhamento psicossocial.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 80 - 2027: 90 - 2028: 100 - 2029: 120
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
342.000,00 359.100,00 376.200,00 393.300,00 1.470.600,00
Produto SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADO
Total do Programa 342.000,00 359.100,00 376.200,00 393.300,00 1.470.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 105 of 117 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
Objetivo do Programa: Construir imóvel público para acolhimento institucional de idosos com estrutura segura e ambiente humanizado.
Unidade Orçamentária: 008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: O município não dispõe de imóvel próprio destinado ao acolhimento institucional de idosos em situação de risco, o que compromete a resposta à demanda local.
Situação Problema: Público Alvo: Idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono ou violação de direitos. Falta de estrutura pública adequada para acolher idosos em situação de abandono ou desproteção.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Imóveis Públicos Construídos para Acolhimento Institucional Quantidade 1.00 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
10 - Redução das desigualdades 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.050 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS
Projeto destinado à construção de imóvel público para funcionamento de abrigo municipal voltado ao acolhimento de idosos em situação de risco e abandono. O local será projetado com acessibilidade, ambientes
seguros e atendimento humanizado, seguindo diretrizes do SUAS.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 - 2029: 0 
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
Produto IMÓVEL PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS CONSTRUÍDO
Total do Programa 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Objetivo do Programa: Promover reforma e adequação do imóvel utilizado como abrigo institucional, melhorando a qualidade do acolhimento.
Unidade Orçamentária: 008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa do Programa: A atual estrutura de acolhimento apresenta deficiências físicas que comprometem a segurança, acessibilidade e dignidade das crianças e adolescentes acolhidos.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos que demandam acolhimento instit Estrutura física defasada do imóvel utilizado como abrigo infantojuvenil.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Imóveis Reformados para Acolhimento de Crianças e Adolescentes Quantidade 1.00 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.051 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL MUNICIPAL
Projeto de reforma do imóvel municipal destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. A ação visa adequar o espaço físico às normas de acessibilidade, segurança, conforto e humanização,
garantindo melhores condições de abrigo e desenvolvimento dos acolhidos, conforme diretrizes do SUAS.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
Produto IMÓVEL DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIL REFORMADO
Total do Programa 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Objetivo do Programa: Atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária ou emergência por meio da concessão de benefícios eventuais.
Unidade Orçamentária: 009 - BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Justificativa do Programa: Famílias em situação de risco ou em eventos inesperados carecem de suporte imediato para suprir necessidades básicas. A assistência social deve garantir essa resposta de forma ágil e humanizada.
Situação Problema: Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública, pobreza extrema Crescimento da demanda por auxílios emergenciais sem estrutura programática definida e orçamento garantido.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Efetividade da concessão de benefícios eventuais Percentual 50.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.078 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação continuada voltada à concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, desastres, calamidades, nascimento ou falecimento, conforme legislação vigente. Inclui
fornecimento de cestas básicas, kits de enxoval, auxílio funeral, colchões, gás de cozinha, entre outros itens emergenciais.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 100% - 2027: 100% - 2028: 100% - 2029: 100%
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Produto BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO
Total do Programa 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Objetivo do Programa: Assegurar o direito à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da entrega de cestas básicas.
Unidade Orçamentária: 009 - BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Justificativa do Programa: A insegurança alimentar ainda afeta diversas famílias do município, exigindo políticas públicas emergenciais e estruturantes. A distribuição de cestas básicas integra as ações de proteção social, sendo
instrumento de apoio direto à sobrevivência e à dignidade humana.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município. Elevado número de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, agravado por crises econômicas, desemprego ou emergência social.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas Quantidade 255.00 250,00 200,00 200,00 180,00 180.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
2 - Fome zero e agricultura sustentável 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.079 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Ação continuada de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o direito à alimentação adequada por meio da distribuição de cestas básicas compostas por itens essenciais.
Executada com recursos municipais e complementada por convênios ou parcerias, conforme disponibilidade.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 250 - 2027: 200 - 2058: 200 - 2029: 180
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Produto CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA
Ação 2.080 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação continuada voltada à implantação e execução de iniciativas estruturantes de segurança alimentar e nutricional, como hortas comunitárias, cozinhas sociais, ações educativas em escolas, formação de agentes
populares em alimentação saudável e promoção do direito à alimentação adequada.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 12 2027: 12 2028: 12 2029: 12
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
Produto AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXECUTADA
Total do Programa 65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 279.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo do Programa: Garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ampliando sua execução e impacto.
Unidade Orçamentária: 011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Justificativa do Programa: O fundo é um importante instrumento de captação e aplicação de recursos para políticas públicas voltadas à infância e adolescência, sendo essencial garantir sua gestão eficaz, transparente e alinhada às
deliberações do Conselho de Direitos.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças e adolescentes do município, entidades de atendimento, conselhos e demais atores da rede de Baixa execução de projetos estruturantes com recursos do fundo, além de fragilidades na articulação institucional com o Conselho de Direitos e na captação de recursos.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Ações executadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Quantidade A definir 6,00 6,00 6,00 6,00 6.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.081 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação continuada voltada à gestão, acompanhamento, repasse e controle dos recursos vinculados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Engloba o apoio ao funcionamento do conselho
gestor, elaboração de editais, formalização de parcerias, monitoramento e prestação de contas das ações executadas com recursos do fundo.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 6 - 2027: 6 - 2028: 6 - 2029: 6
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00 1.212.600,00
Produto AÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTADA
Total do Programa 282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00 1.212.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Objetivo do Programa: Acompanhar e orientar famílias com crianças na primeira infância por meio de visitas domiciliares e ações intersetoriais, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos
familiares.
Unidade Orçamentária: 011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Justificativa do Programa: A primeira infância é uma fase determinante para o desenvolvimento humano. O Programa Criança Feliz visa apoiar gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias, com foco na promoção de
vínculos, orientação parental e acesso a políticas públicas.
Situação Problema: Público Alvo: Gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social. Muitas famílias com crianças pequenas enfrentam vulnerabilidades sociais e não acessam integralmente os serviços de proteção social e estímulo ao desenvolvimento infantil.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Famílias acompanhadas no programa primeira infância no suas Quantidade 40.00 45,00 50,00 55,00 60,00 60.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.082 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação continuada que assegura a execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, voltada ao acompanhamento domiciliar de gestantes e crianças de até seis anos, com foco na promoção do
desenvolvimento integral, fortalecimento dos vínculos familiares e garantia de acesso a direitos sociais fundamentais.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 45 2027: 50 - 2028: 55 -2029: 60
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Produto FAMILIA ACOMPANHADA PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 
Total do Programa 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Objetivo do Programa: Ampliar a infraestrutura pública de lazer e convivência voltada à primeira infância em áreas de vulnerabilidade social.
Unidade Orçamentária: 011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Justificativa do Programa: A ausência de espaços adequados para o brincar e para o convívio na primeira infância compromete o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças. A implantação de brinquedopraças
representa um avanço na efetivação dos direitos da criança e na política intersetorial de primeira infância.
Situação Problema: Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social Falta de espaços públicos adaptados e seguros para o lazer e a convivência de crianças de 0 a 6 anos no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Brinquedopraças Públicas Implantadas para a Primeira Infância Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.052 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
A ação visa construir brinquedopraças públicas em áreas com alta concentração de famílias em vulnerabilidade, garantindo o direito ao brincar e incentivando a convivência familiar e comunitária. Os espaços serão
implantados com brinquedos seguros e adaptados, com foco nas crianças de 0 a 6 anos, conforme diretrizes do programa Criança Feliz e da política intersetorial da Primeira Infância.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 -2028: 1 -2029: 1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Produto BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA
Total do Programa 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
Objetivo do Programa: Reduzir o déficit habitacional com políticas de habitação social e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Unidade Orçamentária: 012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
Justificativa do Programa: O déficit habitacional no município compromete a dignidade de muitas famílias, que vivem em moradias precárias e sem condições adequadas.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional. Carência de moradias dignas e ausência de condições para reformas e ampliações em comunidades vulneráveis.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Famílias beneficiadas com ações de habitação social Quantidade A definir 60,00 80,00 90,00 100,00 100.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.083 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
Objetivo Especifico Ação contínua voltada à execução de iniciativas de habitação social, contemplando construção, reforma, ampliação e regularização de moradias para famílias em vulnerabilidade.
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 60 - 2027: 80 - 2028: 90 - 2029: 100
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Produto FAMÍLIA BENEFICIADA COM AÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL
Total do Programa 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
Objetivo do Programa: Reduzir o déficit habitacional por meio da construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Unidade Orçamentária: 012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
Justificativa do Programa: O município ainda apresenta elevado número de famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, residindo em moradias precárias ou improvisadas. A construção de casas populares é uma estratégia
essencial para garantir dignidade, saúde e segurança à população.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes no município. Déficit habitacional e moradias em condições inadequadas no município.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Unidades habitacionais populares construídas Quantidade A definir 300,00 200,00 100,00 100,00 100.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.053 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Projeto destinado à construção de unidades habitacionais populares para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, visando promover o direito à moradia digna, reduzir o déficit habitacional e
garantir inclusão social com qualidade de vida.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 300 - 2027: 200 - 2028: 100 - 2029: 100
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
1.917.300,00 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00 8.244.390,00
Produto UNIDADES HABITACIONAIS CONTRUÍDAS
Total do Programa 1.917.300,00 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00 8.244.390,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
Objetivo do Programa: Urbanizar áreas públicas para possibilitar a construção posterior de unidades habitacionais populares.
Unidade Orçamentária: 012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
Justificativa do Programa: A urbanização de áreas destinadas à habitação popular é uma etapa fundamental para garantir moradias adequadas. Sem infraestrutura mínima, a construção de casas populares se torna inviável ou
ineficaz. Este programa visa preparar áreas públicas para acolher famílias de baixa renda com dignidade.
Situação Problema: Público Alvo: Famílias de baixa renda do município de Montanha–ES Existência de terrenos sem infraestrutura que impedem a construção imediata de moradias populares.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Áreas Habitacionais com Infraestrutura Urbana Implantada Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.054 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
Projeto complementar ao da construção de unidades habitacionais, voltado à implantação da infraestrutura urbana básica em áreas destinadas à habitação social no município de Montanha–ES. Inclui serviços de
instalação de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública, drenagem pluvial, pavimentação, calçamento e meio-fio. O objetivo é garantir a urbanização e
habitabilidade da área, assegurando condições dignas aos futuros moradores.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 0 - 2029: 0
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Produto INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTADA EM ÁREA HABITACIONAL
Total do Programa 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
Objetivo do Programa: Implantar tecnologias sustentáveis e inovadoras nos órgãos públicos para reduzir custos operacionais e promover a modernização administrativa.
Unidade Orçamentária: 008 - UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Justificativa do Programa: A elevada despesa com energia elétrica em prédios públicos impacta negativamente o orçamento municipal. A implantação de fontes alternativas, como a energia solar, promove economia,
sustentabilidade ambiental e maior eficiência administrativa.
Situação Problema: Público Alvo: Secretarias e órgãos da administração pública municipal Alto custo de consumo de energia elétrica em unidades da administração pública municipal, com ausência de fontes renováveis e alternativas sustentáveis.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Usinas Solares Implantadas no Município Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
7 - Energia limpa e acessível 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.055 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS 
Projeto voltado à implantação de usina solar fotovoltaica em estrutura pública municipal, visando à produção de energia limpa para atender à demanda da administração, reduzir custos fixos e promover o uso de
fontes renováveis. A iniciativa está alinhada às diretrizes de modernização da gestão, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
Objetivo Especifico
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 1 - 2027: 1 - 2028: 1 - 2029: 1
Unidade
MUNICIPAL
0 0 0 0 0
320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 1.376.000,00
Produto USINA DE ENERGIA SOLAR IMPLANTADA
Total do Programa 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 1.376.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
Objetivo do Programa: Assegurar a manutenção e a modernização das ações administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
Unidade Orçamentária: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Justificativa do Programa: A Câmara Municipal desempenha papel fundamental na elaboração das leis, fiscalização do Poder Executivo e representação da população. O fortalecimento de sua estrutura administrativa e institucional
é essencial para garantir a qualidade da produção legislativa e a transparência pública.
Situação Problema: Público Alvo: Vereadores, servidores da Câmara, órgãos públicos e população em geral. Déficit estrutural e de recursos técnicos que comprometem a qualidade das atividades legislativas e administrativas da Câmara.
Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final
Sessões legislativas ordinárias realizada Quantidade 24.00 24,00 26,00 26,00 26,00 26.00
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ação continuada que assegura o pleno funcionamento das atividades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal, incluindo infraestrutura, pessoal, materiais, apoio técnico e modernização dos
serviços legislativos.
Objetivo Especifico
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
2026: 24 - 2027: 26 - 2028: 26 - 2029: 26
Unidade
Municipal
0 0 0 0 0
3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00 16.086.300,00
Produto AÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO EXECUTADA
Total do Programa 3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00 16.086.300,00
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
Dados Financeiros
2026 2027 2028 2029 Total
122.850.000,00 128.992.500,00 135.135.000,00 141.277.500,00 528.255.000,00
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Código Ficha 2026 2027 2028 2029
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Órgão 010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Unidade 0001 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Função 01 - Legislativa
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Programa 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
1 3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00
Total do Projeto/Atividade: 3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00
Total do Órgão: 3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO.
1 1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00
Total do Projeto/Atividade: 1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00
Unidade 002 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
2 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
Total do Projeto/Atividade: 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
Total da Unidade Orçamentária: 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
Unidade 003 - ASSESSORIA JURÍDCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00
Total do Projeto/Atividade: 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00
Total da Unidade Orçamentária: 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00
Unidade 004 - PROCURADORIA
Função 04 - Administração
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
4 232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00
Total do Projeto/Atividade: 232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00
Total da Unidade Orçamentária: 232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00
Unidade 005 - DEFESA CIVIL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL
6 127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00
Total do Projeto/Atividade: 127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00
Total da Unidade Orçamentária: 127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00
Unidade 006 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
88 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Órgão: 2.125.000,00 2.231.250,00 2.337.500,00 2.443.750,00
Órgão 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA MUNICIPAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA
5 333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00
Total do Projeto/Atividade: 333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00
Total da Unidade Orçamentária: 333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00
Unidade 002 - SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Função 04 - Administração
Subfunção 129 - Administração de Receitas
Programa 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
2.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
7 1.321.000,00 1.387.050,00 1.453.100,00 1.519.150,00
Total do Projeto/Atividade: 1.321.000,00 1.387.050,00 1.453.100,00 1.519.150,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.321.000,00 1.387.050,00 1.453.100,00 1.519.150,00
Total do Órgão: 1.654.000,00 1.736.700,00 1.819.400,00 1.902.100,00
Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
8 2.214.000,00 2.324.700,00 2.435.400,00 2.546.100,00
Total do Projeto/Atividade: 2.214.000,00 2.324.700,00 2.435.400,00 2.546.100,00
Função 09 - Previdência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.010 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARCELADA
9 970.000,00 1.018.500,00 1.067.000,00 1.115.500,00
Total do Projeto/Atividade: 970.000,00 1.018.500,00 1.067.000,00 1.115.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.184.000,00 3.343.200,00 3.502.400,00 3.661.600,00
Unidade 002 - RECURSOS HUMANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
10 352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00
Total do Projeto/Atividade: 352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00
Total da Unidade Orçamentária: 352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00
Unidade 003 - SETOR DE COMPRAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
11 539.000,00 565.950,00 592.900,00 619.850,00
Total do Projeto/Atividade: 539.000,00 565.950,00 592.900,00 619.850,00
Total da Unidade Orçamentária: 539.000,00 565.950,00 592.900,00 619.850,00
Unidade 004 - SETOR ALMOXARIFADO
Função 04 - Administração
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.013 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
12 56.000,00 58.800,00 61.600,00 64.400,00
Total do Projeto/Atividade: 56.000,00 58.800,00 61.600,00 64.400,00
Total da Unidade Orçamentária: 56.000,00 58.800,00 61.600,00 64.400,00
Unidade 005 - SETOR DE CONTABILIDADE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS
13 1.045.500,00 1.097.775,00 1.150.050,00 1.202.325,00
Total do Projeto/Atividade: 1.045.500,00 1.097.775,00 1.150.050,00 1.202.325,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.045.500,00 1.097.775,00 1.150.050,00 1.202.325,00
Unidade 006 - SETOR DE TESOURARIA
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA MUNICIPAL
14 123.650,00 129.832,50 136.015,00 142.197,50
Total do Projeto/Atividade: 123.650,00 129.832,50 136.015,00 142.197,50
Total da Unidade Orçamentária: 123.650,00 129.832,50 136.015,00 142.197,50
Unidade 007 - SETOR DE PLANEJAMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
15 8.500,00 8.925,00 9.350,00 9.775,00
Total do Projeto/Atividade: 8.500,00 8.925,00 9.350,00 9.775,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.500,00 8.925,00 9.350,00 9.775,00
Unidade 008 - UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Função 25 - Energia
Subfunção 752 - Energia Elétrica
Programa 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
1.055 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS 
89 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00
Total do Projeto/Atividade: 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total da Unidade Orçamentária: 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00
Total do Órgão: 5.628.650,00 5.910.082,50 6.191.515,00 6.472.947,50
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
16 330.500,00 347.025,00 363.550,00 380.075,00
Total do Projeto/Atividade: 330.500,00 347.025,00 363.550,00 380.075,00
Total da Unidade Orçamentária: 330.500,00 347.025,00 363.550,00 380.075,00
Unidade 002 - SETOR DE COMUNICAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
17 61.000,00 64.050,00 67.100,00 70.150,00
Total do Projeto/Atividade: 61.000,00 64.050,00 67.100,00 70.150,00
Total da Unidade Orçamentária: 61.000,00 64.050,00 67.100,00 70.150,00
Total do Órgão: 391.500,00 411.075,00 430.650,00 450.225,00
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA SECRETARIA DE OBRAS
18 490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00
Total do Projeto/Atividade: 490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00
Unidade 002 - SETOR DE TRANSPORTES
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
2.020 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
19 2.535.000,00 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00
Total do Projeto/Atividade: 2.535.000,00 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00
Programa 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
1.001 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
20 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
1.002 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS
21 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00
Total do Projeto/Atividade: 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00
Programa 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
1.003 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
22 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
Programa 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
1.004 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
23 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
Programa 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
1.005 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
24 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00
Total do Projeto/Atividade: 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.445.000,00 4.667.250,00 4.889.500,00 5.111.750,00
Unidade 003 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
1.006 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
25 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Programa 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
2.021 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.850.000,00 1.942.500,00 2.035.000,00 2.127.500,00
Unidade 004 - SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
2.022 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS
27 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00
Total do Projeto/Atividade: 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00
Programa 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
1.007 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES
28 2.600.000,00 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00
Total do Projeto/Atividade: 2.600.000,00 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.315.000,00 3.480.750,00 3.646.500,00 3.812.250,00
Unidade 005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
2.023 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS
29 106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00
Total do Projeto/Atividade: 106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00
Programa 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
1.008 - CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
30 800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00
Total do Projeto/Atividade: 800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00
Programa 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
1.009 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
31 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 946.500,00 993.825,00 1.041.150,00 1.088.475,00
Unidade 006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO
32 133.300,00 139.965,00 146.630,00 153.295,00
Total do Projeto/Atividade: 133.300,00 139.965,00 146.630,00 153.295,00
Programa 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA
33 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
Total do Projeto/Atividade: 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
1.011 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE VINHÁTICO
34 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 273.300,00 286.965,00 300.630,00 314.295,00
Unidade 007 - SETOR DE CEMITÉRIOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
35 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
Total do Projeto/Atividade: 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
Programa 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
1.012 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
36 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00
Total do Projeto/Atividade: 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00
1.013 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
37 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00
Total do Projeto/Atividade: 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00
1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
38 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00
Total do Projeto/Atividade: 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00
Total da Unidade Orçamentária: 420.000,00 441.000,00 462.000,00 483.000,00
Total do Órgão: 11.739.800,00 12.326.790,00 12.913.780,00 13.500.770,00
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
2.026 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE
39 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
40 168.750,00 177.187,50 185.625,00 194.062,50
Total do Projeto/Atividade: 168.750,00 177.187,50 185.625,00 194.062,50
Total da Unidade Orçamentária: 183.750,00 192.937,50 202.125,00 211.312,50
Unidade 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
41 1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00
Total do Projeto/Atividade: 1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00
Unidade 004 - SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
1.015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA PÚBLICA.
43 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO 
44 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA
45 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
1.018 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
46 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
2.029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
42 8.040.000,00 8.442.000,00 8.844.000,00 9.246.000,00
Total do Projeto/Atividade: 8.040.000,00 8.442.000,00 8.844.000,00 9.246.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 9.040.000,00 9.492.000,00 9.944.000,00 10.396.000,00
Unidade 005 - SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
47 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Total do Órgão: 10.620.750,00 11.151.787,50 11.682.825,00 12.213.862,50
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
48 362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00
Total do Projeto/Atividade: 362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00
Total da Unidade Orçamentária: 362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00
Unidade 002 - SETOR DE AGRICULTURA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 511 - Saneamento Básico Rural
Programa 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
1.019 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES RURAIS
49 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Programa 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
1.020 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO RURAL
50 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Subfunção 606 - Extensão Rural
Programa 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGRICULTURA
51 4.269.000,00 4.482.450,00 4.695.900,00 4.909.350,00
Total do Projeto/Atividade: 4.269.000,00 4.482.450,00 4.695.900,00 4.909.350,00
2.033 - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS
52 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Programa 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
1.021 - REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
53 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.449.000,00 4.671.450,00 4.893.900,00 5.116.350,00
Total do Órgão: 4.811.000,00 5.051.550,00 5.292.100,00 5.532.650,00
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO SECRETÁRIO DE DESPORTO
54 168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00
Total do Projeto/Atividade: 168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00
Total da Unidade Orçamentária: 168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00
Unidade 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
55 848.000,00 890.400,00 932.800,00 975.200,00
Total do Projeto/Atividade: 848.000,00 890.400,00 932.800,00 975.200,00
Programa 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
1.023 - AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA
56 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
Programa 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
1.024 - IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
57 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
Programa 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
58 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Programa 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
1.026 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
59 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Subfunção 813 - Lazer
Programa 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
1.022 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
60 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
Total do Projeto/Atividade: 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.478.000,00 1.551.900,00 1.625.800,00 1.699.700,00
Total do Órgão: 1.646.500,00 1.728.825,00 1.811.150,00 1.893.475,00
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - Cultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
61 166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00
Total do Projeto/Atividade: 166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00
Total da Unidade Orçamentária: 166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00
Unidade 002 - SETOR DE CULTURA
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA
62 2.025.000,00 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00
Total do Projeto/Atividade: 2.025.000,00 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00
Programa 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
1.027 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA
63 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.425.000,00 2.546.250,00 2.667.500,00 2.788.750,00
Unidade 004 - SETOR DE TURISMO
Função 13 - Cultura
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO
64 129.500,00 135.975,00 142.450,00 148.925,00
Total do Projeto/Atividade: 129.500,00 135.975,00 142.450,00 148.925,00
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
1.028 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM TUTU REUTER
65 3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00
Total do Projeto/Atividade: 3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.129.500,00 3.285.975,00 3.442.450,00 3.598.925,00
Total do Órgão: 5.720.500,00 6.006.525,00 6.292.550,00 6.578.575,00
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
66 1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00
Total do Projeto/Atividade: 1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00
Unidade 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
67 17.405.000,00 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00
Total do Projeto/Atividade: 17.405.000,00 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00
Programa 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
1.036 - CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
68 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
1.037 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
69 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
1.038 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
70 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Programa 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
1.039 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

71 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00
Total do Projeto/Atividade: 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS
72 11.485.000,00 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00
Total do Projeto/Atividade: 11.485.000,00 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00
Programa 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
 (4 - 5 ANOS)
73 714.000,00 749.700,00 785.400,00 821.100,00
Total do Projeto/Atividade: 714.000,00 749.700,00 785.400,00 821.100,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
1.030 - CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO
74 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
Total do Projeto/Atividade: 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
1.031 - CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO
75 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
Total do Projeto/Atividade: 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
1.032 - CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO
76 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
Total do Projeto/Atividade: 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
Programa 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
1.033 - CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs
77 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
1.034 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
78 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
1.035 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
79 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Programa 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

1.040 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
80 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 30.594.000,00 32.123.700,00 33.653.400,00 35.183.100,00
Unidade 003 - SETOR DE ENSINO MÉDIO
Função 12 - Educação
Subfunção 362 - Ensino Médio
Programa 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
2.040 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
81 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Unidade 004 - SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Função 12 - Educação
Subfunção 364 - Ensino Superior
Programa 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
2.041 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
82 437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00
Total do Projeto/Atividade: 437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00
Total da Unidade Orçamentária: 437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00
Unidade 005 - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
2.044 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
83 750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00
Total do Projeto/Atividade: 750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
2.042 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS).
84 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
2.043 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS).
85 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00
Total do Projeto/Atividade: 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
Unidade 006 - DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
2.045 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
86 8.095.000,00 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00
Total do Projeto/Atividade: 8.095.000,00 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00
Programa 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
1.029 - AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS ESCOLARES)
87 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.495.000,00 8.919.750,00 9.344.500,00 9.769.250,00
Total do Órgão: 42.201.500,00 44.311.575,00 46.421.650,00 48.531.725,00
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
Total do Projeto/Atividade: 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
Total da Unidade Orçamentária: 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00
Total do Projeto/Atividade: 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
2.071 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00
Total do Projeto/Atividade: 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00
Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
2.072 - TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
4 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00
Total do Projeto/Atividade: 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.358.000,00 1.425.900,00 1.493.800,00 1.561.700,00
Unidade 006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Programa 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
1.049 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
5 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
6 1.022.000,00 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00
Total do Projeto/Atividade: 1.022.000,00 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00
Programa 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
2.074 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
7 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
2.075 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
8 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
Programa 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
1.048 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

9 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.207.000,00 1.267.350,00 1.327.700,00 1.388.050,00
Unidade 007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
10 1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00
Total do Projeto/Atividade: 1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00
Unidade 008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Programa 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
1.050 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS
11 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00
Total do Projeto/Atividade: 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
1.051 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL MUNICIPAL
12 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00
Total do Projeto/Atividade: 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00
Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
2.077 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
13 342.000,00 359.100,00 376.200,00 393.300,00
Total do Projeto/Atividade: 342.000,00 359.100,00 376.200,00 393.300,00
Total da Unidade Orçamentária: 487.000,00 511.350,00 535.700,00 560.050,00
Unidade 009 - BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
2.078 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
2.079 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
15 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
Unidade 010 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
2.080 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
16 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
Total da Unidade Orçamentária: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
Unidade 011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2.081 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17 282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00
Total do Projeto/Atividade: 282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00
Programa 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
2.082 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
18 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Programa 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
1.052 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
19 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 452.000,00 474.600,00 497.200,00 519.800,00
Unidade 012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 23 E&L Produções de Software LTDA
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Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
1.054 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
20 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
2.083 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
21 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
Programa 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
1.053 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
22 1.917.300,00 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00
Total do Projeto/Atividade: 1.917.300,00 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.147.300,00 2.254.665,00 2.362.030,00 2.469.395,00
Total do Órgão: 7.179.800,00 7.538.790,00 7.897.780,00 8.256.770,00
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
1 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00
Total do Projeto/Atividade: 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00
2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00
Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00
Total da Unidade Orçamentária: 186.000,00 195.300,00 204.600,00 213.900,00
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
2.052 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 6.570.000,00 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00
Total do Projeto/Atividade: 6.570.000,00 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
2.068 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL
4 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00
Total do Projeto/Atividade: 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.592.000,00 6.921.600,00 7.251.200,00 7.580.800,00
Unidade 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
1.041 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
6 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
7 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
2.053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5 1.060.000,00 1.113.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.060.000,00 1.113.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00
Programa 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
8 370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00
Total do Projeto/Atividade: 370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00
Programa 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
9 1.780.000,00 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.780.000,00 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00
Programa 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
1.043 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
10 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Programa 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
2.056 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
11 3.415.000,00 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00
Total do Projeto/Atividade: 3.415.000,00 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00
Programa 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF

12 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Programa 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
2.058 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nº 909/2019
13 2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00
Total do Projeto/Atividade: 2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00
Programa 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
15 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2.063 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
14 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00
Total do Projeto/Atividade: 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 9.965.000,00 10.463.250,00 10.961.500,00 11.459.750,00
Unidade 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
2.059 - REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
16 3.100.000,00 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00
Total do Projeto/Atividade: 3.100.000,00 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00
Programa 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
1.044 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA
17 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
Programa 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
2.060 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE
18 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00
Total do Projeto/Atividade: 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00
2.061 - GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192
19 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00
Total do Projeto/Atividade: 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00
2.062 - REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL CONVENIADA
20 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00
Total do Projeto/Atividade: 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00
Programa 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
1.045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO.
21 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 23 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
Código Ficha 2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:02:37
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00
Programa 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
2.064 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
22 280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00
Total do Projeto/Atividade: 280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00
Programa 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
1.047 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I
23 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.885.000,00 7.229.250,00 7.573.500,00 7.917.750,00
Unidade 005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
24 487.000,00 511.350,00 535.700,00 560.050,00
Total do Projeto/Atividade: 487.000,00 511.350,00 535.700,00 560.050,00
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
25 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
Total do Projeto/Atividade: 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 617.000,00 647.850,00 678.700,00 709.550,00
Unidade 006 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
2.067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
26 1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00
Total do Projeto/Atividade: 1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00
Total do Órgão: 25.390.000,00 26.659.500,00 27.929.000,00 29.198.500,00
Total Geral: 122.850.000,00 128.992.500,00 135.135.000,00 141.277.500,00
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Código Ficha 2026 2027 2028 2029
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Programa 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
Ação
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Programa 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
Ação
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO.
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Programa 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
Ação
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Programa 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
Ação
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Programa 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
Ação
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Programa 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
Ação
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Programa 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
Ação
2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Órgão 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA
Programa 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Ação
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA
2.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Ação
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
2.010 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARCELADA
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
2.013 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA MUNICIPAL
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
Ação
1.055 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Programa 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Ação
2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Ação
2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA SECRETARIA DE OBRAS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
Ação
2.020 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
Ação
1.001 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
Ação
1.002 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
Ação
1.003 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
Ação
1.004 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
Ação
1.005 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
Ação
1.006 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
Ação
2.021 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Ação
2.022 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
Ação
1.007 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
Ação
2.023 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
Ação
1.008 - CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
Ação
1.009 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
Ação
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
Ação
1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
Ação
1.011 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE VINHÁTICO
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
Ação
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Programa 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
Ação
1.012 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
1.013 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
Ação
2.026 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
Ação
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
Ação
1.015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA PÚBLICA.
1.016 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO
1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA
1.018 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
Ação
2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
Ação
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
Ação
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGRICULTURA
2.033 - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Ação
1.019 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES RURAIS
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
Ação
1.020 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO RURAL
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
Ação
1.021 - REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
Ação
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO SECRETÁRIO DE DESPORTO
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
Ação
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
Ação
1.022 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
Ação
1.023 - AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
Ação
1.024 - IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
Ação
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Órgão 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
Ação
1.026 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Ação
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
Ação
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
Ação
1.027 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
Ação
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
Ação
1.028 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM TUTU REUTER
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
Ação
2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
Ação
2.040 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
Ação
2.041 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
Ação
2.042 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS).
2.043 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS).
2.044 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
Ação
2.045 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
Ação
1.029 - AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS ESCOLARES)
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
Ação
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
Ação
2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Ação
2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
Ação
1.030 - CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO
1.031 - CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO
1.032 - CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
Ação
1.033 - CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs
1.034 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
1.035 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
Ação
1.036 - CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.037 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.038 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
Ação
1.039 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

Ação
1.040 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
Ação
2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Ação
2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
Ação
2.071 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
Ação
2.072 - TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
Ação
2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
Ação
2.074 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO
2.075 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
Ação
1.048 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
1.049 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
Ação
2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Ação
2.077 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
Ação
1.050 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Ação
1.051 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL MUNICIPAL
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Ação
2.078 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Ação
2.079 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
2.080 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação
2.081 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Ação
2.082 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Ação
1.052 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
Ação
2.083 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
Ação
1.053 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
Ação
1.054 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
Ação
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
Ação
2.052 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
Ação
1.041 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
2.053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
Ação
2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
Ação
2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
Ação
1.043 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
Ação
2.056 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

Ação
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
Ação
2.058 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nº 909/2019
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
Ação
2.059 - REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
Ação
1.044 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
Ação
2.060 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.061 - GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192
2.062 - REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL CONVENIADA
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
Ação
1.045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO.
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
Ação
1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
2.063 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
Ação
2.064 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
Ação
2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
Ação
2.067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
Ação
2.068 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL
Órgão 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
Ação
1.047 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - URBANA
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
Projeto
1.007 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES PRAÇA OSVALDO LOPES REVITALIZADA Unidade 0
0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
Atividade
2.023 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS RUAS E AVENIDAS MANTIDAS Unidade 0
0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
Projeto
1.008 - CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS OU ASFALTADOS Metros 0
0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
Projeto
1.009 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Unidade 0
0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
Atividade
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO MERCADO, FEIRAS LIVRES E MATADOUROS EM FUNCIONAMENTO REGULAR Unidade 0
0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
Projeto
1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU AMPLIADOUnidade 0
0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
Projeto
1.011 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE VINHÁTICO MERCADO MUNICIPAL DE VINHÁTICO REFORMADO OU AMPLIADOUnidade 0
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
Projeto
1.027 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA IMÓVEL PÚBLICO CULTURAL REVITALIZADO Unidade 0
0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
Projeto
1.028 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM TUTU REUTER ESTRUTURA TURÍSTICA IMPLANTADA OU REQUALIFICADA NA BARRAGEM TUTU REUTER Unidade 0
120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
Projeto
1.053 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL UNIDADES HABITACIONAIS CONTRUÍDAS Unidade 0
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 02 - ZONA RURAL
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
Atividade
2.020 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Unidade 0
0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
Projeto
1.003 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS TRECHOS DE ESTRADAS E ESTRUTURAS RURAIS RESTAURADOS Metros 0
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
Atividade
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGRICULTURA PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLAUnidade 0
2.033 - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLAUnidade 0
0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Projeto
1.019 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES RURAIS ESTRUTURA HÍDRICA IMPLANTADA NA ZONA RURAL Unidade 0
0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
Projeto
1.020 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO RURAL BARRAGEM IMPLANTADA OU RECUPERADA NA ZONA RURAL Unidade 0
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
Atividade
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO EXECUTADA Unidade 0
020 - GABINETE DO PREFEITO
0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
Atividade
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO MANTIDO Unidade 0
0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
Atividade
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL MANTIDA Unidade 0
0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
Atividade
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECES JURÍDICOS EMITIDOS Unidade 0
0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
Atividade
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL AÇÕES JUDICIAIS ACOMPANHADAS Unidade 0
0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
Atividade
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA DEFESA CIVIL Unidade 0
0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
Atividade
2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES EXECUTADAUnidade 0
030 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA
0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Atividade
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA Unidade 0
2.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA Unidade 0
040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Atividade
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS Unidade 0
2.010 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARCELADA PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS QUITADOS Unidade 0
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS Unidade 0
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS Unidade 0
2.013 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS Unidade 0
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS Unidade 0
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS Unidade 0
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Atividade
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS Unidade 0
0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
Projeto
1.055 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS USINA DE ENERGIA SOLAR IMPLANTADA Unidade 0
050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Atividade
2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS. Unidade 0
2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS. Unidade 0
060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Atividade
2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA SECRETARIA DE OBRASGESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Unidade 0
0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
Projeto
1.004 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAMINHÕES ADQUIRIDOS PARA O SETOR DE TRANSPORTES Unidade 0
0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
Projeto
1.006 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS Unidade 0
0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Atividade
2.022 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E MANTIDOS. Unidade 0
0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
Atividade
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS UNIDADE CEMITERIAL MANTIDA Unidade 0
0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
Projeto
1.012 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIACEMITÉRIO DA SEDE REFORMADO E AMPLIADO COM CAPELA MORTUÁRIA Unidade 0
1.013 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE REFORMADO E AMPLIADO Unidade 0
1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU AMPLIADOUnidade 0
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
Atividade
2.026 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE REPASSE REALIZADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRODNORTE Unidade 0
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS Unidade 0
0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
Atividade
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS Unidade 0
0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
Atividade
2.029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS Unidade 0
Projeto
1.015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA PÚBLICA. VEÍCULO ADQUIRIDO PARA APOIO À LIMPEZA PÚBLICA Unidade 0
1.016 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E/OU BASCULANTES ADQUIRIDOS.Unidade 0
1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA MÁQUINA OU TRATOR ADQUIRIDO PARA LIMPEZA PÚBLICA Unidade 0
1.018 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTRUTURA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS REFORMADA OU AMPLIADA. Unidade 0
0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
Atividade
2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADA Unidade 0
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
Atividade
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUIONAL DO GABINETE EXECUTADA Unidade 0
0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
Projeto
1.021 - REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA REVITALIZADO Unidade 0
090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
Atividade
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO SECRETÁRIO DE DESPORTO AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA Unidade 0
0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
Atividade
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO AÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER COMUNITÁRIA REALIZADA Unidade 0
0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
Projeto
1.022 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU REVITALIZADO Unidade 0
0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
Projeto
1.023 - AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMAESTÁDIO MUNICIPAL REFORMADO OU AMPLIADO Unidade 0
0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
Projeto
1.024 - IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU REVITALIZADO Unidade 0
0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 11 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:01:46
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
Projeto
1.026 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS ESCOLINHA ESPORTIVA COMUNITÁRIA Unidade 0
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Atividade
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AÇÕS ADMINISTRATIVA E INSTUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA Unidade 0
0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
Atividade
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA AÇÃO CULTURAL REALIZADA Unidade 0
0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
Atividade
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL IMPLANTADA OU REVITALIZADA Unidade 0
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
Atividade
2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE EDUCAÇÃO EXECUTADA Unidade 0
0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
Atividade
2.040 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADO COM APOIO MUNICIPAL Unidade 0
0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
Atividade
2.041 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR ESTUDANTE DO ENSINO SUPEREIOR BENEFICIADO COM APOIO MUNICIPAL Unidade 0
0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
Atividade
2.042 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS). REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA Unidade 0
2.043 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS). REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA Unidade 0
2.044 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA Unidade 0
0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
Atividade
2.045 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ESTUDANTE ATENDIDO COM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPALUnidade 0
0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
Atividade
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA EM CRECHES. Unidade 0
0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
Atividade
2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
 (4 - 5 ANOS) CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS ATENDIDA NA PRÉ-ESCOLA Unidade 0
0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Atividade
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Atividade
2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO COM EDUCAÇÃO PRESENCIAL
 Unidade 0
0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
Projeto
1.030 - CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA Unidade 0
1.031 - CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA Unidade 0
1.032 - CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA Unidade 0
0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
Projeto
1.033 - CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO Unidade 0
1.034 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO Unidade 0
1.035 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO Unidade 0
0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
Projeto
1.036 - CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO Unidade 0
1.037 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO Unidade 0
1.038 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO Unidade 0
0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
Projeto
1.039 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REFORMADA OU AMPLIADA Unidade 0
0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

Projeto
1.040 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADA OU AMPLIADA Unidade 0
120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
Atividade
2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA NA ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 0
0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Atividade
2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO DE GESTÃO DO SUAS REALIZADA Unidade 0
0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
Atividade
2.071 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA BENEFÍCIO ESTRUTURANTE DO CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXECUTADO Unidade 0
0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
Atividade
2.072 - TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL APOIADA COM SUBVENÇÃO SOCIAL Unidade 0
0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
Atividade
2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA ATENDIDA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAUnidade 0
0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
Atividade
2.074 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO Unidade 0
2.075 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO Unidade 0
0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
Projeto
1.048 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
 UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA Unidade 0
1.049 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA Unidade 0
0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
Atividade
2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE Unidade 0
0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Atividade
2.077 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADO Unidade 0
0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
Projeto
1.050 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS IMÓVEL PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS CONSTRUÍDOUnidade 0
0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Projeto
1.051 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL MUNICIPAL IMÓVEL DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIL REFORMADO Unidade 0
0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Atividade
2.078 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO Unidade 0
0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Atividade
2.079 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA Unidade 0
2.080 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXECUTADAUnidade 0
0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atividade
2.081 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTADA Unidade 0
0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Atividade
2.082 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS FAMILIA ACOMPANHADA PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Unidade 0
0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Projeto
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:01:46
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Projeto
1.052 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA Unidade 0
0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
Atividade
2.083 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS FAMÍLIA BENEFICIADA COM AÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL Unidade 0
0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
Projeto
1.054 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTADA EM ÁREA HABITACIONAL Unidade 0
150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
Atividade
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE SAÚDE EXECUTADA Unidade 0
2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE SAÚDE EXECUTADA Unidade 0
0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
Atividade
2.052 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE SAÚDE REALIZADA. Unidade 0
0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
Atividade
2.053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO Unidade 0
Projeto
1.041 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO Unidade 0
1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO Unidade 0
0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
Atividade
2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL EXECUTADA Unidade 0
0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
Atividade
2.056 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA OU IMPLANTADA Unidade 0
0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

Atividade
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
 AÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO NASF EXECUTADA Unidade 0
0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
Atividade
2.058 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nº 909/2019 BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM SAÚDE CONCEDIDA Unidade 0
0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
Atividade
2.059 - REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR ESPECIALIZADO REALIZADO Unidade 0
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:01:46
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - TODO MUNICIPIO
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
Projeto
1.044 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÍDA Unidade 0
0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
Atividade
2.060 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL Unidade 0
2.061 - GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192 REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL Unidade 0
2.062 - REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL CONVENIADA REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL Unidade 0
0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
Projeto
1.045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL IMPLANTADA Unidade 0
0078 - Transporte sanitário na atenção básica
Atividade
2.063 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA USUÁRIO DO SUS TRANSPORTADO PARA SERVIÇO DE SAÚDE Unidade 0
Projeto
1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
Atividade
2.064 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PACIENTE TRANSPORTADO PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
Atividade
2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA Unidade 0
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA Unidade 0
0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
Atividade
2.067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL MEDICAMENTO E INSUMO DE SAÚDE DISPENSADO À POPULAÇÃOUnidade 0
0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
Atividade
2.068 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE REALIZADA Unidade 0
0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
Projeto
1.047 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I UNIDADE DE SAÚDE MENTAL CONSTRUÍDA Unidade 0
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:01:46
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 11 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Assegurar o suporte administrativo, politico e tecnico ao Prefeito Municipal, promovendo ações de articulação governamental e de representação institucional.
Objetivo:
Prefeitos, assessores diretos, cidadãos, instituições publicas e privadas parceiras.
Unidade Responsável:
GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Grau de satisfação da população com a atuação Institucional do gabinete do prefeito. Percentual A definir 90.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A GABINETE DO PREFEITO MANTIDO Unidade 0,00 0,00 6.361.850,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 6.361.850,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 103 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Garantir o funcionamento regular da Controladoria Geral, assegurando fiscalização, orientação técnica e aopoio à integridade da gestao.
Objetivo:
Administração Municipal, servidores públicos, orgãos de controle, população em geral.
Unidade Responsável:
CONTROLADORIA GERAL
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Controle Interno, Transparência e Integridade da Gestão Pública. Percentual A definir 95.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL A CONTROLADORIA GERAL MANTIDA Unidade 0,00 0,00 561.150,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 561.150,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 103 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Garantir segurança jurídica à admnistração pública, emitindo pareceres legais e orientações normativas.
Objetivo:
Gestores, secretarias municipais, controle interno, órgãos externos de fiscalização.
Unidade Responsável:
ASSESSORIA JURÍDCA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Percentual de pareceres jurídicos emitidos no prazo legal. Percentual A definir 95.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA A PARECES JURÍDICOS EMITIDOS Unidade 0,00 0,00 369.800,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 369.800,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 103 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Defender juridicamente o Municipio de Montanha em todas as esferas, garantindo a legalidade e o interesse público.
Objetivo:
Munícipio de Montanha, gestores públicos, sociedade em geral.
Unidade Responsável:
PROCURADORIA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria Percentual A definir 85.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL A AÇÕES JUDICIAIS ACOMPANHADAS Unidade 0,00 0,00 997.600,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 997.600,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 103 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Atuar na prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, garantindo a segurança da população.
Objetivo:
População urbana e rural do Municipio
Unidade Responsável:
DEFESA CIVIL
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria Percentual A definir 100.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA A OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA Unidade 0,00 0,00 546.100,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 546.100,00 0,00
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Promover o equilíbrio fiscal, a arrecadação eficiente e a gestão transparente dos recursos públicos do municipio.
Objetivo:
Unidade Responsável:
SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Fiscal Municipal. Percentual A definir 90.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E Unidade 0,00 0,00 1.431.900,00 0,00
2.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E Unidade 0,00 0,00 5.680.300,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 7.112.200,00 0,00
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de governo.
Objetivo:
Administração municipal direta, secretarias e unidades gestoras.
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE A GESTÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 9.520.200,00 0,00
2.010 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARCELADA A PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS Unidade 0,00 0,00 4.171.000,00 0,00
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 1.513.600,00 0,00
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E A GESTÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 2.317.700,00 0,00
2.013 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL A GESTÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 240.800,00 0,00
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS A GESTÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 4.495.650,00 0,00
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA MUNICIPAL A GESTÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 531.695,00 0,00
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL A GESTÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 36.550,00 0,00
Total de Ações: 8 0,00 0,00 22.827.195,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Consolidar politicas publicas de comunicação, garantindo a divulgação das ações governamentais, a padronização da identidade institucional e a ampliação do acesso da população à informação de forma clara e acessivel.
Objetivo:
População em geral, servidores municipais, imprensa e instituições parceiras.
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Índice de alcance da Comunicação Institucional. Percentual A definir 95.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A AÇÕES DE COMUNICAÇÃO Unidade 0,00 0,00 1.421.150,00 0,00
2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A AÇÕES DE COMUNICAÇÃO Unidade 0,00 0,00 262.300,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 1.683.450,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Coordenar, planejar e supervisionar as ações administrativas e operacionais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, garantindo eficiência na execução das políticas públicas de infraestrutura.
Objetivo:
Administração municipal direta, secretarias operacionais, população urbana e rural
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Eficiência da Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Percentual A definir 100.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA Unidade 0,00 0,00 2.107.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 2.107.000,00 0,00
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Programa: 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
Tipo Programa: Programa Finalístico
Executar ações de transporte e logística, bem como a conservação das estradas vicinais, promovendo o deslocamento seguro de pessoas, mercadorias e serviços
Objetivo:
População Rural, orgãos da administração pública e produtores locais.
Unidade Responsável:
SETOR DE TRANSPORTES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Índice de manutenção das estradas vicinais e apoio logistico. Percentual A definir 95.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.020 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES E A OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E Unidade 0,00 0,00 10.900.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 10.900.500,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
Tipo Programa: Programa Finalístico
Proporcionar proteção e conforto aos passageiros que utilizam o transporte em áreas rurais, por meio da instalaçao e recuperação de abrigos em pontos estratégicos das estradas vicinais
Objetivo:
População rural usuária do trnasporte coletivo e escolar
Unidade Responsável:
SETOR DE TRANSPORTES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Abrigos de espera para apassageiros entregues em áresas rurais Quantidade A definir 20.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.001 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA PARA P ABRIGOS DE ESPERA PARA Unidade 0,00 0,00 215.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 215.000,00 0,00
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Programa: 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
Tipo Programa: Programa Finalístico
Construir estruturas físicas para guarda e conservação da frota e dos equipamentos do Setor de Transportes, garantindo eficiência e segurança operacional.
Objetivo:
Servidores da Secretaria de Obras, operadores de máquinas, morotistas e toda a população beneficiada
Unidade Responsável:
SETOR DE TRANSPORTES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Numero de garagens Contruídas ou requalificadas Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.002 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS P ESTRUTURAS DE GARAGEM PARA Unidade 0,00 0,00 688.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 688.000,00 0,00
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Programa: 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
Tipo Programa: Programa Finalístico
Recuperar e manter as estradas vicinais e estruturas de apoio comno pontes e mata-burros, assegurando trafegabilidade e segurança nas regiões rurais.
Objetivo:
População rural, motoristas de transporte escolar e público, produtores, estudantes e prestadores de
Unidade Responsável:
SETOR DE TRANSPORTES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Restauração de Estradas Vicinais, Pontes e Mata-burros Quantidade A definir 1150000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.003 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS P TRECHOS DE ESTRADAS E Metros 0,00 0,00 2.150.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 2.150.000,00 0,00
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Programa: 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e renovar a frota de veículos pesados para assegurar a eficiência operacional dos serviços públicos realizados pelo Setor de Transportes.
Objetivo:
Servidores operacionais, equipes de manutenção e limpeza urbana, produtores, moradores da zona rural
Unidade Responsável:
SETOR DE TRANSPORTES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Numero de caminhões adquiridos Quantidade A definir 3.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.004 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES P CAMINHÕES ADQUIRIDOS PARA O Unidade 0,00 0,00 2.150.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 2.150.000,00 0,00
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Programa: 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Reforçar a estrutura operacional do Setor de Transportes por meio da aquisição de máquinas pesadas que ampliem a capacidade de manutenção e atendimento de demandas urbanas e rurais
Objetivo:
População urbana e rural, equipes da Secretaria de Obras produtores rurais
Unidade Responsável:
SETOR DE TRANSPORTES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Numero de máquinas pesadas adquiridas Quantidade A definir 2.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.005 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS P MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS Unidade 0,00 0,00 3.010.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 3.010.000,00 0,00
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Programa: 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Expandir a rede de iluminação pública no municipio, promovendo segurança, mobilidade e valorização dos espaços públicos urbanos e rurais.
Objetivo:
População residentre na sede e nas comunidades, usuários de praças, calçadas, ruas no periodo noturn
Unidade Responsável:
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
ponto de iluminação implantados em vias e logradouros públicos. Quantidade A definir 200.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.006 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS P SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade 0,00 0,00 215.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 215.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir o pleno funcionamento da iluminação Pública municipal por meio de ações contínuas de manutenção, substituição e atendimento técnico.
Objetivo:
Moradores da sede e distritos, trabalhadores, pedestres, ciclistas e comerciantes no periodo noturno
Unidade Responsável:
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ocorrências de Manutenção de Iluminação atendidas Quantidade A definir 700.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.021 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM Unidade 0,00 0,00 7.740.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 7.740.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Tipo Programa: Programa Finalístico
Executar ações continuas de manteunção, arborização, limpeza, reforma e revitalização dos espaços públicos urbanos, garantindo áreas adequadas para convivência, lazer e integração comunitária.
Objetivo:
População da sede e distritos, famílias, crianças, jovens e idosos usuários dos espaços públicos.
Unidade Responsável:
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos Percentual A definir 20.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.022 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS A ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS Unidade 0,00 0,00 3.074.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 3.074.500,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
Tipo Programa: Programa Finalístico
Revitalizar integralmente a Praça Osvaldo Lopes, principal espaço público de convivência do municipio, com melhorias estruturais, paisagisticas, acessibilidade, iluminação e mobiliário urbano.
Objetivo:
toda população de Montanha, visitantes, comerciantes do entorno, failias, crianças e idosos.
Unidade Responsável:
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos Percentual A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.007 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES P PRAÇA OSVALDO LOPES Unidade 0,00 0,00 11.180.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 11.180.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
Tipo Programa: Programa Finalístico
Executar ações contínuas de manutenção, recuperação e melhorias das ruas e avenidas do perímetro Urbano
Objetivo:
Populaçao residente e circulante nas áreas urbana do Municipio
Unidade Responsável:
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Extensão de Ruas e Avenidas Urbana mantidas Quantidade A definir 30000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.023 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS A RUAS E AVENIDAS MANTIDAS Unidade 0,00 0,00 457.950,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 457.950,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Executar e qualificar a infraestrutura Urbana, promovendo a mobilidade, a Segurança viária e a acessibilidade da população
Objetivo:
População urbana do Município de Montanha, especialmente moradores das áreas sem pavimentação.
Unidade Responsável:
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Extensão de Vias e Logradouros Calçados ou Asfaltados Quantidade A definir 3000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.008 - CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS P VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS Metros 0,00 0,00 3.440.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 3.440.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar abrigos em vias e logradouros públicos, principalmente em ponto de ônibus, visando garantir acessibilidade, proteção contra intempéries e conforto à população.
Objetivo:
Usuários do transporte público e pedestres que circulam por vias e logradouros públicos do municipio
Unidade Responsável:
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Quantidade de Abrigos construídos em Vias e Logradouros Públicos Quantidade A definir 20.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.009 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS P ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E Unidade 0,00 0,00 172.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 172.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
Tipo Programa: Programa Finalístico
Assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos mercados, ferias livres e matadouros municipal, promovendo abastecimento, geração de renda e segurança alimentar.
Objetivo:
Produtores, feirantes, comerciantes, populaçao consumidora urbana e rural.
Unidade Responsável:
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas de Comercialização e abate em funcionamento regular Quantidade A definir 2.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, FERIAS A MERCADO, FEIRAS LIVRES E Unidade 0,00 0,00 573.190,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 573.190,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
Tipo Programa: Programa Finalístico
Executar a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Montanha para garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e funcionamento.
Objetivo:
Comerciantes, pequenos produtores, população consumidora urbana e visitantes.
Unidade Responsável:
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Execução de obras no Mercado Municipal da Sede Valor A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA P MERCADO MUNICIPAL DE Unidade 0,00 0,00 344.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 344.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar ou reformar o mercado municipal de Vinhático, promovendo estrutura sanitária e comercial adequada à demanda local.
Objetivo:
Agricultores familiares, feirantes locais, moradores do Distrito e entorno rural.
Unidade Responsável:
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Execução de obras no Mercado Distrital de Vinhático Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.011 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE VINHÁTICO P MERCADO MUNICIPAL DE Unidade 0,00 0,00 258.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 258.000,00 0,00
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Programa: 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
Tipo Programa: Programa Finalístico
Assegurar a manutenção, organização e reestruturação dos cemitérios públicos municipais, promovendo respeito à população e à memória dos falecidos
Objetivo:
População em geral
Unidade Responsável:
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de Cemitérios em funcionamento com manutenção regular Quantidade A definir 3.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A UNIDADE CEMITERIAL MANTIDA Unidade 0,00 0,00 731.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 731.000,00 0,00
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Programa: 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Executar obras de reforma, ampliação e construção de capelas mortuárias nos cemitérios da sede e distritos, garantindo atendimento digno à população e estrutura adequada pra os sepultamentos.
Objetivo:
População em geral
Unidade Responsável:
SETOR DE CEMITÉRIOS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de cemitérios reformados e ampliados com capela mortuária. Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.012 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM CONSTRUÇÃO P CEMITÉRIO DA SEDE REFORMADO E Unidade 0,00 0,00 473.000,00 0,00
1.013 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO P CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO Unidade 0,00 0,00 365.500,00 0,00
1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE VINHÁTICO P MERCADO MUNICIPAL DE Unidade 0,00 0,00 236.500,00 0,00
Total de Ações: 3 0,00 0,00 1.075.000,00 0,00
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Programa: 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Fprtalecer a atuação institucional do Gabinete do Secretário na coordenação técnica, administrativa e intersetorial da política ambiental do município.
Objetivo:
Órgãos públicos, técnicos da secretaira, gestores e população em geral.
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de coordenação e planejamento ambiental executados. Quantidade A definir 3.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.026 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO A REPASSE REALIZADO AO Unidade 0,00 0,00 64.500,00 0,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE A AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO Unidade 0,00 0,00 725.625,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 790.125,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
Tipo Programa: Programa Finalístico
financiar e apoiar iniciativas ambientais e educativas que promovam a sustentabilidade no Território Municipal.
Objetivo:
Ongs, escolas, produtores rurais, associações comunitárias e população em geral.
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Projetos ambientais financiados pelo Fundo. Quantidade A definir 4.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO A AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO Unidade 0,00 0,00 5.835.100,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 5.835.100,00 0,00
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Programa: 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
Tipo Programa: Programa Finalístico
Expandir e qualificar a cobertura dos serviços de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, promovendo saúde pública, limpeza urbana e sustentabilidade ambiental
Objetivo:
População Urbana e Rural do Municipio de Montanha 
Unidade Responsável:
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de Cobertura da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos Percentual A definir 95.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E P VEÍCULO ADQUIRIDO PARA APOIO À Unidade 0,00 0,00 215.000,00 0,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO P CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E/OU Unidade 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA APOIO A P MÁQUINA OU TRATOR ADQUIRIDO Unidade 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00
1.018 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM P ESTRUTURA DE TRIAGEM E Unidade 0,00 0,00 645.000,00 0,00
2.029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A POPULAÇÃO ATENDIDA COM Unidade 0,00 0,00 34.572.000,00 0,00
Total de Ações: 5 0,00 0,00 38.872.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
Tipo Programa: Programa Finalístico
Melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade das ações de saneamento básico prestadas diretamente pelo Municipio, promovendo saúde pública, segurança sanitária e dignidade para a população, especialmente nas áreas sem atendiment
o regular de redes públicas
Objetivo:
População Urbana e rural do Municipio de Montanha
Unidade Responsável:
SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Comunidades atendidas com ações de saneamento básico Quantidade A definir 5.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO A AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade 0,00 0,00 172.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 172.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Aprimorar a coordenação técnica e administrativas das políticas públicas agrícolas, assegurando suporte às unidades vinculadas e promovendo a integração com os produtores e instituições parceiras.
Objetivo:
Servidores da Secretaria, produtores rurais e instituições parceiras
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de Gestão Estratégica e de Apoio Institucional Executadas Quantidade A definir 3.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE A AÇÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 1.556.600,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.556.600,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Fomentar a produção agrícola local por meio de ações técnicas, incentivo à produção sustentável, acesso a programas públicos e fortalecimento da Agricultura familiar e empresarial.
Objetivo:
Pequenos, médios e grandes produtores rurais do Municipio de Montanha
Unidade Responsável:
SETOR DE AGRICULTURA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Produtores Rurais atendidos com Políticas e Ações de Fomento. Quantidade A definir 300.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGRICULTURA A PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM Unidade 0,00 0,00 18.356.700,00 0,00
2.033 - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A A PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM Unidade 0,00 0,00 129.000,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 18.485.700,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar soluções hídricas sustentáveis em
Objetivo:
Produtores rurais do Município de Montanha - ES
Unidade Responsável:
SETOR DE AGRICULTURA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas Hídricas Construídas em Propriedades Rurais. Quantidade A definir 200.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.019 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TANQUES EM P ESTRUTURA HÍDRICA IMPLANTADA Unidade 0,00 0,00 129.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 129.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar e recuperar barragens em áreas rurais do município, assegurando o armazenamento de água para uso agropecuário, fortalecimento da produção e melhoria das condições de vida no campo.
Objetivo:
Produtores Rurais do Município de Montanha - ES
Unidade Responsável:
SETOR DE AGRICULTURA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Barragens implantadas ou recuperadas no Meio Rural. Quantidade A definir 30.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.020 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA P BARRAGEM IMPLANTADA OU Unidade 0,00 0,00 215.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 215.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Revitalizar e requalificar espaços públicos destinados à comercialização de produtos da agricultura municipal, promovendo dignidade, segurança e valorização dos produtores locais.
Objetivo:
Produtores rurais do Município de Montanha e consumidores da agricultura local.
Unidade Responsável:
SETOR DE AGRICULTURA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços pùblicos de Comercialização Agrícola Reformados. Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.021 - REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA P ESPAÇO PÚBLICO PARA Unidade 0,00 0,00 301.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 301.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
Tipo Programa: Programa Finalístico
Aprimorar a gestão da política esportiva municipal por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional.
Objetivo:
Órgãos públicos, instituições esportivas, servidores da pasta e população beneficiada indiretamente 
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Administrativas e de Planejamento Esportivo Executadas Quantidade A definir 12.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO SECRETÁRIO DE A AÇÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 724.550,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 724.550,00 0,00
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Programa: 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e fortalecer a prática esportiva nas comunidades por meio de ações regulares de lazer, eventos esportivos e inclusão social.
Objetivo:
Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades urbanas e rurais do município.
Unidade Responsável:
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Esportivas e de Lazer Realizadas nas Comunidades Quantidade A definir 50.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO A AÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER Unidade 0,00 0,00 3.646.400,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 3.646.400,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
Objetivo:
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
Unidade Responsável:
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados Quantidade A definir 3.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.022 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E P ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E Unidade 0,00 0,00 1.075.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.075.000,00 0,00
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Programa: 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
Tipo Programa: Programa Finalístico
eformar e/ou ampliar o Estádio Municipal visando melhorar a estrutura física, acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço para práticas esportivas, lazer e eventos.
Objetivo:
Atletas, clubes esportivos, estudantes, torcedores e população em geral que utiliza ou frequenta o e
Unidade Responsável:
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estádios Municipais Reformados ou Ampliados Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.023 - AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. P ESTÁDIO MUNICIPAL REFORMADO Unidade 0,00 0,00 645.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 645.000,00 0,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
Tipo Programa: Programa Finalístico
mplantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
Objetivo:
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
Unidade Responsável:
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados Quantidade A definir 4.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.024 - IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS P ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E Unidade 0,00 0,00 258.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 258.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar a oferta de espaços públicos adequados à prática esportiva e recreativa com a construção, revitalização ou ampliação de ginásios esportivos em comunidades urbanas e rurais.
Objetivo:
População urbana e rural do município, com foco em crianças, adolescentes e jovens beneficiados por 
Unidade Responsável:
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ginásios de Esporte Construídos, Ampliados ou Revitalizados Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS P GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO, Unidade 0,00 0,00 430.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 430.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar e manter escolinhas comunitárias esportivas para incentivar a formação esportiva desde a base.
Objetivo:
Crianças e adolescentes do município
Unidade Responsável:
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Escolinhas Esportivas Comunitárias Ativas no Município Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.026 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS P ESCOLINHA ESPORTIVA Unidade 0,00 0,00 301.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 301.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Aprimorar a gestão da política de cultura e turismo por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional com os diversos setores públicos e sociais.
Objetivo:
Servidores da pasta, gestores públicos, entidades culturais, turísticas e a população beneficiada in
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas Quantidade A definir 6.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE A AÇÕS ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 713.800,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 713.800,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Fortalecer e expandir as ações culturais no município por meio de apoio técnico, logístico e financeiro a eventos, oficinas, produções artísticas e manifestações culturais tradicionais e contemporâneas.
Objetivo:
Artistas, grupos culturais, comunidade escolar, produtores culturais, população em geral.
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Culturais Realizadas no Município Quantidade A definir 6.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA A AÇÃO CULTURAL REALIZADA Unidade 0,00 0,00 8.707.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 8.707.500,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
Tipo Programa: Programa Finalístico
Revitalizar o Teatro Municipal de Montanha e garantir sua plena funcionalidade como equipamento cultural e educacional.
Objetivo:
População do município, artistas locais, estudantes, educadores e agentes culturais.
Unidade Responsável:
SETOR DE CULTURA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Imóveis Públicos Cultural Revitalizado Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.027 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA P IMÓVEL PÚBLICO CULTURAL Unidade 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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Programa: 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar a infraestrutura turística municipal e promover ações que valorizem o território, atraiam visitantes e estimulem a atividade turística de forma sustentável.
Objetivo:
População local, turistas, empreendedores do setor, produtores culturais e visitantes regionais.
Unidade Responsável:
SETOR DE TURISMO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas de Apoio ao Turismo Implantadas ou Requalificadas Quantidade A definir 1.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO A ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL Unidade 0,00 0,00 556.850,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 556.850,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar e requalificar estruturas turísticas na Barragem Tutu Reuter, promovendo um ambiente de lazer, contemplação e valorização cultural e econômica do espaço.
Objetivo:
População de Montanha–ES, turistas regionais e visitantes eventuais.

Unidade Responsável:
SETOR DE TURISMO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas Turísticas Implantadas ou Requalificadas na Barragem Municipal
 Tutu Reuter Quantidade A definir 1.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.028 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM TUTU P ESTRUTURA TURÍSTICA Unidade 0,00 0,00 12.900.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 12.900.000,00 0,00
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Programa: 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Aprimorar a gestão da educação municipal por meio da execução de ações administrativas e estratégicas do gabinete da Secretaria.
Objetivo:
Gestores escolares, servidores da Secretaria de Educação, unidades escolares e população beneficiada
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Administrativas e de Planejamento Educacional Executadas Quantidade A definir 6.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA A AÇÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 4.536.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 4.536.500,00 0,00
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Programa: 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir o apoio aos estudantes do ensino médio por meio da concessão de bolsas, transporte escolar e demais auxílios, promovendo o acesso e a permanência escolar.
Objetivo:
Estudantes residentes no município, regularmente matriculados no ensino médio, com prioridade para f
Unidade Responsável:
SETOR DE ENSINO MÉDIO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estudantes do Ensino Médio Beneficiados com Apoio Institucional Quantidade A definir 90.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.040 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO A ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO Unidade 0,00 0,00 86.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 86.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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Programa: 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar o número de estudantes do município cursando o ensino superior por meio do apoio institucional direto.
Objetivo:
ovens e adultos residentes no município de Montanha–ES matriculados ou em fase de ingresso no ensino
Unidade Responsável:
SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estudantes de Ensino Superior Beneficiados com Apoio Municipal Quantidade A definir 80.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.041 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO A ESTUDANTE DO ENSINO SUPEREIOR Unidade 0,00 0,00 1.881.250,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.881.250,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
Tipo Programa: Programa Finalístico
Assegurar alimentação escolar adequada, contínua e segura para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental do município.
Objetivo:
Estudantes matriculados na rede pública municipal de educação infantil (creches e pré-escolas) e ens
Unidade Responsável:
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Refeições Escolares Servidas Quantidade 1140200.00 1382800.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.042 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS A REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA Unidade 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00
2.043 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA A REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA Unidade 0,00 0,00 1.935.000,00 0,00
2.044 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO A REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA Unidade 0,00 0,00 3.225.000,00 0,00
Total de Ações: 3 0,00 0,00 6.880.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Oferecer transporte escolar gratuito, seguro e regular aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal.
Objetivo:
Estudantes da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental da rede pública munici
Unidade Responsável:
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estudantes Atendidos com Transporte Escolar Municipal Quantidade 1020.00 1130.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.045 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL A ESTUDANTE ATENDIDO COM Unidade 0,00 0,00 34.808.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 34.808.500,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
Tipo Programa: Programa Finalístico
Adquirir veículos escolares novos (ônibus, micro-ônibus ou vans) para ampliar a capacidade e qualidade do transporte escolar municipal.
Objetivo:
Estudantes da rede municipal de ensino, especialmente das zonas rurais e áreas de difícil acesso.
Unidade Responsável:
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Veículos Escolares Novos Incorporados à Frota Municipal Quantidade A definir 2.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.029 - AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR P VEÍCULO ESCOLAR ADQUIRIDO Unidade 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.720.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar o atendimento e qualificar os serviços de educação infantil na faixa etária de 0 a 3 anos no município.
Objetivo:
Crianças de 0 a 3 anos residentes no município de Montanha–ES
Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Crianças de 0 a 3 anos Atendidas em Creches Quantidade 478.00 700.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS A CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA Unidade 0,00 0,00 49.385.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 49.385.500,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e qualificar o atendimento à pré-escola, assegurando infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e equipe técnica qualificada.
Objetivo:
Crianças de 4 a 5 anos residentes no município de Montanha–ES.
Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Crianças de 4 a 5 anos atendidas na pré-escola
 Quantidade 524.00 750.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL A CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS ATENDIDA Unidade 0,00 0,00 3.070.200,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 3.070.200,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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Programa: 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Tipo Programa: Programa Finalístico
Fortalecer o ensino fundamental por meio de ações pedagógicas, administrativas e estruturantes que promovam qualidade de ensino, equidade e valorização da aprendizagem.
Objetivo:
Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculados na rede municipal de ensino fundamental.

Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Alunos do ensino fundamental atendidos com educação presencial Quantidade 1775.00 2664.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO A ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL Unidade 0,00 0,00 74.841.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 74.841.500,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
Tipo Programa: Programa Finalístico
Expandir a infraestrutura da rede municipal de ensino por meio da construção de CMEIs com estrutura adequada, priorizando regiões com maior déficit de atendimento à primeira infância.
Objetivo:
Crianças de 0 a 5 anos residentes no município e suas famílias.
Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
CMEIs construído no Municipio Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.030 - CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO P UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO Unidade 0,00 0,00 1.075.000,00 0,00
1.031 - CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO P UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO Unidade 0,00 0,00 731.000,00 0,00
1.032 - CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO P UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO Unidade 0,00 0,00 516.000,00 0,00
Total de Ações: 3 0,00 0,00 2.322.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
Tipo Programa: Programa Finalístico
Promover a modernização da infraestrutura pedagógica nas unidades de educação infantil por meio de investimentos em climatização, equipamentos tecnológicos e melhoria do ambiente escolar.
Objetivo:
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas nos CMEIs do município.
Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Equipamentos e estruturas pedagógicas instaladas na educação infantil Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.033 - CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL P EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE Unidade 0,00 0,00 129.000,00 0,00
1.034 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DOS CENTROS P EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE Unidade 0,00 0,00 129.000,00 0,00
1.035 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS CENTROS P EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE Unidade 0,00 0,00 86.000,00 0,00
Total de Ações: 3 0,00 0,00 344.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
Tipo Programa: Programa Finalístico
Adquirir e implantar equipamentos pedagógicos e de climatização nas escolas de ensino fundamental do município.
Objetivo:
Alunos e profissionais da educação do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais.
Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Equipamentos de apoio pedagógico fundamental instalados Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.036 - CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL P EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE Unidade 0,00 0,00 172.000,00 0,00
1.037 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO ENSINO P EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE Unidade 0,00 0,00 129.000,00 0,00
1.038 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO ENSINO P EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE Unidade 0,00 0,00 86.000,00 0,00
Total de Ações: 3 0,00 0,00 387.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
Tipo Programa: Programa Finalístico
Reformar e ampliar unidades escolares do ensino fundamental, promovendo a modernização dos espaços físicos e a melhoria da ambiência escolar.
Objetivo:
Alunos, professores e demais membros da comunidade escolar das unidades de ensino fundamental do mun
Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Escolas municipais de ensino fundamental reformadas ou ampliadas Quantidade A definir 1.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.039 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO P ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO Unidade 0,00 0,00 774.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 774.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

Tipo Programa: Programa Finalístico
Reformar e ampliar as unidades de educação infantil do município, assegurando ambientes apropriados ao acolhimento, segurança e desenvolvimento das crianças.
Objetivo:
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal de educação infantil, suas famílias e profissi
Unidade Responsável:
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de educação infantil reformadas ou ampliadas
 Quantidade A definir 2.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.040 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS P UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade 0,00 0,00 430.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 430.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar e consolidar políticas públicas voltadas à equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à valorização do seu papel social.
Objetivo:
Mulheres do município de todas as idades, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabil
Unidade Responsável:
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações executadas para promoção dos direitos das mulheres Quantidade A definir 12.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE A AÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS Unidade 0,00 0,00 301.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 301.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Garantir o funcionamento institucional do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e sua capacidade de coordenar, planejar e apoiar as ações da rede municipal de saúde.
Objetivo:
Gestores, servidores da saúde, unidades executoras, conselhos de saúde e população beneficiada indir
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações administrativas e de planejamento da secretaria executadas Quantidade A definir 18.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE A AÇÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 752.500,00 0,00
2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A AÇÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 47.300,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 799.800,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Assegurar a realização tempestiva das prestações de contas e da execução orçamentária do fundo de saúde, em conformidade com a legislação vigente.
Objetivo:
Gestores públicos, órgãos de controle e população em geral beneficiada com maior transparência.
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Execuções Orçamentárias Realizadas no Fundo de Saúde Quantidade 6.00 12.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.052 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO Unidade 0,00 0,00 28.251.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 28.251.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no município, com foco na cobertura da ESF, qualificação dos profissionais, manutenção das UBSs e ações de promoção e prevenção.
Objetivo:
População geral do município, especialmente famílias acompanhadas pelas equipes de saúde da família.
Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de Atenção Primária com Funcionamento Regular Quantidade 5.00 11.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.041 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE P UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM Unidade 0,00 0,00 430.000,00 0,00
1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) P UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM Unidade 0,00 0,00 301.000,00 0,00
2.053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM Unidade 0,00 0,00 4.558.000,00 0,00
Total de Ações: 3 0,00 0,00 5.289.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar a cobertura e qualificar a atenção em saúde bucal por meio de equipes especializadas, estrutura adequada e ações preventivas e curativas.
Objetivo:
População do município de Montanha–ES, com foco em crianças, gestantes, idosos e grupos em situação 
Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Atendimentos Odontológicos realizados na Rede Municipal Quantidade A definir 15000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A AÇÃO DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À Unidade 0,00 0,00 1.591.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.591.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e qualificar as ações territoriais realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, assegurando cobertura contínua, vínculo comunitário e efetividade das ações de promoção, prevenção e acompanhamento na Atenção Primária.
Objetivo:
Famílias residentes nas áreas de cobertura da Atenção Básica no município.

Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações territoriais realizadas por agentes comunitários de saúde Quantidade A definir 12.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE A AÇÃO TERRITORIAL REALIZADA POR Unidade 0,00 0,00 7.654.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 7.654.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
Tipo Programa: Programa Finalístico
Adquirir unidades móveis para atendimento odontológico itinerante, promovendo equidade no acesso à saúde bucal.
Objetivo:
População das comunidades urbanas e rurais com acesso limitado aos serviços odontológicos da rede mu
Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades móveis de saúde bucal adquiridas Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.043 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO P UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL Unidade 0,00 0,00 430.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 430.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da implantação e manutenção das Equipes de Saúde da Família.
Objetivo:
População urbana e rural do município vinculada às áreas de abrangência das ESF.
Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Equipes de saúde da família ativas e em funcionamento Quantidade 8.00 12.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.056 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Unidade 0,00 0,00 14.684.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 14.684.500,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir apoio multiprofissional às equipes da atenção básica por meio da atuação integrada do NASF.
Objetivo:
 População atendida pelas Equipes de Saúde da Família do município de Montanha–ES
Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações multiprofissionais do NASF realizadas Quantidade A definir 150.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA A AÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO NASF Unidade 0,00 0,00 86.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 86.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
Tipo Programa: Programa Finalístico
Conceder bolsas de produtividade a profissionais da saúde do município, estimulando a qualificação, inovação e permanência no SUS local.
Objetivo:
Profissionais da saúde do município de Montanha–ES com atuação técnico-científica e projetos aprovad
Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Bolsas de produtividade em saúde concedidas Quantidade 15.00 15.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.058 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nº 909/2019 A BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM Unidade 0,00 0,00 9.890.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 9.890.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 72 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e qualificar o atendimento especializado ambulatorial e hospitalar por meio de convênios, consórcios e articulação regional.
Objetivo:
População em geral residente no município de Montanha–ES que necessita de atendimentos ambulatoriais
Unidade Responsável:
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Procedimentos especializados realizados no município Quantidade 12.00 24.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.059 - REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS CONVENIADAS A ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU Unidade 0,00 0,00 13.330.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 13.330.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 73 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
Tipo Programa: Programa Finalístico
Construir e estruturar um hospital público municipal com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, garantindo assistência contínua, segura e humanizada à população de Montanha–ES.
Objetivo:
População do município de Montanha–ES, em especial pacientes que necessitam de atendimentos hospital
Unidade Responsável:
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades hospitalares construídas ou reformadas no município Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.044 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA P UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÍDA Unidade 0,00 0,00 4.300.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 4.300.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 74 of 103 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:49
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
Tipo Programa: Programa Finalístico
Fortalecer a estruturação regional dos serviços de média e alta complexidade por meio do apoio à gestão consorciada, manutenção do SAMU e fomento à produção ambulatorial contratualizada.
Objetivo:
População residente em Montanha–ES demandante de serviços de média e alta complexidade ambulatorial 
Unidade Responsável:
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Repasse anual realizado para ações de média e alta complexidade em parceria Quantidade A definir 36.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.060 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE A REPASSE FINANCEIRO PARA Unidade 0,00 0,00 3.504.500,00 0,00
2.061 - GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192 A REPASSE FINANCEIRO PARA Unidade 0,00 0,00 1.161.000,00 0,00
2.062 - REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL A REPASSE FINANCEIRO PARA Unidade 0,00 0,00 3.010.000,00 0,00
Total de Ações: 3 0,00 0,00 7.675.500,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar unidade de pronto atendimento no município com funcionamento 24h, garantindo atendimento contínuo à população.
Objetivo:
População residente no município de Montanha–ES, especialmente em situações de urgência e emergência
Unidade Responsável:
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de pronto atendimento implantadas Quantidade A definir 16000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO. P UNIDADE DE PRONTO Unidade 0,00 0,00 2.795.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 2.795.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
Tipo Programa: Programa Finalístico
Disponibilizar transporte sanitário de forma contínua, segura e humanizada, facilitando o acesso da população aos serviços ofertados na Atenção Básica.
Objetivo:
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente moradores de áreas rurais, comunidades dista
Unidade Responsável:
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Usuários transportados para atendimento na atenção básica
 Quantidade A definir 8000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA P AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA Unidade 0,00 0,00 860.000,00 0,00
2.063 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA A USUÁRIO DO SUS TRANSPORTADO Unidade 0,00 0,00 2.365.000,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 3.225.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir transporte seguro, regular e humanizado a pacientes do município encaminhados para procedimentos em unidades de saúde de média e alta complexidade, dentro e fora do território municipal.
Objetivo:
Pacientes do SUS residentes no município de Montanha–ES, encaminhados para atendimento em serviços d
Unidade Responsável:
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Pacientes Transportados para Procedimentos de Média e Alta Complexidade Quantidade 5.00 9000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.064 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EM A PACIENTE TRANSPORTADO PARA Unidade 0,00 0,00 1.204.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.204.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar a cobertura, a qualidade e a resolutividade das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador em Montanha–ES.
Objetivo:
População residente em áreas urbanas e rurais do município, com atenção a grupos em situação de vuln
Unidade Responsável:
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de Vigilância em Saúde realizadas Quantidade A definir 180.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade 0,00 0,00 2.094.100,00 0,00
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E A AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade 0,00 0,00 559.000,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 2.653.100,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos de saúde à população, promovendo o uso racional e o fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS municipal.
Objetivo:
População usuária do SUS no município de Montanha–ES

Unidade Responsável:
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Medicamentos e Insumos Essenciais Fornecidos à População Quantidade 12000.00 35000.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL A MEDICAMENTO E INSUMO DE SAÚDE Unidade 0,00 0,00 4.923.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 4.923.500,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
 Promover ações regulares de educação permanente em saúde, articuladas às necessidades dos serviços e da população.
Objetivo:
rabalhadores da saúde atuantes nas redes municipal, estadual e conveniada no território.
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de educação permanente em saúde executadas no Município Quantidade A definir 6.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.068 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO SUS A AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Unidade 0,00 0,00 94.600,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 94.600,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ofertar cuidado contínuo e integral em saúde mental por meio da implantação de equipamentos públicos da Rede de Atenção Psicossocial.
Objetivo:
 População com sofrimento psíquico, transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas.
Unidade Responsável:
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de Saúde Mental Construídas Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.047 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I P UNIDADE DE SAÚDE MENTAL Unidade 0,00 0,00 301.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 301.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Aprimorar a governança da política municipal de assistência social, por meio da atuação planejada e articulada do gabinete do secretário.
Objetivo:
servidores da secretaria, gestores, conselhos, equipes técnicas e população indiretamente beneficiad
Unidade Responsável:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações administrativas e estratégicas do gabinete executadas. Valor 2.00 6.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE A AÇÃO ADMINISTRATIVA E Unidade 0,00 0,00 561.150,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 561.150,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Tipo Programa: Programa Finalístico
Assegurar o pleno funcionamento do SUAS no município por meio do fortalecimento institucional, administrativo, orçamentário e técnico do Fundo Municipal de Assistência Social.
Objetivo:
Gestores, técnicos e beneficiários da rede socioassistencial municipal.
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de gestão do SUAS executadas Quantidade 2.00 8.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO FUNDO A AÇÃO DE GESTÃO DO SUAS Unidade 0,00 0,00 3.074.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 3.074.500,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar a efetividade da gestão descentralizada dos benefícios sociais, garantindo atualização cadastral, acompanhamento das famílias e integração com a rede socioassistencial.
Objetivo:
Famílias em situação de vulnerabilidade ou pobreza extrema residentes no município de Montanha–ES.
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias acompanhadas e inseridas no Cadastro Único e nos programas de transferência de renda Quantidade 2300.00 2429.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.071 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA A BENEFÍCIO ESTRUTURANTE DO Unidade 0,00 0,00 399.900,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 399.900,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir o repasse regular de recursos financeiros às entidades conveniadas, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais complementares à rede pública.
Objetivo:
Pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades conveniadas, especialmente c
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Entidades da Rede Socioassistencial Conveniadas e Atendidas com Subvenção Financeira Quantidade 3.00 4.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.072 - TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES A ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL Unidade 0,00 0,00 2.365.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 2.365.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 86 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir o acesso de famílias e indivíduos aos serviços de proteção social básica por meio do atendimento contínuo e preventivo.
Objetivo:
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município.
Unidade Responsável:
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias acompanhadas na proteção social básica Quantidade A definir 80.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA ATENDIDA NOS SERVIÇOS Unidade 0,00 0,00 4.394.600,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 4.394.600,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 87 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar unidades públicas socioassistenciais em territórios com déficit de atendimento, garantindo acolhimento, orientação, inclusão no Cadastro Único e outros serviços essenciais.
Objetivo:
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social residentes nos distritos
Unidade Responsável:
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Centros Públicos de Atendimento Socioassistencial Implantados Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.074 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO A CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO Unidade 0,00 0,00 129.000,00 0,00
2.075 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO A CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO Unidade 0,00 0,00 107.500,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 236.500,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 88 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
Tipo Programa: Programa Finalístico
 Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da assistência social para garantir acessibilidade, segurança e qualidade nos atendimentos.
Objetivo:
População em situação de vulnerabilidade social atendida pelos equipamentos da proteção básica.
Unidade Responsável:
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades públicas da assistência social com estrutura reformada ou ampliada Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.048 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE P UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA Unidade 0,00 0,00 301.000,00 0,00
1.049 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA P UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA Unidade 0,00 0,00 258.000,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 559.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 89 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
Tipo Programa: Programa Finalístico
Prestar atendimento especializado e continuado às famílias e indivíduos com direitos violados, promovendo a reconstrução de vínculos, superação das situações de risco e reinserção social.
Objetivo:
Crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de violação
Unidade Responsável:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias e Indivíduos Atendidos em Média Complexidade Quantidade 50.00 100.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM Unidade 0,00 0,00 4.871.900,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 4.871.900,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir o atendimento e acolhimento de indivíduos em situação de risco pessoal e social por meio de serviços públicos de alta complexidade.
Objetivo:
rianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou qualquer indivíduo em situação d
Unidade Responsável:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Pessoas acolhidas em serviços de Alta Complexidade Quantidade 70.00 120.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.077 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA A SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0,00 0,00 1.470.600,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.470.600,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
Tipo Programa: Programa Finalístico
Construir imóvel público para acolhimento institucional de idosos com estrutura segura e ambiente humanizado.
Objetivo:
Idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono ou violação de direitos.
Unidade Responsável:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Imóveis Públicos Construídos para Acolhimento Institucional Quantidade 1.00 A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.050 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE P IMÓVEL PÚBLICO PARA Unidade 0,00 0,00 473.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 473.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 92 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Tipo Programa: Programa Finalístico
Promover reforma e adequação do imóvel utilizado como abrigo institucional, melhorando a qualidade do acolhimento.
Objetivo:
Crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos que demandam acolhimento instit
Unidade Responsável:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Imóveis Reformados para Acolhimento de Crianças e Adolescentes Quantidade 1.00 A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.051 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL MUNICIPAL P IMÓVEL DE ACOLHIMENTO Unidade 0,00 0,00 150.500,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 150.500,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Tipo Programa: Programa Finalístico
Atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária ou emergência por meio da concessão de benefícios eventuais.
Objetivo:
Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública, pobreza extrema
Unidade Responsável:
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Efetividade da concessão de benefícios eventuais Percentual 50.00 100.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.078 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO Unidade 0,00 0,00 860.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 860.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Tipo Programa: Programa Finalístico
Assegurar o direito à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da entrega de cestas básicas.
Objetivo:
Famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município.
Unidade Responsável:
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas Quantidade 255.00 180.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.079 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE A CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA Unidade 0,00 0,00 215.000,00 0,00
2.080 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA A AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E Unidade 0,00 0,00 64.500,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 279.500,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ampliando sua execução e impacto.
Objetivo:
Crianças e adolescentes do município, entidades de atendimento, conselhos e demais atores da rede de
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações executadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Quantidade A definir 6.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.081 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA A AÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO Unidade 0,00 0,00 1.212.600,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.212.600,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Tipo Programa: Programa Finalístico
Acompanhar e orientar famílias com crianças na primeira infância por meio de visitas domiciliares e ações intersetoriais, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Objetivo:
Gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias acompanhadas no programa primeira infância no suas Quantidade 40.00 60.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.082 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA A FAMILIA ACOMPANHADA PELO Unidade 0,00 0,00 430.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 430.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar a infraestrutura pública de lazer e convivência voltada à primeira infância em áreas de vulnerabilidade social.
Objetivo:
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social
Unidade Responsável:
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Brinquedopraças Públicas Implantadas para a Primeira Infância Quantidade A definir 1.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.052 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA P BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA Unidade 0,00 0,00 301.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 301.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
Tipo Programa: Programa Finalístico
Reduzir o déficit habitacional com políticas de habitação social e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Objetivo:
Famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional.
Unidade Responsável:
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias beneficiadas com ações de habitação social Quantidade A definir 100.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.083 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS A FAMÍLIA BENEFICIADA COM AÇÃO Unidade 0,00 0,00 129.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 129.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
Tipo Programa: Programa Finalístico
Reduzir o déficit habitacional por meio da construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Objetivo:
Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes no município.
Unidade Responsável:
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades habitacionais populares construídas Quantidade A definir 100.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.053 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM P UNIDADES HABITACIONAIS Unidade 0,00 0,00 8.244.390,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 8.244.390,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
Tipo Programa: Programa Finalístico
Urbanizar áreas públicas para possibilitar a construção posterior de unidades habitacionais populares.
Objetivo:
Famílias de baixa renda do município de Montanha–ES
Unidade Responsável:
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Áreas Habitacionais com Infraestrutura Urbana Implantada Quantidade A definir A definir
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.054 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE P INFRAESTRUTURA URBANA Unidade 0,00 0,00 860.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 860.000,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 101 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
Tipo Programa: Programa Finalístico
Implantar tecnologias sustentáveis e inovadoras nos órgãos públicos para reduzir custos operacionais e promover a modernização administrativa.
Objetivo:
Secretarias e órgãos da administração pública municipal

Unidade Responsável:
UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Usinas Solares Implantadas no Município Quantidade A definir 1.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.055 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA REDUÇÃO DE P USINA DE ENERGIA SOLAR Unidade 0,00 0,00 1.376.000,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.376.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Assegurar a manutenção e a modernização das ações administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
Objetivo:
Vereadores, servidores da Câmara, órgãos públicos e população em geral.
Unidade Responsável:
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Índice Final PPA
Sessões legislativas ordinárias realizada Quantidade 24.00 26.00
Total de Indicadores: 1
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER Unidade 0,00 0,00 16.086.300,00 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 16.086.300,00 0,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Unidade Orçamentária 0001 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
0100001.01.031 PROGRAMA: 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
OBJETIVO: Assegurar a manutenção e a modernização das ações administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Sessões legislativas ordinárias realizada Quantidade 24.00 26.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00 16.086.300,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
3.741.000,00
Meta Física
Valor 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00 16.086.300,00
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0 0 0 0
AÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO EXECUTADA
Unidade A
0
TOTAL DO ÓRGÃO 3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00 16.086.300,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 46 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 020 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO
020001.04.122 PROGRAMA: 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
OBJETIVO: Assegurar o suporte administrativo, politico e tecnico ao Prefeito Municipal, promovendo ações de articulação governamental e de representação institucional.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Grau de satisfação da população com a atuação Institucional do gabinete do prefeito. Percentual A definir 90.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00 6.361.850,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
1.479.500,00
Meta Física
Valor 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00 6.361.850,00
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO. 0 0 0 0
GABINETE DO PREFEITO MANTIDO
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - CONTROLADORIA GERAL
020002.04.122 PROGRAMA: 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
OBJETIVO: Garantir o funcionamento regular da Controladoria Geral, assegurando fiscalização, orientação técnica e aopoio à integridade da gestao.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Controle Interno, Transparência e Integridade da Gestão Pública. Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
130.500,00
Meta Física
Valor 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 0 0 0 0
CONTROLADORIA GERAL MANTIDA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 003 - ASSESSORIA JURÍDCA
020003.04.122 PROGRAMA: 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
OBJETIVO: Garantir segurança jurídica à admnistração pública, emitindo pareceres legais e orientações normativas.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Percentual de pareceres jurídicos emitidos no prazo legal. Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 369.800,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Meta Física
Valor
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 0 0 0 0
PARECES JURÍDICOS EMITIDOS
Unidade A
0
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 46 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 369.800,00
Unidade Orçamentária 004 - PROCURADORIA
020004.04.122 PROGRAMA: 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
OBJETIVO: Defender juridicamente o Municipio de Montanha em todas as esferas, garantindo a legalidade e o interesse público.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria Percentual A definir 85.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00 997.600,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
232.000,00
Meta Física
Valor 243.600,00 255.200,00 266.800,00 997.600,00
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL 0 0 0 0
AÇÕES JUDICIAIS ACOMPANHADAS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 005 - DEFESA CIVIL
020005.06.182 PROGRAMA: 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
OBJETIVO: Atuar na prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, garantindo a segurança da população.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria Percentual A definir 100.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00 546.100,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
127.000,00
Meta Física
Valor 133.350,00 139.700,00 146.050,00 546.100,00
2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL 0 0 0 0
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA DEFESA CIVIL
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 006 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
020006.08.422 PROGRAMA: 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
OBJETIVO: Implantar e consolidar políticas públicas voltadas à equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à valorização do seu papel social.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações executadas para promoção dos direitos das mulheres Quantidade A definir 12.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
70.000,00
Meta Física
Valor 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0 0 0 0
AÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES EXECUTADA
Unidade A
0
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 46 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
TOTAL DO ÓRGÃO 2.125.000,00 2.231.250,00 2.337.500,00 2.443.750,00 9.137.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 46 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA MUNICIPAL
030001.04.122 PROGRAMA: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
OBJETIVO: Promover o equilíbrio fiscal, a arrecadação eficiente e a gestão transparente dos recursos públicos do municipio.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Fiscal Municipal. Percentual A definir 90.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00 1.431.900,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
333.000,00
Meta Física
Valor 349.650,00 366.300,00 382.950,00 1.431.900,00
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA 0 0 0 0
GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
030002.04.129 PROGRAMA: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
OBJETIVO: Promover o equilíbrio fiscal, a arrecadação eficiente e a gestão transparente dos recursos públicos do municipio.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Fiscal Municipal. Percentual A definir 90.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.321.000,00 1.387.050,00 1.453.100,00 1.519.150,00 5.680.300,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
1.321.000,00
Meta Física
Valor 1.387.050,00 1.453.100,00 1.519.150,00 5.680.300,00
2.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 0 0 0 0
GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA
Unidade A
0
TOTAL DO ÓRGÃO 1.654.000,00 1.736.700,00 1.819.400,00 1.902.100,00 7.112.200,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
040001.04.122 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.214.000,00 2.324.700,00 2.435.400,00 2.546.100,00 9.520.200,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
2.214.000,00
Meta Física
Valor 2.324.700,00 2.435.400,00 2.546.100,00 9.520.200,00
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Unidade A
0
040001.09.122 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
970.000,00 1.018.500,00 1.067.000,00 1.115.500,00 4.171.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
970.000,00
Meta Física
Valor 1.018.500,00 1.067.000,00 1.115.500,00 4.171.000,00
2.010 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARCELADA 0 0 0 0
PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS QUITADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - RECURSOS HUMANOS
040002.04.122 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00 1.513.600,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
352.000,00
Meta Física
Valor 369.600,00 387.200,00 404.800,00 1.513.600,00
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 003 - SETOR DE COMPRAS
040003.04.122 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
539.000,00 565.950,00 592.900,00 619.850,00 2.317.700,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
539.000,00
Meta Física
Valor 565.950,00 592.900,00 619.850,00 2.317.700,00
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 004 - SETOR ALMOXARIFADO
040004.04.122 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
56.000,00 58.800,00 61.600,00 64.400,00 240.800,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
56.000,00
Meta Física
Valor 58.800,00 61.600,00 64.400,00 240.800,00
2.013 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 005 - SETOR DE CONTABILIDADE
040005.04.122 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.045.500,00 1.097.775,00 1.150.050,00 1.202.325,00 4.495.650,00
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.045.500,00
Meta Física
Valor 1.097.775,00 1.150.050,00 1.202.325,00 4.495.650,00
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 006 - SETOR DE TESOURARIA
040006.04.123 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
123.650,00 129.832,50 136.015,00 142.197,50 531.695,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
123.650,00
Meta Física
Valor 129.832,50 136.015,00 142.197,50 531.695,00
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA MUNICIPAL 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 007 - SETOR DE PLANEJAMENTO
040007.04.122 PROGRAMA: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
OBJETIVO: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de
governo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.500,00 8.925,00 9.350,00 9.775,00 36.550,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
8.500,00
Meta Física
Valor 8.925,00 9.350,00 9.775,00 36.550,00
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 008 - UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
040008.25.752 PROGRAMA: 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
OBJETIVO: Implantar tecnologias sustentáveis e inovadoras nos órgãos públicos para reduzir custos operacionais e promover a modernização administrativa.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Usinas Solares Implantadas no Município Quantidade A definir 1.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 1.376.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
320.000,00
Meta Física
Valor 336.000,00 352.000,00 368.000,00 1.376.000,00
1.055 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS 0 0 0 0
USINA DE ENERGIA SOLAR IMPLANTADA
Unidade P
0
TOTAL DO ÓRGÃO 5.628.650,00 5.910.082,50 6.191.515,00 6.472.947,50 24.203.195,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
050001.04.122 PROGRAMA: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
OBJETIVO: Consolidar politicas publicas de comunicação, garantindo a divulgação das ações governamentais, a padronização da identidade institucional e a ampliação do acesso da po
pulação à informação de forma clara e acessivel.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Índice de alcance da Comunicação Institucional. Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
330.500,00 347.025,00 363.550,00 380.075,00 1.421.150,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
330.500,00
Meta Física
Valor 347.025,00 363.550,00 380.075,00 1.421.150,00
2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO 0 0 0 0
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS.
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - SETOR DE COMUNICAÇÃO
050002.04.122 PROGRAMA: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
OBJETIVO: Consolidar politicas publicas de comunicação, garantindo a divulgação das ações governamentais, a padronização da identidade institucional e a ampliação do acesso da po
pulação à informação de forma clara e acessivel.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Índice de alcance da Comunicação Institucional. Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
61.000,00 64.050,00 67.100,00 70.150,00 262.300,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
61.000,00
Meta Física
Valor 64.050,00 67.100,00 70.150,00 262.300,00
2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 0 0 0 0
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS.
Unidade A
0
TOTAL DO ÓRGÃO 391.500,00 411.075,00 430.650,00 450.225,00 1.683.450,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
060001.15.451 PROGRAMA: 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
OBJETIVO: Coordenar, planejar e supervisionar as ações administrativas e operacionais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, garantindo eficiência na execução das políticas pú
blicas de infraestrutura.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Eficiência da Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Percentual A definir 100.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00 2.107.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
490.000,00
Meta Física
Valor 514.500,00 539.000,00 563.500,00 2.107.000,00
2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA SECRETARIA DE OBRAS 0 0 0 0
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - SETOR DE TRANSPORTES
060002.15.782 PROGRAMA: 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
OBJETIVO: Executar ações de transporte e logística, bem como a conservação das estradas vicinais, promovendo o deslocamento seguro de pessoas, mercadorias e serviços
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Índice de manutenção das estradas vicinais e apoio logistico. Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.535.000,00 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00 10.900.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
2.535.000,00
Meta Física
Valor 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00 10.900.500,00
2.020 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0 0 0 0
OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade A
0
060002.15.782 PROGRAMA: 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
OBJETIVO: Proporcionar proteção e conforto aos passageiros que utilizam o transporte em áreas rurais, por meio da instalaçao e recuperação de abrigos em pontos estratégicos das est
radas vicinais
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Abrigos de espera para apassageiros entregues em áresas rurais Quantidade A definir 20.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
Meta Física
Valor
1.001 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS 0 0 0 0
Unidade P
0
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
060002.26.782 PROGRAMA: 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
OBJETIVO: Construir estruturas físicas para guarda e conservação da frota e dos equipamentos do Setor de Transportes, garantindo eficiência e segurança operacional.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Numero de garagens Contruídas ou requalificadas Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
160.000,00
Meta Física
Valor 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
1.002 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS 0 0 0 0
ESTRUTURAS DE GARAGEM PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS CONSTRUÍDAS
Unidade P
0
060002.26.782 PROGRAMA: 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
OBJETIVO: Recuperar e manter as estradas vicinais e estruturas de apoio comno pontes e mata-burros, assegurando trafegabilidade e segurança nas regiões rurais.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Restauração de Estradas Vicinais, Pontes e Mata-burros Quantidade A definir 1150000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
500.000,00
Meta Física
Valor 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
1.003 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS 0 0 0 0
TRECHOS DE ESTRADAS E ESTRUTURAS RURAIS RESTAURADOS
Metros P
0
060002.26.782 PROGRAMA: 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
OBJETIVO: Ampliar e renovar a frota de veículos pesados para assegurar a eficiência operacional dos serviços públicos realizados pelo Setor de Transportes.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Numero de caminhões adquiridos Quantidade A definir 3.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
500.000,00
Meta Física
Valor 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
1.004 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES 0 0 0 0
CAMINHÕES ADQUIRIDOS PARA O SETOR DE TRANSPORTES
Unidade P
0
060002.26.782 PROGRAMA: 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
OBJETIVO: Reforçar a estrutura operacional do Setor de Transportes por meio da aquisição de máquinas pesadas que ampliem a capacidade de manutenção e atendimento de demand
as urbanas e rurais
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Numero de máquinas pesadas adquiridas Quantidade A definir 2.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
700.000,00
Meta Física
Valor 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
1.005 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0 0 0 0
MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 003 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
060003.15.451 PROGRAMA: 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
OBJETIVO: Expandir a rede de iluminação pública no municipio, promovendo segurança, mobilidade e valorização dos espaços públicos urbanos e rurais.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ponto de iluminação implantados em vias e logradouros públicos. Quantidade A definir 200.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
50.000,00
Meta Física
Valor 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1.006 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0 0 0 0
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS
Unidade P
0
060003.15.451 PROGRAMA: 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento da iluminação Pública municipal por meio de ações contínuas de manutenção, substituição e atendimento técnico.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ocorrências de Manutenção de Iluminação atendidas Quantidade A definir 700.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00 7.740.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
1.800.000,00
Meta Física
Valor 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00 7.740.000,00
2.021 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 0 0 0
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 004 - SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
060004.15.451 PROGRAMA: 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
OBJETIVO: Executar ações continuas de manteunção, arborização, limpeza, reforma e revitalização dos espaços públicos urbanos, garantindo áreas adequadas para convivência, lazer
e integração comunitária.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos Percentual A definir 20.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
715.000,00
Meta Física
Valor 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
2.022 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS 0 0 0 0
ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E MANTIDOS.
Unidade A
0
060004.15.451 PROGRAMA: 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
OBJETIVO: Revitalizar integralmente a Praça Osvaldo Lopes, principal espaço público de convivência do municipio, com melhorias estruturais, paisagisticas, acessibilidade, iluminaçã
o e mobiliário urbano.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos Percentual A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.600.000,00 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00 11.180.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
2.600.000,00
Meta Física
Valor 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00 11.180.000,00
1.007 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES 0 0 0 0
PRAÇA OSVALDO LOPES REVITALIZADA
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
060005.15.451 PROGRAMA: 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
OBJETIVO: Executar ações contínuas de manutenção, recuperação e melhorias das ruas e avenidas do perímetro Urbano
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Extensão de Ruas e Avenidas Urbana mantidas Quantidade A definir 30000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00 457.950,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
106.500,00
Meta Física
Valor 111.825,00 117.150,00 122.475,00 457.950,00
2.023 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS 0 0 0 0
RUAS E AVENIDAS MANTIDAS
Unidade A
0
060005.15.451 PROGRAMA: 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
OBJETIVO: Executar e qualificar a infraestrutura Urbana, promovendo a mobilidade, a Segurança viária e a acessibilidade da população
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Extensão de Vias e Logradouros Calçados ou Asfaltados Quantidade A definir 3000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 Tipo Programa: Programa Finalístico
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
2026 2027 2028 2029 TOTAL
800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
800.000,00
Meta Física
Valor 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00
1.008 - CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0 0 0 0
VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS OU ASFALTADOS
Metros P
0
060005.15.451 PROGRAMA: 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
OBJETIVO: Implantar abrigos em vias e logradouros públicos, principalmente em ponto de ônibus, visando garantir acessibilidade, proteção contra intempéries e conforto à população.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Quantidade de Abrigos construídos em Vias e Logradouros Públicos Quantidade A definir 20.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
40.000,00
Meta Física
Valor 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1.009 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0 0 0 0
ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
060006.20.605 PROGRAMA: 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos mercados, ferias livres e matadouros municipal, promovendo abastecimento, geração de renda e segurança alimentar.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas de Comercialização e abate em funcionamento regular Quantidade A definir 2.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
133.300,00 139.965,00 146.630,00 153.295,00 573.190,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
133.300,00
Meta Física
Valor 139.965,00 146.630,00 153.295,00 573.190,00
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO 0 0 0 0
MERCADO, FEIRAS LIVRES E MATADOUROS EM FUNCIONAMENTO REGULAR
Unidade A
0
060006.20.605 PROGRAMA: 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
OBJETIVO: Executar a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Montanha para garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e funcionamento.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Execução de obras no Mercado Municipal da Sede Valor A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
Ação Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Produto
Unidade
Medida
80.000,00
Meta Física
Valor 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA 0 0 0 0
MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU AMPLIADO
Unidade P
0
060006.20.605 PROGRAMA: 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
OBJETIVO: Ampliar ou reformar o mercado municipal de Vinhático, promovendo estrutura sanitária e comercial adequada à demanda local.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Execução de obras no Mercado Distrital de Vinhático Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
60.000,00
Meta Física
Valor 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1.011 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE VINHÁTICO 0 0 0 0
MERCADO MUNICIPAL DE VINHÁTICO REFORMADO OU AMPLIADO
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 007 - SETOR DE CEMITÉRIOS
060007.15.452 PROGRAMA: 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
OBJETIVO: Assegurar a manutenção, organização e reestruturação dos cemitérios públicos municipais, promovendo respeito à população e à memória dos falecidos
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de Cemitérios em funcionamento com manutenção regular Quantidade A definir 3.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
170.000,00
Meta Física
Valor 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0 0 0 0
UNIDADE CEMITERIAL MANTIDA
Unidade A
0
060007.15.452 PROGRAMA: 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
OBJETIVO: Executar obras de reforma, ampliação e construção de capelas mortuárias nos cemitérios da sede e distritos, garantindo atendimento digno à população e estrutura adequa
da pra os sepultamentos.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de cemitérios reformados e ampliados com capela mortuária. Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
110.000,00
Meta Física
Valor 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
1.012 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 0 0 0 0
CEMITÉRIO DA SEDE REFORMADO E AMPLIADO COM CAPELA MORTUÁRIA
Unidade P
0
85.000,00
Meta Física
Valor 89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00
1.013 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE 0 0 0 0
CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE REFORMADO E AMPLIADO
Unidade P
0
55.000,00
Meta Física
Valor 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00
1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 0 0 0 0
MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU AMPLIADO
Unidade P
0
TOTAL DO ÓRGÃO 11.739.800,00 12.326.790,00 12.913.780,00 13.500.770,00 50.481.140,00
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
070001.18.541 PROGRAMA: 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
OBJETIVO: Fprtalecer a atuação institucional do Gabinete do Secretário na coordenação técnica, administrativa e intersetorial da política ambiental do município.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de coordenação e planejamento ambiental executados. Quantidade A definir 3.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
183.750,00 192.937,50 202.125,00 211.312,50 790.125,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
15.000,00
Meta Física
Valor 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2.026 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE 0 0 0 0
REPASSE REALIZADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRODNORTE
Unidade A
0
168.750,00
Meta Física
Valor 177.187,50 185.625,00 194.062,50 725.625,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0 0 0 0
AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
070003.18.541 PROGRAMA: 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
OBJETIVO: financiar e apoiar iniciativas ambientais e educativas que promovam a sustentabilidade no Território Municipal.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Projetos ambientais financiados pelo Fundo. Quantidade A definir 4.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00 5.835.100,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
1.357.000,00
Meta Física
Valor 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00 5.835.100,00
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0 0 0 0
AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 004 - SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
070004.15.452 PROGRAMA: 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
OBJETIVO: Expandir e qualificar a cobertura dos serviços de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, promovendo saúde pública, limpeza urbana e sustentabilidade ambienta
l
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de Cobertura da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos Percentual A definir 95.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
9.040.000,00 9.492.000,00 9.944.000,00 10.396.000,00 38.872.000,00
Tipo Programa: Programa Finalístico
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 46 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00
Meta Física
Valor 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1.015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA PÚBLICA. 0 0 0 0
VEÍCULO ADQUIRIDO PARA APOIO À LIMPEZA PÚBLICA
Unidade P
0
400.000,00
Meta Física
Valor 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO 0 0 0 0
CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E/OU BASCULANTES ADQUIRIDOS.
Unidade P
0
400.000,00
Meta Física
Valor 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA 0 0 0 0
MÁQUINA OU TRATOR ADQUIRIDO PARA LIMPEZA PÚBLICA
Unidade P
0
150.000,00
Meta Física
Valor 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
1.018 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0 0 0 0
ESTRUTURA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS REFORMADA OU AMPLIADA.
Unidade P
0
8.040.000,00
Meta Física
Valor 8.442.000,00 8.844.000,00 9.246.000,00 34.572.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 0 0 0 0
POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 005 - SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
070005.17.512 PROGRAMA: 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
OBJETIVO: Melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade das ações de saneamento básico prestadas diretamente pelo Municipio, promovendo saúde pública, segurança sanitária e d
ignidade para a população, especialmente nas áreas sem atendimento regular de redes públicas
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Comunidades atendidas com ações de saneamento básico Quantidade A definir 5.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
40.000,00
Meta Física
Valor 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 0 0 0 0
AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADA
Unidade A
0
TOTAL DO ÓRGÃO 10.620.750,00 11.151.787,50 11.682.825,00 12.213.862,50 45.669.225,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
080001.20.122 PROGRAMA: 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
OBJETIVO: Aprimorar a coordenação técnica e administrativas das políticas públicas agrícolas, assegurando suporte às unidades vinculadas e promovendo a integração com os produt
ores e instituições parceiras.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de Gestão Estratégica e de Apoio Institucional Executadas Quantidade A definir 3.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00 1.556.600,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
362.000,00
Meta Física
Valor 380.100,00 398.200,00 416.300,00 1.556.600,00
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 0 0 0 0
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUIONAL DO GABINETE EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - SETOR DE AGRICULTURA
080002.20.511 PROGRAMA: 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
OBJETIVO: Implantar soluções hídricas sustentáveis em
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas Hídricas Construídas em Propriedades Rurais. Quantidade A definir 200.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
30.000,00
Meta Física
Valor 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1.019 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES RURAIS 0 0 0 0
ESTRUTURA HÍDRICA IMPLANTADA NA ZONA RURAL
Unidade P
0
080002.20.511 PROGRAMA: 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
OBJETIVO: Implantar e recuperar barragens em áreas rurais do município, assegurando o armazenamento de água para uso agropecuário, fortalecimento da produção e melhoria das
condições de vida no campo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Barragens implantadas ou recuperadas no Meio Rural. Quantidade A definir 30.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
Meta Física
Valor
1.020 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO RURAL 0 0 0 0
Unidade P
0
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
BARRAGEM IMPLANTADA OU RECUPERADA NA ZONA RURAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
080002.20.606 PROGRAMA: 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
OBJETIVO: Fomentar a produção agrícola local por meio de ações técnicas, incentivo à produção sustentável, acesso a programas públicos e fortalecimento da Agricultura familiar e e
mpresarial.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Produtores Rurais atendidos com Políticas e Ações de Fomento. Quantidade A definir 300.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.299.000,00 4.513.950,00 4.728.900,00 4.943.850,00 18.485.700,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
4.269.000,00
Meta Física
Valor 4.482.450,00 4.695.900,00 4.909.350,00 18.356.700,00
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGRICULTURA 0 0 0 0
PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLA
Unidade A
0
30.000,00
Meta Física
Valor 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2.033 - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS 0 0 0 0
PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLA
Unidade A
0
080002.20.606 PROGRAMA: 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
OBJETIVO: Revitalizar e requalificar espaços públicos destinados à comercialização de produtos da agricultura municipal, promovendo dignidade, segurança e valorização dos produt
ores locais.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços pùblicos de Comercialização Agrícola Reformados. Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
70.000,00
Meta Física
Valor 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1.021 - REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 0 0 0 0
ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA REVITALIZADO
Unidade P
0
TOTAL DO ÓRGÃO 4.811.000,00 5.051.550,00 5.292.100,00 5.532.650,00 20.687.300,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
090001.27.812 PROGRAMA: 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da política esportiva municipal por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Administrativas e de Planejamento Esportivo Executadas Quantidade A definir 12.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00 724.550,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
168.500,00
Meta Física
Valor 176.925,00 185.350,00 193.775,00 724.550,00
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO SECRETÁRIO DE DESPORTO 0 0 0 0
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
090002.27.812 PROGRAMA: 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
OBJETIVO: Ampliar e fortalecer a prática esportiva nas comunidades por meio de ações regulares de lazer, eventos esportivos e inclusão social.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Esportivas e de Lazer Realizadas nas Comunidades Quantidade A definir 50.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
848.000,00 890.400,00 932.800,00 975.200,00 3.646.400,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
848.000,00
Meta Física
Valor 890.400,00 932.800,00 975.200,00 3.646.400,00
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO 0 0 0 0
AÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER COMUNITÁRIA REALIZADA
Unidade A
0
090002.27.812 PROGRAMA: 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
OBJETIVO: eformar e/ou ampliar o Estádio Municipal visando melhorar a estrutura física, acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço para práticas esportivas, lazer e evento
s.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estádios Municipais Reformados ou Ampliados Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
150.000,00
Meta Física
Valor 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
1.023 - AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA 0 0 0 0
ESTÁDIO MUNICIPAL REFORMADO OU AMPLIADO
Unidade P
0
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
090002.27.812 PROGRAMA: 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
OBJETIVO: mplantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados Quantidade A definir 4.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
60.000,00
Meta Física
Valor 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1.024 - IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS 0 0 0 0
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU REVITALIZADO
Unidade P
0
090002.27.812 PROGRAMA: 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
OBJETIVO: Ampliar a oferta de espaços públicos adequados à prática esportiva e recreativa com a construção, revitalização ou ampliação de ginásios esportivos em comunidades urba
nas e rurais.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ginásios de Esporte Construídos, Ampliados ou Revitalizados Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
100.000,00
Meta Física
Valor 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 0 0 0 0
GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO, AMPLIADO OU REVITALIZADO
Unidade P
0
090002.27.812 PROGRAMA: 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
OBJETIVO: Implantar e manter escolinhas comunitárias esportivas para incentivar a formação esportiva desde a base.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Escolinhas Esportivas Comunitárias Ativas no Município Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
70.000,00
Meta Física
Valor 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1.026 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS 0 0 0 0
ESCOLINHA ESPORTIVA COMUNITÁRIA
Unidade P
0
090002.27.813 PROGRAMA: 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
OBJETIVO: Implantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados Quantidade A definir 3.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
250.000,00
Meta Física
Valor 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
1.022 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE 0 0 0 0
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU REVITALIZADO
Unidade P
0
TOTAL DO ÓRGÃO 1.646.500,00 1.728.825,00 1.811.150,00 1.893.475,00 7.079.950,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
100001.13.122 PROGRAMA: 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da política de cultura e turismo por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional com os diversos setores públicos e s
ociais.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas Quantidade A definir 6.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00 713.800,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
166.000,00
Meta Física
Valor 174.300,00 182.600,00 190.900,00 713.800,00
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0 0 0 0
AÇÕS ADMINISTRATIVA E INSTUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - SETOR DE CULTURA
100002.13.392 PROGRAMA: 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
OBJETIVO: Fortalecer e expandir as ações culturais no município por meio de apoio técnico, logístico e financeiro a eventos, oficinas, produções artísticas e manifestações culturais tra
dicionais e contemporâneas.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Culturais Realizadas no Município Quantidade A definir 6.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.025.000,00 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00 8.707.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
2.025.000,00
Meta Física
Valor 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00 8.707.500,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 0 0 0 0
AÇÃO CULTURAL REALIZADA
Unidade A
0
100002.13.392 PROGRAMA: 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
OBJETIVO: Revitalizar o Teatro Municipal de Montanha e garantir sua plena funcionalidade como equipamento cultural e educacional.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Imóveis Públicos Cultural Revitalizado Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
Meta Física
Valor
1.027 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA 0 0 0 0
Unidade P
0
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 46 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
IMÓVEL PÚBLICO CULTURAL REVITALIZADO 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Unidade Orçamentária 004 - SETOR DE TURISMO
100004.13.695 PROGRAMA: 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
OBJETIVO: Ampliar a infraestrutura turística municipal e promover ações que valorizem o território, atraiam visitantes e estimulem a atividade turística de forma sustentável.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas de Apoio ao Turismo Implantadas ou Requalificadas Quantidade A definir 1.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
129.500,00 135.975,00 142.450,00 148.925,00 556.850,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
129.500,00
Meta Física
Valor 135.975,00 142.450,00 148.925,00 556.850,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO 0 0 0 0
ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL IMPLANTADA OU REVITALIZADA
Unidade A
0
100004.23.695 PROGRAMA: 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
OBJETIVO: Implantar e requalificar estruturas turísticas na Barragem Tutu Reuter, promovendo um ambiente de lazer, contemplação e valorização cultural e econômica do espaço.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estruturas Turísticas Implantadas ou Requalificadas na Barragem Municipal
 Tutu Reuter Quantidade A definir 1.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00 12.900.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
3.000.000,00
Meta Física
Valor 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00 12.900.000,00
1.028 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM TUTU REUTER 0 0 0 0
ESTRUTURA TURÍSTICA IMPLANTADA OU REQUALIFICADA NA BARRAGEM TUTU REUTER
Unidade P
0
TOTAL DO ÓRGÃO 5.720.500,00 6.006.525,00 6.292.550,00 6.578.575,00 24.598.150,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
110001.12.122 PROGRAMA: 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da educação municipal por meio da execução de ações administrativas e estratégicas do gabinete da Secretaria.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações Administrativas e de Planejamento Educacional Executadas Quantidade A definir 6.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00 4.536.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
1.055.000,00
Meta Física
Valor 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00 4.536.500,00
2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 0 0 0 0
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE EDUCAÇÃO EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
110002.12.361 PROGRAMA: 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

OBJETIVO: Fortalecer o ensino fundamental por meio de ações pedagógicas, administrativas e estruturantes que promovam qualidade de ensino, equidade e valorização da aprendizag
em.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Alunos do ensino fundamental atendidos com educação presencial Quantidade 1775.00 2664.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
17.405.000,00 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00 74.841.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
17.405.000,00
Meta Física
Valor 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00 74.841.500,00
2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 0
ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO COM EDUCAÇÃO PRESENCIAL

Unidade A
0
110002.12.361 PROGRAMA: 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
OBJETIVO: Adquirir e implantar equipamentos pedagógicos e de climatização nas escolas de ensino fundamental do município.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Equipamentos de apoio pedagógico fundamental instalados Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
40.000,00
Meta Física
Valor 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1.036 - CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 0
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO
Unidade P
0
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
30.000,00
Meta Física
Valor 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1.037 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 0
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO
Unidade P
0
20.000,00
Meta Física
Valor 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.038 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 0
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL INSTALADO
Unidade P
0
110002.12.361 PROGRAMA: 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
OBJETIVO: Reformar e ampliar unidades escolares do ensino fundamental, promovendo a modernização dos espaços físicos e a melhoria da ambiência escolar.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Escolas municipais de ensino fundamental reformadas ou ampliadas Quantidade A definir 1.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
180.000,00
Meta Física
Valor 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00
1.039 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
 0 0 0 0
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REFORMADA OU AMPLIADA
Unidade P
0
110002.12.365 PROGRAMA: 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
OBJETIVO: Ampliar o atendimento e qualificar os serviços de educação infantil na faixa etária de 0 a 3 anos no município.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Crianças de 0 a 3 anos Atendidas em Creches Quantidade 478.00 700.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
11.485.000,00 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00 49.385.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
11.485.000,00
Meta Física
Valor 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00 49.385.500,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS 0 0 0 0
CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA EM CRECHES.
Unidade A
0
110002.12.365 PROGRAMA: 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o atendimento à pré-escola, assegurando infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e equipe técnica qualificada.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Crianças de 4 a 5 anos atendidas na pré-escola
 Quantidade 524.00 750.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
714.000,00 749.700,00 785.400,00 821.100,00 3.070.200,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
714.000,00
Meta Física
Valor 749.700,00 785.400,00 821.100,00 3.070.200,00
2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
 (4 - 5 ANOS) 0 0 0 0
CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS ATENDIDA NA PRÉ-ESCOLA
Unidade A
0
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
110002.12.365 PROGRAMA: 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
OBJETIVO: Expandir a infraestrutura da rede municipal de ensino por meio da construção de CMEIs com estrutura adequada, priorizando regiões com maior déficit de atendimento à
primeira infância.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CMEIs construído no Municipio Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
540.000,00 567.000,00 594.000,00 621.000,00 2.322.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
250.000,00
Meta Física
Valor 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
1.030 - CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO 0 0 0 0
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA
Unidade P
0
170.000,00
Meta Física
Valor 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
1.031 - CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO 0 0 0 0
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA
Unidade P
0
120.000,00
Meta Física
Valor 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
1.032 - CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO 0 0 0 0
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA
Unidade P
0
110002.12.365 PROGRAMA: 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
OBJETIVO: Promover a modernização da infraestrutura pedagógica nas unidades de educação infantil por meio de investimentos em climatização, equipamentos tecnológicos e melhori
a do ambiente escolar.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Equipamentos e estruturas pedagógicas instaladas na educação infantil Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
30.000,00
Meta Física
Valor 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1.033 - CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs 0 0 0 0
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO
Unidade P
0
30.000,00
Meta Física
Valor 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1.034 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) 0 0 0 0
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO
Unidade P
0
20.000,00
Meta Física
Valor 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.035 - AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) 0 0 0 0
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL INSTALADO
Unidade P
0
110002.12.365 PROGRAMA: 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

OBJETIVO: Reformar e ampliar as unidades de educação infantil do município, assegurando ambientes apropriados ao acolhimento, segurança e desenvolvimento das crianças.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de educação infantil reformadas ou ampliadas
 Quantidade A definir 2.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 Tipo Programa: Programa Finalístico
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00
Meta Física
Valor 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1.040 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0 0 0 0
UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADA OU AMPLIADA
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 003 - SETOR DE ENSINO MÉDIO
110003.12.362 PROGRAMA: 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
OBJETIVO: Garantir o apoio aos estudantes do ensino médio por meio da concessão de bolsas, transporte escolar e demais auxílios, promovendo o acesso e a permanência escolar.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estudantes do Ensino Médio Beneficiados com Apoio Institucional Quantidade A definir 90.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
20.000,00
Meta Física
Valor 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2.040 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO 0 0 0 0
ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADO COM APOIO MUNICIPAL
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 004 - SETOR DE ENSINO SUPERIOR
110004.12.364 PROGRAMA: 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
OBJETIVO: Ampliar o número de estudantes do município cursando o ensino superior por meio do apoio institucional direto.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estudantes de Ensino Superior Beneficiados com Apoio Municipal Quantidade A definir 80.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00 1.881.250,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
437.500,00
Meta Física
Valor 459.375,00 481.250,00 503.125,00 1.881.250,00
2.041 - CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0
ESTUDANTE DO ENSINO SUPEREIOR BENEFICIADO COM APOIO MUNICIPAL
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 005 - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
110005.12.361 PROGRAMA: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
OBJETIVO: Assegurar alimentação escolar adequada, contínua e segura para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental do município.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Refeições Escolares Servidas Quantidade 1140200.00 1382800.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
750.000,00
Meta Física
Valor 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
2.044 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 0 0 0 0
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
Unidade A
0
110005.12.365 PROGRAMA: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
OBJETIVO: Assegurar alimentação escolar adequada, contínua e segura para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental do município.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Refeições Escolares Servidas Quantidade 1140200.00 1382800.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
850.000,00 892.500,00 935.000,00 977.500,00 3.655.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
400.000,00
Meta Física
Valor 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
2.042 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS). 0 0 0 0
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
Unidade A
0
450.000,00
Meta Física
Valor 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00
2.043 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS). 0 0 0 0
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 006 - DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
110006.12.361 PROGRAMA: 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
OBJETIVO: Oferecer transporte escolar gratuito, seguro e regular aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Estudantes Atendidos com Transporte Escolar Municipal Quantidade 1020.00 1130.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.095.000,00 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00 34.808.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
8.095.000,00
Meta Física
Valor 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00 34.808.500,00
2.045 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0 0 0 0
ESTUDANTE ATENDIDO COM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Unidade A
0
110006.12.361 PROGRAMA: 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
OBJETIVO: Adquirir veículos escolares novos (ônibus, micro-ônibus ou vans) para ampliar a capacidade e qualidade do transporte escolar municipal.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Veículos Escolares Novos Incorporados à Frota Municipal Quantidade A definir 2.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Tipo Programa: Programa Finalístico
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
400.000,00
Meta Física
Valor 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
1.029 - AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS ESCOLARES) 0 0 0 0
VEÍCULO ESCOLAR ADQUIRIDO
Unidade P
0
TOTAL DO ÓRGÃO 42.201.500,00 44.311.575,00 46.421.650,00 48.531.725,00 181.466.450,00
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120001.08.122 PROGRAMA: 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
OBJETIVO: Aprimorar a governança da política municipal de assistência social, por meio da atuação planejada e articulada do gabinete do secretário.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações administrativas e estratégicas do gabinete executadas. Valor 2.00 6.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
130.500,00
Meta Física
Valor 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 0 0 0
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE EXECUTADA NA ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
120002.08.122 PROGRAMA: 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento do SUAS no município por meio do fortalecimento institucional, administrativo, orçamentário e técnico do Fundo Municipal de Assistênc
ia Social.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de gestão do SUAS executadas Quantidade 2.00 8.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
715.000,00
Meta Física
Valor 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 0 0 0
AÇÃO DE GESTÃO DO SUAS REALIZADA
Unidade A
0
120002.08.244 PROGRAMA: 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
OBJETIVO: Ampliar a efetividade da gestão descentralizada dos benefícios sociais, garantindo atualização cadastral, acompanhamento das famílias e integração com a rede socioassiste
ncial.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias acompanhadas e inseridas no Cadastro Único e nos programas de transferência de renda Quantidade 2300.00 2429.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
Meta Física
Valor
2.071 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0 0 0 0
Unidade A
0
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PLANO PLURIANUAL 
BENEFÍCIO ESTRUTURANTE DO CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXECUTADO 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
120002.08.245 PROGRAMA: 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
OBJETIVO: Garantir o repasse regular de recursos financeiros às entidades conveniadas, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais complementares à rede pública.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Entidades da Rede Socioassistencial Conveniadas e Atendidas com Subvenção Financeira Quantidade 3.00 4.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
550.000,00
Meta Física
Valor 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
2.072 - TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 0 0 0 0
ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL APOIADA COM SUBVENÇÃO SOCIAL
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
120006.08.241 PROGRAMA: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da assistência social para garantir acessibilidade, segurança e qualidade nos atendimentos.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades públicas da assistência social com estrutura reformada ou ampliada Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
60.000,00
Meta Física
Valor 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1.049 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 0 0 0 0
UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA
Unidade P
0
120006.08.245 PROGRAMA: 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
OBJETIVO: Garantir o acesso de famílias e indivíduos aos serviços de proteção social básica por meio do atendimento contínuo e preventivo.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias acompanhadas na proteção social básica Quantidade A definir 80.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.022.000,00 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00 4.394.600,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
1.022.000,00
Meta Física
Valor 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00 4.394.600,00
2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0 0 0 0
FAMÍLIA ATENDIDA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade A
0
120006.08.245 PROGRAMA: 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
OBJETIVO: Implantar unidades públicas socioassistenciais em territórios com déficit de atendimento, garantindo acolhimento, orientação, inclusão no Cadastro Único e outros serviços
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
essenciais.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Centros Públicos de Atendimento Socioassistencial Implantados Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
30.000,00
Meta Física
Valor 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2.074 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO 0 0 0 0
CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
Unidade A
0
25.000,00
Meta Física
Valor 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
2.075 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE 0 0 0 0
CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
Unidade A
0
120006.08.245 PROGRAMA: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da assistência social para garantir acessibilidade, segurança e qualidade nos atendimentos.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades públicas da assistência social com estrutura reformada ou ampliada Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
70.000,00
Meta Física
Valor 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1.048 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
 0 0 0 0
UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
120007.08.245 PROGRAMA: 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
OBJETIVO: Prestar atendimento especializado e continuado às famílias e indivíduos com direitos violados, promovendo a reconstrução de vínculos, superação das situações de risco e r
einserção social.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias e Indivíduos Atendidos em Média Complexidade Quantidade 50.00 100.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00 4.871.900,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
1.133.000,00
Meta Física
Valor 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00 4.871.900,00
2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0 0 0 0
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
120008.08.241 PROGRAMA: 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
OBJETIVO: Construir imóvel público para acolhimento institucional de idosos com estrutura segura e ambiente humanizado.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Imóveis Públicos Construídos para Acolhimento Institucional Quantidade 1.00 A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
110.000,00
Meta Física
Valor 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
1.050 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS 0 0 0 0
IMÓVEL PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS CONSTRUÍDO
Unidade P
0
120008.08.243 PROGRAMA: 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
OBJETIVO: Promover reforma e adequação do imóvel utilizado como abrigo institucional, melhorando a qualidade do acolhimento.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Imóveis Reformados para Acolhimento de Crianças e Adolescentes Quantidade 1.00 A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
35.000,00
Meta Física
Valor 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
1.051 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL MUNICIPAL 0 0 0 0
IMÓVEL DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIL REFORMADO
Unidade P
0
120008.08.245 PROGRAMA: 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
OBJETIVO: Garantir o atendimento e acolhimento de indivíduos em situação de risco pessoal e social por meio de serviços públicos de alta complexidade.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Pessoas acolhidas em serviços de Alta Complexidade Quantidade 70.00 120.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
342.000,00 359.100,00 376.200,00 393.300,00 1.470.600,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
342.000,00
Meta Física
Valor 359.100,00 376.200,00 393.300,00 1.470.600,00
2.077 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 0 0 0 0
SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADO
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 009 - BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
120009.08.244 PROGRAMA: 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
OBJETIVO: Atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária ou emergência por meio da concessão de benefícios eventuais.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Efetividade da concessão de benefícios eventuais Percentual 50.00 100.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
200.000,00
Meta Física
Valor 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
2.078 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 0 0 0
BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO
Unidade A
0
120009.08.245 PROGRAMA: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
OBJETIVO: Assegurar o direito à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da entrega de cestas básicas.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas Quantidade 255.00 180.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
50.000,00
Meta Física
Valor 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2.079 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0 0 0 0
CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 010 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
120010.08.245 PROGRAMA: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
OBJETIVO: Assegurar o direito à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da entrega de cestas básicas.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas Quantidade 255.00 180.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
15.000,00
Meta Física
Valor 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2.080 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0 0 0 0
AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
120011.08.243 PROGRAMA: 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
OBJETIVO: Garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ampliando sua execução e impacto.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações executadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Quantidade A definir 6.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 Tipo Programa: Programa Finalístico
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
2026 2027 2028 2029 TOTAL
282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00 1.212.600,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
282.000,00
Meta Física
Valor 296.100,00 310.200,00 324.300,00 1.212.600,00
2.081 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0 0 0 0
AÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTADA
Unidade A
0
120011.08.243 PROGRAMA: 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
OBJETIVO: Acompanhar e orientar famílias com crianças na primeira infância por meio de visitas domiciliares e ações intersetoriais, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortal
ecimento dos vínculos familiares.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias acompanhadas no programa primeira infância no suas Quantidade 40.00 60.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
100.000,00
Meta Física
Valor 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2.082 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0 0 0 0
FAMILIA ACOMPANHADA PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 
Unidade A
0
120011.08.243 PROGRAMA: 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
OBJETIVO: Ampliar a infraestrutura pública de lazer e convivência voltada à primeira infância em áreas de vulnerabilidade social.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Brinquedopraças Públicas Implantadas para a Primeira Infância Quantidade A definir 1.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
70.000,00
Meta Física
Valor 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1.052 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 0 0 0 0
BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
120012.08.451 PROGRAMA: 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
OBJETIVO: Urbanizar áreas públicas para possibilitar a construção posterior de unidades habitacionais populares.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Áreas Habitacionais com Infraestrutura Urbana Implantada Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Tipo Programa: Programa Finalístico
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
200.000,00
Meta Física
Valor 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.054 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL 0 0 0 0
INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTADA EM ÁREA HABITACIONAL
Unidade P
0
120012.08.482 PROGRAMA: 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
OBJETIVO: Reduzir o déficit habitacional com políticas de habitação social e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Famílias beneficiadas com ações de habitação social Quantidade A definir 100.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
30.000,00
Meta Física
Valor 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2.083 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS 0 0 0 0
FAMÍLIA BENEFICIADA COM AÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL
Unidade A
0
120012.08.482 PROGRAMA: 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
OBJETIVO: Reduzir o déficit habitacional por meio da construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades habitacionais populares construídas Quantidade A definir 100.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.917.300,00 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00 8.244.390,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
1.917.300,00
Meta Física
Valor 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00 8.244.390,00
1.053 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 0 0 0 0
UNIDADES HABITACIONAIS CONTRUÍDAS
Unidade P
0
TOTAL DO ÓRGÃO 7.179.800,00 7.538.790,00 7.897.780,00 8.256.770,00 30.873.140,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
Órgão: 150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
150001.10.122 PROGRAMA: 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
OBJETIVO: Garantir o funcionamento institucional do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e sua capacidade de coordenar, planejar e apoiar as ações da rede municipal de saúd
e.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações administrativas e de planejamento da secretaria executadas Quantidade A definir 18.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
186.000,00 195.300,00 204.600,00 213.900,00 799.800,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
175.000,00
Meta Física
Valor 183.750,00 192.500,00 201.250,00 752.500,00
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0 0 0 0
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE SAÚDE EXECUTADA
Unidade A
0
11.000,00
Meta Física
Valor 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00
2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 0 0 0
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE SAÚDE EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
150002.10.122 PROGRAMA: 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
OBJETIVO: Assegurar a realização tempestiva das prestações de contas e da execução orçamentária do fundo de saúde, em conformidade com a legislação vigente.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Execuções Orçamentárias Realizadas no Fundo de Saúde Quantidade 6.00 12.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.570.000,00 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00 28.251.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
6.570.000,00
Meta Física
Valor 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00 28.251.000,00
2.052 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 0 0 0
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE SAÚDE REALIZADA. 
Unidade A
0
150002.10.128 PROGRAMA: 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
OBJETIVO: Promover ações regulares de educação permanente em saúde, articuladas às necessidades dos serviços e da população.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de educação permanente em saúde executadas no Município Quantidade A definir 6.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
22.000,00
Meta Física
Valor 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
2.068 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL 0 0 0 0
AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE REALIZADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
150003.10.301 PROGRAMA: 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no município, com foco na cobertura da ESF, qualificação dos profissionais, manutenção das UBSs e
ações de promoção e prevenção.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de Atenção Primária com Funcionamento Regular Quantidade 5.00 11.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.230.000,00 1.291.500,00 1.353.000,00 1.414.500,00 5.289.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
100.000,00
Meta Física
Valor 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1.041 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0 0 0 0
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
Unidade P
0
70.000,00
Meta Física
Valor 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) 0 0 0 0
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
Unidade P
0
1.060.000,00
Meta Física
Valor 1.113.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00 4.558.000,00
2.053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0 0 0 0
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
Unidade A
0
150003.10.301 PROGRAMA: 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
OBJETIVO: Ampliar a cobertura e qualificar a atenção em saúde bucal por meio de equipes especializadas, estrutura adequada e ações preventivas e curativas.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Atendimentos Odontológicos realizados na Rede Municipal Quantidade A definir 15000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00 1.591.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
370.000,00
Meta Física
Valor 388.500,00 407.000,00 425.500,00 1.591.000,00
2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0 0 0 0
AÇÃO DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL EXECUTADA
Unidade A
0
150003.10.301 PROGRAMA: 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
OBJETIVO: Ampliar e qualificar as ações territoriais realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, assegurando cobertura contínua, vínculo comunitário e efetividade das ações de p
romoção, prevenção e acompanhamento na Atenção Primária.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações territoriais realizadas por agentes comunitários de saúde Quantidade A definir 12.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
1.780.000,00 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00 7.654.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.780.000,00
Meta Física
Valor 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00 7.654.000,00
2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0 0 0 0
AÇÃO TERRITORIAL REALIZADA POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Unidade A
0
150003.10.301 PROGRAMA: 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
OBJETIVO: Adquirir unidades móveis para atendimento odontológico itinerante, promovendo equidade no acesso à saúde bucal.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades móveis de saúde bucal adquiridas Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
100.000,00
Meta Física
Valor 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1.043 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 0 0 0 0
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL ADQUIRIDA
Unidade P
0
150003.10.301 PROGRAMA: 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da implantação e manutenção das Equipes de Saúde da Família.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Equipes de saúde da família ativas e em funcionamento Quantidade 8.00 12.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.415.000,00 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00 14.684.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
3.415.000,00
Meta Física
Valor 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00 14.684.500,00
2.056 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0 0 0 0
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA OU IMPLANTADA
Unidade A
0
150003.10.301 PROGRAMA: 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

OBJETIVO: Garantir apoio multiprofissional às equipes da atenção básica por meio da atuação integrada do NASF.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações multiprofissionais do NASF realizadas Quantidade A definir 150.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
Meta Física
Valor
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
 0 0 0 0
Unidade A
0
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
AÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO NASF EXECUTADA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
150003.10.301 PROGRAMA: 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
OBJETIVO: Conceder bolsas de produtividade a profissionais da saúde do município, estimulando a qualificação, inovação e permanência no SUS local.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Bolsas de produtividade em saúde concedidas Quantidade 15.00 15.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
2.300.000,00
Meta Física
Valor 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00
2.058 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nº 909/2019 0 0 0 0
BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM SAÚDE CONCEDIDA
Unidade A
0
150003.10.301 PROGRAMA: 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
OBJETIVO: Disponibilizar transporte sanitário de forma contínua, segura e humanizada, facilitando o acesso da população aos serviços ofertados na Atenção Básica.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Usuários transportados para atendimento na atenção básica
 Quantidade A definir 8000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
200.000,00
Meta Física
Valor 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA 0 0 0 0
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
Unidade P
0
550.000,00
Meta Física
Valor 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
2.063 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA 0 0 0 0
USUÁRIO DO SUS TRANSPORTADO PARA SERVIÇO DE SAÚDE
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
150004.10.302 PROGRAMA: 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o atendimento especializado ambulatorial e hospitalar por meio de convênios, consórcios e articulação regional.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Procedimentos especializados realizados no município Quantidade 12.00 24.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.100.000,00 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00 13.330.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
3.100.000,00
Meta Física
Valor 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00 13.330.000,00
2.059 - REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 0 0 0 0
ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR ESPECIALIZADO REALIZADO
Unidade A
0
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
150004.10.302 PROGRAMA: 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
OBJETIVO: Construir e estruturar um hospital público municipal com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, garantindo assistência contínua, segura e humaniza
da à população de Montanha–ES.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades hospitalares construídas ou reformadas no município Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
1.000.000,00
Meta Física
Valor 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
1.044 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA 0 0 0 0
UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÍDA
Unidade P
0
150004.10.302 PROGRAMA: 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
OBJETIVO: Fortalecer a estruturação regional dos serviços de média e alta complexidade por meio do apoio à gestão consorciada, manutenção do SAMU e fomento à produção ambula
torial contratualizada.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Repasse anual realizado para ações de média e alta complexidade em parceria Quantidade A definir 36.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.785.000,00 1.874.250,00 1.963.500,00 2.052.750,00 7.675.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
815.000,00
Meta Física
Valor 855.750,00 896.500,00 937.250,00 3.504.500,00
2.060 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0 0 0 0
REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Unidade A
0
270.000,00
Meta Física
Valor 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1.161.000,00
2.061 - GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192 0 0 0 0
REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Unidade A
0
700.000,00
Meta Física
Valor 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
2.062 - REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL CONVENIADA 0 0 0 0
REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Unidade A
0
150004.10.302 PROGRAMA: 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
OBJETIVO: Implantar unidade de pronto atendimento no município com funcionamento 24h, garantindo atendimento contínuo à população.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de pronto atendimento implantadas Quantidade A definir 16000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 46 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
650.000,00
Meta Física
Valor 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00
1.045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO. 0 0 0 0
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL IMPLANTADA
Unidade P
0
150004.10.302 PROGRAMA: 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
OBJETIVO: Garantir transporte seguro, regular e humanizado a pacientes do município encaminhados para procedimentos em unidades de saúde de média e alta complexidade, dentro
e fora do território municipal.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Pacientes Transportados para Procedimentos de Média e Alta Complexidade Quantidade 5.00 9000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00 1.204.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
280.000,00
Meta Física
Valor 294.000,00 308.000,00 322.000,00 1.204.000,00
2.064 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0 0 0 0
PACIENTE TRANSPORTADO PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade A
0
150004.10.302 PROGRAMA: 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
OBJETIVO: Ofertar cuidado contínuo e integral em saúde mental por meio da implantação de equipamentos públicos da Rede de Atenção Psicossocial.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidades de Saúde Mental Construídas Quantidade A definir A definir
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
70.000,00
Meta Física
Valor 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1.047 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I 0 0 0 0
UNIDADE DE SAÚDE MENTAL CONSTRUÍDA
Unidade P
0
Unidade Orçamentária 005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
150005.10.304 PROGRAMA: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
OBJETIVO: Ampliar a cobertura, a qualidade e a resolutividade das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador em Montanha–ES.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de Vigilância em Saúde realizadas Quantidade A definir 180.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
487.000,00 511.350,00 535.700,00 560.050,00 2.094.100,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
487.000,00
Meta Física
Valor 511.350,00 535.700,00 560.050,00 2.094.100,00
2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0 0 0 0
AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA
Unidade A
0
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 46 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 13:00:16
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PLANO PLURIANUAL 
150005.10.305 PROGRAMA: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
OBJETIVO: Ampliar a cobertura, a qualidade e a resolutividade das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador em Montanha–ES.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ações de Vigilância em Saúde realizadas Quantidade A definir 180.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
130.000,00
Meta Física
Valor 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0 0 0 0
AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA
Unidade A
0
Unidade Orçamentária 006 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
150006.10.303 PROGRAMA: 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
OBJETIVO: Assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos de saúde à população, promovendo o uso racional e o fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS m
unicipal.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Medicamentos e Insumos Essenciais Fornecidos à População Quantidade 12000.00 35000.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00 4.923.500,00
Ação
Produto
Unidade
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Tipo Programa: Programa Finalístico
1.145.000,00
Meta Física
Valor 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00 4.923.500,00
2.067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL 0 0 0 0
MEDICAMENTO E INSUMO DE SAÚDE DISPENSADO À POPULAÇÃO
Unidade A
0
TOTAL DO ÓRGÃO 25.390.000,00 26.659.500,00 27.929.000,00 29.198.500,00 109.177.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 122.850.000,00 128.992.500,00 135.135.000,00 141.277.500,00 528.255.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 46 E&L Produções de Software LTDA
Código Especificação
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:51
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS 
010 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
0100001 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
020 GABINETE DO PREFEITO
020001 GABINETE DO PREFEITO
020002 CONTROLADORIA GERAL
020003 ASSESSORIA JURÍDCA
020004 PROCURADORIA
020005 DEFESA CIVIL
020006 COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
030 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA
030001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA MUNICIPAL
030002 SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
040001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
040002 RECURSOS HUMANOS
040003 SETOR DE COMPRAS
040004 SETOR ALMOXARIFADO
040005 SETOR DE CONTABILIDADE
040006 SETOR DE TESOURARIA
040007 SETOR DE PLANEJAMENTO
040008 UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
050 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
050001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
050002 SETOR DE COMUNICAÇÃO
060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
060001 GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
060002 SETOR DE TRANSPORTES
060003 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
060004 SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
060005 SETOR DE RUAS E AVENIDAS
060006 SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
060007 SETOR DE CEMITÉRIOS
070 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
070001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
070003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
070004 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
070005 SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
080 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
080001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
080002 SETOR DE AGRICULTURA
090 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
090001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
090002 SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
100001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
100002 SETOR DE CULTURA
100004 SETOR DE TURISMO
110 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
110001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
110002 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
110003 SETOR DE ENSINO MÉDIO
110004 SETOR DE ENSINO SUPERIOR
110005 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
110006 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
Código Especificação
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:51
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS 
120 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
120006 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
120007 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
120008 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
120009 BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
120010 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
120011 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
120012 BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
150 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
150001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
150002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
150003 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
150004 BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
150005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
150006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA GESTÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0105
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.085
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00 16.086.300,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO AO GOVERNO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO.
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.002
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00 6.361.850,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA EFICIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00 1.431.900,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.009
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.214.000,00 2.324.700,00 2.435.400,00 2.546.100,00 9.520.200,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
330.500,00 347.025,00 363.550,00 380.075,00 1.421.150,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0084
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.069
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARCELADA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.010
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
970.000,00 1.018.500,00 1.067.000,00 1.115.500,00 4.171.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0065
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.050
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00 752.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0065
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.051
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0050
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA.
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00 4.536.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA CULTURA E TURISMO EXECUTADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0045
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.036
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00 713.800,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA SECRETARIA DE OBRAS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00 2.107.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0028
AÇÕES
ATIVIDADE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.026
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0028
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.027
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
168.750,00 177.187,50 185.625,00 194.062,50 725.625,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA AGRICOLA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0033
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.031
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00 1.556.600,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0001
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESPORTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0038
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO SECRETÁRIO DE DESPORTO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.034
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00 724.550,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA CONTROLADORIA GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.003
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00 561.150,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.011
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00 1.513.600,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
AÇÕES
ATIVIDADE GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
61.000,00 64.050,00 67.100,00 70.150,00 262.300,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA EFICIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
AÇÕES
ATIVIDADE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.008
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.321.000,00 1.387.050,00 1.453.100,00 1.519.150,00 5.680.300,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0085
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.070
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DO CADASTRO ÚNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0086
AÇÕES
ATIVIDADE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARCEIRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0087
AÇÕES
ATIVIDADE TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.072
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0066
AÇÕES
ATIVIDADE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.052
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
6.570.000,00 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00 28.251.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 128
PROGRAMA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUS MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0082
AÇÕES
ATIVIDADE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.068
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0058
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.048
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
17.405.000,00 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00 74.841.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0061
AÇÕES
PROJETO CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.036
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0061
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.037
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0061
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.038
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0062
AÇÕES
PROJETO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.039
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0056
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
11.485.000,00 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00 49.385.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS)
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0057
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
 (4 - 5 ANOS)
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.047
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
714.000,00 749.700,00 785.400,00 821.100,00 3.070.200,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0059
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.030
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0059
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.031
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0059
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.032
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0060
AÇÕES
PROJETO CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.033
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0060
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
(CMEIs)
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.034
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0060
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.035
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0063
AÇÕES
PROJETO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.040
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0046
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.037
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.025.000,00 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00 8.707.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0047
AÇÕES
PROJETO REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.027
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA APOIO LOGÍSTICO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
AÇÕES
ATIVIDADE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.020
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.535.000,00 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00 10.900.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA EM ÁREAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.001
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 511
PROGRAMA INSFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0035
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES RURAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.019
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 511
PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE HÍDRICA ESTRATÉGICA NO MEIO RURAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0036
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO RURAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.020
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0034
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGRICULTURA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.032
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4.269.000,00 4.482.450,00 4.695.900,00 4.909.350,00 18.356.700,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0034
AÇÕES
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.033
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0037
AÇÕES
PROJETO REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.021
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
AÇÕES
PROJETO RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
0,00 METROS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.003
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DO TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0014
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.004
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.005
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA PROMOÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO E INCLUSIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0039
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.035
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
848.000,00 890.400,00 932.800,00 975.200,00 3.646.400,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA DE GRANDE PORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0041
AÇÕES
PROJETO AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA DE LAZER E ESPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0042
AÇÕES
PROJETO IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES
RURAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.024
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA INFRAESTRUTURA DE GINÁSIOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0043
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.025
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE BASE NAS COMUNIDADES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0044
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.026
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813
PROGRAMA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA DE LAZER E ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0040
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.022
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA JURÍDCA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA CONSULTORIA JURÍDICA PARA GESTÃO PÚBLICA LEGAL E EFICIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 369.800,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE COMPRAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
539.000,00 565.950,00 592.900,00 619.850,00 2.317.700,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0067
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.060.000,00 1.113.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00 4.558.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0067
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.041
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0067
AÇÕES
PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.042
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA PROMOÇÃO E CUIDADOS EM SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0068
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.054
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00 1.591.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0069
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.055
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.780.000,00 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00 7.654.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL COM UNIDADES MÓVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0070
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.043
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0071
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.056
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.415.000,00 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00 14.684.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA APOIO MULTIPROFISSIONAL À SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0072
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.057
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA FOMENTO À PRODUTIVIDADE TÉCNICA E CIENTÍFICA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0073
AÇÕES
ATIVIDADE CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nº 909/2019
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.058
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0078
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.063
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0078
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.046
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 362
PROGRAMA APOIO MUNICIPAL AO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0051
AÇÕES
ATIVIDADE CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.040
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.006
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
AÇÕES
ATIVIDADE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.021
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00 7.740.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0029
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.028
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00 5.835.100,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA DEFESA JURÍDICA DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00 997.600,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR ALMOXARIFADO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.013
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
56.000,00 58.800,00 61.600,00 64.400,00 240.800,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0074
AÇÕES
ATIVIDADE REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.100.000,00 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00 13.330.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0075
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.044
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA GESTÃO REGIONAL ASSOCIADA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0076
AÇÕES
ATIVIDADE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 3.504.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA GESTÃO REGIONAL ASSOCIADA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0076
AÇÕES
ATIVIDADE GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.061
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1.161.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA GESTÃO REGIONAL ASSOCIADA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0076
AÇÕES
ATIVIDADE REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL CONVENIADA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0077
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO.
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.045
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0079
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00 1.204.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0083
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.047
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA APOIO MUNICIPAL AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0052
AÇÕES
ATIVIDADE CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.041
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00 1.881.250,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0048
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.038
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
129.500,00 135.975,00 142.450,00 148.925,00 556.850,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
AÇÕES
ATIVIDADE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00 3.074.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
AÇÕES
PROJETO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.007
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.600.000,00 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00 11.180.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA COLETA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0030
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.029
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
8.040.000,00 8.442.000,00 8.844.000,00 9.246.000,00 34.572.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA COLETA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0030
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA PÚBLICA.
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA COLETA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0030
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.016
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA COLETA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0030
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA COLETA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0030
AÇÕES
PROJETO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.018
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0004
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA BARRAGEM TUTU REUTER
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0049
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM TUTU REUTER
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.028
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00 12.900.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.045.500,00 1.097.775,00 1.150.050,00 1.202.325,00 4.495.650,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 06
SUBFUNÇÃO DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 182
PROGRAMA GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00 546.100,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0080
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.065
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
487.000,00 511.350,00 535.700,00 560.050,00 2.094.100,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0080
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE E REGULARIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0053
AÇÕES
ATIVIDADE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.044
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE E REGULARIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0053
AÇÕES
ATIVIDADE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS).
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE E REGULARIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0053
AÇÕES
ATIVIDADE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS).
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.043
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00 457.950,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA CALÇAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÙBLICOS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
AÇÕES
PROJETO CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
0,00 METROS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.008
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0005
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0032
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.030
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TESOURARIA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
123.650,00 129.832,50 136.015,00 142.197,50 531.695,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS IMÓVEIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0090
AÇÕES
PROJETO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.049
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA FAMÍLIAS E COMUNIDADES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0088
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.073
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.022.000,00 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00 4.394.600,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS MULTIPLOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0089
AÇÕES
ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS MULTIPLOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0089
AÇÕES
ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS IMÓVEIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0090
AÇÕES
PROJETO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.048
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 422
PROGRAMA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0064
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.049
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0081
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00 4.923.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA ACESSO SEGURO À EDUCAÇÃO POR MEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0054
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.045
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
8.095.000,00 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00 34.808.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0055
AÇÕES
PROJETO AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS ESCOLARES)
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.029
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTRUTURAS PÚBLICAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ABATE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.024
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
133.300,00 139.965,00 146.630,00 153.295,00 573.190,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
AÇÕES
PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.010
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0006
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE VINHÁTICO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
AÇÕES
PROJETO REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE VINHÁTICO
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.011
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.016
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
8.500,00 8.925,00 9.350,00 9.775,00 36.550,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0007
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE
DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0091
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.076
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00 4.871.900,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CEMITÉRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0007
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.025
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CEMITÉRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0007
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕES
PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CEMITÉRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0007
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕES
PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.013
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CEMITÉRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0007
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕES
PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0008
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA REDE DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0093
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.050
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0008
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0094
AÇÕES
PROJETO REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL MUNICIPAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.051
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0008
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0092
AÇÕES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
342.000,00 359.100,00 376.200,00 393.300,00 1.470.600,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0008
FUNÇÃO ENERGIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 25
SUBFUNÇÃO ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 752
PROGRAMA SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0104
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.055
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 1.376.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0009
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0095
AÇÕES
ATIVIDADE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.078
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0009
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0096
AÇÕES
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.079
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0010
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 245
PROGRAMA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0096
AÇÕES
ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.080
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0011
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0097
AÇÕES
ATIVIDADE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.081
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00 1.212.600,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0011
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0098
AÇÕES
ATIVIDADE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.082
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0011
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA PROMOÇÃO DO DIREITO AO BRINCAR E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0099
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.052
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0012
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO INFRA_ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA INFRAESTRUTURA URBANA PARA HABITAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0102
AÇÕES
PROJETO IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.054
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0012
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA HABITAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0100
AÇÕES
ATIVIDADE EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.083
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:59:07
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO III - UNID.EXEC. E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV.DOS PROG.GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0012
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0101
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
0,00 UNIDADE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.053
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA
METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.917.300,00 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00 8.244.390,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO AO GOVERNO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 020001
GABINETE DO PREFEITO
ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO, POLITICO E TECNICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVENDO
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO GABINETE DO PREFEITO É RESPONÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO EXECUTIVO, ASSESSORAMENTO DIRETO
AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES
E ESFERAS
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 90,00 GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO. 01/12/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
75 80 85 90 GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.479.500,00 1.553.475,00 1.627.450,00 1.701.425,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 020002
CONTROLADORIA GERAL
GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CONTROLADORIA GERAL, ASSEGURANDO FISCALIZAÇÃO,
ORIENTAÇÃO TÉCNICA E AOPOIO À INTEGRIDADE DA GESTAO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA CONTROLADORIA GERAL É RESPONSAVEL POR FORTALECER A GOVERNANÇA MUNICIPAL, PROMOVENDO
CONTROLE, PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES E APOIO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 95,00 CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
DA GESTÃO PÚBLICA. 09/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
80 85 90 95 CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
DA GESTÃO PÚBLICA.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA CONSULTORIA JURÍDICA PARA GESTÃO PÚBLICA LEGAL E EFICIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 020003
ASSESSORIA JURÍDCA
GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, EMITINDO PARECERES LEGAIS E
ORIENTAÇÕES NORMATIVAS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ASSESSORIA JURÍDICA ATUA COMO ORIENTADORA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, PREVENINDO ERROS E
RISCOS LEGAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 95,00 PERCENTUAL DE PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS NO
PRAZO LEGAL. 02/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
85 90 92 95 PERCENTUAL DE PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS NO
PRAZO LEGAL.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA DEFESA JURÍDICA DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 020004
PROCURADORIA
DEFENDER JURIDICAMENTE O MUNICIPIO DE MONTANHA EM TODAS AS ESFERAS, GARANTINDO A
LEGALIDADE E O INTERESSE PÚBLICO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ATUAÇÃO TÉCNICA DA PROCURADORIA É ESSENCIAL PARA EVITAR PREJUIZOS JURÍDICOS E FINANCEIROS
AO MUNICIPIO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 85,00 PERCENTUAL DE ÊXITO EM AÇÕES JUDICIAIS COM
ATUAÇÃO DA PROCURADORIA 02/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
70 75 80 85 PERCENTUAL DE ÊXITO EM AÇÕES JUDICIAIS COM
ATUAÇÃO DA PROCURADORIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 232.000,00 243.600,00 255.200,00 266.800,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 020005
DEFESA CIVIL
ATUAR NA PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, GARANTINDO A
SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVASITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EXIGEM RESPOSTAS RÁPIDA E EFICAZ PARA EVITAR DANOS HUMANOS,
AMBIENTAIS E MATERIAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 100,00 PERCENTUAL DE ÊXITO EM AÇÕES JUDICIAIS COM
ATUAÇÃO DA PROCURADORIA 03/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
60 75 90 100 PERCENTUAL DE ÊXITO EM AÇÕES JUDICIAIS COM
ATUAÇÃO DA PROCURADORIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA EFICIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 030002
SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROMOVER O EQUILÍBRIO FISCAL, A ARRECADAÇÃO EFICIENTE E A GESTÃO TRANSPARENTE DOS RECURSOS
PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICIPIO DEPENDE DE UMA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL, QUE
ASSEGURE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E PRÓPRIAS, O CONTROLE DE DESPESAS E O CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES LEGAIS, GARANTINDO INVESTIMENTOS EM POLITICAS PUBLICAS PRIORITÁRIAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 90,00 INDICE DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL. 07/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
75 80 85 90 INDICE DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO FISCAL MUNICIPAL.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.654.000,00 1.736.700,00 1.819.400,00 1.902.100,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 040001
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO, PROMOVENDO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA, EFICIENCIA DOS PROCESSOS INTERNOS E SUPORTE ÀS AÇÕES DE
GOVERNO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA SECRETARIA ATUA COMO BASE DA GESTÃO PÚBLICA, SENDO RESPONSÁVEL POR PROCESSOS ESSENCIAIS
COMO GESTÃO DE PESSOAS, COMPRAS, LICITAÇÕES, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTROLE
CONTÁBIL E SUPORTE TÉCNICO ÀS DEMAIS SECRETARIAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 95,00 INDICE DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL 08/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
50 70 80 95 INDICE DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.308.650,00 5.574.082,50 5.839.515,00 6.104.947,50
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 050001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
CONSOLIDAR POLITICAS PUBLICAS DE COMUNICAÇÃO, GARANTINDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA
POPULAÇÃO À INFORMAÇÃO DE FORMA CLARA E ACESSIVEL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
A CONUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXERCE PAPEL ESTRATÉGICO NA GESTÃO PÚBLICA, SENDO
FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO E FORTALECER O VINCULO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO É RESPONSÁVEL POR PLANEJAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS DE INFORMAÇÕES,
PRODUZIR CONTEÚDO OFICIAL, ATENDER A IMPRENSA, PADRONIZAR A IDENTIDADE VISUAL E ADMINISTRAR
OS CANAIS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO MAIS PARTICIPATIVA,
MODERNA E ACESSIVEL.
,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 95,00 ÍNDICE DE ALCANCE DA COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL. 14/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
60 75 85 95 ÍNDICE DE ALCANCE DA COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 391.500,00 411.075,00 430.650,00 450.225,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060001
GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
COORDENAR, PLANEJAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, GARANTINDO EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
INFRAESTRUTURA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO GABINETE É RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR E INEGRAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPALD E OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, ARTICULANDO OS SETORES E PROMOVENDO A EFICVIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA
CONDUÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 100,00 EFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
70 80 90 100 EFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA APOIO LOGÍSTICO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060002
SETOR DE TRANSPORTES
EXECUTAR AÇÕES DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS,
PROMOVENDO O DESLOCAMENTO SEGURO DE PESSOAS, MERCADORIAS E SERVIÇOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO SETOR DE TRANSPORTES É RESPONSAVEL PELA LOGISTICA INTERSETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E PELA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM COMUNIDADES RURAAIS, GARANTINDIO
ACESSO A ESCOLAS, UNIDADE DE SAÚDE E AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 95,00 ÍNDICE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E
APOIO LOGISTICO. 15/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
60 70 85 95 ÍNDICE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E
APOIO LOGISTICO.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.535.000,00 2.661.750,00 2.788.500,00 2.915.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA EM ÁREAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060002
SETOR DE TRANSPORTES
PROPORCIONAR PROTEÇÃO E CONFORTO AOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE EM ÁREAS
RURAIS, POR MEIO DA INSTALAÇAO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS
ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA FALTA DE ABRIGOS EXPÕES PASSAGEIROS, ESPECIALMENTE ESTUDANTES E TRABALHADORES A SOL,
CHUVA E RISCOS EM LOCAIS DE DIFICIO ACESSO. A CONSTRUÇÃO E RESTARUAÇÃO DESSAS ESTRUTURAS
PROMOVE DIGNIDADE, SEGURANÇA E INCLUSÃO ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 20,00 ABRIGOS DE ESPERA PARA APASSAGEIROS ENTREGUES
EM ÁRESAS RURAIS 15/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
10 12 15 20 ABRIGOS DE ESPERA PARA APASSAGEIROS ENTREGUES
EM ÁRESAS RURAIS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO SETOR DE TRANSPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060002
SETOR DE TRANSPORTES
CONSTRUIR ESTRUTURAS FÍSICAS PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DA FROTA E DOS EQUIPAMENTOS DO
SETOR DE TRANSPORTES, GARANTINDO EFICIÊNCIA E SEGURANÇA OPERACIONAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO SETOR DE TRANSPORTES CARECE DE ESPAÇOS ADEQUADOS E COBERTOS PARA ABRIGAR VEÍCULOS E
MÁQUINAS, O Q COMPROMETE A CONSERVAÇÃO DA FROTA, A ORGANIZAÇÃO LOGISTICA E O TEMPO DE
RESPOSTA OPERACIONAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade NUMERO DE GARAGENS CONTRUÍDAS OU
REQUALIFICADAS 15/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
NUMERO DE GARAGENS CONTRUÍDAS OU
REQUALIFICADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060002
SETOR DE TRANSPORTES
RECUPERAR E MANTER AS ESTRADAS VICINAIS E ESTRUTURAS DE APOIO COMNO PONTES E MATA-BURROS,
ASSEGURANDO TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA NAS REGIÕES RURAIS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICIPIO DE MONTANHA, POSSUI UMA EXTENSA MALHA VIÁRIA RURAL DE APROXIMADAMENTE
1.150KM COM TRECHOS EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO. A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
PONTE E MATA-BURROS É ESSENCIAL PARA GARANTIR MOBILIADE, SEGURANÇA E ACESSO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, ALÉM DE PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOCOLA E O DESLOCAMENTO DE
ESTUDANTES E TRABALHADORES.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1.150.000,00 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E
MATA-BURROS 16/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
450000 600000 800000 1150000 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E
MATA-BURROS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DO TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060002
SETOR DE TRANSPORTES
AMPLIAR E RENOVAR A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO SETOR DE TRANSPORTES.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAPARTE DA FROTA DE CAMINHÕES ENCONTRA -SE OBSOLETA, COM ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO E BAIXA
EFICIÊNCIA. A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS VISA MELHORAR A LOGÍSTICA, OTIMIZAR A OPERAÇÃO DAS
EQUIPES E AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 3,00 NUMERO DE CAMINHÕES ADQUIRIDOS 15/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2 3 3 3
NUMERO DE CAMINHÕES ADQUIRIDOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060002
SETOR DE TRANSPORTES
REFORÇAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO SETOR DE TRANSPORTES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS QUE AMPLIEM A CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DE DEMANDAS
URBANAS E RURAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COMO MOTONIVELADORAS, RESTROESCAVADEIRAS E TRATORES É ESSENCIAL
PARA DAR RESPOSTA EFIZCAZ ÀS DEMANDAS DE MANTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO AÀ LIMPEZA
URBANA, ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 2,00 NUMERO DE MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS 16/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2 3 2 2
NUMERO DE MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060003
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO, PROMOVENDO SEGURANÇA, MOBILIDADE E
VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA É FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, A MOBILIDADE
NOTURNA E O USO PLENO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. O MUNICIPIO POSSUI ÁERAS COM COBERTURA
INSUFICIENTE OU INEXISTENTE, ESPECIALMENTE EM BAIRROS EM EXPANSÃO E COMUNIDADES RURAIS. A
AÇÃO VISA ELIMINAR PONTOS ESCUROS, MODERNIZAR O SISTEMA COM TECNOLOGIA EFICIENTE E AMPLIAR
A COBERTURA DA REDE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 200,00 PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS. 15/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
300 500 300 200 PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060003
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE AÇÕES
CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A SEGURANÇA
URBANA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO COMPROMETE A
VISIBILDIADE NOTURNA, ELEVA A INSEGURANÇA E REDUZ A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 700,00 OCORRÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
ATENDIDAS 15/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
500 600 650 700 OCORRÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
ATENDIDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060004
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
EXECUTAR AÇÕES CONTINUAS DE MANTEUNÇÃO, ARBORIZAÇÃO, LIMPEZA, REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, GARANTINDO ÁREAS ADEQUADAS PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E
INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA FALTA DE CONSERVAÇÃO E INVESTIMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPROMETE A QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO, REDUZ O USO COLETIVO E IMPACTA NEGATIVAMENTE A PAISAGEM URBANA. A
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DESSES LOCAIS PROMOVE SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO SOCIAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 20,00 ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E
MANTIDOS 21/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
10 12 15 20 ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E
MANTIDOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060004
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
REVITALIZAR INTEGRALMENTE A PRAÇA OSVALDO LOPES, PRINCIPAL ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA
DO MUNICIPIO, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGISTICAS, ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E
MOBILIÁRIO URBANO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA PRAÇA OSVALDO LOPES É UM SIMBOLO HISTÓRICO E SOCIAL DE MONTANHA - ES. SUA ESTRUTURA ATUAL
ENCONTRA-SE DEGRADADA, CARECENDO DE MODERNIZAÇÃO E READEQUAÇÃO FUNCIONAL. A
REVITALIZAÇÃO PROPORCIONARÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ATRATIVO E ACESSIVEL PARA TODA A
COMUNIDADE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E
MANTIDOS 21/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1
ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E
MANTIDOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.600.000,00 2.730.000,00 2.860.000,00 2.990.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060005
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
EXECUTAR AÇÕES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DAS RUAS E AVENIDAS DO
PERÍMETRO URBANO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA MALHA VIÁRIA URBANA DEMANDA MANUTENÇÃO FREGUENTE PARA ASSEGURAR MOBILIDADE SEGURA,
PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 30.000,00 EXTENSÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANA MANTIDAS 22/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
20000 23000 25000 30000 EXTENSÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANA MANTIDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA CALÇAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÙBLICOS.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060005
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
EXECUTAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO A MOBILIDADE, A SEGURANÇA
VIÁRIA E A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DE VIAS E LOGRADOUROS É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO
URBANO, A MOBILIDADE SEGURA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS. MUITAS ÁREAS AINDA CARECEM DE
INSFRAESTRUTURA BÁSICA
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 3.000,00 EXTENSÃO DE VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS OU
ASFALTADOS 22/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
5000 6000 4000 3000 EXTENSÃO DE VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS OU
ASFALTADOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060005
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
IMPLANTAR ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE EM PONTO DE ÔNIBUS,
VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES E CONFORTO À POPULAÇÃO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA AUSÊNCIA DE ABRIGO COMPROMETE O CONFORTO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE
PÚBLICO E PEDESTRES. A INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS MELHORA A INFRAESTRUTURA URBANA E
FORTALECE A CIDADANIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 20,00 QUANTIDADE DE ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS 22/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
30 35 40 20 QUANTIDADE DE ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTRUTURAS PÚBLICAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ABATE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060006
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DOS MERCADOS, FERIAS LIVRES E MATADOUROS
MUNICIPAL, PROMOVENDO ABASTECIMENTO, GERAÇÃO DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA OFERTA DE ESPAÇOS PÚBLICOS ORGANIZADOS E SANITARIAMENTE SEGUROS FORTALECE A ECONOMIA
LOCAL E PROPORCIONA ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS COM QUALIDADE E PREÇO JUSTO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 2,00 ESTRUTURAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ABATE EM
FUNCIONAMENTO REGULAR 23/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
ESTRUTURAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ABATE EM
FUNCIONAMENTO REGULAR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 133.300,00 139.965,00 146.630,00 153.295,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060006
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA PARA GARANTIR
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ACESSIBILIDADE E FUNCIONAMENTO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ESTRUTURA FÍSICA DO MERCADO ENCONTRA-SE DEFASADA E SEM CONDIÇÕES PLENAS DE
FUNCIONAMENTO, EXIGINDO REFORMA GERAL PARA ATENDER FEIRANTES E CONSUMIDORES.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Valor EXECUÇÃO DE OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL DA
SEDE 23/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
EXECUÇÃO DE OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL DA
SEDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE VINHÁTICO.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060006
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
AMPLIAR OU REFORMAR O MERCADO MUNICIPAL DE VINHÁTICO, PROMOVENDO ESTRUTURA SANITÁRIA E
COMERCIAL ADEQUADA À DEMANDA LOCAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ESTRUTURA DO MERCADO DISTRITAL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM NECESSIDADE
URGENTE DE REQUALIFICAÇÃO PARA A ATENDER A COMUNIDADE RURAL E FEIRANTES.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade EXECUÇÃO DE OBRAS NO MERCADO DISTRITAL DE
VINHÁTICO 23/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
EXECUÇÃO DE OBRAS NO MERCADO DISTRITAL DE
VINHÁTICO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060006
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
PROMOVENDO RESPEITO À POPULAÇÃO E À MEMÓRIA DOS FALECIDOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO DE MONTANHA POSSUI CEMITÉRIOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO CONSTANTE E, EM
ALGUNS CASOS , DE REESTRUTURAÇÃO. A AUSÊNCIA DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO COMPROMETE A
DIGNIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM MOMENTOS DE FRAGILIDADE. O
PROGRAMA VISA GARANTIR QUE TODOS OS ESPAÇOS ESTEJAM ORGANIZADOS, ACESSIVEIS E FUNCIONAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 3,00 NÚMERO DE CEMITÉRIOS EM FUNCIONAMENTO COM
MANUTENÇÃO REGULAR 24/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
NÚMERO DE CEMITÉRIOS EM FUNCIONAMENTO COM
MANUTENÇÃO REGULAR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 060007
SETOR DE CEMITÉRIOS
EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS NOS CEMITÉRIOS
DA SEDE E DISTRITOS, GARANTINDO ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO E ESTRUTURA ADEQUADA PRA OS
SEPULTAMENTOS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ENFRENTAM LIMITAÇÕES DE ESPAÇO, ESTRUTURA FÍSICA COMPROMETIDA E
AUSÊNSIA DE LOCAIS ADEQUADOS PARA ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS EM MOMENTOS DE LUTO. O
PROGRAMA VISA ATENDER ESSA DEMANDA COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE E NA
CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade NÚMERO DE CEMITÉRIOS REFORMADOS E AMPLIADOS
COM CAPELA MORTUÁRIA. 24/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
3 3 0 0
NÚMERO DE CEMITÉRIOS REFORMADOS E AMPLIADOS
COM CAPELA MORTUÁRIA.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 070001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
FPRTALECER A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO NA COORDENAÇÃO TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E INTERSETORIAL DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES AMBIENTAIUS DEPENDE DA ATUAÇÃO EFICAZ DO GABINETE
DO SECRETÁRIO, QUE CENTRALIZA O PLANEJAMENTO, O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DA PÁSTA E
A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS AMBIENTAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 3,00 AÇÕES DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL EXECUTADOS. 28/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
AÇÕES DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL EXECUTADOS.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 183.750,00 192.937,50 202.125,00 211.312,50
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 070003
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FINANCIAR E APOIAR INICIATIVAS AMBIENTAIS E EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE NO
TERRITÓRIO MUNICIPAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS
AMBIENTAIS QUE DEMANDAM APORTE FINANCEIRO ESPECIFICO. COM RECURSOS PRÓPRIOS OU
TRANSFERIDOS, PERMITE FOMENTAR AÇÕES COMO EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO,
CONTROLE DE QUEIMADAS, PROTEÇÃO DE NASCENTES E OUTRAS PRÁTICAS SUSTENTAVIES.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 4,00 PROJETOS AMBIENTAIS FINANCIADOS PELO FUNDO. 28/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2 3 3 4
PROJETOS AMBIENTAIS FINANCIADOS PELO FUNDO.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.357.000,00 1.424.850,00 1.492.700,00 1.560.550,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA COLETA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 070004
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
EXPANDIR E QUALIFICAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, LIMPEZA URBANA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA GESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS É UM DOS MAIORES DESAFIOS DOS MUNÍCIPIOS. ACOLETA
REGULAR E A DESTINAÇÃO ADEQUADA SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR IMPACTOS SANITÁRIOS,
AMBIENTAIS E VISUAIS, GARANTINDO UMA CIDADE LIMPA E SAÚDAVEL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 95,00 TAXA DE COBERTURA DA COLETA E DESTINAÇÃO
ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 28/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
90 92 94 95 TAXA DE COBERTURA DA COLETA E DESTINAÇÃO
ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.040.000,00 9.492.000,00 9.944.000,00 10.396.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 070005
SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
MELHORAR A COBERTURA, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PRESTADAS
DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA SANITÁRIA E DIGNIDADE
PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS SEM ATENDIMENTO REGULAR DE REDES PÚBLICAS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNÍCIPIO DE MONTANHA-ES ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS QUANTO À COBERTURA E
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS E EM BAIRROS
PERIFÉRICOS. A AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM ADEQUADA E ALTERNATIVAS DE
ABASTECIMENTO COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, O MEIO AMBIENTE E A DIGNIDADE DAS FAMILÍAS
AFETADAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 5,00 COMUNIDADES ATENDIDAS COM AÇÕES DE
SANEAMENTO BÁSICO 29/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
5 5 5 5
COMUNIDADES ATENDIDAS COM AÇÕES DE
SANEAMENTO BÁSICO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA AGRICOLA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 080001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
APRIMORAR A COORDENAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AGRÍCOLAS,
ASSEGURANDO SUPORTE ÀS UNIDADES VINCULADAS E PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO COM OS PRODUTORES
E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA É RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PASTA, ALEM DA INTERLOCUÇÃO COM DEMAIS
ÓRGÃOS PÍBLICOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR RURAL. O FORTALECIMENTO DA SUA
ATUAÇÃO CONTRIBUI PARA AO ALINHAMENTO INSTITUCIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MAIOR
EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 3,00 AÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE APOIO
INSTITUCIONAL EXECUTADAS 29/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
4 5 3 3
AÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE APOIO
INSTITUCIONAL EXECUTADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 362.000,00 380.100,00 398.200,00 416.300,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 080002
SETOR DE AGRICULTURA
FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS, INCENTIVO À PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL, ACESSO A PROGRAMAS PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPRESARIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL PRODUTIVO AGRÍCOLA, COM PREDOMINÂNCIA DE PEQUENAS E
MÉDIAS PROPRIEDADES QUE ENFRENTAM DESAFIOS COMO FALTA DE MECANIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LIMITADA, DIFICULDADE DE ACESSO A CRÉDITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. O FORTALECIMENTO DA
ATUAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DESENVOLVIMENTO, PRODUTIVIDADE E INCLUSÃO NO
CAMPO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 300,00 PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS COM POLÍTICAS E
AÇÕES DE FOMENTO. 29/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
200 250 270 300 PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS COM POLÍTICAS E
AÇÕES DE FOMENTO.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.299.000,00 4.513.950,00 4.728.900,00 4.943.850,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA INSFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 080002
SETOR DE AGRICULTURA
OBJETIVO IMPLANTAR SOLUÇÕES HÍDRICAS SUSTENTÁVEIS EM
JUSTIFICATIVAA LIMITAÇÃO NO ACESSO À ÁGUA NAS PROPRIEDADES RURAIS É UM DOS PRINCIPAIS FATORES QUE
COMPROMETEM A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E A SEGURANÇA ALIMENTAR. A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS,
CISTERNAS E TANQUES É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR ABASTECIMENTO, IRRIGAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO RURAL, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ESTIAGEM.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 200,00 ESTRUTURAS HÍDRICAS CONSTRUÍDAS EM
PROPRIEDADES RURAIS. 30/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
70 100 150 200 ESTRUTURAS HÍDRICAS CONSTRUÍDAS EM
PROPRIEDADES RURAIS.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE HÍDRICA ESTRATÉGICA NO MEIO RURAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 080002
SETOR DE AGRICULTURA
IMPLANTAR E RECUPERAR BARRAGENS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA USO AGROPECUÁRIO, FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE VIDA NO CAMPO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ESCASSEZ DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL IMPACTA DIRETAMENTE A PRODUTIVIDADE, A
SEGURANÇA HÍDRICA DOS PRODUTORES E A SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. A
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR ABASTECIMENTO,
IRRIGAÇÃO E RESILIÊNCIA FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 30,00 BARRAGENS IMPLANTADAS OU RECUPERADAS NO MEIO
RURAL. 23/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
20 20 25 30 BARRAGENS IMPLANTADAS OU RECUPERADAS NO MEIO
RURAL.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 080002
SETOR DE AGRICULTURA
REVITALIZAR E REQUALIFICAR ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA
AGRICULTURA MUNICIPAL, PROMOVENDO DIGNIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES
LOCAIS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS, COMO
PRÉDIOS DETERIORADOS E FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA EXPOSIÇÃO, ARMAZENAMENTO E
VENDA. A REQUALIFICAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES PARA OS
PRODUTORES EXPOREM E COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS, GERANDO RENDA, FORTALECENDO A
ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade ESPAÇOS PÙBLICOS DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
REFORMADOS. 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1
ESPAÇOS PÙBLICOS DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
REFORMADOS.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESPORTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0038
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 090001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
APRIMORAR A GESTÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA MUNICIPAL POR MEIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS,
PLANEJAMENTO TÉCNICO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO FORTALECIMENTO DO ESPORTE COMO POLÍTICA PÚBLICA REQUER AÇÕES ESTRUTURADAS DE GESTÃO,
PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E SUPORTE ADMINISTRATIVO, GARANTINDO MAIOR
EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 12,00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO
ESPORTIVO EXECUTADAS 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
12 12 12 12 AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO
ESPORTIVO EXECUTADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 168.500,00 176.925,00 185.350,00 193.775,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO E INCLUSIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 090002
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
AMPLIAR E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES POR MEIO DE AÇÕES REGULARES DE
LAZER, EVENTOS ESPORTIVOS E INCLUSÃO SOCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA PRÁTICA ESPORTIVA EM COMUNIDADES É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER BEM-ESTAR, INTEGRAÇÃO
SOCIAL, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 50,00 AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NAS
COMUNIDADES 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
30 35 40 50 AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NAS
COMUNIDADES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 848.000,00 890.400,00 932.800,00 975.200,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA DE LAZER E ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0040
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 090002
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
IMPLANTAR E REVITALIZAR ÁREAS DE LAZER E ESPORTE, COMO QUADRAS, PRAÇAS E CAMPOS,
PROMOVENDO INCLUSÃO, SAÚDE E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS LIMITA O
ACESSO DA POPULAÇÃO AO LAZER, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A SAÚDE, A CONVIVÊNCIA
COMUNITÁRIA E A QUALIDADE DE VIDA. A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESPAÇOS APROPRIADOS FORTALECE
O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 3,00 ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADOS
OU REVITALIZADOS 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
4 5 3 3
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
IMPLANTADOS OU REVITALIZADOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA DE GRANDE PORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 090002
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
EFORMAR E/OU AMPLIAR O ESTÁDIO MUNICIPAL VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA,
ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO ESPAÇO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, LAZER E
EVENTOS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO ESTÁDIO MUNICIPAL ENGENHEIRO OTHO LOTAR REUTER LIMA REPRESENTA UM DOS PRINCIPAIS ESPAÇOS
PARA PRÁTICA ESPORTIVA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. SUAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS
CARECEM DE MODERNIZAÇÃO PARA ATENDER COM QUALIDADE ATLETAS, TORCEDORES E A POPULAÇÃO
EM GERAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade ESTÁDIOS MUNICIPAIS REFORMADOS OU AMPLIADOS 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
ESTÁDIOS MUNICIPAIS REFORMADOS OU AMPLIADOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA DE LAZER E ESPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 090002
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
MPLANTAR E REVITALIZAR ÁREAS DE LAZER E ESPORTE, COMO QUADRAS, PRAÇAS E CAMPOS,
PROMOVENDO INCLUSÃO, SAÚDE E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS LIMITA O ACESSO
DA POPULAÇÃO AO LAZER, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A SAÚDE, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A
QUALIDADE DE VIDA. A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESPAÇOS APROPRIADOS FORTALECE O
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 4,00 ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADOS
OU REVITALIZADOS 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
5 6 6 4
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
IMPLANTADOS OU REVITALIZADOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA INFRAESTRUTURA DE GINÁSIOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 090002
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E RECREATIVA COM A
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS EM COMUNIDADES URBANAS E
RURAIS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO POSSUI DÉFICIT DE ESPAÇOS COBERTOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA EM COMUNIDADES
URBANAS, DISTRITAIS E RURAIS, COMPROMETENDO O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DE
CRIANÇAS E JOVENS, ÀS ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER DURANTE O ANO INTEIRO,
PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS. INVESTIR EM GINÁSIOS É GARANTIR SAÚDE, EDUCAÇÃO E
CIDADANIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade GINÁSIOS DE ESPORTE CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU
REVITALIZADOS 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2 1 0 0
GINÁSIOS DE ESPORTE CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU
REVITALIZADOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE BASE NAS COMUNIDADES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0044
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 090002
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
IMPLANTAR E MANTER ESCOLINHAS COMUNITÁRIAS ESPORTIVAS PARA INCENTIVAR A FORMAÇÃO
ESPORTIVA DESDE A BASE.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA AUSÊNCIA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS REGULARES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUITAS
LOCALIDADES AUMENTA A VULNERABILIDADE SOCIAL E REDUZ O ACESSO A PRÁTICAS SAUDÁVEIS E
INTEGRADORAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS ATIVAS NO
MUNICÍPIO 31/07/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS ATIVAS NO
MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA CULTURA E TURISMO EXECUTADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0045
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 100001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
APRIMORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA E TURISMO POR MEIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS,
PLANEJAMENTO TÉCNICO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS E
SOCIAIS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E TURÍSTICAS EXIGE UMA BASE INSTITUCIONAL
SÓLIDA, COM PLANEJAMENTO TÉCNICO, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS
AÇÕES DE CULTURA E TURISMO EM TODO O MUNICÍPIO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 6,00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA
CULTURA E TURISMO EXECUTADAS 01/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
6 6 6 6
AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA
CULTURA E TURISMO EXECUTADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 166.000,00 174.300,00 182.600,00 190.900,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 100001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
FORTALECER E EXPANDIR AS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICO E
FINANCEIRO A EVENTOS, OFICINAS, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS
E CONTEMPORÂNEAS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL FORTALECE O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, ESTIMULA A
ECONOMIA CRIATIVA E PROMOVE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. A
ATUAÇÃO PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR APOIO ESTRUTURAL E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 6,00 AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO 01/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
6 6 6 6
AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.025.000,00 2.126.250,00 2.227.500,00 2.328.750,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 100002
SETOR DE CULTURA
REVITALIZAR O TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA E GARANTIR SUA PLENA FUNCIONALIDADE COMO
EQUIPAMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO TEATRO MUNICIPAL ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO, IMPOSSIBILITANDO O USO ADEQUADO
PELA POPULAÇÃO E PELOS AGENTES CULTURAIS. SUA REQUALIFICAÇÃO É ESTRATÉGICA PARA FOMENTAR
A CULTURA LOCAL, PROMOVER AÇÕES FORMATIVAS E OFERECER UM ESPAÇO DIGNO PARA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade IMÓVEIS PÚBLICOS CULTURAL REVITALIZADO 01/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
IMÓVEIS PÚBLICOS CULTURAL REVITALIZADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 100004
SETOR DE TURISMO
AMPLIAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL E PROMOVER AÇÕES QUE VALORIZEM O TERRITÓRIO,
ATRAIAM VISITANTES E ESTIMULEM A ATIVIDADE TURÍSTICA DE FORMA SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO DE MONTANHA–ES POSSUI POTENCIALIDADES TURÍSTICAS LIGADAS AO PATRIMÔNIO
NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL E DE EVENTOS, AINDA POUCO EXPLORADAS. INVESTIR NA
REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS, SINALIZAÇÃO E INICIATIVAS DE FOMENTO É
FUNDAMENTAL PARA CONSOLIDAR MONTANHA COMO DESTINO TURÍSTICO, GERAR OPORTUNIDADES DE
RENDA E FORTALECER A AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO LOCAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1,00 ESTRUTURAS DE APOIO AO TURISMO IMPLANTADAS OU
REQUALIFICADAS 01/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
ESTRUTURAS DE APOIO AO TURISMO IMPLANTADAS OU
REQUALIFICADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 129.500,00 135.975,00 142.450,00 148.925,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA BARRAGEM TUTU REUTER
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 100004
SETOR DE TURISMO
IMPLANTAR E REQUALIFICAR ESTRUTURAS TURÍSTICAS NA BARRAGEM TUTU REUTER, PROMOVENDO UM
AMBIENTE DE LAZER, CONTEMPLAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DO ESPAÇO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA BARRAGEM TUTU REUTER, LOCALIZADA NO CENTRO URBANO DE MONTANHA–ES, POSSUI ALTO
POTENCIAL TURÍSTICO E SIMBÓLICO. NO ENTANTO, SUA ESTRUTURA ATUAL É SUBUTILIZADA, CARECENDO
DE EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS ADEQUADOS. A VALORIZAÇÃO DESSE ESPAÇO IMPULSIONARÁ O TURISMO
LOCAL, GERARÁ RENDA, ATRAIRÁ VISITANTES E ESTIMULARÁ O COMÉRCIO E A CULTURA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1,00 ESTRUTURAS TURÍSTICAS IMPLANTADAS OU
REQUALIFICADAS NA BARRAGEM MUNICIPAL 01/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
ESTRUTURAS TURÍSTICAS IMPLANTADAS OU
REQUALIFICADAS NA BARRAGEM MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110001
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APRIMORAR A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E
ESTRATÉGICAS DO GABINETE DA SECRETARIA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAUMA GESTÃO EDUCACIONAL EFICIENTE EXIGE PLANEJAMENTO CONTÍNUO, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL,
MONITORAMENTO DAS METAS DO SETOR E SUPORTE TÉCNICO ÀS ESCOLAS E SETORES DA EDUCAÇÃO. O
FORTALECIMENTO DO GABINETE É ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO
MUNICÍPIO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 6,00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL EXECUTADAS 14/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
6 6 6 6
AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL EXECUTADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.055.000,00 1.107.750,00 1.160.500,00 1.213.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA APOIO MUNICIPAL AO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0051
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110003
SETOR DE ENSINO MÉDIO
GARANTIR O APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO POR MEIO DA CONCESSÃO DE BOLSAS,
TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS AUXÍLIOS, PROMOVENDO O ACESSO E A PERMANÊNCIA ESCOLAR.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO NÃO POSSUI ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS SUFICIENTES PARA ATENDER TODA A DEMANDA
DO ENSINO MÉDIO, OBRIGANDO ESTUDANTES A SE DESLOCAREM PARA OUTRAS LOCALIDADES. PARA
GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR, É ESSENCIAL QUE O PODER PÚBLICO
MUNICIPAL OFEREÇA SUPORTE DIRETO, COMO BOLSAS DE ESTUDO E TRANSPORTE ESCOLAR.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 90,00 ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADOS COM
APOIO INSTITUCIONAL 15/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
60 70 80 90 ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADOS COM
APOIO INSTITUCIONAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA APOIO MUNICIPAL AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110004
SETOR DE ENSINO SUPERIOR
AMPLIAR O NÚMERO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO CURSANDO O ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO APOIO
INSTITUCIONAL DIRETO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAMUITOS ESTUDANTES LOCAIS ENFRENTAM BARREIRAS SOCIOECONÔMICAS PARA FREQUENTAR O ENSINO
SUPERIOR, ESPECIALMENTE DEVIDO À AUSÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO. A OFERTA DE
APOIO POR MEIO DE BOLSAS E AUXÍLIOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 80,00 ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR BENEFICIADOS COM
APOIO MUNICIPAL 15/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
55 60 65 80 ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR BENEFICIADOS COM
APOIO MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 437.500,00 459.375,00 481.250,00 503.125,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE E REGULARIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0053
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110005
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA, CONTÍNUA E SEGURA PARA OS ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É DIREITO DOS ALUNOS E DEVER DO PODER PÚBLICO. ELA ATUA COMO
INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PERMANÊNCIA NA ESCOLA, ATENÇÃO À INFÂNCIA E REDUÇÃO
DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. A OFERTA DE REFEIÇÕES DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE ADEQUADA E
COM REGULARIDADE, IMPACTA DIRETAMENTE O DESEMPENHO EDUCACIONAL E O BEM-ESTAR DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1.140.200,00 1.382.800,00 REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS 15/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1145600 1242800 1312800 1382800 REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ACESSO SEGURO À EDUCAÇÃO POR MEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110006
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, SEGURO E REGULAR AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO DE MONTANHA–ES POSSUI LOCALIDADES RURAIS E DISTANTES DOS CENTROS ESCOLARES,
DIFICULTANDO O ACESSO DOS ALUNOS À EDUCAÇÃO FORMAL. A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR É
ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1.020,00 1.130,00 ESTUDANTES ATENDIDOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL 19/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1050 1080 1100 1130 ESTUDANTES ATENDIDOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.095.000,00 8.499.750,00 8.904.500,00 9.309.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0055
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110006
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
ADQUIRIR VEÍCULOS ESCOLARES NOVOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS OU VANS) PARA AMPLIAR A CAPACIDADE
E QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA FROTA ATUAL APRESENTA VEÍCULOS COM ALTO GRAU DE DESGASTE, O QUE COMPROMETE A
SEGURANÇA, A PONTUALIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE
NAS ÁREAS RURAIS. A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS ESCOLARES É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O
DIREITO À EDUCAÇÃO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 2,00 VEÍCULOS ESCOLARES NOVOS INCORPORADOS À FROTA
MUNICIPAL 25/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
3 2 2 2
VEÍCULOS ESCOLARES NOVOS INCORPORADOS À FROTA
MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0056
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AMPLIAR O ATENDIMENTO E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3
ANOS NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA CRECHE É A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
DA CRIANÇA. O MUNICÍPIO AINDA APRESENTA DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS E DESAFIOS QUANTO À
ESTRUTURA FÍSICA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 478,00 700,00 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS EM CRECHES 25/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
528 600 650 700 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS EM CRECHES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.485.000,00 12.059.250,00 12.633.500,00 13.207.750,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS)
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0057
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO À PRÉ-ESCOLA, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA,
RECURSOS PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA OFERTA DA PRÉ-ESCOLA É UMA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL E REPRESENTA ETAPA ESSENCIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DAS CRIANÇAS. A UNIVERSALIZAÇÃO DO
ATENDIMENTO, COM QUALIDADE, CONTRIBUI PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL E A REDUÇÃO DE
DESIGUALDADES DESDE A INFÂNCIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 524,00 750,00 CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS ATENDIDAS NA PRÉ-ESCOLA 25/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
574 650 700 750 CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS ATENDIDAS NA PRÉ-ESCOLA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 714.000,00 749.700,00 785.400,00 821.100,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL

CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0058
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
FORTALECER O ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E
ESTRUTURANTES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE ENSINO, EQUIDADE E VALORIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL É UMA ETAPA ESSENCIAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, SOCIAL E
INTELECTUAL DOS ESTUDANTES. SUA QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR OS
DIREITOS DE APRENDIZAGEM E COMBATER AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1.775,00 2.664,00 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS COM
EDUCAÇÃO PRESENCIAL 26/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2514 2564 2614 2664 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS COM
EDUCAÇÃO PRESENCIAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 17.405.000,00 18.275.250,00 19.145.500,00 20.015.750,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0059
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE CMEIS COM
ESTRUTURA ADEQUADA, PRIORIZANDO REGIÕES COM MAIOR DÉFICIT DE ATENDIMENTO À PRIMEIRA
INFÂNCIA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS AINDA É INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA
CRESCENTE NO MUNICÍPIO. A CONSTRUÇÃO DE CMEIS É ESTRATÉGICA PARA GARANTIR O DIREITO À
EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA
INFÂNCIA E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade CMEIS CONSTRUÍDO NO MUNICIPIO 26/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
3 3 0 0
CMEIS CONSTRUÍDO NO MUNICIPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 540.000,00 567.000,00 594.000,00 621.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0060
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MELHORIA DO
AMBIENTE ESCOLAR.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA INFRAESTRUTURA ESCOLAR ADEQUADA É DETERMINANTE PARA O DESEMPENHO PEDAGÓGICO, O
BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS E O FORTALECIMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO. UNIDADES COM ALTAS
TEMPERATURAS, AUSÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO E FALTA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS COMPROMETEM A
APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO PLENO DOS ALUNOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS
INSTALADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 26/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
60 20 0 0
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS
INSTALADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0061
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ADQUIRIR E IMPLANTAR EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS E DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL É
ESSENCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE DE ENSINO COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS EDUCACIONAIS
CONTEMPORÂNEAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade EQUIPAMENTOS DE APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL
INSTALADOS 26/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
75 75 0 0
EQUIPAMENTOS DE APOIO PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL INSTALADOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0062
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A
MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E A MELHORIA DA AMBIÊNCIA ESCOLAR.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAGRANDE PARTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL APRESENTA LIMITAÇÕES
ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, NECESSITANDO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO PARA ATENDER
ADEQUADAMENTE ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS E À LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO ACESSIBILIDADE,
SEGURANÇA E CONFORTO TÉRMICO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1,00 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMADAS OU AMPLIADAS 27/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2 1 1 1
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMADAS OU AMPLIADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0063
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 110002
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO AMBIENTES
APROPRIADOS AO ACOLHIMENTO, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAGRANDE PARTE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARECE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO. INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DESSAS UNIDADES É
ESSENCIAL PARA OFERECER AMBIENTES SEGUROS, ACOLHEDORES E COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS
PEDAGÓGICAS E LEGAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 2,00 UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADAS OU
AMPLIADAS 27/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
3 2 2 2
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADAS OU
AMPLIADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0064
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 020006
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
IMPLANTAR E CONSOLIDAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EQUIDADE DE GÊNERO, AO
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E À VALORIZAÇÃO DO SEU PAPEL SOCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAAS MULHERES ENFRENTAM DESIGUALDADES HISTÓRICAS, DISCRIMINAÇÃO E MÚLTIPLAS FORMAS DE
VIOLÊNCIA, ESPECIALMENTE EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. É ESSENCIAL GARANTIR
POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM SEUS DIREITOS, PROTEÇÃO E PARTICIPAÇÃO PLENA NA SOCIEDADE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 12,00 AÇÕES EXECUTADAS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DAS MULHERES 27/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
8 12 12 12 AÇÕES EXECUTADAS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DAS MULHERES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0065
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150001
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA
CAPACIDADE DE COORDENAR, PLANEJAR E APOIAR AS AÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA COMPLEXIDADE DA GESTÃO DO SUS EXIGE PLANEJAMENTO CONSTANTE, ARTICULAÇÃO ENTRE SETORES,
MONITORAMENTO DE AÇÕES E CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS LEGAIS. UM PROGRAMA ESPECÍFICO PARA
O GABINETE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 18,00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA EXECUTADAS 27/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
10 12 15 18 AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA EXECUTADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 186.000,00 195.300,00 204.600,00 213.900,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0066
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150002
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
ASSEGURAR A REALIZAÇÃO TEMPESTIVA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DO FUNDO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA GESTÃO EFICIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO
CONTÍNUO E TRANSPARENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 6,00 12,00 EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS NO FUNDO
DE SAÚDE 28/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
12 12 12 12 EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS NO FUNDO
DE SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.570.000,00 6.898.500,00 7.227.000,00 7.555.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0067
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, COM
FOCO NA COBERTURA DA ESF, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO DAS UBSS E AÇÕES DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA APS É RESPONSÁVEL POR RESOLVER ATÉ 85% DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. SEU
FORTALECIMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO, REDUZIR DESIGUALDADES E QUALIFICAR OS
SERVIÇOS PRESTADOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 5,00 11,00 UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM
FUNCIONAMENTO REGULAR 28/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
8 9 10 11 UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM
FUNCIONAMENTO REGULAR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.230.000,00 1.291.500,00 1.353.000,00 1.414.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROMOÇÃO E CUIDADOS EM SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0068
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR A COBERTURA E QUALIFICAR A ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL POR MEIO DE EQUIPES
ESPECIALIZADAS, ESTRUTURA ADEQUADA E AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA SAÚDE BUCAL É PARTE INDISSOCIÁVEL DA SAÚDE GERAL, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE
DE VIDA. HÁ NECESSIDADE DE EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ODONTOLÓGICA,
ESPECIALMENTE PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 15.000,00 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NA
REDE MUNICIPAL 28/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
10000 12000 14000 15000 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NA
REDE MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0069
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES TERRITORIAIS REALIZADAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
ASSEGURANDO COBERTURA CONTÍNUA, VÍNCULO COMUNITÁRIO E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAOS ACS DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E
ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SEUS TERRITÓRIOS. SEU FORTALECIMENTO GARANTE O ACESSO DA
POPULAÇÃO A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS. A
VALORIZAÇÃO DO SEU TRABALHO CONTRIBUI PARA MELHORES INDICADORES DE SAÚDE E MAIOR
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 12,00 AÇÕES TERRITORIAIS REALIZADAS POR AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 29/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
12 12 12 12 AÇÕES TERRITORIAIS REALIZADAS POR AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.780.000,00 1.869.000,00 1.958.000,00 2.047.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL COM UNIDADES MÓVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0070
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
ADQUIRIR UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE, PROMOVENDO EQUIDADE
NO ACESSO À SAÚDE BUCAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL EM REGIÕES AFASTADAS OU DESASSISTIDAS
DO MUNICÍPIO LIMITA A COBERTURA ODONTOLÓGICA, GERANDO DESIGUALDADE NO ATENDIMENTO. A
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS ODONTOLÓGICAS É UMA ESTRATÉGIA EFICIENTE PARA ALCANÇAR
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE E AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE BUCAL ADQUIRIDAS 29/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE BUCAL ADQUIRIDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0071
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ATENÇÃO BÁSICA É A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SUS, SENDO RESPONSÁVEL POR ATENDER A
MAIORIA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. O FORTALECIMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA É ESSENCIAL PARA A EXPANSÃO DO ACESSO, CONTINUIDADE DO CUIDADO, REDUÇÃO DE
INTERNAÇÕES E PROMOÇÃO DA SAÚDE COM BASE TERRITORIAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 8,00 12,00 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVAS E EM
FUNCIONAMENTO 01/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
10 12 12 12 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVAS E EM
FUNCIONAMENTO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.415.000,00 3.585.750,00 3.756.500,00 3.927.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA APOIO MULTIPROFISSIONAL À SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0072
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR APOIO MULTIPROFISSIONAL ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA POR MEIO DA ATUAÇÃO
INTEGRADA DO NASF.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS EM SAÚDE EXIGE APOIO ESPECIALIZADO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA. O NASF CONTRIBUI COM ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, AÇÕES COLETIVAS, EDUCAÇÃO EM
SAÚDE E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SETORES, AMPLIANDO O ESCOPO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 150,00 AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS DO NASF REALIZADAS 01/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
100 120 140 150 AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS DO NASF REALIZADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FOMENTO À PRODUTIVIDADE TÉCNICA E CIENTÍFICA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0073
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONCEDER BOLSAS DE PRODUTIVIDADE A PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO A
QUALIFICAÇÃO, INOVAÇÃO E PERMANÊNCIA NO SUS LOCAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA INOVAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL SÃO ESSENCIAIS PARA O
FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA. A ADESÃO AO PEPISUS DO ICEPI, POR MEIO DE BOLSAS DE
PRODUTIVIDADE, PERMITE AO MUNICÍPIO INVESTIR DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO E RETENÇÃO DE
TALENTOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 15,00 15,00 BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM SAÚDE CONCEDIDAS 01/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
15 15 15 15 BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM SAÚDE CONCEDIDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0074
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150004
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR MEIO DE
CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E ARTICULAÇÃO REGIONAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E INTERNAÇÕES HOSPITALARES É ESSENCIAL PARA
GARANTIR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO NO SUS. A AUSÊNCIA DE ESTRUTURA LOCAL E A DEPENDÊNCIA
DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS EXIGEM PLANEJAMENTO, INVESTIMENTOS E MONITORAMENTO CONSTANTE
PARA ASSEGURAR COBERTURA ADEQUADA E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 12,00 24,00 PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO
MUNICÍPIO 01/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
24 24 24 24 PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO
MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.100.000,00 3.255.000,00 3.410.000,00 3.565.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0075
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150004
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CONSTRUIR E ESTRUTURAR UM HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA ATENDIMENTO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, SEGURA E HUMANIZADA À
POPULAÇÃO DE MONTANHA–ES.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO DE MONTANHA–ES NÃO DISPÕE ATUALMENTE DE HOSPITAL PRÓPRIO, O QUE GERA
DEPENDÊNCIA DE UNIDADES CONVENIADAS E LIMITA A AUTONOMIA NA OFERTA DE ATENDIMENTOS
HOSPITALARES. A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL REPRESENTA UM AVANÇO ESTRATÉGICO
PARA A SAÚDE PÚBLICA, COM IMPACTO DIRETO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO, NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO
DOS SERVIÇOS E NA RESOLUTIVIDADE DOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade UNIDADES HOSPITALARES CONSTRUÍDAS OU
REFORMADAS NO MUNICÍPIO 01/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 0 0 0
UNIDADES HOSPITALARES CONSTRUÍDAS OU
REFORMADAS NO MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO REGIONAL ASSOCIADA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUS.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0076
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150004
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
FORTALECER A ESTRUTURAÇÃO REGIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE POR MEIO DO
APOIO À GESTÃO CONSORCIADA, MANUTENÇÃO DO SAMU E FOMENTO À PRODUÇÃO AMBULATORIAL
CONTRATUALIZADA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO DEPENDE DE ESTRUTURAS REGIONAIS COMO O CIM NORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NÃO
OFERTADOS LOCALMENTE, SENDO ESSENCIAL GARANTIR REPASSES PARA ASSEGURAR O ACESSO DA
POPULAÇÃO A EXAMES, CONSULTAS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA ESPECIALIZADOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 36,00 REPASSE ANUAL REALIZADO PARA AÇÕES DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE EM PARCERIA 01/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
36 36 36 36 REPASSE ANUAL REALIZADO PARA AÇÕES DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE EM PARCERIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.785.000,00 1.874.250,00 1.963.500,00 2.052.750,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0077
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150004
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
IMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO COM FUNCIONAMENTO 24H, GARANTINDO
ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA AUSÊNCIA DE UNIDADE PRÓPRIA DE PRONTO ATENDIMENTO LIMITA O ACESSO IMEDIATO DA POPULAÇÃO
A SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GERANDO SOBRECARGA EM HOSPITAIS DE REFERÊNCIA E
ATRASOS NOS ATENDIMENTOS. A ESTRUTURAÇÃO DE UMA UPA AMPLIA A CAPACIDADE LOCAL DE
RESPOSTA RÁPIDA EM SAÚDE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 16.000,00 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO IMPLANTADAS 02/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
12000 14000 15000 16000 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO IMPLANTADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0078
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150003
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E HUMANIZADA, FACILITANDO O
ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO ACESSO GEOGRÁFICO E A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA COMPROMETEM A PRESENÇA EFETIVA
DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. O TRANSPORTE SANITÁRIO VIABILIZA O COMPARECIMENTO DE
USUÁRIOS A CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA, PROMOVENDO
EQUIDADE E INTEGRALIDADE DO CUIDADO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 8.000,00 USUÁRIOS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO NA
ATENÇÃO BÁSICA 21/08/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
5000 6000 7000 8000 USUÁRIOS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO NA
ATENÇÃO BÁSICA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0079
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150004
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
GARANTIR TRANSPORTE SEGURO, REGULAR E HUMANIZADO A PACIENTES DO MUNICÍPIO ENCAMINHADOS
PARA PROCEDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DENTRO E FORA DO
TERRITÓRIO MUNICIPAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS EM UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUIDADO
INTEGRAL NO SUS. A OFERTA CONTÍNUA DE TRANSPORTE SANITÁRIO É UMA ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO E
EQUIDADE, SOBRETUDO PARA USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RESIDENTES EM
ÁREAS RURAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 5,00 9.000,00 PACIENTES TRANSPORTADOS PARA PROCEDIMENTOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
5898 6580 8000 9000 PACIENTES TRANSPORTADOS PARA PROCEDIMENTOS
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0080
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150005
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMPLIAR A COBERTURA, A QUALIDADE E A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,
SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR EM MONTANHA–ES.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO DE RISCOS
SANITÁRIOS E DOENÇAS, SOBRETUDO DIANTE DE DESAFIOS COMO EPIDEMIAS, SURTOS, CONTAMINAÇÕES E
DESASTRES AMBIENTAIS. REFORÇAR A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO INTEGRADA DOS SETORES DE VIGILÂNCIA
É ESTRATÉGICO PARA GARANTIR RESPOSTAS RÁPIDAS E EFICAZES.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 180,00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REALIZADAS 03/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
120 140 160 180 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REALIZADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 617.000,00 647.850,00 678.700,00 709.550,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0081
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150006
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO,
PROMOVENDO O USO RACIONAL E O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
MUNICIPAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É COMPONENTE ESSENCIAL DA POLÍTICA DE SAÚDE, SENDO RESPONSÁVEL
POR ASSEGURAR O ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS FUNDAMENTAIS AO TRATAMENTO E À
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. SUA EFICIÊNCIA IMPACTA DIRETAMENTE NA RESOLUTIVIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 12.000,00 35.000,00 MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS FORNECIDOS À
POPULAÇÃO 03/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
20000 25000 30000 35000 MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS FORNECIDOS À
POPULAÇÃO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.145.000,00 1.202.250,00 1.259.500,00 1.316.750,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUS MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0082
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150002
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
 PROMOVER AÇÕES REGULARES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, ARTICULADAS ÀS NECESSIDADES
DOS SERVIÇOS E DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A
EFETIVIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS. O NEPS ATUA COMO
ARTICULADOR DESSAS AÇÕES NO MUNICÍPIO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 6,00 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
EXECUTADAS NO MUNICÍPIO 03/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
6 6 6 6
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
EXECUTADAS NO MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0083
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 150004
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
OFERTAR CUIDADO CONTÍNUO E INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO CARECE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL, DIFICULTANDO O
ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade UNIDADES DE SAÚDE MENTAL CONSTRUÍDAS 03/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
UNIDADES DE SAÚDE MENTAL CONSTRUÍDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0084
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APRIMORAR A GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA ATUAÇÃO
PLANEJADA E ARTICULADA DO GABINETE DO SECRETÁRIO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO EFICAZ DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REQUER UMA GESTÃO TÉCNICA,
ARTICULADA E CONTÍNUA, ASSEGURADA POR UM GABINETE QUE ATUE COMO CENTRO DE PLANEJAMENTO,
DECISÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Valor 2,00 6,00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ESTRATÉGICAS DO
GABINETE EXECUTADAS. 04/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
6 6 6 6
AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ESTRATÉGICAS DO
GABINETE EXECUTADAS.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 130.500,00 137.025,00 143.550,00 150.075,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0085
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SUAS NO MUNICÍPIO POR MEIO DO FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E TÉCNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA GESTÃO DO SUAS REQUER UMA BASE SÓLIDA DE FINANCIAMENTO, PLANEJAMENTO E APOIO TÉCNICO
QUE GARANTA A EXECUÇÃO EFICIENTE DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 2,00 8,00 AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS EXECUTADAS 04/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
8 8 8 8
AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS EXECUTADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 715.000,00 750.750,00 786.500,00 822.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DO CADASTRO ÚNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0086
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
AMPLIAR A EFETIVIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS, GARANTINDO
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E INTEGRAÇÃO COM A REDE
SOCIOASSISTENCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO CADASTRO ÚNICO E OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONSTITUEM INSTRUMENTOS
FUNDAMENTAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A
GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE DESSES INSTRUMENTOS É ESSENCIAL PARA O ACESSO A POLÍTICAS
PÚBLICAS, GARANTIA DE DIREITOS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 2.300,00 2.429,00 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS E INSERIDAS NO CADASTRO
ÚNICO E NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE 04/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2300 2350 2400 2429 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS E INSERIDAS NO CADASTRO
ÚNICO E NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARCEIRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0087
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
GARANTIR O REPASSE REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES CONVENIADAS, ASSEGURANDO
A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SÃO PARCEIRAS ESTRATÉGICAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES COMO APAE,
PROJETO VIDA E PESTALOZZI É ESSENCIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO,
COMPLEMENTAR E DESCENTRALIZADO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 3,00 4,00 ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
CONVENIADAS E ATENDIDAS COM SUBVENÇÃO 04/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
3 4 4 4
ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
CONVENIADAS E ATENDIDAS COM SUBVENÇÃO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA FAMÍLIAS E COMUNIDADES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0088
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120006
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GARANTIR O ACESSO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA POR MEIO DO
ATENDIMENTO CONTÍNUO E PREVENTIVO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA PREVENIR AGRAVAMENTOS DE VULNERABILIDADES
SOCIAIS E ASSEGURAR DIREITOS DE CIDADANIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 80,00 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA 04/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
100 95 90 80 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.022.000,00 1.073.100,00 1.124.200,00 1.175.300,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS MULTIPLOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0089
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120006
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IMPLANTAR UNIDADES PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS EM TERRITÓRIOS COM DÉFICIT DE ATENDIMENTO,
GARANTINDO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO E OUTROS SERVIÇOS
ESSENCIAIS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAMUITAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM DISTRITOS E COMUNIDADES AFASTADAS TÊM DIFICULDADES DE ACESSO
AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA. A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DESCENTRALIZADAS
AMPLIA A CAPILARIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA E ASSEGURA O DIREITO À ASSISTÊNCIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADOS 05/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
2 0 0 0
CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS IMÓVEIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0090
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120006
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GARANTIR
ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAMUITAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL APRESENTAM DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS QUE
COMPROMETEM A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E A DIGNIDADE DOS USUÁRIOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade UNIDADES PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESTRUTURA REFORMADA OU AMPLIADA 08/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
UNIDADES PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESTRUTURA REFORMADA OU AMPLIADA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0091
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E CONTINUADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM DIREITOS
VIOLADOS, PROMOVENDO A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO E
REINSERÇÃO SOCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA VIOLAÇÃO DE DIREITOS IMPÕE RISCOS À DIGNIDADE HUMANA E À INTEGRIDADE DAS PESSOAS,
DEMANDANDO ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E PERMANENTE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 50,00 100,00 FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS EM MÉDIA
COMPLEXIDADE 09/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
70 80 90 100 FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS EM MÉDIA
COMPLEXIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.133.000,00 1.189.650,00 1.246.300,00 1.302.950,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0092
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120008
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
POR MEIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTA COMPLEXIDADE.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA REALIDADE DE EXTREMA VULNERABILIDADE VIVIDA POR PARTE DA POPULAÇÃO, INCLUINDO
ABANDONO, VIOLAÇÃO GRAVE DE DIREITOS E AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, EXIGE A EXISTÊNCIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ASSEGUREM PROTEÇÃO INTEGRAL POR MEIO DO ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 70,00 120,00 PESSOAS ACOLHIDAS EM SERVIÇOS DE ALTA
COMPLEXIDADE 09/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
80 90 100 120 PESSOAS ACOLHIDAS EM SERVIÇOS DE ALTA
COMPLEXIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 342.000,00 359.100,00 376.200,00 393.300,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA FORTALECIMENTO DA REDE DE ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0093
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120008
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CONSTRUIR IMÓVEL PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS COM ESTRUTURA SEGURA E
AMBIENTE HUMANIZADO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO DESTINADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS
EM SITUAÇÃO DE RISCO, O QUE COMPROMETE A RESPOSTA À DEMANDA LOCAL.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1,00 IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS PARA ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL 09/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS PARA ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0094
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120008
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROMOVER REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO COMO ABRIGO INSTITUCIONAL, MELHORANDO
A QUALIDADE DO ACOLHIMENTO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ATUAL ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO APRESENTA DEFICIÊNCIAS FÍSICAS QUE COMPROMETEM A
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E DIGNIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1,00 IMÓVEIS REFORMADOS PARA ACOLHIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 09/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
IMÓVEIS REFORMADOS PARA ACOLHIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0095
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120009
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
ATENDER INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA OU
EMERGÊNCIA POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAFAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM EVENTOS INESPERADOS CARECEM DE SUPORTE IMEDIATO PARA
SUPRIR NECESSIDADES BÁSICAS. A ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVE GARANTIR ESSA RESPOSTA DE FORMA ÁGIL E
HUMANIZADA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Percentual 50,00 100,00 EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS 09/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
100 100 100 100 EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0096
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120009
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
ASSEGURAR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR
MEIO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA INSEGURANÇA ALIMENTAR AINDA AFETA DIVERSAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, EXIGINDO POLÍTICAS
PÚBLICAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES. A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS INTEGRA AS AÇÕES DE
PROTEÇÃO SOCIAL, SENDO INSTRUMENTO DE APOIO DIRETO À SOBREVIVÊNCIA E À DIGNIDADE HUMANA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 255,00 180,00 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS 11/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
250 200 200 180 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0097
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120011
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AMPLIANDO SUA EXECUÇÃO E IMPACTO.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO FUNDO É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, SENDO ESSENCIAL GARANTIR SUA GESTÃO EFICAZ,
TRANSPARENTE E ALINHADA ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE DIREITOS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 6,00 AÇÕES EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 11/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
6 6 6 6
AÇÕES EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0098
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120011
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ACOMPANHAR E ORIENTAR FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA POR MEIO DE VISITAS
DOMICILIARES E AÇÕES INTERSETORIAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA PRIMEIRA INFÂNCIA É UMA FASE DETERMINANTE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. O PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ VISA APOIAR GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS, COM FOCO NA
PROMOÇÃO DE VÍNCULOS, ORIENTAÇÃO PARENTAL E ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 40,00 60,00 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS 11/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
45 50 55 60 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO DIREITO AO BRINCAR E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0099
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120011
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AMPLIAR A INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE LAZER E CONVIVÊNCIA VOLTADA À PRIMEIRA INFÂNCIA EM
ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA AUSÊNCIA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O BRINCAR E PARA O CONVÍVIO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, EMOCIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS. A IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAÇAS REPRESENTA UM AVANÇO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E NA POLÍTICA
INTERSETORIAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1,00 BRINQUEDOPRAÇAS PÚBLICAS IMPLANTADAS PARA A
PRIMEIRA INFÂNCIA 11/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
BRINQUEDOPRAÇAS PÚBLICAS IMPLANTADAS PARA A
PRIMEIRA INFÂNCIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA HABITAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0100
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120012
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL COM POLÍTICAS DE HABITAÇÃO SOCIAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO COMPROMETE A DIGNIDADE DE MUITAS FAMÍLIAS, QUE VIVEM EM
MORADIAS PRECÁRIAS E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 100,00 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM AÇÕES DE HABITAÇÃO
SOCIAL 15/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
60 80 90 100 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM AÇÕES DE HABITAÇÃO
SOCIAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120012
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAO MUNICÍPIO AINDA APRESENTA ELEVADO NÚMERO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
HABITACIONAL, RESIDINDO EM MORADIAS PRECÁRIAS OU IMPROVISADAS. A CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES É UMA ESTRATÉGIA ESSENCIAL PARA GARANTIR DIGNIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA À
POPULAÇÃO.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 100,00 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDAS 15/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
300 200 100 100 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.917.300,00 2.013.165,00 2.109.030,00 2.204.895,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA INFRAESTRUTURA URBANA PARA HABITAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0102
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 120012
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
URBANIZAR ÁREAS PÚBLICAS PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO POSTERIOR DE UNIDADES
HABITACIONAIS POPULARES.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À HABITAÇÃO POPULAR É UMA ETAPA FUNDAMENTAL PARA
GARANTIR MORADIAS ADEQUADAS. SEM INFRAESTRUTURA MÍNIMA, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
SE TORNA INVIÁVEL OU INEFICAZ. ESTE PROGRAMA VISA PREPARAR ÁREAS PÚBLICAS PARA ACOLHER
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM DIGNIDADE.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade ÁREAS HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA
URBANA IMPLANTADA 15/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 0 0
ÁREAS HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA
URBANA IMPLANTADA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0104
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 040008
UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
IMPLANTAR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INOVADORAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA REDUZIR CUSTOS
OPERACIONAIS E PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA ELEVADA DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS IMPACTA NEGATIVAMENTE O
ORÇAMENTO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS, COMO A ENERGIA SOLAR, PROMOVE
ECONOMIA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 1,00 USINAS SOLARES IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO 16/09/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
USINAS SOLARES IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:58:24
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 
PROGRAMA GESTÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0105
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 0100001
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA
CÂMARA MUNICIPAL.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVAA CÂMARA MUNICIPAL DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA ELABORAÇÃO DAS LEIS, FISCALIZAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO. O FORTALECIMENTO DE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA PRODUÇÃO
LEGISLATIVA E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
INDICADORES
METAS
Unidade de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Data
Apuração
Quantidade 24,00 26,00 SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS REALIZADA 06/10/2025
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
24 26 26 26 SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS REALIZADA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.741.000,00 3.928.050,00 4.115.100,00 4.302.150,00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO. / Administração - Administração Geral
GABINETE DO PREFEITO A GABINETE DO PREFEITO
MANTIDO
Unidade 0
0
0
0
1.479.500,00
1.553.475,00
1.627.450,00
1.701.425,00
6.361.850,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.479.500,00
1.553.475,00
1.627.450,00
1.701.425,00
0 6.361.850,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CONTROLADORIA GERAL / Administração -
Administração Geral
CONTROLADORIA GERAL A CONTROLADORIA GERAL
MANTIDA
Unidade 0
0
0
0
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
561.150,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
0 561.150,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ASSESSORIA JURÍDICA / Administração -
Administração Geral
ASSESSORIA JURÍDCA A PARECES JURÍDICOS
EMITIDOS
Unidade 0
0
0
0
86.000,00
90.300,00
94.600,00
98.900,00
369.800,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
86.000,00
90.300,00
94.600,00
98.900,00
0 369.800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA MUNICIPAL / Administração -
Administração Geral
PROCURADORIA A AÇÕES JUDICIAIS
ACOMPANHADAS
Unidade 0
0
0
0
232.000,00
243.600,00
255.200,00
266.800,00
997.600,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
232.000,00
243.600,00
255.200,00
266.800,00
0 997.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
RESPOSTA DA DEFESA CIVIL / Segurança Pública -
Defesa Civil
DEFESA CIVIL A OCORRÊNCIAS ATENDIDAS
PELA DEFESA CIVIL
Unidade 0
0
0
0
127.000,00
133.350,00
139.700,00
146.050,00
546.100,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
127.000,00
133.350,00
139.700,00
146.050,00
0 546.100,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA
FAZENDA / Administração - Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
MUNICIPAL
A GESTÃO FISCAL,
ORÇAMENTÁRIA E
TRIBUTÁRIA EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
333.000,00
349.650,00
366.300,00
382.950,00
1.431.900,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA. / Administração - Administração de
Receitas
SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
A GESTÃO FISCAL,
ORÇAMENTÁRIA E
TRIBUTÁRIA EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
1.321.000,00
1.387.050,00
1.453.100,00
1.519.150,00
5.680.300,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.654.000,00
1.736.700,00
1.819.400,00
1.902.100,00
0 7.112.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO / Administração - Administração
Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL A GESTÃO ADMINISTRATIVA
E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
2.214.000,00
2.324.700,00
2.435.400,00
2.546.100,00
9.520.200,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA
PREVIDENCIARIA PARCELADA / Previdência
Social - Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL A PARCELAMENTOS
PREVIDENCIÁRIOS
QUITADOS
Unidade 0
0
0
0
970.000,00
1.018.500,00
1.067.000,00
1.115.500,00
4.171.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
DE RECURSOS HUMANOS / Administração -
Administração Geral
RECURSOS HUMANOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA
E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
352.000,00
369.600,00
387.200,00
404.800,00
1.513.600,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
DE COMPRAS E LICITAÇÕES / Administração -
Administração Geral
SETOR DE COMPRAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA
E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
539.000,00
565.950,00
592.900,00
619.850,00
2.317.700,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO E CONTROLE DO
ALMOXARIFADO CENTRAL / Administração -
Administração Geral
SETOR ALMOXARIFADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
56.000,00
58.800,00
61.600,00
64.400,00
240.800,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS
MUNICIPAIS / Administração - Administração Geral
SETOR DE CONTABILIDADE A GESTÃO ADMINISTRATIVA
E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
1.045.500,00
1.097.775,00
1.150.050,00
1.202.325,00
4.495.650,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
TESOURARIA MUNICIPAL / Administração -
Administração Financeira
SETOR DE TESOURARIA A GESTÃO ADMINISTRATIVA
E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
123.650,00
129.832,50
136.015,00
142.197,50
531.695,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PLANEJAMENTO MUNICIPAL / Administração -
Administração Geral
SETOR DE PLANEJAMENTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
8.500,00
8.925,00
9.350,00
9.775,00
36.550,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
5.308.650,00
5.574.082,50
5.839.515,00
6.104.947,50
0 22.827.195,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO / Administração
- Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
COMUNICAÇÃO
A AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS.
Unidade 0
0
0
0
330.500,00
347.025,00
363.550,00
380.075,00
1.421.150,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL / Administração - Administração
Geral
SETOR DE COMUNICAÇÃO A AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS.
Unidade 0
0
0
0
61.000,00
64.050,00
67.100,00
70.150,00
262.300,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
391.500,00
411.075,00
430.650,00
450.225,00
0 1.683.450,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA
SECRETARIA DE OBRAS / Urbanismo -
Infra_estrutura Urbana
GABINETE DO SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
A GESTÃO ADMINISTRATIVA
DA SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 0
0
0
0
490.000,00
514.500,00
539.000,00
563.500,00
2.107.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
490.000,00
514.500,00
539.000,00
563.500,00
0 2.107.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS / Urbanismo - Transporte Rodoviário
SETOR DE TRANSPORTES A OPERAÇÕES DE
TRANSPORTE E
MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
Unidade 0
0
0
0
2.535.000,00
2.661.750,00
2.788.500,00
2.915.250,00
10.900.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
2.535.000,00
2.661.750,00
2.788.500,00
2.915.250,00
0 10.900.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS
DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS
RURAIS / Urbanismo - Transporte Rodoviário
SETOR DE TRANSPORTES P ABRIGOS DE ESPERA PARA
PASSAGEIROS EM ÁREAS
RURAIS
Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
0 215.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS
E MÁQUINAS / Transporte - Transporte Rodoviário
SETOR DE TRANSPORTES P ESTRUTURAS DE
GARAGEM PARA VEÍCULOS
E MÁQUINAS
CONSTRUÍDAS
Unidade 0
0
0
0
160.000,00
168.000,00
176.000,00
184.000,00
688.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
160.000,00
168.000,00
176.000,00
184.000,00
0 688.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
PONTES E MATA-BURROS / Transporte - Transporte
Rodoviário
SETOR DE TRANSPORTES P TRECHOS DE ESTRADAS E
ESTRUTURAS RURAIS
RESTAURADOS
Metros 0
0
0
0
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
2.150.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
0 2.150.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES / Transporte -
Transporte Rodoviário
SETOR DE TRANSPORTES P CAMINHÕES ADQUIRIDOS
PARA O SETOR DE
TRANSPORTES
Unidade 0
0
0
0
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
2.150.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
0 2.150.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS /
Transporte - Transporte Rodoviário
SETOR DE TRANSPORTES P MÁQUINAS PESADAS
ADQUIRIDAS
Unidade 0
0
0
0
700.000,00
735.000,00
770.000,00
805.000,00
3.010.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
700.000,00
735.000,00
770.000,00
805.000,00
0 3.010.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS / Urbanismo -
Infra_estrutura Urbana
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA P SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
0 215.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Urbanismo -
Infra_estrutura Urbana
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXECUTADOS
Unidade 0
0
0
0
1.800.000,00
1.890.000,00
1.980.000,00
2.070.000,00
7.740.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.800.000,00
1.890.000,00
1.980.000,00
2.070.000,00
0 7.740.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE
PRAÇAS , PARQUES E JARDINS / Urbanismo -
Infra_estrutura Urbana
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS A ESPAÇOS PÚBLICOS
URBANOS REVITALIZADOS
E MANTIDOS.
Unidade 0
0
0
0
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
3.074.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
0 3.074.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES /
Urbanismo - Infra_estrutura Urbana
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS P PRAÇA OSVALDO LOPES
REVITALIZADA
Unidade 0
0
0
0
2.600.000,00
2.730.000,00
2.860.000,00
2.990.000,00
11.180.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
2.600.000,00
2.730.000,00
2.860.000,00
2.990.000,00
0 11.180.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
URBANAS / Urbanismo - Infra_estrutura Urbana
SETOR DE RUAS E AVENIDAS A RUAS E AVENIDAS
MANTIDAS
Unidade 0
0
0
0
106.500,00
111.825,00
117.150,00
122.475,00
457.950,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
106.500,00
111.825,00
117.150,00
122.475,00
0 457.950,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS / Urbanismo -
Infra_estrutura Urbana
SETOR DE RUAS E AVENIDAS P VIAS E LOGRADOUROS
CALÇADOS OU
ASFALTADOS
Metros 0
0
0
0
800.000,00
840.000,00
880.000,00
920.000,00
3.440.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
800.000,00
840.000,00
880.000,00
920.000,00
0 3.440.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS / Urbanismo -
Infra_estrutura Urbana
SETOR DE RUAS E AVENIDAS P ABRIGOS CONSTRUÍDOS
EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
Unidade 0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
0 172.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
DE MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO
/ Agricultura - Abastecimento
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES A MERCADO, FEIRAS LIVRES
E MATADOUROS EM
FUNCIONAMENTO
REGULAR
Unidade 0
0
0
0
133.300,00
139.965,00
146.630,00
153.295,00
573.190,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
133.300,00
139.965,00
146.630,00
153.295,00
0 573.190,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL DE MONTANHA / Agricultura -
Abastecimento
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES P MERCADO MUNICIPAL DE
MONTANHA REFORMADO
OU AMPLIADO
Unidade 0
0
0
0
80.000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
344.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
80.000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
0 344.000,00
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AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL
DE VINHÁTICO / Agricultura - Abastecimento
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES P MERCADO MUNICIPAL DE
VINHÁTICO REFORMADO
OU AMPLIADO
Unidade 0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
0 258.000,00
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AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS / Urbanismo - Serviços
Urbanos
SETOR DE CEMITÉRIOS A UNIDADE CEMITERIAL
MANTIDA
Unidade 0
0
0
0
170.000,00
178.500,00
187.000,00
195.500,00
731.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
170.000,00
178.500,00
187.000,00
195.500,00
0 731.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA
SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA
MORTUÁRIA / Urbanismo - Serviços Urbanos
SETOR DE CEMITÉRIOS P CEMITÉRIO DA SEDE
REFORMADO E AMPLIADO
COM CAPELA MORTUÁRIA
Unidade 0
0
0
0
110.000,00
115.500,00
121.000,00
126.500,00
473.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE /
Urbanismo - Serviços Urbanos
SETOR DE CEMITÉRIOS P CEMITÉRIO DO DISTRITO
DE SÃO SEBASTIÃO DO
NORTE REFORMADO E
AMPLIADO
Unidade 0
0
0
0
85.000,00
89.250,00
93.500,00
97.750,00
365.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O
DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO
DE CAPELA MORTUÁRIA / Urbanismo - Serviços
Urbanos
SETOR DE CEMITÉRIOS P MERCADO MUNICIPAL DE
MONTANHA REFORMADO
OU AMPLIADO
Unidade 0
0
0
0
55.000,00
57.750,00
60.500,00
63.250,00
236.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
0 1.075.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO
CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE / Gestão
Ambiental - Preservação e Conservação Ambiental
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE
A REPASSE REALIZADO AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
PRODNORTE
Unidade 0
0
0
0
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE / Gestão Ambiental - Preservação e
Conservação Ambiental
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE
A AÇÕES INSTITUCIONAIS DE
GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTADAS
Unidade 0
0
0
0
168.750,00
177.187,50
185.625,00
194.062,50
725.625,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
183.750,00
192.937,50
202.125,00
211.312,50
0 790.125,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / Gestão
Ambiental - Preservação e Conservação Ambiental
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AÇÕES INSTITUCIONAIS DE
GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTADAS
Unidade 0
0
0
0
1.357.000,00
1.424.850,00
1.492.700,00
1.560.550,00
5.835.100,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.357.000,00
1.424.850,00
1.492.700,00
1.560.550,00
0 5.835.100,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA / Urbanismo - Serviços Urbanos
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA A POPULAÇÃO ATENDIDA
COM COLETA E
DESTINAÇÃO ADEQUADA
DE RESIDUOS SÓLIDOS
Unidade 0
0
0
0
8.040.000,00
8.442.000,00
8.844.000,00
9.246.000,00
34.572.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA
LIMPEZA PÚBLICA. / Urbanismo - Serviços Urbanos
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA P VEÍCULO ADQUIRIDO PARA
APOIO À LIMPEZA PÚBLICA
Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE
LIXO / Urbanismo - Serviços Urbanos
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA P CAMINHÃO COLETOR DE
LIXO E/OU BASCULANTES
ADQUIRIDOS.
Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU
TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA /
Urbanismo - Serviços Urbanos
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA P MÁQUINA OU TRATOR
ADQUIRIDO PARA LIMPEZA
PÚBLICA
Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE
TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS / Urbanismo - Serviços Urbanos
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA P ESTRUTURA DE TRIAGEM E
RECICLAGEM DE RESÍDUOS
REFORMADA OU
AMPLIADA.
Unidade 0
0
0
0
150.000,00
157.500,00
165.000,00
172.500,00
645.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
9.040.000,00
9.492.000,00
9.944.000,00
10.396.000,00
0 38.872.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO / Saneamento - Saneamento
Básico Urbano
SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO A AÇÃO DE SANEAMENTO
BÁSICO EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
0 172.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
/ Agricultura - Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA
A AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUIONAL DO
GABINETE EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
362.000,00
380.100,00
398.200,00
416.300,00
1.556.600,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
362.000,00
380.100,00
398.200,00
416.300,00
0 1.556.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
DE AGRICULTURA / Agricultura - Extensão Rural
SETOR DE AGRICULTURA A PRODUTOR RURAL
ATENDIDO COM POLÍTICA
PÚBLICA AGRÍCOLA
Unidade 0
0
0
0
4.269.000,00
4.482.450,00
4.695.900,00
4.909.350,00
18.356.700,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS
AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES
RURAIS / Agricultura - Extensão Rural
SETOR DE AGRICULTURA A PRODUTOR RURAL
ATENDIDO COM POLÍTICA
PÚBLICA AGRÍCOLA
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
4.299.000,00
4.513.950,00
4.728.900,00
4.943.850,00
0 18.485.700,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS,
CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES
RURAIS / Agricultura - Saneamento Básico Rural
SETOR DE AGRICULTURA P ESTRUTURA HÍDRICA
IMPLANTADA NA ZONA
RURAL
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
0 129.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E
PRODUÇÃO RURAL / Agricultura - Saneamento
Básico Rural
SETOR DE AGRICULTURA P BARRAGEM IMPLANTADA
OU RECUPERADA NA ZONA
RURAL
Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
0 215.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR
RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA /
Agricultura - Extensão Rural
SETOR DE AGRICULTURA P ESPAÇO PÚBLICO PARA
COMERCIALIZAÇÃO
AGRÍCOLA REVITALIZADO
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
0 301.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABIENTE DO SECRETÁRIO DE DESPORTO /
Desporto e Lazer - Desporto Comunitário
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS A AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
168.500,00
176.925,00
185.350,00
193.775,00
724.550,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
168.500,00
176.925,00
185.350,00
193.775,00
0 724.550,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
DE DESPORTO COMUNITÁRIO / Desporto e Lazer -
Desporto Comunitário
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO A AÇÃO ESPORTIVA E DE
LAZER COMUNITÁRIA
REALIZADA
Unidade 0
0
0
0
848.000,00
890.400,00
932.800,00
975.200,00
3.646.400,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
848.000,00
890.400,00
932.800,00
975.200,00
0 3.646.400,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE /
Desporto e Lazer - Lazer
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO P ESPAÇO PÚBLICO DE
LAZER E ESPORTE
IMPLANTADO OU
REVITALIZADO
Unidade 0
0
0
0
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
1.075.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
0 1.075.000,00
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR
REUTER LIMA / Desporto e Lazer - Desporto
Comunitário
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO P ESTÁDIO MUNICIPAL
REFORMADO OU
AMPLIADO
Unidade 0
0
0
0
150.000,00
157.500,00
165.000,00
172.500,00
645.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
150.000,00
157.500,00
165.000,00
172.500,00
0 645.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS
FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE,
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS / Desporto
e Lazer - Desporto Comunitário
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO P ESPAÇO PÚBLICO DE
LAZER E ESPORTE
IMPLANTADO OU
REVITALIZADO
Unidade 0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
0 258.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS /
Desporto e Lazer - Desporto Comunitário
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO P GINÁSIO DE ESPORTES
CONSTRUÍDO, AMPLIADO
OU REVITALIZADO
Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
0 430.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS /
Desporto e Lazer - Desporto Comunitário
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO P ESCOLINHA ESPORTIVA
COMUNITÁRIA
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
0 301.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO / Cultura - Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E
TURISMO
A AÇÕS ADMINISTRATIVA E
INSTUCIONAL DO
GABINETE EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
166.000,00
174.300,00
182.600,00
190.900,00
713.800,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
166.000,00
174.300,00
182.600,00
190.900,00
0 713.800,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO
DE CULTURA / Cultura - DIFUSÃO CULTURAL
SETOR DE CULTURA A AÇÃO CULTURAL
REALIZADA
Unidade 0
0
0
0
2.025.000,00
2.126.250,00
2.227.500,00
2.328.750,00
8.707.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
2.025.000,00
2.126.250,00
2.227.500,00
2.328.750,00
0 8.707.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE
MONTANHA / Cultura - DIFUSÃO CULTURAL
SETOR DE CULTURA P IMÓVEL PÚBLICO
CULTURAL REVITALIZADO
Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
0 1.720.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO
DE TURISMO / Cultura - Turismo
SETOR DE TURISMO A ESTRUTURA TURÍSTICA
MUNICIPAL IMPLANTADA
OU REVITALIZADA
Unidade 0
0
0
0
129.500,00
135.975,00
142.450,00
148.925,00
556.850,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
129.500,00
135.975,00
142.450,00
148.925,00
0 556.850,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA
BARRAGEM TUTU REUTER / Comércio e Serviços -
Turismo
SETOR DE TURISMO P ESTRUTURA TURÍSTICA
IMPLANTADA OU
REQUALIFICADA NA
BARRAGEM TUTU REUTER
Unidade 0
0
0
0
3.000.000,00
3.150.000,00
3.300.000,00
3.450.000,00
12.900.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
3.000.000,00
3.150.000,00
3.300.000,00
3.450.000,00
0 12.900.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. /
Educação - Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE DE EDUCAÇÃO
EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
1.055.000,00
1.107.750,00
1.160.500,00
1.213.250,00
4.536.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.055.000,00
1.107.750,00
1.160.500,00
1.213.250,00
0 4.536.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS
ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO / Educação -
Ensino Médio
SETOR DE ENSINO MÉDIO A ESTUDANTE DO ENSINO
MÉDIO BENEFICIADO COM
APOIO MUNICIPAL
Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
0 86.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS
ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR / Educação
- Ensino Superior
SETOR DE ENSINO SUPERIOR A ESTUDANTE DO ENSINO
SUPEREIOR BENEFICIADO
COM APOIO MUNICIPAL
Unidade 0
0
0
0
437.500,00
459.375,00
481.250,00
503.125,00
1.881.250,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
437.500,00
459.375,00
481.250,00
503.125,00
0 1.881.250,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3
ANOS). / Educação - Educação Infantil
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR A REFEIÇÃO ESCOLAR
SERVIDA
Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5
ANOS). / Educação - Educação Infantil
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR A REFEIÇÃO ESCOLAR
SERVIDA
Unidade 0
0
0
0
450.000,00
472.500,00
495.000,00
517.500,00
1.935.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL. / Educação - Ensino Fundamental
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR A REFEIÇÃO ESCOLAR
SERVIDA
Unidade 0
0
0
0
750.000,00
787.500,00
825.000,00
862.500,00
3.225.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.600.000,00
1.680.000,00
1.760.000,00
1.840.000,00
0 6.880.000,00
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL / Educação -
Ensino Fundamental
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTE ATENDIDO
COM TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL
Unidade 0
0
0
0
8.095.000,00
8.499.750,00
8.904.500,00
9.309.250,00
34.808.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
8.095.000,00
8.499.750,00
8.904.500,00
9.309.250,00
0 34.808.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS,
MICRO-ÔNIBUS, VANS ESCOLARES) / Educação -
Ensino Fundamental
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P VEÍCULO ESCOLAR
ADQUIRIDO
Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
0 1.720.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
CRECHES MUNICIPAIS / Educação - Educação
Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS
ATENDIDA EM CRECHES.
Unidade 0
0
0
0
11.485.000,00
12.059.250,00
12.633.500,00
13.207.750,00
49.385.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
11.485.000,00
12.059.250,00
12.633.500,00
13.207.750,00
0 49.385.500,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
 (4 - 5 ANOS) / Educação - Educação Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS
ATENDIDA NA PRÉ-ESCOLA
Unidade 0
0
0
0
714.000,00
749.700,00
785.400,00
821.100,00
3.070.200,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
714.000,00
749.700,00
785.400,00
821.100,00
0 3.070.200,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL /
Educação - Ensino Fundamental
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A ALUNO DO ENSINO
FUNDAMENTAL ATENDIDO
COM EDUCAÇÃO
PRESENCIAL
Unidade 0
0
0
0
17.405.000,00
18.275.250,00
19.145.500,00
20.015.750,00
74.841.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
17.405.000,00
18.275.250,00
19.145.500,00
20.015.750,00
0 74.841.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO
PELOURINHO / Educação - Educação Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P UNIDADE ESCOLAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRUÍDA
Unidade 0
0
0
0
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
1.075.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO
ADRIANO MACHADO / Educação - Educação
Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P UNIDADE ESCOLAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRUÍDA
Unidade 0
0
0
0
170.000,00
178.500,00
187.000,00
195.500,00
731.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER
DEFINIDO / Educação - Educação Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P UNIDADE ESCOLAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRUÍDA
Unidade 0
0
0
0
120.000,00
126.000,00
132.000,00
138.000,00
516.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
540.000,00
567.000,00
594.000,00
621.000,00
0 2.322.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs / Educação -
Educação Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO INFANTIL
INSTALADO
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) / Educação -
Educação Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO INFANTIL
INSTALADO
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE
AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) / Educação -
Educação Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO INFANTIL
INSTALADO
Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
80.000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
0 344.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL / Educação - Ensino Fundamental
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL
INSTALADO
Unidade 0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL /
Educação - Ensino Fundamental
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL
INSTALADO
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE
AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL / Educação -
Ensino Fundamental
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL
INSTALADO
Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
90.000,00
94.500,00
99.000,00
103.500,00
0 387.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
 / Educação - Ensino Fundamental
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMADA OU
AMPLIADA
Unidade 0
0
0
0
180.000,00
189.000,00
198.000,00
207.000,00
774.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
180.000,00
189.000,00
198.000,00
207.000,00
0 774.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS / Educação - Educação
Infantil
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
P UNIDADE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL REFORMADA OU
AMPLIADA
Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
0 430.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES / Assistência Social - Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
A AÇÃO DE PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DAS MULHERES
EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
0 301.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE / Saúde -
Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
A AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE DE SAÚDE
EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
175.000,00
183.750,00
192.500,00
201.250,00
752.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / Saúde -
Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
A AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE DE SAÚDE
EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
11.000,00
11.550,00
12.100,00
12.650,00
47.300,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
186.000,00
195.300,00
204.600,00
213.900,00
0 799.800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE / Saúde - Administração Geral
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTANHA
A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO
FUNDO DE SAÚDE
REALIZADA.
Unidade 0
0
0
0
6.570.000,00
6.898.500,00
7.227.000,00
7.555.500,00
28.251.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
6.570.000,00
6.898.500,00
7.227.000,00
7.555.500,00
0 28.251.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE / Saúde - Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
Unidade 0
0
0
0
1.060.000,00
1.113.000,00
1.166.000,00
1.219.000,00
4.558.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE / Saúde - Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA P UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) / Saúde - Atenção
Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA P UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.230.000,00
1.291.500,00
1.353.000,00
1.414.500,00
0 5.289.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA / Saúde - Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA A AÇÃO DE PROMOÇÃO E
ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
370.000,00
388.500,00
407.000,00
425.500,00
1.591.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
370.000,00
388.500,00
407.000,00
425.500,00
0 1.591.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / Saúde -
Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA A AÇÃO TERRITORIAL
REALIZADA POR AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Unidade 0
0
0
0
1.780.000,00
1.869.000,00
1.958.000,00
2.047.000,00
7.654.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.780.000,00
1.869.000,00
1.958.000,00
2.047.000,00
0 7.654.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO / Saúde -
Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA P UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE BUCAL ADQUIRIDA
Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
0 430.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA / Saúde - Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA A EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA MANTIDA OU
IMPLANTADA
Unidade 0
0
0
0
3.415.000,00
3.585.750,00
3.756.500,00
3.927.250,00
14.684.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
3.415.000,00
3.585.750,00
3.756.500,00
3.927.250,00
0 14.684.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO
DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
 / Saúde - Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA A AÇÃO MULTIPROFISSIONAL
DO NASF EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
0 86.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE
– ICEPi / LCE Nº 909/2019 / Saúde - Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA A BOLSA DE
PRODUTIVIDADE EM
SAÚDE CONCEDIDA
Unidade 0
0
0
0
2.300.000,00
2.415.000,00
2.530.000,00
2.645.000,00
9.890.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
2.300.000,00
2.415.000,00
2.530.000,00
2.645.000,00
0 9.890.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E
CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS / Saúde - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE A ATENDIMENTO
AMBULATORIAL OU
HOSPITALAR
ESPECIALIZADO
REALIZADO
Unidade 0
0
0
0
3.100.000,00
3.255.000,00
3.410.000,00
3.565.000,00
13.330.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
3.100.000,00
3.255.000,00
3.410.000,00
3.565.000,00
0 13.330.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 74 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MONTANHA / Saúde - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE P UNIDADE HOSPITALAR
CONSTRUÍDA
Unidade 0
0
0
0
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
4.300.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
0 4.300.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE / Saúde -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE A REPASSE FINANCEIRO
PARA CONSÓRCIOS, SAMU
E PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
Unidade 0
0
0
0
815.000,00
855.750,00
896.500,00
937.250,00
3.504.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU
– 192 / Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE A REPASSE FINANCEIRO
PARA CONSÓRCIOS, SAMU
E PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
Unidade 0
0
0
0
270.000,00
283.500,00
297.000,00
310.500,00
1.161.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR
AMBULATORIAL CONVENIADA / Saúde -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE A REPASSE FINANCEIRO
PARA CONSÓRCIOS, SAMU
E PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
Unidade 0
0
0
0
700.000,00
735.000,00
770.000,00
805.000,00
3.010.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.785.000,00
1.874.250,00
1.963.500,00
2.052.750,00
0 7.675.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 76 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE
PRONTO ATENDIMENTO. / Saúde - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE P UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL
IMPLANTADA
Unidade 0
0
0
0
650.000,00
682.500,00
715.000,00
747.500,00
2.795.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
650.000,00
682.500,00
715.000,00
747.500,00
0 2.795.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 77 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE SANITÁRIO NA ATENÇÃO
BÁSICA / Saúde - Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA A USUÁRIO DO SUS
TRANSPORTADO PARA
SERVIÇO DE SAÚDE
Unidade 0
0
0
0
550.000,00
577.500,00
605.000,00
632.500,00
2.365.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE
SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA / Saúde -
Atenção Básica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA P AQUISIÇÃO DE VEICULOS
PARA TRANSPORTE
SANITÁRIO NA ATENÇÃO
BÁSICA
Unidade 0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
750.000,00
787.500,00
825.000,00
862.500,00
0 3.225.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 78 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO
PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE / Saúde - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE A PACIENTE TRANSPORTADO
PARA SERVIÇOS DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade 0
0
0
0
280.000,00
294.000,00
308.000,00
322.000,00
1.204.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
280.000,00
294.000,00
308.000,00
322.000,00
0 1.204.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 79 of 104 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE / Saúde - Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAÚDE A AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
487.000,00
511.350,00
535.700,00
560.050,00
2.094.100,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL / Saúde -
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAÚDE A AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
130.000,00
136.500,00
143.000,00
149.500,00
559.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
617.000,00
647.850,00
678.700,00
709.550,00
0 2.653.100,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 80 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA MUNICIPAL / Saúde - Suporte
Profilático e Terapêutico
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A MEDICAMENTO E INSUMO
DE SAÚDE DISPENSADO À
POPULAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
1.145.000,00
1.202.250,00
1.259.500,00
1.316.750,00
4.923.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.145.000,00
1.202.250,00
1.259.500,00
1.316.750,00
0 4.923.500,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL / Saúde -
Formação do Recusos Humanos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTANHA
A AÇÃO DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
REALIZADA
Unidade 0
0
0
0
22.000,00
23.100,00
24.200,00
25.300,00
94.600,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
22.000,00
23.100,00
24.200,00
25.300,00
0 94.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS I / Saúde - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE P UNIDADE DE SAÚDE
MENTAL CONSTRUÍDA
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
0 301.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL / Assistência Social - Administração Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
A AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE EXECUTADA NA
ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 0
0
0
0
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
561.150,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
0 561.150,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO
SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL / Assistência Social - Administração Geral
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- GESTÃO SUAS
A AÇÃO DE GESTÃO DO SUAS
REALIZADA
Unidade 0
0
0
0
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
3.074.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
0 3.074.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO
ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /
Assistência Social - Assistência Comunitária
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- GESTÃO SUAS
A BENEFÍCIO ESTRUTURANTE
DO CADASTRO ÚNICO E
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA EXECUTADO
Unidade 0
0
0
0
93.000,00
97.650,00
102.300,00
106.950,00
399.900,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
93.000,00
97.650,00
102.300,00
106.950,00
0 399.900,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A
ENTIDADES ASSISTENCIAIS / Assistência Social -
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- GESTÃO SUAS
A ENTIDADE
SOCIOASSISTENCIAL
APOIADA COM
SUBVENÇÃO SOCIAL
Unidade 0
0
0
0
550.000,00
577.500,00
605.000,00
632.500,00
2.365.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
550.000,00
577.500,00
605.000,00
632.500,00
0 2.365.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA / Assistência Social - SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA ATENDIDA NOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
Unidade 0
0
0
0
1.022.000,00
1.073.100,00
1.124.200,00
1.175.300,00
4.394.600,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.022.000,00
1.073.100,00
1.124.200,00
1.175.300,00
0 4.394.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO /
Assistência Social - SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CENTRO PÚBLICO DE
ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
IMPLANTADO
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DO NORTE / Assistência Social -
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CENTRO PÚBLICO DE
ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
IMPLANTADO
Unidade 0
0
0
0
25.000,00
26.250,00
27.500,00
28.750,00
107.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
55.000,00
57.750,00
60.500,00
63.250,00
0 236.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
 / Assistência Social - SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA P UNIDADE PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFORMADA OU
AMPLIADA
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE /
Assistência Social - ASSISTÊNCIA À PESSOA
IDOSA
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA P UNIDADE PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFORMADA OU
AMPLIADA
Unidade 0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
130.000,00
136.500,00
143.000,00
149.500,00
0 559.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL) / Assistência Social -
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
A ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO EM
SERVIÇOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
Unidade 0
0
0
0
1.133.000,00
1.189.650,00
1.246.300,00
1.302.950,00
4.871.900,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.133.000,00
1.189.650,00
1.246.300,00
1.302.950,00
0 4.871.900,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE /
Assistência Social - SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
A SERVIÇO DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUTADO
Unidade 0
0
0
0
342.000,00
359.100,00
376.200,00
393.300,00
1.470.600,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
342.000,00
359.100,00
376.200,00
393.300,00
0 1.470.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA
ACOLHIMENTO DE IDOSOS / Assistência Social -
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
P IMÓVEL PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE IDOSOS
CONSTRUÍDO
Unidade 0
0
0
0
110.000,00
115.500,00
121.000,00
126.500,00
473.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
110.000,00
115.500,00
121.000,00
126.500,00
0 473.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO
INFANTOJUVENIL MUNICIPAL / Assistência Social
- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
P IMÓVEL DE ACOLHIMENTO
INFANTOJUVENIL
REFORMADO
Unidade 0
0
0
0
35.000,00
36.750,00
38.500,00
40.250,00
150.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
35.000,00
36.750,00
38.500,00
40.250,00
0 150.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL / Assistência Social -
Assistência Comunitária
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS A BENEFÍCIO EVENTUAL
CONCEDIDO
Unidade 0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
0 860.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE / Assistência Social -
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS A CESTA BÁSICA
DISTRIBUÍDA
Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL /
Assistência Social - SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A AÇÃO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
65.000,00
68.250,00
71.500,00
74.750,00
0 279.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 96 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE / Assistência Social -
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
A AÇÃO DE GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
282.000,00
296.100,00
310.200,00
324.300,00
1.212.600,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
282.000,00
296.100,00
310.200,00
324.300,00
0 1.212.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 97 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS /
Assistência Social - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
A FAMILIA ACOMPANHADA
PELO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS
Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
0 430.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 98 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA
A PRIMEIRA INFÂNCIA / Assistência Social -
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
P BRINQUEDOPRAÇA
IMPLANTADA
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
0 301.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 99 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL
PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS / Assistência
Social - Habitação Urbana
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL A FAMÍLIA BENEFICIADA
COM AÇÃO DE HABITAÇÃO
SOCIAL
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
0 129.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 100 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL /
Assistência Social - Habitação Urbana
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL P UNIDADES HABITACIONAIS
CONTRUÍDAS
Unidade 0
0
0
0
1.917.300,00
2.013.165,00
2.109.030,00
2.204.895,00
8.244.390,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
1.917.300,00
2.013.165,00
2.109.030,00
2.204.895,00
0 8.244.390,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 101 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
URBANA EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL /
Assistência Social - Infra_estrutura Urbana
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL P INFRAESTRUTURA
URBANA IMPLANTADA EM
ÁREA HABITACIONAL
Unidade 0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
0 860.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 102 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR
PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS /
Energia - Energia Elétrica
UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E
SUSTENTABILIDADE
P USINA DE ENERGIA SOLAR
IMPLANTADA
Unidade 0
0
0
0
320.000,00
336.000,00
352.000,00
368.000,00
1.376.000,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
320.000,00
336.000,00
352.000,00
368.000,00
0 1.376.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 103 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:59
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
AÇÕES VALIDADAS 
Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa: 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL / Legislativa - Ação
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA A AÇÃO INSTITUCIONAL DO
PODER LEGISLATIVO
EXECUTADA
Unidade 0
0
0
0
3.741.000,00
3.928.050,00
4.115.100,00
4.302.150,00
16.086.300,00
2026
2027
2028
2029
Total no Prog. PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0
0
0
0
3.741.000,00
3.928.050,00
4.115.100,00
4.302.150,00
0 16.086.300,00
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 104 of 104 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 001 - Assegurar a coordenação politica e administrativa da gestão municipal, promovendo a governança e a
articulação institucional.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
02. Objetivo: Assegurar o suporte administrativo, politico e tecnico ao Prefeito Municipal, promovendo ações de articulação
governamental e de representação institucional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Prefeitos, assessores diretos, cidadãos, instituições publicas e privadas parceiras.
GABINETE DO PREFEITO
1 1 1.479.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Grau de satisfação da população com a atuação Institucional do gabinete do prefeito.
Percentual A definir 01/12/2025 90.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 002 - Fortalecer os mecanismos de controle interno, transparência, integridade e fiscalização da gestão pública,
promovendo a legalidade e a eficiencia da administração municipal.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
02. Objetivo: Garantir o funcionamento regular da Controladoria Geral, assegurando fiscalização, orientação técnica e aopoio
à integridade da gestao.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Administração Municipal, servidores públicos, orgãos de controle, população em geral.
CONTROLADORIA GERAL
1 1 130.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Controle Interno, Transparência e Integridade da Gestão Pública.
Percentual A definir 09/07/2025 95.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 003 - Asseguras a legalidade e segurança jurídica dos atos administrativos municipais por meio da emissão de
pareceres técnicos e orientações legais, contribuindo para uma gestão publica eficaz e responsave
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
02. Objetivo: Garantir segurança jurídica à admnistração pública, emitindo pareceres legais e orientações normativas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Gestores, secretarias municipais, controle interno, órgãos externos de fiscalização.
ASSESSORIA JURÍDCA
1 1 86.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Percentual de pareceres jurídicos emitidos no prazo legal.
Percentual A definir 02/07/2025 95.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 004 - Garantir defesa dos interesses jurídicos e patrimoniais do municipio, promovendo a legalidade e a
eficiencia da representação judicial e extrajudicial da Adm publica Municipal
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
02. Objetivo: Defender juridicamente o Municipio de Montanha em todas as esferas, garantindo a legalidade e o interesse
público.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Munícipio de Montanha, gestores públicos, sociedade em geral.
PROCURADORIA
1 1 232.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria
Percentual A definir 02/07/2025 85.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 005 - Promover a proteção da população e a redução de riscos e desastres, fortalecendo a capacidade de
prevenção, resposa e recuperação em situações de emergencia no município.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
02. Objetivo: Atuar na prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, garantindo a segurança da população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População urbana e rural do Municipio
DEFESA CIVIL
1 1 127.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria
Percentual A definir 03/07/2025 100.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 006 - Promover a gestão fiscal eficiente, transparente e equilibrada, garantindo a arrecadação justa, o
planejamento orçamentário eficaz e o fortalecimento da capacidade de investimento do Municipio.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
02. Objetivo: Promover o equilíbrio fiscal, a arrecadação eficiente e a gestão transparente dos recursos públicos do municipio.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1 2 1.654.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Indice de eficiência da Gestão Fiscal Municipal.
Percentual A definir 07/07/2025 90.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 007 - Assegurar a gestão administrativa, financeira e estratégica do municipio com eficiencia, transparência e
integração, promovendo suporte técnico-operacional e o fortalecimento institucional da administ
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
02. Objetivo: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão
publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de governo.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Administração municipal direta, secretarias e unidades gestoras.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
1 8 5.308.650,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal
Percentual A definir 08/07/2025 95.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 008 - Fortalecer a comunicação institucional, promovendo a transparencia, a integração com a sociedade e a
valorização da imagem do municipio.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
02. Objetivo: Consolidar politicas publicas de comunicação, garantindo a divulgação das ações governamentais, a
padronização da identidade institucional e a ampliação do acesso da população à informação de forma clara e
acessivel.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População em geral, servidores municipais, imprensa e instituições parceiras.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
1 2 391.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Índice de alcance da Comunicação Institucional.
Percentual A definir 14/07/2025 95.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 009 - Garantir insfraestrutura urbana e rural de qualidade, por meio da execução de obras, manutenção de vias,
estradas e espaços públicos, assegurando mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
02. Objetivo: Coordenar, planejar e supervisionar as ações administrativas e operacionais da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, garantindo eficiência na execução das políticas públicas de infraestrutura.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Administração municipal direta, secretarias operacionais, população urbana e rural
GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
1 1 490.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Eficiência da Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Percentual A definir 15/07/2025 100.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 009 - Garantir insfraestrutura urbana e rural de qualidade, por meio da execução de obras, manutenção de vias,
estradas e espaços públicos, assegurando mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
02. Objetivo: Executar ações de transporte e logística, bem como a conservação das estradas vicinais, promovendo o
deslocamento seguro de pessoas, mercadorias e serviços
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População Rural, orgãos da administração pública e produtores locais.
SETOR DE TRANSPORTES
1 1 2.535.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Índice de manutenção das estradas vicinais e apoio logistico.
Percentual A definir 15/07/2025 95.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 009 - Garantir insfraestrutura urbana e rural de qualidade, por meio da execução de obras, manutenção de vias,
estradas e espaços públicos, assegurando mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
02. Objetivo: Proporcionar proteção e conforto aos passageiros que utilizam o transporte em áreas rurais, por meio da
instalaçao e recuperação de abrigos em pontos estratégicos das estradas vicinais
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População rural usuária do trnasporte coletivo e escolar
SETOR DE TRANSPORTES
1 1 50.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Abrigos de espera para apassageiros entregues em áresas rurais
Quantidade A definir 15/07/2025 20.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 009 - Garantir insfraestrutura urbana e rural de qualidade, por meio da execução de obras, manutenção de vias,
estradas e espaços públicos, assegurando mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
02. Objetivo: Construir estruturas físicas para guarda e conservação da frota e dos equipamentos do Setor de Transportes,
garantindo eficiência e segurança operacional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Servidores da Secretaria de Obras, operadores de máquinas, morotistas e toda a população beneficiada
SETOR DE TRANSPORTES
1 1 160.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Numero de garagens Contruídas ou requalificadas
Quantidade A definir 15/07/2025 A definir
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 009 - Garantir insfraestrutura urbana e rural de qualidade, por meio da execução de obras, manutenção de vias,
estradas e espaços públicos, assegurando mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
02. Objetivo: Recuperar e manter as estradas vicinais e estruturas de apoio comno pontes e mata-burros, assegurando
trafegabilidade e segurança nas regiões rurais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População rural, motoristas de transporte escolar e público, produtores, estudantes e prestadores de
SETOR DE TRANSPORTES
1 1 500.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Restauração de Estradas Vicinais, Pontes e Mata-burros
Quantidade A definir 16/07/2025 1150000.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 009 - Garantir insfraestrutura urbana e rural de qualidade, por meio da execução de obras, manutenção de vias,
estradas e espaços públicos, assegurando mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
02. Objetivo: Ampliar e renovar a frota de veículos pesados para assegurar a eficiência operacional dos serviços públicos
realizados pelo Setor de Transportes.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Servidores operacionais, equipes de manutenção e limpeza urbana, produtores, moradores da zona rural
SETOR DE TRANSPORTES
1 1 500.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Numero de caminhões adquiridos
Quantidade A definir 15/07/2025 3.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 009 - Garantir insfraestrutura urbana e rural de qualidade, por meio da execução de obras, manutenção de vias,
estradas e espaços públicos, assegurando mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
02. Objetivo: Reforçar a estrutura operacional do Setor de Transportes por meio da aquisição de máquinas pesadas que
ampliem a capacidade de manutenção e atendimento de demandas urbanas e rurais
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População urbana e rural, equipes da Secretaria de Obras produtores rurais
SETOR DE TRANSPORTES
1 1 700.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Numero de máquinas pesadas adquiridas
Quantidade A definir 16/07/2025 2.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 010 - Promover iluminação pública eficiente, segura e sustentável nas áreas urbanas e rurais do Municipio,
contribuindo para a mobilidade, segurança e bem-estar da população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
02. Objetivo: Expandir a rede de iluminação pública no municipio, promovendo segurança, mobilidade e valorização dos
espaços públicos urbanos e rurais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População residentre na sede e nas comunidades, usuários de praças, calçadas, ruas no periodo noturn
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
1 1 50.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
ponto de iluminação implantados em vias e logradouros públicos.
Quantidade A definir 15/07/2025 200.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 010 - Promover iluminação pública eficiente, segura e sustentável nas áreas urbanas e rurais do Municipio,
contribuindo para a mobilidade, segurança e bem-estar da população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
02. Objetivo: Garantir o pleno funcionamento da iluminação Pública municipal por meio de ações contínuas de manutenção,
substituição e atendimento técnico.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Moradores da sede e distritos, trabalhadores, pedestres, ciclistas e comerciantes no periodo noturno
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
1 1 1.800.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ocorrências de Manutenção de Iluminação atendidas
Quantidade A definir 15/07/2025 700.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 011 - Promover a conservação, ampliação e revitalização dos espaços públicos de convivência, lazer e áreas
verdes, contribuindo para a qualidade de vida da população e o embelezamento urbano.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
02. Objetivo: Executar ações continuas de manteunção, arborização, limpeza, reforma e revitalização dos espaços públicos
urbanos, garantindo áreas adequadas para convivência, lazer e integração comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População da sede e distritos, famílias, crianças, jovens e idosos usuários dos espaços públicos.
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1 1 715.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos
Percentual A definir 21/07/2025 20.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 011 - Promover a conservação, ampliação e revitalização dos espaços públicos de convivência, lazer e áreas
verdes, contribuindo para a qualidade de vida da população e o embelezamento urbano.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
02. Objetivo: Revitalizar integralmente a Praça Osvaldo Lopes, principal espaço público de convivência do municipio, com
melhorias estruturais, paisagisticas, acessibilidade, iluminação e mobiliário urbano.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
toda população de Montanha, visitantes, comerciantes do entorno, failias, crianças e idosos.
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1 1 2.600.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos
Percentual A definir 21/07/2025 A definir
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 012 - Promover a urbanização, requalificação e manutenção das vias urbana, garantindo mobilidade, segurança
viária e meljoria da infraestrutura urbana para a população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
02. Objetivo: Executar ações contínuas de manutenção, recuperação e melhorias das ruas e avenidas do perímetro Urbano
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Populaçao residente e circulante nas áreas urbana do Municipio
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
1 1 106.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Extensão de Ruas e Avenidas Urbana mantidas
Quantidade A definir 22/07/2025 30000.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 102 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 012 - Promover a urbanização, requalificação e manutenção das vias urbana, garantindo mobilidade, segurança
viária e meljoria da infraestrutura urbana para a população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
02. Objetivo: Executar e qualificar a infraestrutura Urbana, promovendo a mobilidade, a Segurança viária e a acessibilidade
da população
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População urbana do Município de Montanha, especialmente moradores das áreas sem pavimentação.
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
1 1 800.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Extensão de Vias e Logradouros Calçados ou Asfaltados
Quantidade A definir 22/07/2025 3000.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 012 - Promover a urbanização, requalificação e manutenção das vias urbana, garantindo mobilidade, segurança
viária e meljoria da infraestrutura urbana para a população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
02. Objetivo: Implantar abrigos em vias e logradouros públicos, principalmente em ponto de ônibus, visando garantir
acessibilidade, proteção contra intempéries e conforto à população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Usuários do transporte público e pedestres que circulam por vias e logradouros públicos do municipio
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
1 1 40.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Quantidade de Abrigos construídos em Vias e Logradouros Públicos
Quantidade A definir 22/07/2025 20.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 013 - Promover a modernização, regularização e funcionamento adequado da infraestrutura pública destinada ao
comércio popular e ao abate, garantindo segurança sanitária, geração renda e abastecimento local
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
02. Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos mercados, ferias livres e matadouros municipal,
promovendo abastecimento, geração de renda e segurança alimentar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Produtores, feirantes, comerciantes, populaçao consumidora urbana e rural.
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
1 1 133.300,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estruturas de Comercialização e abate em funcionamento regular
Quantidade A definir 23/07/2025 2.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 013 - Promover a modernização, regularização e funcionamento adequado da infraestrutura pública destinada ao
comércio popular e ao abate, garantindo segurança sanitária, geração renda e abastecimento local
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
02. Objetivo: Executar a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Montanha para garantir condições adequadas de
higiene, acessibilidade e funcionamento.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Comerciantes, pequenos produtores, população consumidora urbana e visitantes.
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
1 1 80.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Execução de obras no Mercado Municipal da Sede
Valor A definir 23/07/2025 A definir
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 013 - Promover a modernização, regularização e funcionamento adequado da infraestrutura pública destinada ao
comércio popular e ao abate, garantindo segurança sanitária, geração renda e abastecimento local
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
02. Objetivo: Ampliar ou reformar o mercado municipal de Vinhático, promovendo estrutura sanitária e comercial adequada à
demanda local.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Agricultores familiares, feirantes locais, moradores do Distrito e entorno rural.
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
1 1 60.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Execução de obras no Mercado Distrital de Vinhático
Quantidade A definir 23/07/2025 A definir
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 014 - Assegurar infraestrutura adequada para os serviços cemiteriais no Município, com dignidade, respeito e
organização.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
02. Objetivo: Assegurar a manutenção, organização e reestruturação dos cemitérios públicos municipais, promovendo
respeito à população e à memória dos falecidos
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População em geral
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
1 1 170.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Número de Cemitérios em funcionamento com manutenção regular
Quantidade A definir 24/07/2025 3.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 014 - Assegurar infraestrutura adequada para os serviços cemiteriais no Município, com dignidade, respeito e
organização.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
02. Objetivo: Executar obras de reforma, ampliação e construção de capelas mortuárias nos cemitérios da sede e distritos,
garantindo atendimento digno à população e estrutura adequada pra os sepultamentos.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População em geral
SETOR DE CEMITÉRIOS
1 3 250.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Número de cemitérios reformados e ampliados com capela mortuária.
Quantidade A definir 24/07/2025 A definir
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 015 - Assegurar a preservação ambiental e a gestão eficiente dos recursos naturais, com foco na sustentabilidade
e na qualidade de vida da população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
02. Objetivo: Fprtalecer a atuação institucional do Gabinete do Secretário na coordenação técnica, administrativa e
intersetorial da política ambiental do município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Órgãos públicos, técnicos da secretaira, gestores e população em geral.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
1 2 183.750,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações de coordenação e planejamento ambiental executados.
Quantidade A definir 28/07/2025 3.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 015 - Assegurar a preservação ambiental e a gestão eficiente dos recursos naturais, com foco na sustentabilidade
e na qualidade de vida da população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
02. Objetivo: financiar e apoiar iniciativas ambientais e educativas que promovam a sustentabilidade no Território Municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Ongs, escolas, produtores rurais, associações comunitárias e população em geral.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1 1 1.357.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Projetos ambientais financiados pelo Fundo.
Quantidade A definir 28/07/2025 4.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 015 - Assegurar a preservação ambiental e a gestão eficiente dos recursos naturais, com foco na sustentabilidade
e na qualidade de vida da população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
02. Objetivo: Expandir e qualificar a cobertura dos serviços de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, promovendo
saúde pública, limpeza urbana e sustentabilidade ambiental
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População Urbana e Rural do Municipio de Montanha 
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
1 5 9.040.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Taxa de Cobertura da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos
Percentual A definir 28/07/2025 95.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 015 - Assegurar a preservação ambiental e a gestão eficiente dos recursos naturais, com foco na sustentabilidade
e na qualidade de vida da população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
02. Objetivo: Melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade das ações de saneamento básico prestadas diretamente pelo
Municipio, promovendo saúde pública, segurança sanitária e dignidade para a população, especialmente nas
áreas sem atendimento regular de redes públicas
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População Urbana e rural do Municipio de Montanha
SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
1 1 40.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Comunidades atendidas com ações de saneamento básico
Quantidade A definir 29/07/2025 5.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 016 - Fortalecer a gestão estratégica da Política agrícola municipal, promovendo a integração entre as ações da
Secretaria e os diversos setores produtivos rurais.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
02. Objetivo: Aprimorar a coordenação técnica e administrativas das políticas públicas agrícolas, assegurando suporte às
unidades vinculadas e promovendo a integração com os produtores e instituições parceiras.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Servidores da Secretaria, produtores rurais e instituições parceiras
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
1 1 362.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações de Gestão Estratégica e de Apoio Institucional Executadas
Quantidade A definir 29/07/2025 3.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 017 - Desenvolver políticas públicas inclusivas e sustentáveis voltadas fortalecimento da agricultura familiar e
empresl. garantindo apoio técnico, incentivo à produção e valoriz. do pequeno médio produtor
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
02. Objetivo: Fomentar a produção agrícola local por meio de ações técnicas, incentivo à produção sustentável, acesso a
programas públicos e fortalecimento da Agricultura familiar e empresarial.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Pequenos, médios e grandes produtores rurais do Municipio de Montanha
SETOR DE AGRICULTURA
1 2 4.299.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Produtores Rurais atendidos com Políticas e Ações de Fomento.
Quantidade A definir 29/07/2025 300.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 018 - Implantar soluções hídricas sustentáveis no meio rural para assegurar o acesso à água, fortalecer a
produção agropecuária e promover o desenvolvimento rural com inclusão e resiliência climática.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
02. Objetivo: Implantar soluções hídricas sustentáveis em
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Produtores rurais do Município de Montanha - ES
SETOR DE AGRICULTURA
1 1 30.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estruturas Hídricas Construídas em Propriedades Rurais.
Quantidade A definir 30/07/2025 200.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 018 - Implantar soluções hídricas sustentáveis no meio rural para assegurar o acesso à água, fortalecer a
produção agropecuária e promover o desenvolvimento rural com inclusão e resiliência climática.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
02. Objetivo: Implantar e recuperar barragens em áreas rurais do município, assegurando o armazenamento de água para uso
agropecuário, fortalecimento da produção e melhoria das condições de vida no campo.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Produtores Rurais do Município de Montanha - ES
SETOR DE AGRICULTURA
1 1 50.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Barragens implantadas ou recuperadas no Meio Rural.
Quantidade A definir 23/07/2025 30.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 019 - Valorizar a produção agrícola local por meio da reestruturação de espaços públicos de comercialização,
incentivando escoamento produção, o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de renda
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
02. Objetivo: Revitalizar e requalificar espaços públicos destinados à comercialização de produtos da agricultura municipal,
promovendo dignidade, segurança e valorização dos produtores locais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Produtores rurais do Município de Montanha e consumidores da agricultura local.
SETOR DE AGRICULTURA
1 1 70.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Espaços pùblicos de Comercialização Agrícola Reformados.
Quantidade A definir 31/07/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 020 - Promover o desporto comunitário e institucional como instrumento de inclusão social, saúde, educação e
cidadania.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da política esportiva municipal por meio de ações administrativas, planejamento técnico e
articulação institucional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Órgãos públicos, instituições esportivas, servidores da pasta e população beneficiada indiretamente 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
1 1 168.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações Administrativas e de Planejamento Esportivo Executadas
Quantidade A definir 31/07/2025 12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 020 - Promover o desporto comunitário e institucional como instrumento de inclusão social, saúde, educação e
cidadania.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
02. Objetivo: Ampliar e fortalecer a prática esportiva nas comunidades por meio de ações regulares de lazer, eventos
esportivos e inclusão social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades urbanas e rurais do município.
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
1 1 848.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações Esportivas e de Lazer Realizadas nas Comunidades
Quantidade A definir 31/07/2025 50.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 020 - Promover o desporto comunitário e institucional como instrumento de inclusão social, saúde, educação e
cidadania.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
02. Objetivo: Implantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e
convivência comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
1 1 250.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados
Quantidade A definir 31/07/2025 3.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 020 - Promover o desporto comunitário e institucional como instrumento de inclusão social, saúde, educação e
cidadania.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
02. Objetivo: eformar e/ou ampliar o Estádio Municipal visando melhorar a estrutura física, acessibilidade, segurança e
funcionalidade do espaço para práticas esportivas, lazer e eventos.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Atletas, clubes esportivos, estudantes, torcedores e população em geral que utiliza ou frequenta o e
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
1 1 150.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estádios Municipais Reformados ou Ampliados
Quantidade A definir 31/07/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 020 - Promover o desporto comunitário e institucional como instrumento de inclusão social, saúde, educação e
cidadania.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
02. Objetivo: mplantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e
convivência comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
1 1 60.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados
Quantidade A definir 31/07/2025 4.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 020 - Promover o desporto comunitário e institucional como instrumento de inclusão social, saúde, educação e
cidadania.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
02. Objetivo: Ampliar a oferta de espaços públicos adequados à prática esportiva e recreativa com a construção, revitalização
ou ampliação de ginásios esportivos em comunidades urbanas e rurais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População urbana e rural do município, com foco em crianças, adolescentes e jovens beneficiados por 
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
1 1 100.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ginásios de Esporte Construídos, Ampliados ou Revitalizados
Quantidade A definir 31/07/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 020 - Promover o desporto comunitário e institucional como instrumento de inclusão social, saúde, educação e
cidadania.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
02. Objetivo: Implantar e manter escolinhas comunitárias esportivas para incentivar a formação esportiva desde a base.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Crianças e adolescentes do município
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
1 1 70.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Escolinhas Esportivas Comunitárias Ativas no Município
Quantidade A definir 31/07/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 021 - Fortalecer a gestão integrada das políticas de cultura e turismo no Município, promovendo o planejamento
estratégico, a articulação institucional e o apoio técnico às unidades vinculadas.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da política de cultura e turismo por meio de ações administrativas, planejamento técnico e
articulação institucional com os diversos setores públicos e sociais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Servidores da pasta, gestores públicos, entidades culturais, turísticas e a população beneficiada in
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
1 1 166.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Quantidade A definir 01/08/2025 6.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 021 - Fortalecer a gestão integrada das políticas de cultura e turismo no Município, promovendo o planejamento
estratégico, a articulação institucional e o apoio técnico às unidades vinculadas.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
02. Objetivo: Fortalecer e expandir as ações culturais no município por meio de apoio técnico, logístico e financeiro a
eventos, oficinas, produções artísticas e manifestações culturais tradicionais e contemporâneas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Artistas, grupos culturais, comunidade escolar, produtores culturais, população em geral.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
1 1 2.025.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações Culturais Realizadas no Município
Quantidade A definir 01/08/2025 6.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 021 - Fortalecer a gestão integrada das políticas de cultura e turismo no Município, promovendo o planejamento
estratégico, a articulação institucional e o apoio técnico às unidades vinculadas.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
02. Objetivo: Revitalizar o Teatro Municipal de Montanha e garantir sua plena funcionalidade como equipamento cultural e
educacional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População do município, artistas locais, estudantes, educadores e agentes culturais.
SETOR DE CULTURA
1 1 400.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Imóveis Públicos Cultural Revitalizado
Quantidade A definir 01/08/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 021 - Fortalecer a gestão integrada das políticas de cultura e turismo no Município, promovendo o planejamento
estratégico, a articulação institucional e o apoio técnico às unidades vinculadas.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
02. Objetivo: Ampliar a infraestrutura turística municipal e promover ações que valorizem o território, atraiam visitantes e
estimulem a atividade turística de forma sustentável.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População local, turistas, empreendedores do setor, produtores culturais e visitantes regionais.
SETOR DE TURISMO
1 1 129.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estruturas de Apoio ao Turismo Implantadas ou Requalificadas
Quantidade A definir 01/08/2025 1.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 022 - Transformar a Barragem Tutu Reuter em polo turístico e de lazer, promovendo o desenvolvimento
econômico, a cultura local e o bem-estar da população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
02. Objetivo: Implantar e requalificar estruturas turísticas na Barragem Tutu Reuter, promovendo um ambiente de lazer,
contemplação e valorização cultural e econômica do espaço.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População de Montanha–ES, turistas regionais e visitantes eventuais.

SETOR DE TURISMO
1 1 3.000.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estruturas Turísticas Implantadas ou Requalificadas na Barragem Municipal
 Tutu Reuter Quantidade A definir 01/08/2025 1.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 023 - Promover a melhoria contínua da Educação Municipal por meio de açoes estratégicas de gestão,
planejamento, articulação interinstitucional e apoio técnico adm. às unidades escolares e pedagógicas.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da educação municipal por meio da execução de ações administrativas e estratégicas do
gabinete da Secretaria.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Gestores escolares, servidores da Secretaria de Educação, unidades escolares e população beneficiada
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1 1 1.055.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações Administrativas e de Planejamento Educacional Executadas
Quantidade A definir 14/08/2025 6.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 025 - Ampliar o acesso e a permanência dos estudantes do município no ensino médio, por meio de apoio
institucional e financeiro, foco na redução das desigualdades educac. e promoção do desenvolvimento huma
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
02. Objetivo: Garantir o apoio aos estudantes do ensino médio por meio da concessão de bolsas, transporte escolar e demais
auxílios, promovendo o acesso e a permanência escolar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Estudantes residentes no município, regularmente matriculados no ensino médio, com prioridade para f
SETOR DE ENSINO MÉDIO
1 1 20.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estudantes do Ensino Médio Beneficiados com Apoio Institucional
Quantidade A definir 15/08/2025 90.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 026 - Promoção do acesso ao Ensino Superior para jovens e adultos do Município.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
02. Objetivo: Ampliar o número de estudantes do município cursando o ensino superior por meio do apoio institucional
direto.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
ovens e adultos residentes no município de Montanha–ES matriculados ou em fase de ingresso no ensino
SETOR DE ENSINO SUPERIOR
1 1 437.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estudantes de Ensino Superior Beneficiados com Apoio Municipal
Quantidade A definir 15/08/2025 80.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 027 - Garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede Pública Municipal
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
02. Objetivo: Assegurar alimentação escolar adequada, contínua e segura para os estudantes da educação infantil e ensino
fundamental do município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Estudantes matriculados na rede pública municipal de educação infantil (creches e pré-escolas) e ens
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
1 3 1.600.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Refeições Escolares Servidas
Quantidade 1140200.00 15/08/2025 1382800.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 028 - Garantir o acesso à Educação por meio do Transporte Escolar Público gratuito e seguro.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
02. Objetivo: Oferecer transporte escolar gratuito, seguro e regular aos estudantes da educação infantil e do ensino
fundamental da rede municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Estudantes da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental da rede pública munici
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1 1 8.095.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Estudantes Atendidos com Transporte Escolar Municipal
Quantidade 1020.00 19/08/2025 1130.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 029 - Ampliar e renovar a frota de veículos escolares, garantindo transporte seguro, acessivel e adequado aos
estudantes da rede municipal de ensino.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
02. Objetivo: Adquirir veículos escolares novos (ônibus, micro-ônibus ou vans) para ampliar a capacidade e qualidade do
transporte escolar municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Estudantes da rede municipal de ensino, especialmente das zonas rurais e áreas de difícil acesso.
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1 1 400.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Veículos Escolares Novos Incorporados à Frota Municipal
Quantidade A definir 25/08/2025 2.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 030 - Garantir o acesso e a permanência de crianças de 0 a 3 anos em creches, com oferta de atendimento
educacional qualificado e inclusivo.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
02. Objetivo: Ampliar o atendimento e qualificar os serviços de educação infantil na faixa etária de 0 a 3 anos no município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Crianças de 0 a 3 anos residentes no município de Montanha–ES
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 1 11.485.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Crianças de 0 a 3 anos Atendidas em Creches
Quantidade 478.00 25/08/2025 700.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 031 - Assegurar o acesso e o desenvolvimento integral de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola da rede municipal.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o atendimento à pré-escola, assegurando infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e
equipe técnica qualificada.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Crianças de 4 a 5 anos residentes no município de Montanha–ES.
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 1 714.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Crianças de 4 a 5 anos atendidas na pré-escola
Quantidade 524.00 25/08/2025 750.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 032 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino fundamental para crianças e adolescentes do
Município de Montanha–ES, promovendo uma educação inclusiva, equitativa e transformadora.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

02. Objetivo: Fortalecer o ensino fundamental por meio de ações pedagógicas, administrativas e estruturantes que promovam
qualidade de ensino, equidade e valorização da aprendizagem.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculados na rede municipal de ensino fundamental.

FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 1 17.405.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Alunos do ensino fundamental atendidos com educação presencial
Quantidade 1775.00 26/08/2025 2664.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 033 - Ampliar o acesso à educação infantil em tempo integral e de qualidade por meio da construção de novos
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) nas áreas urbanas e rurais do Município.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
02. Objetivo: Expandir a infraestrutura da rede municipal de ensino por meio da construção de CMEIs com estrutura
adequada, priorizando regiões com maior déficit de atendimento à primeira infância.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 5 anos residentes no município e suas famílias.
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 3 540.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
CMEIs construído no Municipio
Quantidade A definir 26/08/2025 A definir
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 034 - Fortalecer a infraestrutura pedagógica da educação infantil por meio da modernização tecnológica e da
melhoria das condições físicas e ambientais das unidades.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
02. Objetivo: Promover a modernização da infraestrutura pedagógica nas unidades de educação infantil por meio de
investimentos em climatização, equipamentos tecnológicos e melhoria do ambiente escolar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas nos CMEIs do município.
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 3 80.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Equipamentos e estruturas pedagógicas instaladas na educação infantil
Quantidade A definir 26/08/2025 A definir
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 035 - Modernizar os ambientes de ensino do Ensino Fundamental com recursos tecnológicos e infraestrutura
adequada, promovendo inovação pedagógica e melhoria da aprendizagem.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
02. Objetivo: Adquirir e implantar equipamentos pedagógicos e de climatização nas escolas de ensino fundamental do
município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Alunos e profissionais da educação do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais.
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 3 90.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Equipamentos de apoio pedagógico fundamental instalados
Quantidade A definir 26/08/2025 A definir
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 036 - Melhorar a infraestrutura física das escolas municipais de ensino fundamental, garantindo ambientes
seguros, acessíveis e adequados ao processo de ensino e aprendizagem.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
02. Objetivo: Reformar e ampliar unidades escolares do ensino fundamental, promovendo a modernização dos espaços físicos
e a melhoria da ambiência escolar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Alunos, professores e demais membros da comunidade escolar das unidades de ensino fundamental do mun
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 1 180.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Escolas municipais de ensino fundamental reformadas ou ampliadas
Quantidade A definir 27/08/2025 1.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 037 - Garantir espaços adequados, acessíveis e seguros para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos
nas unidades municipais de educação infantil.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

02. Objetivo: Reformar e ampliar as unidades de educação infantil do município, assegurando ambientes apropriados ao
acolhimento, segurança e desenvolvimento das crianças.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal de educação infantil, suas famílias e profissi
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1 1 100.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades de educação infantil reformadas ou ampliadas
Quantidade A definir 27/08/2025 2.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 038 - Promover a equidade de gênero e garantir os direitos das mulheres por meio de políticas públicas de
proteção, prevenção à violência e valorização social.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
02. Objetivo: Implantar e consolidar políticas públicas voltadas à equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a
mulher e à valorização do seu papel social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Mulheres do município de todas as idades, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabil
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
1 1 70.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações executadas para promoção dos direitos das mulheres
Quantidade A definir 27/08/2025 12.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 039 - Fortalecer a gestão estrat. da política municipal de saúde por meio do planejamento, articulação
interinstitucional, suporte téc. e adm, visando a melhoria contínua dos serviços ofertados à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
02. Objetivo: Garantir o funcionamento institucional do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e sua capacidade de
coordenar, planejar e apoiar as ações da rede municipal de saúde.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Gestores, servidores da saúde, unidades executoras, conselhos de saúde e população beneficiada indir
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 2 186.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações administrativas e de planejamento da secretaria executadas
Quantidade A definir 27/08/2025 18.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 040 - Ampliar e qualificar os serviços públicos de saúde no município de Montanha–ES, promovendo atenção
integral, humanizada e equitativa à população, por meio da execução orçamentária do Fundo M. de Saúde
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo: Assegurar a realização tempestiva das prestações de contas e da execução orçamentária do fundo de saúde, em
conformidade com a legislação vigente.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Gestores públicos, órgãos de controle e população em geral beneficiada com maior transparência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
1 1 6.570.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Execuções Orçamentárias Realizadas no Fundo de Saúde
Quantidade 6.00 28/08/2025 12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 041 - Fortalecer a atenção primária à saúde como porta de entrada preferencial do SUS, garantindo cuidado
contínuo, humanizado e resolutivo nas comunidades urbanas e rurais do município de Montanha.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
02. Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no município, com foco na cobertura da
ESF, qualificação dos profissionais, manutenção das UBSs e ações de promoção e prevenção.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População geral do município, especialmente famílias acompanhadas pelas equipes de saúde da família.
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
1 3 1.230.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades de Atenção Primária com Funcionamento Regular
Quantidade 5.00 28/08/2025 11.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 041 - Fortalecer a atenção primária à saúde como porta de entrada preferencial do SUS, garantindo cuidado
contínuo, humanizado e resolutivo nas comunidades urbanas e rurais do município de Montanha.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
02. Objetivo: Ampliar a cobertura e qualificar a atenção em saúde bucal por meio de equipes especializadas, estrutura
adequada e ações preventivas e curativas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População do município de Montanha–ES, com foco em crianças, gestantes, idosos e grupos em situação 
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
1 1 370.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Atendimentos Odontológicos realizados na Rede Municipal
Quantidade A definir 28/08/2025 15000.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 042 - Fortalecer as ações dos agentes comunitários de saúde como elo entre comunidade e atenção básica,
promovendo a prevenção, o cuidado e o acesso integral à saúde.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
02. Objetivo: Ampliar e qualificar as ações territoriais realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, assegurando cobertura
contínua, vínculo comunitário e efetividade das ações de promoção, prevenção e acompanhamento na Atenção
Primária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Famílias residentes nas áreas de cobertura da Atenção Básica no município.

BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
1 1 1.780.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações territoriais realizadas por agentes comunitários de saúde
Quantidade A definir 29/08/2025 12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 041 - Fortalecer a atenção primária à saúde como porta de entrada preferencial do SUS, garantindo cuidado
contínuo, humanizado e resolutivo nas comunidades urbanas e rurais do município de Montanha.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
02. Objetivo: Adquirir unidades móveis para atendimento odontológico itinerante, promovendo equidade no acesso à saúde
bucal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População das comunidades urbanas e rurais com acesso limitado aos serviços odontológicos da rede mu
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
1 1 100.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades móveis de saúde bucal adquiridas
Quantidade A definir 29/08/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 044 - Apoiar de Forma Multiprofissional as Ações da Atenção Básica por Meio do NASF
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

02. Objetivo: Garantir apoio multiprofissional às equipes da atenção básica por meio da atuação integrada do NASF.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
 População atendida pelas Equipes de Saúde da Família do município de Montanha–ES
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
1 1 20.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações multiprofissionais do NASF realizadas
Quantidade A definir 01/09/2025 150.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 045 - Fomentar a valorização e o aperfeiçoamento profissional em saúde por meio da concessão de bolsas de
produtividade, promovendo inovação, qualificação e fortalecimento do SUS no município.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
02. Objetivo: Conceder bolsas de produtividade a profissionais da saúde do município, estimulando a qualificação, inovação e
permanência no SUS local.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Profissionais da saúde do município de Montanha–ES com atuação técnico-científica e projetos aprovad
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
1 1 2.300.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Bolsas de produtividade em saúde concedidas
Quantidade 15.00 01/09/2025 15.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 046 - Ampliar o acesso a serviços especializados por meio de hospitais e clínicas conveniadas, assegurando
resolutividade, qualidade e humanização no atendimento.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o atendimento especializado ambulatorial e hospitalar por meio de convênios, consórcios e
articulação regional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População em geral residente no município de Montanha–ES que necessita de atendimentos ambulatoriais
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
1 1 3.100.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Procedimentos especializados realizados no município
Quantidade 12.00 01/09/2025 24.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 047 - Fortalecer a estrutura de média e alta complexidade no município por meio da ampliação da rede física e
da oferta de atendimentos ambulatoriais e hospitalares especializados.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
02. Objetivo: Construir e estruturar um hospital público municipal com capacidade para atendimento de média e alta
complexidade, garantindo assistência contínua, segura e humanizada à população de Montanha–ES.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População do município de Montanha–ES, em especial pacientes que necessitam de atendimentos hospital
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
1 1 1.000.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades hospitalares construídas ou reformadas no município
Quantidade A definir 01/09/2025 A definir
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 048 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade por meio de
parcerias regionais, produção ambulatorial contratualizada e gestão associada do SAMU.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
02. Objetivo: Fortalecer a estruturação regional dos serviços de média e alta complexidade por meio do apoio à gestão
consorciada, manutenção do SAMU e fomento à produção ambulatorial contratualizada.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População residente em Montanha–ES demandante de serviços de média e alta complexidade ambulatorial 
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
1 3 1.785.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Repasse anual realizado para ações de média e alta complexidade em parceria
Quantidade A definir 01/09/2025 36.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 049 - Ampliar a resolutividade da rede municipal de saúde por meio da implantação de unidades de pronto
atendimento, garantindo acesso ágil, qualificado e contínuo a serviços de urgência e emergência.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
02. Objetivo: Implantar unidade de pronto atendimento no município com funcionamento 24h, garantindo atendimento
contínuo à população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População residente no município de Montanha–ES, especialmente em situações de urgência e emergência
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
1 1 650.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades de pronto atendimento implantadas
Quantidade A definir 02/09/2025 16000.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 050 - Assegurar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da oferta de transporte sanitário
adequado, oportuno e seguro na Atenção Básica.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
02. Objetivo: Disponibilizar transporte sanitário de forma contínua, segura e humanizada, facilitando o acesso da população
aos serviços ofertados na Atenção Básica.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente moradores de áreas rurais, comunidades dista
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
1 2 750.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Usuários transportados para atendimento na atenção básica
Quantidade A definir 21/08/2025 8000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 051 - Assegurar o acesso ágil e seguro aos serviços de média e alta complexidade por meio de transporte
sanitário adequado.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
02. Objetivo: Garantir transporte seguro, regular e humanizado a pacientes do município encaminhados para procedimentos
em unidades de saúde de média e alta complexidade, dentro e fora do território municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Pacientes do SUS residentes no município de Montanha–ES, encaminhados para atendimento em serviços d
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
1 1 280.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Pacientes Transportados para Procedimentos de Média e Alta Complexidade
Quantidade 5.00 02/09/2025 9000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 052 - Fortalecer as ações de vigilância em saúde no município, com foco na prevenção, monitoramento e
controle de doenças, promoção da saúde e redução de riscos à população.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
02. Objetivo: Ampliar a cobertura, a qualidade e a resolutividade das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental
e saúde do trabalhador em Montanha–ES.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População residente em áreas urbanas e rurais do município, com atenção a grupos em situação de vuln
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1 2 617.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações de Vigilância em Saúde realizadas
Quantidade A definir 03/09/2025 180.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 054 - Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos essenciais com qualidade, eficiência e
segurança, fortalecendo a atenção integral à saúde.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
02. Objetivo: Assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos de saúde à população, promovendo o uso
racional e o fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
População usuária do SUS no município de Montanha–ES

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
1 1 1.145.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Medicamentos e Insumos Essenciais Fornecidos à População
Quantidade 12000.00 03/09/2025 35000.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 055 - Fortalecer os processos de educação permanente em saúde no SUS municipal, promovendo a qualificação
profissional contínua, a valorização dos trabalhadores da saúde e melhoria da qualidade dos serviços
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
02. Objetivo: Promover ações regulares de educação permanente em saúde, articuladas às necessidades dos serviços e da
população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
rabalhadores da saúde atuantes nas redes municipal, estadual e conveniada no território.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
1 1 22.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações de educação permanente em saúde executadas no Município
Quantidade A definir 03/09/2025 6.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 056 - Expandir e Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial com serviços públicos de saúde mental em nível
Municipal.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
02. Objetivo: Ofertar cuidado contínuo e integral em saúde mental por meio da implantação de equipamentos públicos da
Rede de Atenção Psicossocial.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
 População com sofrimento psíquico, transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas.
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
1 1 70.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades de Saúde Mental Construídas
Quantidade A definir 03/09/2025 A definir
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 057 - Fortalecer a gestão estratégica da política de Assist. Social, assegurando planejamento, articulação
intersetorial, coord. das unid. vinculadas e efetividade na execução dos serviços socioassistenciai
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
02. Objetivo: Aprimorar a governança da política municipal de assistência social, por meio da atuação planejada e articulada
do gabinete do secretário.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
servidores da secretaria, gestores, conselhos, equipes técnicas e população indiretamente beneficiad
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 1 130.500,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações administrativas e estratégicas do gabinete executadas.
Valor 2.00 04/09/2025 6.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 057 - Fortalecer a gestão estratégica da política de Assist. Social, assegurando planejamento, articulação
intersetorial, coord. das unid. vinculadas e efetividade na execução dos serviços socioassistenciai
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
02. Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento do SUAS no município por meio do fortalecimento institucional,
administrativo, orçamentário e técnico do Fundo Municipal de Assistência Social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Gestores, técnicos e beneficiários da rede socioassistencial municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
1 1 715.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações de gestão do SUAS executadas
Quantidade 2.00 04/09/2025 8.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 058 - Promover a gestão eficaz, integrada e transparente dos programas de transferência de renda e do Cadastro
Único, fortalecendo o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade às políticas sociais.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
02. Objetivo: Ampliar a efetividade da gestão descentralizada dos benefícios sociais, garantindo atualização cadastral,
acompanhamento das famílias e integração com a rede socioassistencial.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Famílias em situação de vulnerabilidade ou pobreza extrema residentes no município de Montanha–ES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
1 1 93.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Famílias acompanhadas e inseridas no Cadastro Único e nos programas de transferência
de renda Quantidade 2300.00 04/09/2025 2429.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 059 - Fortalecer a rede socioassistencial por meio do apoio financeiro contínuo a entidades da sociedade civil
que prestam serviços relevantes à população em situação de vulnerabilidade.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
02. Objetivo: Garantir o repasse regular de recursos financeiros às entidades conveniadas, assegurando a manutenção dos
serviços socioassistenciais complementares à rede pública.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades conveniadas, especialmente c
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
1 1 550.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Entidades da Rede Socioassistencial Conveniadas e Atendidas com Subvenção
Financeira Quantidade 3.00 04/09/2025 4.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 060 - Promover a proteção social básica por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios
continuados, com foco na prevenção de situações de vulnerabilidade e fortal. de vínculos familiares
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
02. Objetivo: Garantir o acesso de famílias e indivíduos aos serviços de proteção social básica por meio do atendimento
contínuo e preventivo.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município.
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1 1 1.022.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Famílias acompanhadas na proteção social básica
Quantidade A definir 04/09/2025 80.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 86 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 061 - Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais básicos por meio da implantação de centros públicos em
territórios com baixa cobertura.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
02. Objetivo: Implantar unidades públicas socioassistenciais em territórios com déficit de atendimento, garantindo
acolhimento, orientação, inclusão no Cadastro Único e outros serviços essenciais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social residentes nos distritos
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1 2 55.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Centros Públicos de Atendimento Socioassistencial Implantados
Quantidade A definir 05/09/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 87 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 062 - Fortalecer a proteção social básica por meio da qualificação da infraestrutura física dos equipamentos
públicos de assistência social no Município.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
02. Objetivo: Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da assistência social para garantir acessibilidade, segurança e
qualidade nos atendimentos.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
População em situação de vulnerabilidade social atendida pelos equipamentos da proteção básica.
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1 2 130.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades públicas da assistência social com estrutura reformada ou ampliada
Quantidade A definir 08/09/2025 A definir
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 063 - Garantir atendimento especializado de média complexidade a pessoas e famílias com direitos violados,
promovendo proteção, escuta qualificada e apoio psicossocial.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
02. Objetivo: Prestar atendimento especializado e continuado às famílias e indivíduos com direitos violados, promovendo a
reconstrução de vínculos, superação das situações de risco e reinserção social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de violação
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1 1 1.133.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Famílias e Indivíduos Atendidos em Média Complexidade
Quantidade 50.00 09/09/2025 100.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 064 - Oferecer acolhimento e proteção integral a pessoas em situação de abandono, violação de direitos ou sem
vínculos familiares, por meio de serviços de alta complexidade no âmbito da Assistência Social.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
02. Objetivo: Garantir o atendimento e acolhimento de indivíduos em situação de risco pessoal e social por meio de serviços
públicos de alta complexidade.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
rianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou qualquer indivíduo em situação d
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1 1 342.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Pessoas acolhidas em serviços de Alta Complexidade
Quantidade 70.00 09/09/2025 120.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 065 - Ampliar a proteção social de alta complexidade com a construção de imóvel público adequado para
acolhimento instit. de idosos em situação de vulnerabilidade, assegurando dignidade, cuidado e inclusão.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
02. Objetivo: Construir imóvel público para acolhimento institucional de idosos com estrutura segura e ambiente humanizado.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono ou violação de direitos.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1 1 110.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Imóveis Públicos Construídos para Acolhimento Institucional
Quantidade 1.00 09/09/2025 A definir
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 066 - Requalificar a estrutura de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município, assegurando
espaços seguros, humanizados e adequados à proteção integral.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
02. Objetivo: Promover reforma e adequação do imóvel utilizado como abrigo institucional, melhorando a qualidade do
acolhimento.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos que demandam acolhimento instit
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1 1 35.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Imóveis Reformados para Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Quantidade 1.00 09/09/2025 A definir
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 067 - Garantir a concessão de benefícios eventuais a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade
temporária ou emergência, assegurando proteção social e dignidade humana.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
02. Objetivo: Atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária ou emergência por meio da
concessão de benefícios eventuais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública, pobreza extrema
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
1 1 200.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Efetividade da concessão de benefícios eventuais
Percentual 50.00 09/09/2025 100.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 068 - Promover a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio
da oferta de cestas básicas como forma de proteção social e garantia de direitos.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
02. Objetivo: Assegurar o direito à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da entrega de
cestas básicas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município.
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
1 2 65.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas
Quantidade 255.00 11/09/2025 180.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 070 - Fortalecer a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente por meio da gestão de recursos
vinculados ao fundo municipal, fomentando projetos e ações sociais, educativas e de inclusão.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
02. Objetivo: Garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, ampliando sua execução e impacto.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Crianças e adolescentes do município, entidades de atendimento, conselhos e demais atores da rede de
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 1 282.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Ações executadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Quantidade A definir 11/09/2025 6.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 071 - Promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, fortalecendo vínculos familiares e
comunitários por meio de visitas domiciliares, acompanhamento e orientação às famílias.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
02. Objetivo: Acompanhar e orientar famílias com crianças na primeira infância por meio de visitas domiciliares e ações
intersetoriais, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 1 100.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Famílias acompanhadas no programa primeira infância no suas
Quantidade 40.00 11/09/2025 60.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 072 - Garantir o direito ao brincar e à convivência familiar e comunitária de crianças na primeira infância por
meio da implantação de espaços lúdicos e seguros nas comunidades.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
02. Objetivo: Ampliar a infraestrutura pública de lazer e convivência voltada à primeira infância em áreas de vulnerabilidade
social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 1 70.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Brinquedopraças Públicas Implantadas para a Primeira Infância
Quantidade A definir 11/09/2025 1.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 073 - Garantir o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, reduzindo o déficit
habitacional e promovendo qualidade de vida.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
02. Objetivo: Reduzir o déficit habitacional com políticas de habitação social e apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional.
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
1 1 30.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Famílias beneficiadas com ações de habitação social
Quantidade A definir 15/09/2025 100.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 073 - Garantir o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, reduzindo o déficit
habitacional e promovendo qualidade de vida.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
02. Objetivo: Reduzir o déficit habitacional por meio da construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade
social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes no município.
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
1 1 1.917.300,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Unidades habitacionais populares construídas
Quantidade A definir 15/09/2025 100.00
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FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 074 - Ampliar o acesso à moradia digna e à infraestrutura urbana por meio da construção de núcleos
habitacionais completos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
02. Objetivo: Urbanizar áreas públicas para possibilitar a construção posterior de unidades habitacionais populares.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Famílias de baixa renda do município de Montanha–ES
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
1 1 200.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Áreas Habitacionais com Infraestrutura Urbana Implantada
Quantidade A definir 15/09/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 100 of 102 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 075 - Modernizar a gestão pública municipal por meio da inovação, sustentabilidade e uso eficiente dos recursos
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
02. Objetivo: Implantar tecnologias sustentáveis e inovadoras nos órgãos públicos para reduzir custos operacionais e
promover a modernização administrativa.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
TEMPORÁRIO
Secretarias e órgãos da administração pública municipal

UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
1 1 320.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Usinas Solares Implantadas no Município
Quantidade A definir 16/09/2025 1.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 101 of 102 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:57:05
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS 
Macro Objetivo: 077 - Fortalecer a atuação institucional da Câmara Municipal por meio da realização de sessões legislativas e
ações administrativas que assegurem o funcio. eficiente e transparente do Poder Legislativo
Informações sobre o Programa
01. Denominação / Identificador: 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
02. Objetivo: Assegurar a manutenção e a modernização das ações administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
07. Quantidade de Indicadores:
Início (mm/aaaa):
Término (mm/aaaa):
08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa:
06. Multissetorial:
CONTÍNUO
Vereadores, servidores da Câmara, órgãos públicos e população em geral.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
1 1 3.741.000,00
¨
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Descrição
Índices
Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Sessões legislativas ordinárias realizada
Quantidade 24.00 06/10/2025 26.00
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA Unidade 0
0
0
0
3.741.000,00
3.928.050,00
4.115.100,00
4.302.150,00
16.086.300,00
A AÇÃO INSTITUCIONAL
DO PODER
LEGISLATIVO
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.741.000,00
3.928.050,00
4.115.100,00
4.302.150,00
16.086.300,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO PREFEITO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO.
GABINETE DO PREFEITO Unidade 0
0
0
0
1.479.500,00
1.553.475,00
1.627.450,00
1.701.425,00
6.361.850,00
A GABINETE DO
PREFEITO MANTIDO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.479.500,00
1.553.475,00
1.627.450,00
1.701.425,00
6.361.850,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
MUNICIPAL
Unidade 0
0
0
0
333.000,00
349.650,00
366.300,00
382.950,00
1.431.900,00
A GESTÃO FISCAL,
ORÇAMENTÁRIA E
TRIBUTÁRIA
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
333.000,00
349.650,00
366.300,00
382.950,00
1.431.900,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Unidade 0
0
0
0
2.214.000,00
2.324.700,00
2.435.400,00
2.546.100,00
9.520.200,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS 0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA
PARCELADA
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Unidade 0
0
0
0
970.000,00
1.018.500,00
1.067.000,00
1.115.500,00
4.171.000,00
A PARCELAMENTOS
PREVIDENCIÁRIOS
QUITADOS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.184.000,00
3.343.200,00
3.502.400,00
3.661.600,00
13.691.200,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
COMUNICAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
330.500,00
347.025,00
363.550,00
380.075,00
1.421.150,00
A AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS.
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
330.500,00
347.025,00
363.550,00
380.075,00
1.421.150,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA
SECRETARIA DE OBRAS
GABINETE DO SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 0
0
0
0
490.000,00
514.500,00
539.000,00
563.500,00
2.107.000,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
490.000,00
514.500,00
539.000,00
563.500,00
2.107.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO
CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE
Unidade 0
0
0
0
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
A REPASSE REALIZADO
AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
PRODNORTE
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE
Unidade 0
0
0
0
168.750,00
177.187,50
185.625,00
194.062,50
725.625,00
A AÇÕES
INSTITUCIONAIS DE
GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTADAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
183.750,00
192.937,50
202.125,00
211.312,50
790.125,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA
Unidade 0
0
0
0
362.000,00
380.100,00
398.200,00
416.300,00
1.556.600,00
A AÇÃO
ADMINISTRATIVA E
INSTITUIONAL DO
GABINETE EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
362.000,00
380.100,00
398.200,00
416.300,00
1.556.600,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE
DO SECRETÁRIO DE DESPORTO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS Unidade 0
0
0
0
168.500,00
176.925,00
185.350,00
193.775,00
724.550,00
A AÇÃO
ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
168.500,00
176.925,00
185.350,00
193.775,00
724.550,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E
TURISMO
Unidade 0
0
0
0
166.000,00
174.300,00
182.600,00
190.900,00
713.800,00
A AÇÕS
ADMINISTRATIVA E
INSTUCIONAL DO
GABINETE EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
166.000,00
174.300,00
182.600,00
190.900,00
713.800,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade 0
0
0
0
1.055.000,00
1.107.750,00
1.160.500,00
1.213.250,00
4.536.500,00
A AÇÃO
ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE DE
EDUCAÇÃO 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.055.000,00
1.107.750,00
1.160.500,00
1.213.250,00
4.536.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Unidade 0
0
0
0
175.000,00
183.750,00
192.500,00
201.250,00
752.500,00
A AÇÃO
ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE DE SAÚDE
EXECUTADA 0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Unidade 0
0
0
0
11.000,00
11.550,00
12.100,00
12.650,00
47.300,00
A AÇÃO
ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE DE SAÚDE
EXECUTADA 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
186.000,00
195.300,00
204.600,00
213.900,00
799.800,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 0
0
0
0
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
561.150,00
A AÇÃO
ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO
GABINETE EXECUTADA
NA ASSISTENCIA 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
561.150,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade CONTROLADORIA GERAL
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL Unidade 0
0
0
0
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
561.150,00
A CONTROLADORIA
GERAL MANTIDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.500,00
137.025,00
143.550,00
150.075,00
561.150,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
SETOR DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Unidade 0
0
0
0
1.321.000,00
1.387.050,00
1.453.100,00
1.519.150,00
5.680.300,00
A GESTÃO FISCAL,
ORÇAMENTÁRIA E
TRIBUTÁRIA
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.321.000,00
1.387.050,00
1.453.100,00
1.519.150,00
5.680.300,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 72 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS Unidade 0
0
0
0
352.000,00
369.600,00
387.200,00
404.800,00
1.513.600,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
352.000,00
369.600,00
387.200,00
404.800,00
1.513.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE COMUNICAÇÃO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
SETOR DE COMUNICAÇÃO Unidade 0
0
0
0
61.000,00
64.050,00
67.100,00
70.150,00
262.300,00
A AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS.
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
64.050,00
67.100,00
70.150,00
262.300,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE TRANSPORTES
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
SETOR DE TRANSPORTES Unidade 0
0
0
0
2.535.000,00
2.661.750,00
2.788.500,00
2.915.250,00
10.900.500,00
A OPERAÇÕES DE
TRANSPORTE E
MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.535.000,00
2.661.750,00
2.788.500,00
2.915.250,00
10.900.500,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS
DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS
RURAIS
SETOR DE TRANSPORTES Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
P ABRIGOS DE ESPERA
PARA PASSAGEIROS EM
ÁREAS RURAIS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS
E MÁQUINAS
SETOR DE TRANSPORTES Unidade 0
0
0
0
160.000,00
168.000,00
176.000,00
184.000,00
688.000,00
P ESTRUTURAS DE
GARAGEM PARA
VEÍCULOS E MÁQUINAS
CONSTRUÍDAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
168.000,00
176.000,00
184.000,00
688.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE TRANSPORTES
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
PONTES E MATA-BURROS
SETOR DE TRANSPORTES Metros 0
0
0
0
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
2.150.000,00
P TRECHOS DE
ESTRADAS E
ESTRUTURAS RURAIS
RESTAURADOS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
2.150.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES SETOR DE TRANSPORTES Unidade 0
0
0
0
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
2.150.000,00
P CAMINHÕES
ADQUIRIDOS PARA O
SETOR DE
TRANSPORTES
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
525.000,00
550.000,00
575.000,00
2.150.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS SETOR DE TRANSPORTES Unidade 0
0
0
0
700.000,00
735.000,00
770.000,00
805.000,00
3.010.000,00
P MÁQUINAS PESADAS
ADQUIRIDAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
735.000,00
770.000,00
805.000,00
3.010.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE AGRICULTURA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
AGRICULTURA
SETOR DE AGRICULTURA Unidade 0
0
0
0
4.269.000,00
4.482.450,00
4.695.900,00
4.909.350,00
18.356.700,00
A PRODUTOR RURAL
ATENDIDO COM
POLÍTICA PÚBLICA
AGRÍCOLA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS
AGRÍCOLAS E GENÉTICOS A PRODUTORES
RURAIS
SETOR DE AGRICULTURA Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
A PRODUTOR RURAL
ATENDIDO COM
POLÍTICA PÚBLICA
AGRÍCOLA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.299.000,00
4.513.950,00
4.728.900,00
4.943.850,00
18.485.700,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS,
CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES
RURAIS
SETOR DE AGRICULTURA Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
P ESTRUTURA HÍDRICA
IMPLANTADA NA ZONA
RURAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE AGRICULTURA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E
PRODUÇÃO RURAL
SETOR DE AGRICULTURA Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
P BARRAGEM
IMPLANTADA OU
RECUPERADA NA ZONA
RURAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR
RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
SETOR DE AGRICULTURA Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
P ESPAÇO PÚBLICO PARA
COMERCIALIZAÇÃO
AGRÍCOLA
REVITALIZADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
DESPORTO COMUNITÁRIO
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO Unidade 0
0
0
0
848.000,00
890.400,00
932.800,00
975.200,00
3.646.400,00
A AÇÃO ESPORTIVA E DE
LAZER COMUNITÁRIA
REALIZADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
848.000,00
890.400,00
932.800,00
975.200,00
3.646.400,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO Unidade 0
0
0
0
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
1.075.000,00
P ESPAÇO PÚBLICO DE
LAZER E ESPORTE
IMPLANTADO OU
REVITALIZADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
1.075.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR
REUTER LIMA
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO Unidade 0
0
0
0
150.000,00
157.500,00
165.000,00
172.500,00
645.000,00
P ESTÁDIO MUNICIPAL
REFORMADO OU
AMPLIADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
157.500,00
165.000,00
172.500,00
645.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 72 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL,
QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E
COMUNIDADES RURAIS
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO Unidade 0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
P ESPAÇO PÚBLICO DE
LAZER E ESPORTE
IMPLANTADO OU
REVITALIZADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
P GINÁSIO DE ESPORTES
CONSTRUÍDO,
AMPLIADO OU
REVITALIZADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
P ESCOLINHA ESPORTIVA
COMUNITÁRIA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 72 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:56:41
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE CULTURA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO
DE CULTURA
SETOR DE CULTURA Unidade 0
0
0
0
2.025.000,00
2.126.250,00
2.227.500,00
2.328.750,00
8.707.500,00
A AÇÃO CULTURAL
REALIZADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.025.000,00
2.126.250,00
2.227.500,00
2.328.750,00
8.707.500,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE
MONTANHA
SETOR DE CULTURA Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
P IMÓVEL PÚBLICO
CULTURAL
REVITALIZADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
MUNICIPAIS
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
11.485.000,00
12.059.250,00
12.633.500,00
13.207.750,00
49.385.500,00
A CRIANÇA DE 0 A 3
ANOS ATENDIDA EM
CRECHES.
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.485.000,00
12.059.250,00
12.633.500,00
13.207.750,00
49.385.500,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
 (4 - 5 ANOS)
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
714.000,00
749.700,00
785.400,00
821.100,00
3.070.200,00
A CRIANÇA DE 4 A 5
ANOS ATENDIDA NA
PRÉ-ESCOLA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
714.000,00
749.700,00
785.400,00
821.100,00
3.070.200,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
17.405.000,00
18.275.250,00
19.145.500,00
20.015.750,00
74.841.500,00
A ALUNO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ATENDIDO COM
EDUCAÇÃO
PRESENCIAL 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.405.000,00
18.275.250,00
19.145.500,00
20.015.750,00
74.841.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO
PELOURINHO
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
1.075.000,00
P UNIDADE ESCOLAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRUÍDA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO
ADRIANO MACHADO
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
170.000,00
178.500,00
187.000,00
195.500,00
731.000,00
P UNIDADE ESCOLAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRUÍDA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER
DEFINIDO
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
120.000,00
126.000,00
132.000,00
138.000,00
516.000,00
P UNIDADE ESCOLAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRUÍDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
540.000,00
567.000,00
594.000,00
621.000,00
2.322.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO INFANTIL
INSTALADO
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO INFANTIL
INSTALADO
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE
AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO INFANTIL
INSTALADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
344.000,00
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL
INSTALADO 0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL
INSTALADO 0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE
AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
P EQUIPAMENTO OU
ESTRUTURA DE APOIO
PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL
INSTALADO 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
94.500,00
99.000,00
103.500,00
387.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
180.000,00
189.000,00
198.000,00
207.000,00
774.000,00
P ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
REFORMADA OU
AMPLIADA 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
189.000,00
198.000,00
207.000,00
774.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
P UNIDADE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
REFORMADA OU
AMPLIADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTANHA
Unidade 0
0
0
0
6.570.000,00
6.898.500,00
7.227.000,00
7.555.500,00
28.251.000,00
A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO
FUNDO DE SAÚDE
REALIZADA.
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.570.000,00
6.898.500,00
7.227.000,00
7.555.500,00
28.251.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTANHA
Unidade 0
0
0
0
22.000,00
23.100,00
24.200,00
25.300,00
94.600,00
A AÇÃO DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM
SAÚDE REALIZADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
23.100,00
24.200,00
25.300,00
94.600,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 72 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:56:41
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO
SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - GESTÃO SUAS
Unidade 0
0
0
0
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
3.074.500,00
A AÇÃO DE GESTÃO DO
SUAS REALIZADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
3.074.500,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO
ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - GESTÃO SUAS
Unidade 0
0
0
0
93.000,00
97.650,00
102.300,00
106.950,00
399.900,00
A BENEFÍCIO
ESTRUTURANTE DO
CADASTRO ÚNICO E
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA EXECUTADO 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93.000,00
97.650,00
102.300,00
106.950,00
399.900,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A
ENTIDADES ASSISTENCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - GESTÃO SUAS
Unidade 0
0
0
0
550.000,00
577.500,00
605.000,00
632.500,00
2.365.000,00
A ENTIDADE
SOCIOASSISTENCIAL
APOIADA COM
SUBVENÇÃO SOCIAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
577.500,00
605.000,00
632.500,00
2.365.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade ASSESSORIA JURÍDCA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDCA Unidade 0
0
0
0
86.000,00
90.300,00
94.600,00
98.900,00
369.800,00
A PARECES JURÍDICOS
EMITIDOS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.000,00
90.300,00
94.600,00
98.900,00
369.800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE COMPRAS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS Unidade 0
0
0
0
539.000,00
565.950,00
592.900,00
619.850,00
2.317.700,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
539.000,00
565.950,00
592.900,00
619.850,00
2.317.700,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
P SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXECUTADOS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Unidade 0
0
0
0
1.800.000,00
1.890.000,00
1.980.000,00
2.070.000,00
7.740.000,00
A SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXECUTADOS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800.000,00
1.890.000,00
1.980.000,00
2.070.000,00
7.740.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 0
0
0
0
1.357.000,00
1.424.850,00
1.492.700,00
1.560.550,00
5.835.100,00
A AÇÕES
INSTITUCIONAIS DE
GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTADAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.357.000,00
1.424.850,00
1.492.700,00
1.560.550,00
5.835.100,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE ENSINO MÉDIO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS
ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
SETOR DE ENSINO MÉDIO Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
A ESTUDANTE DO
ENSINO MÉDIO
BENEFICIADO COM
APOIO MUNICIPAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
P UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
P UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
1.060.000,00
1.113.000,00
1.166.000,00
1.219.000,00
4.558.000,00
A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.230.000,00
1.291.500,00
1.353.000,00
1.414.500,00
5.289.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
370.000,00
388.500,00
407.000,00
425.500,00
1.591.000,00
A AÇÃO DE PROMOÇÃO E
ATENÇÃO À SAÚDE
BUCAL EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
370.000,00
388.500,00
407.000,00
425.500,00
1.591.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
1.780.000,00
1.869.000,00
1.958.000,00
2.047.000,00
7.654.000,00
A AÇÃO TERRITORIAL
REALIZADA POR
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.780.000,00
1.869.000,00
1.958.000,00
2.047.000,00
7.654.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
P UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE BUCAL
ADQUIRIDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
3.415.000,00
3.585.750,00
3.756.500,00
3.927.250,00
14.684.500,00
A EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA MANTIDA OU
IMPLANTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.415.000,00
3.585.750,00
3.756.500,00
3.927.250,00
14.684.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO
DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
A AÇÃO
MULTIPROFISSIONAL
DO NASF EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE –
ICEPi / LCE Nº 909/2019
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
2.300.000,00
2.415.000,00
2.530.000,00
2.645.000,00
9.890.000,00
A BOLSA DE
PRODUTIVIDADE EM
SAÚDE CONCEDIDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.300.000,00
2.415.000,00
2.530.000,00
2.645.000,00
9.890.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 72 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE
SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
P AQUISIÇÃO DE
VEICULOS PARA
TRANSPORTE
SANITÁRIO NA
ATENÇÃO BÁSICA 0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade 0
0
0
0
550.000,00
577.500,00
605.000,00
632.500,00
2.365.000,00
A USUÁRIO DO SUS
TRANSPORTADO PARA
SERVIÇO DE SAÚDE
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
787.500,00
825.000,00
862.500,00
3.225.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade PROCURADORIA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA Unidade 0
0
0
0
232.000,00
243.600,00
255.200,00
266.800,00
997.600,00
A AÇÕES JUDICIAIS
ACOMPANHADAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232.000,00
243.600,00
255.200,00
266.800,00
997.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR ALMOXARIFADO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO E CONTROLE DO
ALMOXARIFADO CENTRAL
SETOR ALMOXARIFADO Unidade 0
0
0
0
56.000,00
58.800,00
61.600,00
64.400,00
240.800,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.000,00
58.800,00
61.600,00
64.400,00
240.800,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
, PARQUES E JARDINS
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Unidade 0
0
0
0
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
3.074.500,00
A ESPAÇOS PÚBLICOS
URBANOS
REVITALIZADOS E
MANTIDOS.
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
715.000,00
750.750,00
786.500,00
822.250,00
3.074.500,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Unidade 0
0
0
0
2.600.000,00
2.730.000,00
2.860.000,00
2.990.000,00
11.180.000,00
P PRAÇA OSVALDO
LOPES REVITALIZADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.600.000,00
2.730.000,00
2.860.000,00
2.990.000,00
11.180.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA
PÚBLICA.
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
P VEÍCULO ADQUIRIDO
PARA APOIO À
LIMPEZA PÚBLICA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE
LIXO
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
P CAMINHÃO COLETOR
DE LIXO E/OU
BASCULANTES
ADQUIRIDOS.
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU
TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
P MÁQUINA OU TRATOR
ADQUIRIDO PARA
LIMPEZA PÚBLICA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE
TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade 0
0
0
0
150.000,00
157.500,00
165.000,00
172.500,00
645.000,00
P ESTRUTURA DE
TRIAGEM E
RECICLAGEM DE
RESÍDUOS REFORMADA
OU AMPLIADA. 0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade 0
0
0
0
8.040.000,00
8.442.000,00
8.844.000,00
9.246.000,00
34.572.000,00
A POPULAÇÃO
ATENDIDA COM
COLETA E
DESTINAÇÃO
ADEQUADA DE 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.040.000,00
9.492.000,00
9.944.000,00
10.396.000,00
38.872.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE TURISMO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO
DE TURISMO
SETOR DE TURISMO Unidade 0
0
0
0
129.500,00
135.975,00
142.450,00
148.925,00
556.850,00
A ESTRUTURA TURÍSTICA
MUNICIPAL
IMPLANTADA OU
REVITALIZADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
129.500,00
135.975,00
142.450,00
148.925,00
556.850,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA
BARRAGEM TUTU REUTER
SETOR DE TURISMO Unidade 0
0
0
0
3.000.000,00
3.150.000,00
3.300.000,00
3.450.000,00
12.900.000,00
P ESTRUTURA TURÍSTICA
IMPLANTADA OU
REQUALIFICADA NA
BARRAGEM TUTU
REUTER 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.150.000,00
3.300.000,00
3.450.000,00
12.900.000,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS
ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
SETOR DE ENSINO SUPERIOR Unidade 0
0
0
0
437.500,00
459.375,00
481.250,00
503.125,00
1.881.250,00
A ESTUDANTE DO
ENSINO SUPEREIOR
BENEFICIADO COM
APOIO MUNICIPAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
437.500,00
459.375,00
481.250,00
503.125,00
1.881.250,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E
CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
3.100.000,00
3.255.000,00
3.410.000,00
3.565.000,00
13.330.000,00
A ATENDIMENTO
AMBULATORIAL OU
HOSPITALAR
ESPECIALIZADO
REALIZADO 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.100.000,00
3.255.000,00
3.410.000,00
3.565.000,00
13.330.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MONTANHA
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
4.300.000,00
P UNIDADE HOSPITALAR
CONSTRUÍDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
4.300.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
815.000,00
855.750,00
896.500,00
937.250,00
3.504.500,00
A REPASSE FINANCEIRO
PARA CONSÓRCIOS,
SAMU E PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU –
192
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
270.000,00
283.500,00
297.000,00
310.500,00
1.161.000,00
A REPASSE FINANCEIRO
PARA CONSÓRCIOS,
SAMU E PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR
AMBULATORIAL CONVENIADA
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
700.000,00
735.000,00
770.000,00
805.000,00
3.010.000,00
A REPASSE FINANCEIRO
PARA CONSÓRCIOS,
SAMU E PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.785.000,00
1.874.250,00
1.963.500,00
2.052.750,00
7.675.500,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE
PRONTO ATENDIMENTO.
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
650.000,00
682.500,00
715.000,00
747.500,00
2.795.000,00
P UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO
MUNICIPAL
IMPLANTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
650.000,00
682.500,00
715.000,00
747.500,00
2.795.000,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO
PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
280.000,00
294.000,00
308.000,00
322.000,00
1.204.000,00
A PACIENTE
TRANSPORTADO PARA
SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
294.000,00
308.000,00
322.000,00
1.204.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS I
BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
P UNIDADE DE SAÚDE
MENTAL CONSTRUÍDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade DEFESA CIVIL
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
RESPOSTA DA DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL Unidade 0
0
0
0
127.000,00
133.350,00
139.700,00
146.050,00
546.100,00
A OCORRÊNCIAS
ATENDIDAS PELA
DEFESA CIVIL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127.000,00
133.350,00
139.700,00
146.050,00
546.100,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE CONTABILIDADE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS
MUNICIPAIS
SETOR DE CONTABILIDADE Unidade 0
0
0
0
1.045.500,00
1.097.775,00
1.150.050,00
1.202.325,00
4.495.650,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.045.500,00
1.097.775,00
1.150.050,00
1.202.325,00
4.495.650,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 72 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:56:41
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE RUAS E AVENIDAS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS SETOR DE RUAS E AVENIDAS Unidade 0
0
0
0
106.500,00
111.825,00
117.150,00
122.475,00
457.950,00
A RUAS E AVENIDAS
MANTIDAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.500,00
111.825,00
117.150,00
122.475,00
457.950,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
SETOR DE RUAS E AVENIDAS Metros 0
0
0
0
800.000,00
840.000,00
880.000,00
920.000,00
3.440.000,00
P VIAS E LOGRADOUROS
CALÇADOS OU
ASFALTADOS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
840.000,00
880.000,00
920.000,00
3.440.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
SETOR DE RUAS E AVENIDAS Unidade 0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
P ABRIGOS
CONSTRUÍDOS EM VIAS
E LOGRADOUROS
PÚBLICOS.
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO Unidade 0
0
0
0
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
A AÇÃO DE
SANEAMENTO BÁSICO
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS).
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
A REFEIÇÃO ESCOLAR
SERVIDA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5
ANOS).
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Unidade 0
0
0
0
450.000,00
472.500,00
495.000,00
517.500,00
1.935.000,00
A REFEIÇÃO ESCOLAR
SERVIDA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL.
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Unidade 0
0
0
0
750.000,00
787.500,00
825.000,00
862.500,00
3.225.000,00
A REFEIÇÃO ESCOLAR
SERVIDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
1.680.000,00
1.760.000,00
1.840.000,00
6.880.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:56:41
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade 0
0
0
0
487.000,00
511.350,00
535.700,00
560.050,00
2.094.100,00
A AÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade 0
0
0
0
130.000,00
136.500,00
143.000,00
149.500,00
559.000,00
A AÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
617.000,00
647.850,00
678.700,00
709.550,00
2.653.100,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE TESOURARIA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
TESOURARIA MUNICIPAL
SETOR DE TESOURARIA Unidade 0
0
0
0
123.650,00
129.832,50
136.015,00
142.197,50
531.695,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
123.650,00
129.832,50
136.015,00
142.197,50
531.695,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 72 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES Unidade 0
0
0
0
133.300,00
139.965,00
146.630,00
153.295,00
573.190,00
A MERCADO, FEIRAS
LIVRES E
MATADOUROS EM
FUNCIONAMENTO
REGULAR 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133.300,00
139.965,00
146.630,00
153.295,00
573.190,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL DE MONTANHA
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES Unidade 0
0
0
0
80.000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
344.000,00
P MERCADO MUNICIPAL
DE MONTANHA
REFORMADO OU
AMPLIADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
84.000,00
88.000,00
92.000,00
344.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE
VINHÁTICO
SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES Unidade 0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
P MERCADO MUNICIPAL
DE VINHÁTICO
REFORMADO OU
AMPLIADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Unidade 0
0
0
0
8.095.000,00
8.499.750,00
8.904.500,00
9.309.250,00
34.808.500,00
A ESTUDANTE ATENDIDO
COM TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.095.000,00
8.499.750,00
8.904.500,00
9.309.250,00
34.808.500,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS,
MICRO-ÔNIBUS, VANS ESCOLARES)
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Unidade 0
0
0
0
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
P VEÍCULO ESCOLAR
ADQUIRIDO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
COORDENADORIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
A AÇÃO DE PROMOÇÃO
DOS DIREITOS DAS
MULHERES
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 72 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:56:41
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade 0
0
0
0
1.145.000,00
1.202.250,00
1.259.500,00
1.316.750,00
4.923.500,00
A MEDICAMENTO E
INSUMO DE SAÚDE
DISPENSADO À
POPULAÇÃO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.145.000,00
1.202.250,00
1.259.500,00
1.316.750,00
4.923.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade 0
0
0
0
1.022.000,00
1.073.100,00
1.124.200,00
1.175.300,00
4.394.600,00
A FAMÍLIA ATENDIDA
NOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.022.000,00
1.073.100,00
1.124.200,00
1.175.300,00
4.394.600,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
A CENTRO PÚBLICO DE
ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
IMPLANTADO
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DO NORTE
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade 0
0
0
0
25.000,00
26.250,00
27.500,00
28.750,00
107.500,00
A CENTRO PÚBLICO DE
ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL
IMPLANTADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
57.750,00
60.500,00
63.250,00
236.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
P UNIDADE PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFORMADA OU
AMPLIADA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade 0
0
0
0
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
P UNIDADE PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFORMADA OU
AMPLIADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
136.500,00
143.000,00
149.500,00
559.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE PLANEJAMENTO
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
SETOR DE PLANEJAMENTO Unidade 0
0
0
0
8.500,00
8.925,00
9.350,00
9.775,00
36.550,00
A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
EXECUTADOS 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.500,00
8.925,00
9.350,00
9.775,00
36.550,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SETOR DE CEMITÉRIOS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade 0
0
0
0
170.000,00
178.500,00
187.000,00
195.500,00
731.000,00
A UNIDADE CEMITERIAL
MANTIDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
178.500,00
187.000,00
195.500,00
731.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA
SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA
MORTUÁRIA
SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade 0
0
0
0
110.000,00
115.500,00
121.000,00
126.500,00
473.000,00
P CEMITÉRIO DA SEDE
REFORMADO E
AMPLIADO COM
CAPELA MORTUÁRIA
0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade 0
0
0
0
85.000,00
89.250,00
93.500,00
97.750,00
365.500,00
P CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DO NORTE
REFORMADO E
AMPLIADO 0
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O
DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO
DE CAPELA MORTUÁRIA
SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade 0
0
0
0
55.000,00
57.750,00
60.500,00
63.250,00
236.500,00
P MERCADO MUNICIPAL
DE MONTANHA
REFORMADO OU
AMPLIADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
262.500,00
275.000,00
287.500,00
1.075.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
Unidade 0
0
0
0
1.133.000,00
1.189.650,00
1.246.300,00
1.302.950,00
4.871.900,00
A ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO EM
SERVIÇOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.133.000,00
1.189.650,00
1.246.300,00
1.302.950,00
4.871.900,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade 0
0
0
0
342.000,00
359.100,00
376.200,00
393.300,00
1.470.600,00
A SERVIÇO DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUTADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
342.000,00
359.100,00
376.200,00
393.300,00
1.470.600,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA
ACOLHIMENTO DE IDOSOS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade 0
0
0
0
110.000,00
115.500,00
121.000,00
126.500,00
473.000,00
P IMÓVEL PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE
IDOSOS CONSTRUÍDO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
115.500,00
121.000,00
126.500,00
473.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO
INFANTOJUVENIL MUNICIPAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade 0
0
0
0
35.000,00
36.750,00
38.500,00
40.250,00
150.500,00
P IMÓVEL DE
ACOLHIMENTO
INFANTOJUVENIL
REFORMADO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
36.750,00
38.500,00
40.250,00
150.500,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR
PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS
UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E
SUSTENTABILIDADE
Unidade 0
0
0
0
320.000,00
336.000,00
352.000,00
368.000,00
1.376.000,00
P USINA DE ENERGIA
SOLAR IMPLANTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
336.000,00
352.000,00
368.000,00
1.376.000,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Unidade 0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
A BENEFÍCIO EVENTUAL
CONCEDIDO
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Unidade 0
0
0
0
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
A CESTA BÁSICA
DISTRIBUÍDA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Unidade 0
0
0
0
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
A AÇÃO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXECUTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
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FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Unidade 0
0
0
0
282.000,00
296.100,00
310.200,00
324.300,00
1.212.600,00
A AÇÃO DE GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
282.000,00
296.100,00
310.200,00
324.300,00
1.212.600,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Unidade 0
0
0
0
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
A FAMILIA
ACOMPANHADA PELO
PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A
PRIMEIRA INFÂNCIA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Unidade 0
0
0
0
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
P BRINQUEDOPRAÇA
IMPLANTADA
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Unidade BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL
PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL Unidade 0
0
0
0
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
A FAMÍLIA BENEFICIADA
COM AÇÃO DE
HABITAÇÃO SOCIAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL Unidade 0
0
0
0
1.917.300,00
2.013.165,00
2.109.030,00
2.204.895,00
8.244.390,00
P UNIDADES
HABITACIONAIS
CONTRUÍDAS
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.917.300,00
2.013.165,00
2.109.030,00
2.204.895,00
8.244.390,00
Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas
Programa 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
Valores (R$)
2026
2027
2028
2029
Total no PPA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL Unidade 0
0
0
0
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
P INFRAESTRUTURA
URBANA IMPLANTADA
EM ÁREA
HABITACIONAL
0
2026
2027
2028
2029
Total do Prog. no PPA
TOTAL DO PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
02. Objetivo: Assegurar o suporte administrativo, politico e tecnico ao Prefeito Municipal, promovendo ações de articulação
governamental e de representação institucional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO PREFEITO
CONTÍNUO
Prefeitos, assessores diretos, cidadãos, instituições publicas e privadas parceiras.
1 1 1.479.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Grau de satisfação da população com a atuação Institucional do gabinete do prefeito. A definir 01/12/2025 90.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
02. Objetivo: Garantir o funcionamento regular da Controladoria Geral, assegurando fiscalização, orientação técnica e aopoio à integridade
da gestao.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - CONTROLADORIA GERAL
CONTÍNUO
Administração Municipal, servidores públicos, orgãos de controle, população em geral.
1 1 130.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Controle Interno, Transparência e Integridade da Gestão Pública. A definir 09/07/2025 95.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
02. Objetivo: Garantir segurança jurídica à admnistração pública, emitindo pareceres legais e orientações normativas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - ASSESSORIA JURÍDCA
CONTÍNUO
Gestores, secretarias municipais, controle interno, órgãos externos de fiscalização.
1 1 86.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Percentual de pareceres jurídicos emitidos no prazo legal. A definir 02/07/2025 95.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
02. Objetivo: Defender juridicamente o Municipio de Montanha em todas as esferas, garantindo a legalidade e o interesse público.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - PROCURADORIA
CONTÍNUO
Munícipio de Montanha, gestores públicos, sociedade em geral.
1 1 232.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria A definir 02/07/2025 85.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
02. Objetivo: Atuar na prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, garantindo a segurança da população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
005 - DEFESA CIVIL
CONTÍNUO
População urbana e rural do Municipio
1 1 127.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Percentual de êxito em ações judiciais com atuação da Procuradoria A definir 03/07/2025 100.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
02. Objetivo: Promover o equilíbrio fiscal, a arrecadação eficiente e a gestão transparente dos recursos públicos do municipio.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA MUNICIPAL
CONTÍNUO
1 2 1.654.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Indice de eficiência da Gestão Fiscal Municipal. A definir 07/07/2025 90.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
02. Objetivo: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica,
eficiencia dos processos internos e suporte às ações de governo.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
CONTÍNUO
Administração municipal direta, secretarias e unidades gestoras.
1 8 5.308.650,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Indice de eficiência da Gestão Administrativa Municipal A definir 08/07/2025 95.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
02. Objetivo: Consolidar politicas publicas de comunicação, garantindo a divulgação das ações governamentais, a padronização da
identidade institucional e a ampliação do acesso da população à informação de forma clara e acessivel.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
CONTÍNUO
População em geral, servidores municipais, imprensa e instituições parceiras.
1 2 391.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Índice de alcance da Comunicação Institucional. A definir 14/07/2025 95.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
02. Objetivo: Coordenar, planejar e supervisionar as ações administrativas e operacionais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
garantindo eficiência na execução das políticas públicas de infraestrutura.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTÍNUO
Administração municipal direta, secretarias operacionais, população urbana e rural
1 1 490.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Eficiência da Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A definir 15/07/2025 100.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
02. Objetivo: Executar ações de transporte e logística, bem como a conservação das estradas vicinais, promovendo o deslocamento seguro
de pessoas, mercadorias e serviços
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE TRANSPORTES
CONTÍNUO
População Rural, orgãos da administração pública e produtores locais.
1 1 2.535.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Índice de manutenção das estradas vicinais e apoio logistico. A definir 15/07/2025 95.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
02. Objetivo: Proporcionar proteção e conforto aos passageiros que utilizam o transporte em áreas rurais, por meio da instalaçao e
recuperação de abrigos em pontos estratégicos das estradas vicinais
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE TRANSPORTES
CONTÍNUO
População rural usuária do trnasporte coletivo e escolar
1 1 50.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Abrigos de espera para apassageiros entregues em áresas rurais A definir 15/07/2025 20.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
02. Objetivo: Construir estruturas físicas para guarda e conservação da frota e dos equipamentos do Setor de Transportes, garantindo
eficiência e segurança operacional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE TRANSPORTES
TEMPORÁRIO
Servidores da Secretaria de Obras, operadores de máquinas, morotistas e toda a população beneficiada
1 1 160.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Numero de garagens Contruídas ou requalificadas A definir 15/07/2025 A definir
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
02. Objetivo: Recuperar e manter as estradas vicinais e estruturas de apoio comno pontes e mata-burros, assegurando trafegabilidade e
segurança nas regiões rurais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE TRANSPORTES
CONTÍNUO
População rural, motoristas de transporte escolar e público, produtores, estudantes e prestadores de
1 1 500.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Restauração de Estradas Vicinais, Pontes e Mata-burros A definir 16/07/2025 1150000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
02. Objetivo: Ampliar e renovar a frota de veículos pesados para assegurar a eficiência operacional dos serviços públicos realizados pelo
Setor de Transportes.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE TRANSPORTES
CONTÍNUO
Servidores operacionais, equipes de manutenção e limpeza urbana, produtores, moradores da zona rural
1 1 500.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Numero de caminhões adquiridos A definir 15/07/2025 3.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
02. Objetivo: Reforçar a estrutura operacional do Setor de Transportes por meio da aquisição de máquinas pesadas que ampliem a
capacidade de manutenção e atendimento de demandas urbanas e rurais
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE TRANSPORTES
CONTÍNUO
População urbana e rural, equipes da Secretaria de Obras produtores rurais
1 1 700.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Numero de máquinas pesadas adquiridas A definir 16/07/2025 2.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
02. Objetivo: Expandir a rede de iluminação pública no municipio, promovendo segurança, mobilidade e valorização dos espaços públicos
urbanos e rurais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONTÍNUO
População residentre na sede e nas comunidades, usuários de praças, calçadas, ruas no periodo noturn
1 1 50.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
ponto de iluminação implantados em vias e logradouros públicos. A definir 15/07/2025 200.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
02. Objetivo: Garantir o pleno funcionamento da iluminação Pública municipal por meio de ações contínuas de manutenção, substituição e
atendimento técnico.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONTÍNUO
Moradores da sede e distritos, trabalhadores, pedestres, ciclistas e comerciantes no periodo noturno
1 1 1.800.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ocorrências de Manutenção de Iluminação atendidas A definir 15/07/2025 700.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
02. Objetivo: Executar ações continuas de manteunção, arborização, limpeza, reforma e revitalização dos espaços públicos urbanos,
garantindo áreas adequadas para convivência, lazer e integração comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CONTÍNUO
População da sede e distritos, famílias, crianças, jovens e idosos usuários dos espaços públicos.
1 1 715.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos A definir 21/07/2025 20.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
02. Objetivo: Revitalizar integralmente a Praça Osvaldo Lopes, principal espaço público de convivência do municipio, com melhorias
estruturais, paisagisticas, acessibilidade, iluminação e mobiliário urbano.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
TEMPORÁRIO
toda população de Montanha, visitantes, comerciantes do entorno, failias, crianças e idosos.
1 1 2.600.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Espaços Públicos Urbanos Revitalizados e Mantidos A definir 21/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
02. Objetivo: Executar ações contínuas de manutenção, recuperação e melhorias das ruas e avenidas do perímetro Urbano
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
CONTÍNUO
Populaçao residente e circulante nas áreas urbana do Municipio
1 1 106.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Extensão de Ruas e Avenidas Urbana mantidas A definir 22/07/2025 30000.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
02. Objetivo: Executar e qualificar a infraestrutura Urbana, promovendo a mobilidade, a Segurança viária e a acessibilidade da população
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
CONTÍNUO
População urbana do Município de Montanha, especialmente moradores das áreas sem pavimentação.
1 1 800.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Extensão de Vias e Logradouros Calçados ou Asfaltados A definir 22/07/2025 3000.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
02. Objetivo: Implantar abrigos em vias e logradouros públicos, principalmente em ponto de ônibus, visando garantir acessibilidade,
proteção contra intempéries e conforto à população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
005 - SETOR DE RUAS E AVENIDAS
TEMPORÁRIO
Usuários do transporte público e pedestres que circulam por vias e logradouros públicos do municipio
1 1 40.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Quantidade de Abrigos construídos em Vias e Logradouros Públicos A definir 22/07/2025 20.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
02. Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos mercados, ferias livres e matadouros municipal, promovendo
abastecimento, geração de renda e segurança alimentar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
CONTÍNUO
Produtores, feirantes, comerciantes, populaçao consumidora urbana e rural.
1 1 133.300,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estruturas de Comercialização e abate em funcionamento regular A definir 23/07/2025 2.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
02. Objetivo: Executar a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Montanha para garantir condições adequadas de higiene,
acessibilidade e funcionamento.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
TEMPORÁRIO
Comerciantes, pequenos produtores, população consumidora urbana e visitantes.
1 1 80.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Execução de obras no Mercado Municipal da Sede A definir 23/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
02. Objetivo: Ampliar ou reformar o mercado municipal de Vinhático, promovendo estrutura sanitária e comercial adequada à demanda
local.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - SETOR DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
TEMPORÁRIO
Agricultores familiares, feirantes locais, moradores do Distrito e entorno rural.
1 1 60.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Execução de obras no Mercado Distrital de Vinhático A definir 23/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
02. Objetivo: Assegurar a manutenção, organização e reestruturação dos cemitérios públicos municipais, promovendo respeito à população
e à memória dos falecidos
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
007 - SETOR DE CEMITÉRIOS
CONTÍNUO
População em geral
1 1 170.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Número de Cemitérios em funcionamento com manutenção regular A definir 24/07/2025 3.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
02. Objetivo: Executar obras de reforma, ampliação e construção de capelas mortuárias nos cemitérios da sede e distritos, garantindo
atendimento digno à população e estrutura adequada pra os sepultamentos.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
007 - SETOR DE CEMITÉRIOS
TEMPORÁRIO
População em geral
1 3 250.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Número de cemitérios reformados e ampliados com capela mortuária. A definir 24/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
02. Objetivo: Fprtalecer a atuação institucional do Gabinete do Secretário na coordenação técnica, administrativa e intersetorial da política
ambiental do município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
CONTÍNUO
Órgãos públicos, técnicos da secretaira, gestores e população em geral.
1 2 183.750,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações de coordenação e planejamento ambiental executados. A definir 28/07/2025 3.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
02. Objetivo: financiar e apoiar iniciativas ambientais e educativas que promovam a sustentabilidade no Território Municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTÍNUO
Ongs, escolas, produtores rurais, associações comunitárias e população em geral.
1 1 1.357.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Projetos ambientais financiados pelo Fundo. A definir 28/07/2025 4.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
02. Objetivo: Expandir e qualificar a cobertura dos serviços de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, promovendo saúde
pública, limpeza urbana e sustentabilidade ambiental
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
CONTÍNUO
População Urbana e Rural do Municipio de Montanha 
1 5 9.040.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Taxa de Cobertura da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos A definir 28/07/2025 95.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
02. Objetivo: Melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade das ações de saneamento básico prestadas diretamente pelo Municipio,
promovendo saúde pública, segurança sanitária e dignidade para a população, especialmente nas áreas sem atendimento
regular de redes públicas
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
005 - SETOR DE SANEAMENTO - AGUA E ESGOTO
CONTÍNUO
População Urbana e rural do Municipio de Montanha
1 1 40.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Comunidades atendidas com ações de saneamento básico A definir 29/07/2025 5.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
02. Objetivo: Aprimorar a coordenação técnica e administrativas das políticas públicas agrícolas, assegurando suporte às unidades
vinculadas e promovendo a integração com os produtores e instituições parceiras.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
CONTÍNUO
Servidores da Secretaria, produtores rurais e instituições parceiras
1 1 362.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
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Descrição
Ações de Gestão Estratégica e de Apoio Institucional Executadas A definir 29/07/2025 3.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
02. Objetivo: Fomentar a produção agrícola local por meio de ações técnicas, incentivo à produção sustentável, acesso a programas
públicos e fortalecimento da Agricultura familiar e empresarial.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE AGRICULTURA
CONTÍNUO
Pequenos, médios e grandes produtores rurais do Municipio de Montanha
1 2 4.299.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Produtores Rurais atendidos com Políticas e Ações de Fomento. A definir 29/07/2025 300.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
02. Objetivo: Implantar soluções hídricas sustentáveis em
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE AGRICULTURA
CONTÍNUO
Produtores rurais do Município de Montanha - ES
1 1 30.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estruturas Hídricas Construídas em Propriedades Rurais. A definir 30/07/2025 200.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
02. Objetivo: Implantar e recuperar barragens em áreas rurais do município, assegurando o armazenamento de água para uso agropecuário,
fortalecimento da produção e melhoria das condições de vida no campo.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE AGRICULTURA
TEMPORÁRIO
Produtores Rurais do Município de Montanha - ES
1 1 50.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Barragens implantadas ou recuperadas no Meio Rural. A definir 23/07/2025 30.00
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01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
02. Objetivo: Revitalizar e requalificar espaços públicos destinados à comercialização de produtos da agricultura municipal, promovendo
dignidade, segurança e valorização dos produtores locais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE AGRICULTURA
TEMPORÁRIO
Produtores rurais do Município de Montanha e consumidores da agricultura local.
1 1 70.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Espaços pùblicos de Comercialização Agrícola Reformados. A definir 31/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da política esportiva municipal por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação
institucional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESPORTOS
CONTÍNUO
Órgãos públicos, instituições esportivas, servidores da pasta e população beneficiada indiretamente 
1 1 168.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações Administrativas e de Planejamento Esportivo Executadas A definir 31/07/2025 12.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
02. Objetivo: Ampliar e fortalecer a prática esportiva nas comunidades por meio de ações regulares de lazer, eventos esportivos e inclusão
social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
CONTÍNUO
Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades urbanas e rurais do município.
1 1 848.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações Esportivas e de Lazer Realizadas nas Comunidades A definir 31/07/2025 50.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
02. Objetivo: Implantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência
comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
TEMPORÁRIO
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
1 1 250.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados A definir 31/07/2025 3.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
02. Objetivo: eformar e/ou ampliar o Estádio Municipal visando melhorar a estrutura física, acessibilidade, segurança e funcionalidade do
espaço para práticas esportivas, lazer e eventos.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
TEMPORÁRIO
Atletas, clubes esportivos, estudantes, torcedores e população em geral que utiliza ou frequenta o e
1 1 150.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estádios Municipais Reformados ou Ampliados A definir 31/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
02. Objetivo: mplantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência
comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
TEMPORÁRIO
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
1 1 60.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Espaços Públicos de Lazer e Esporte Implantados ou Revitalizados A definir 31/07/2025 4.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
02. Objetivo: Ampliar a oferta de espaços públicos adequados à prática esportiva e recreativa com a construção, revitalização ou ampliação
de ginásios esportivos em comunidades urbanas e rurais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
TEMPORÁRIO
População urbana e rural do município, com foco em crianças, adolescentes e jovens beneficiados por 
1 1 100.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ginásios de Esporte Construídos, Ampliados ou Revitalizados A definir 31/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
02. Objetivo: Implantar e manter escolinhas comunitárias esportivas para incentivar a formação esportiva desde a base.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO
TEMPORÁRIO
Crianças e adolescentes do município
1 1 70.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Escolinhas Esportivas Comunitárias Ativas no Município A definir 31/07/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da política de cultura e turismo por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação
institucional com os diversos setores públicos e sociais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
CONTÍNUO
Servidores da pasta, gestores públicos, entidades culturais, turísticas e a população beneficiada in
1 1 166.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas A definir 01/08/2025 6.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
02. Objetivo: Fortalecer e expandir as ações culturais no município por meio de apoio técnico, logístico e financeiro a eventos, oficinas,
produções artísticas e manifestações culturais tradicionais e contemporâneas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE CULTURA
CONTÍNUO
Artistas, grupos culturais, comunidade escolar, produtores culturais, população em geral.
1 1 2.025.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações Culturais Realizadas no Município A definir 01/08/2025 6.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
02. Objetivo: Revitalizar o Teatro Municipal de Montanha e garantir sua plena funcionalidade como equipamento cultural e educacional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - SETOR DE CULTURA
TEMPORÁRIO
População do município, artistas locais, estudantes, educadores e agentes culturais.
1 1 400.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Imóveis Públicos Cultural Revitalizado A definir 01/08/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
02. Objetivo: Ampliar a infraestrutura turística municipal e promover ações que valorizem o território, atraiam visitantes e estimulem a
atividade turística de forma sustentável.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - SETOR DE TURISMO
CONTÍNUO
População local, turistas, empreendedores do setor, produtores culturais e visitantes regionais.
1 1 129.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estruturas de Apoio ao Turismo Implantadas ou Requalificadas A definir 01/08/2025 1.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
02. Objetivo: Implantar e requalificar estruturas turísticas na Barragem Tutu Reuter, promovendo um ambiente de lazer, contemplação e
valorização cultural e econômica do espaço.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - SETOR DE TURISMO
TEMPORÁRIO
População de Montanha–ES, turistas regionais e visitantes eventuais.

1 1 3.000.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estruturas Turísticas Implantadas ou Requalificadas na Barragem Municipal
 Tutu Reuter A definir 01/08/2025 1.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da educação municipal por meio da execução de ações administrativas e estratégicas do gabinete da
Secretaria.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTÍNUO
Gestores escolares, servidores da Secretaria de Educação, unidades escolares e população beneficiada
1 1 1.055.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
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Descrição
Ações Administrativas e de Planejamento Educacional Executadas A definir 14/08/2025 6.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
02. Objetivo: Garantir o apoio aos estudantes do ensino médio por meio da concessão de bolsas, transporte escolar e demais auxílios,
promovendo o acesso e a permanência escolar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - SETOR DE ENSINO MÉDIO
CONTÍNUO
Estudantes residentes no município, regularmente matriculados no ensino médio, com prioridade para f
1 1 20.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estudantes do Ensino Médio Beneficiados com Apoio Institucional A definir 15/08/2025 90.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
02. Objetivo: Ampliar o número de estudantes do município cursando o ensino superior por meio do apoio institucional direto.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - SETOR DE ENSINO SUPERIOR
CONTÍNUO
ovens e adultos residentes no município de Montanha–ES matriculados ou em fase de ingresso no ensino
1 1 437.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estudantes de Ensino Superior Beneficiados com Apoio Municipal A definir 15/08/2025 80.00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
02. Objetivo: Assegurar alimentação escolar adequada, contínua e segura para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental do
município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
005 - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
CONTÍNUO
Estudantes matriculados na rede pública municipal de educação infantil (creches e pré-escolas) e ens
1 3 1.600.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Refeições Escolares Servidas 1140200.00 15/08/2025 1382800.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
02. Objetivo: Oferecer transporte escolar gratuito, seguro e regular aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede
municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTÍNUO
Estudantes da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental da rede pública munici
1 1 8.095.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Estudantes Atendidos com Transporte Escolar Municipal 1020.00 19/08/2025 1130.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
02. Objetivo: Adquirir veículos escolares novos (ônibus, micro-ônibus ou vans) para ampliar a capacidade e qualidade do transporte
escolar municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
TEMPORÁRIO
Estudantes da rede municipal de ensino, especialmente das zonas rurais e áreas de difícil acesso.
1 1 400.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Veículos Escolares Novos Incorporados à Frota Municipal A definir 25/08/2025 2.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
02. Objetivo: Ampliar o atendimento e qualificar os serviços de educação infantil na faixa etária de 0 a 3 anos no município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Crianças de 0 a 3 anos residentes no município de Montanha–ES
1 1 11.485.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Crianças de 0 a 3 anos Atendidas em Creches 478.00 25/08/2025 700.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o atendimento à pré-escola, assegurando infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e equipe técnica
qualificada.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Crianças de 4 a 5 anos residentes no município de Montanha–ES.
1 1 714.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Crianças de 4 a 5 anos atendidas na pré-escola
 524.00 25/08/2025 750.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

02. Objetivo: Fortalecer o ensino fundamental por meio de ações pedagógicas, administrativas e estruturantes que promovam qualidade de
ensino, equidade e valorização da aprendizagem.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculados na rede municipal de ensino fundamental.

1 1 17.405.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Alunos do ensino fundamental atendidos com educação presencial 1775.00 26/08/2025 2664.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
02. Objetivo: Expandir a infraestrutura da rede municipal de ensino por meio da construção de CMEIs com estrutura adequada, priorizando
regiões com maior déficit de atendimento à primeira infância.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 5 anos residentes no município e suas famílias.
1 3 540.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
CMEIs construído no Municipio A definir 26/08/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
02. Objetivo: Promover a modernização da infraestrutura pedagógica nas unidades de educação infantil por meio de investimentos em
climatização, equipamentos tecnológicos e melhoria do ambiente escolar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas nos CMEIs do município.
1 3 80.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Equipamentos e estruturas pedagógicas instaladas na educação infantilA definir 26/08/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
02. Objetivo: Adquirir e implantar equipamentos pedagógicos e de climatização nas escolas de ensino fundamental do município.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
TEMPORÁRIO
Alunos e profissionais da educação do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais.
1 3 90.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Equipamentos de apoio pedagógico fundamental instalados A definir 26/08/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
02. Objetivo: Reformar e ampliar unidades escolares do ensino fundamental, promovendo a modernização dos espaços físicos e a melhoria
da ambiência escolar.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
Alunos, professores e demais membros da comunidade escolar das unidades de ensino fundamental do mun
1 1 180.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Escolas municipais de ensino fundamental reformadas ou ampliadas A definir 27/08/2025 1.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

02. Objetivo: Reformar e ampliar as unidades de educação infantil do município, assegurando ambientes apropriados ao acolhimento,
segurança e desenvolvimento das crianças.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal de educação infantil, suas famílias e profissi
1 1 100.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades de educação infantil reformadas ou ampliadas
 A definir 27/08/2025 2.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
02. Objetivo: Implantar e consolidar políticas públicas voltadas à equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à
valorização do seu papel social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CONTÍNUO
Mulheres do município de todas as idades, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabil
1 1 70.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações executadas para promoção dos direitos das mulheres A definir 27/08/2025 12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
02. Objetivo: Garantir o funcionamento institucional do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e sua capacidade de coordenar, planejar
e apoiar as ações da rede municipal de saúde.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTÍNUO
Gestores, servidores da saúde, unidades executoras, conselhos de saúde e população beneficiada indir
1 2 186.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações administrativas e de planejamento da secretaria executadas A definir 27/08/2025 18.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo: Assegurar a realização tempestiva das prestações de contas e da execução orçamentária do fundo de saúde, em conformidade
com a legislação vigente.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
CONTÍNUO
Gestores públicos, órgãos de controle e população em geral beneficiada com maior transparência.
1 1 6.570.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Execuções Orçamentárias Realizadas no Fundo de Saúde 6.00 28/08/2025 12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
02. Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no município, com foco na cobertura da ESF,
qualificação dos profissionais, manutenção das UBSs e ações de promoção e prevenção.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTÍNUO
População geral do município, especialmente famílias acompanhadas pelas equipes de saúde da família.
1 3 1.230.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades de Atenção Primária com Funcionamento Regular 5.00 28/08/2025 11.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
02. Objetivo: Ampliar a cobertura e qualificar a atenção em saúde bucal por meio de equipes especializadas, estrutura adequada e ações
preventivas e curativas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTÍNUO
População do município de Montanha–ES, com foco em crianças, gestantes, idosos e grupos em situação 
1 1 370.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Atendimentos Odontológicos realizados na Rede Municipal A definir 28/08/2025 15000.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
02. Objetivo: Ampliar e qualificar as ações territoriais realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, assegurando cobertura contínua,
vínculo comunitário e efetividade das ações de promoção, prevenção e acompanhamento na Atenção Primária.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTÍNUO
Famílias residentes nas áreas de cobertura da Atenção Básica no município.

1 1 1.780.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações territoriais realizadas por agentes comunitários de saúde A definir 29/08/2025 12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
02. Objetivo: Adquirir unidades móveis para atendimento odontológico itinerante, promovendo equidade no acesso à saúde bucal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
TEMPORÁRIO
População das comunidades urbanas e rurais com acesso limitado aos serviços odontológicos da rede mu
1 1 100.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades móveis de saúde bucal adquiridas A definir 29/08/2025 A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:55:32
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da implantação e manutenção das Equipes de
Saúde da Família.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTÍNUO
População urbana e rural do município vinculada às áreas de abrangência das ESF.
1 1 3.415.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Equipes de saúde da família ativas e em funcionamento 8.00 01/09/2025 12.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

02. Objetivo: Garantir apoio multiprofissional às equipes da atenção básica por meio da atuação integrada do NASF.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTÍNUO
 População atendida pelas Equipes de Saúde da Família do município de Montanha–ES
1 1 20.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações multiprofissionais do NASF realizadas A definir 01/09/2025 150.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
02. Objetivo: Conceder bolsas de produtividade a profissionais da saúde do município, estimulando a qualificação, inovação e permanência
no SUS local.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTÍNUO
Profissionais da saúde do município de Montanha–ES com atuação técnico-científica e projetos aprovad
1 1 2.300.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Bolsas de produtividade em saúde concedidas 15.00 01/09/2025 15.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o atendimento especializado ambulatorial e hospitalar por meio de convênios, consórcios e articulação
regional.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CONTÍNUO
População em geral residente no município de Montanha–ES que necessita de atendimentos ambulatoriais
1 1 3.100.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Procedimentos especializados realizados no município 12.00 01/09/2025 24.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
02. Objetivo: Construir e estruturar um hospital público municipal com capacidade para atendimento de média e alta complexidade,
garantindo assistência contínua, segura e humanizada à população de Montanha–ES.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
TEMPORÁRIO
População do município de Montanha–ES, em especial pacientes que necessitam de atendimentos hospital
1 1 1.000.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades hospitalares construídas ou reformadas no município A definir 01/09/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
02. Objetivo: Fortalecer a estruturação regional dos serviços de média e alta complexidade por meio do apoio à gestão consorciada,
manutenção do SAMU e fomento à produção ambulatorial contratualizada.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CONTÍNUO
População residente em Montanha–ES demandante de serviços de média e alta complexidade ambulatorial 
1 3 1.785.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Repasse anual realizado para ações de média e alta complexidade em parceria A definir 01/09/2025 36.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
02. Objetivo: Implantar unidade de pronto atendimento no município com funcionamento 24h, garantindo atendimento contínuo à
população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
TEMPORÁRIO
População residente no município de Montanha–ES, especialmente em situações de urgência e emergência
1 1 650.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades de pronto atendimento implantadas A definir 02/09/2025 16000.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0078 - Transporte sanitário na atenção básica
02. Objetivo: Disponibilizar transporte sanitário de forma contínua, segura e humanizada, facilitando o acesso da população aos serviços
ofertados na Atenção Básica.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
003 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
CONTÍNUO
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente moradores de áreas rurais, comunidades dista
1 2 750.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Usuários transportados para atendimento na atenção básica
 A definir 21/08/2025 8000.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
02. Objetivo: Garantir transporte seguro, regular e humanizado a pacientes do município encaminhados para procedimentos em unidades
de saúde de média e alta complexidade, dentro e fora do território municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CONTÍNUO
Pacientes do SUS residentes no município de Montanha–ES, encaminhados para atendimento em serviços d
1 1 280.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Pacientes Transportados para Procedimentos de Média e Alta Complexidade 5.00 02/09/2025 9000.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
02. Objetivo: Ampliar a cobertura, a qualidade e a resolutividade das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do
trabalhador em Montanha–ES.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTÍNUO
População residente em áreas urbanas e rurais do município, com atenção a grupos em situação de vuln
1 2 617.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações de Vigilância em Saúde realizadas A definir 03/09/2025 180.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
02. Objetivo: Assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos de saúde à população, promovendo o uso racional e o
fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
CONTÍNUO
População usuária do SUS no município de Montanha–ES

1 1 1.145.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Medicamentos e Insumos Essenciais Fornecidos à População 12000.00 03/09/2025 35000.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
02. Objetivo: Promover ações regulares de educação permanente em saúde, articuladas às necessidades dos serviços e da população.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
CONTÍNUO
rabalhadores da saúde atuantes nas redes municipal, estadual e conveniada no território.
1 1 22.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações de educação permanente em saúde executadas no Município A definir 03/09/2025 6.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
02. Objetivo: Ofertar cuidado contínuo e integral em saúde mental por meio da implantação de equipamentos públicos da Rede de Atenção
Psicossocial.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
004 - BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
TEMPORÁRIO
 População com sofrimento psíquico, transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas.
1 1 70.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades de Saúde Mental Construídas A definir 03/09/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
02. Objetivo: Aprimorar a governança da política municipal de assistência social, por meio da atuação planejada e articulada do gabinete
do secretário.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTÍNUO
servidores da secretaria, gestores, conselhos, equipes técnicas e população indiretamente beneficiad
1 1 130.500,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações administrativas e estratégicas do gabinete executadas. 2.00 04/09/2025 6.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
02. Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento do SUAS no município por meio do fortalecimento institucional, administrativo,
orçamentário e técnico do Fundo Municipal de Assistência Social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
CONTÍNUO
Gestores, técnicos e beneficiários da rede socioassistencial municipal.
1 1 715.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações de gestão do SUAS executadas 2.00 04/09/2025 8.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
02. Objetivo: Ampliar a efetividade da gestão descentralizada dos benefícios sociais, garantindo atualização cadastral, acompanhamento
das famílias e integração com a rede socioassistencial.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
CONTÍNUO
Famílias em situação de vulnerabilidade ou pobreza extrema residentes no município de Montanha–ES.
1 1 93.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Famílias acompanhadas e inseridas no Cadastro Único e nos programas de transferência de renda 2300.00 04/09/2025 2429.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
02. Objetivo: Garantir o repasse regular de recursos financeiros às entidades conveniadas, assegurando a manutenção dos serviços
socioassistenciais complementares à rede pública.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO SUAS
CONTÍNUO
Pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades conveniadas, especialmente c
1 1 550.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Entidades da Rede Socioassistencial Conveniadas e Atendidas com Subvenção Financeira 3.00 04/09/2025 4.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
02. Objetivo: Garantir o acesso de famílias e indivíduos aos serviços de proteção social básica por meio do atendimento contínuo e
preventivo.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONTÍNUO
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município.
1 1 1.022.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Famílias acompanhadas na proteção social básica A definir 04/09/2025 80.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
02. Objetivo: Implantar unidades públicas socioassistenciais em territórios com déficit de atendimento, garantindo acolhimento, orientação,
inclusão no Cadastro Único e outros serviços essenciais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
TEMPORÁRIO
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social residentes nos distritos
1 2 55.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Centros Públicos de Atendimento Socioassistencial Implantados A definir 05/09/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
02. Objetivo: Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da assistência social para garantir acessibilidade, segurança e qualidade nos
atendimentos.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
006 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
TEMPORÁRIO
População em situação de vulnerabilidade social atendida pelos equipamentos da proteção básica.
1 2 130.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades públicas da assistência social com estrutura reformada ou ampliada A definir 08/09/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
02. Objetivo: Prestar atendimento especializado e continuado às famílias e indivíduos com direitos violados, promovendo a reconstrução
de vínculos, superação das situações de risco e reinserção social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
CONTÍNUO
Crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de violação
1 1 1.133.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Famílias e Indivíduos Atendidos em Média Complexidade 50.00 09/09/2025 100.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
02. Objetivo: Garantir o atendimento e acolhimento de indivíduos em situação de risco pessoal e social por meio de serviços públicos de
alta complexidade.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CONTÍNUO
rianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou qualquer indivíduo em situação d
1 1 342.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Pessoas acolhidas em serviços de Alta Complexidade 70.00 09/09/2025 120.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
02. Objetivo: Construir imóvel público para acolhimento institucional de idosos com estrutura segura e ambiente humanizado.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
TEMPORÁRIO
Idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono ou violação de direitos.
1 1 110.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Imóveis Públicos Construídos para Acolhimento Institucional 1.00 09/09/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
02. Objetivo: Promover reforma e adequação do imóvel utilizado como abrigo institucional, melhorando a qualidade do acolhimento.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
TEMPORÁRIO
Crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos que demandam acolhimento instit
1 1 35.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Imóveis Reformados para Acolhimento de Crianças e Adolescentes 1.00 09/09/2025 A definir
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
02. Objetivo: Atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária ou emergência por meio da concessão de
benefícios eventuais.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
009 - BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
CONTÍNUO
Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública, pobreza extrema
1 1 200.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Efetividade da concessão de benefícios eventuais 50.00 09/09/2025 100.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
02. Objetivo: Assegurar o direito à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da entrega de cestas básicas.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
009 - BLOCO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
CONTÍNUO
Famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município.
1 2 65.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas 255.00 11/09/2025 180.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
02. Objetivo: Garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
ampliando sua execução e impacto.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONTÍNUO
Crianças e adolescentes do município, entidades de atendimento, conselhos e demais atores da rede de
1 1 282.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Ações executadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente A definir 11/09/2025 6.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
02. Objetivo: Acompanhar e orientar famílias com crianças na primeira infância por meio de visitas domiciliares e ações intersetoriais,
promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONTÍNUO
Gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.
1 1 100.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Famílias acompanhadas no programa primeira infância no suas 40.00 11/09/2025 60.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
02. Objetivo: Ampliar a infraestrutura pública de lazer e convivência voltada à primeira infância em áreas de vulnerabilidade social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
011 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TEMPORÁRIO
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social
1 1 70.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Brinquedopraças Públicas Implantadas para a Primeira Infância A definir 11/09/2025 1.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
02. Objetivo: Reduzir o déficit habitacional com políticas de habitação social e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
CONTÍNUO
Famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional.
1 1 30.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Famílias beneficiadas com ações de habitação social A definir 15/09/2025 100.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
02. Objetivo: Reduzir o déficit habitacional por meio da construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
TEMPORÁRIO
Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes no município.
1 1 1.917.300,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Unidades habitacionais populares construídas A definir 15/09/2025 100.00
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PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
02. Objetivo: Urbanizar áreas públicas para possibilitar a construção posterior de unidades habitacionais populares.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
012 - BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL
TEMPORÁRIO
Famílias de baixa renda do município de Montanha–ES
1 1 200.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Áreas Habitacionais com Infraestrutura Urbana Implantada A definir 15/09/2025 A definir
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
02. Objetivo: Implantar tecnologias sustentáveis e inovadoras nos órgãos públicos para reduzir custos operacionais e promover a
modernização administrativa.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
008 - UNIDADE DE GESTÃO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
TEMPORÁRIO
Secretarias e órgãos da administração pública municipal

1 1 320.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Usinas Solares Implantadas no Município A definir 16/09/2025 1.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 102 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
01. Denominação:
Informações sobre o Programa
0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
02. Objetivo: Assegurar a manutenção e a modernização das ações administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
03. Público-Alvo:
04. Unidade Responsável:
05. Horizonte Temporal:
06. Quantidade de Indicadores:
Início:
Término:
07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa:
0001 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
CONTÍNUO
Vereadores, servidores da Câmara, órgãos públicos e população em geral.
1 1 3.741.000,00
Informações sobre o(s) Indicador(es)
Índices
Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
Descrição
Sessões legislativas ordinárias realizada 24.00 06/10/2025 26.00
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.002 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO.
GABINETE DO PREFEITO MANTIDO GABINETE DO PREFEITO Unidade
0 1.479.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.003 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL MANTIDA CONTROLADORIA GERAL Unidade
0 130.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.004 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECES JURÍDICOS EMITIDOS ASSESSORIA JURÍDCA Unidade
0 86.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.005 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA MUNICIPAL
AÇÕES JUDICIAIS ACOMPANHADAS PROCURADORIA Unidade
0 232.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.006 A
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
RESPOSTA DA DEFESA CIVIL
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA
DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL Unidade
0 127.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.007 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA FAZENDA
GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E
TRIBUTÁRIA EXECUTADA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
FAZENDA MUNICIPAL
Unidade
0 333.000,00
2.008 A
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E
TRIBUTÁRIA EXECUTADA
SETOR DE RECEITA E
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Unidade
0 1.321.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.009 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL
Unidade
0 2.214.000,00
2.010 A
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA
PARCELADA
PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
QUITADOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL
Unidade
0 970.000,00
2.011 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
RECURSOS HUMANOS Unidade
0 352.000,00
2.012 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
SETOR DE COMPRAS Unidade
0 539.000,00
2.013 A
MANUTENÇÃO E CONTROLE DO
ALMOXARIFADO CENTRAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
SETOR ALMOXARIFADO Unidade
0 56.000,00
2.014 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS
MUNICIPAIS
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
SETOR DE CONTABILIDADE Unidade
0 1.045.500,00
2.015 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
TESOURARIA MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
SETOR DE TESOURARIA Unidade
0 123.650,00
2.016 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
SETOR DE PLANEJAMENTO Unidade
0 8.500,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.017 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL REALIZADAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
COMUNICAÇÃO
Unidade
0 330.500,00
2.018 A
GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL REALIZADAS.
SETOR DE COMUNICAÇÃO Unidade
0 61.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.019 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE SA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
GABINETE DO SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Unidade
0 490.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.020 A
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
SETOR DE TRANSPORTES Unidade
0 2.535.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.001 P
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE
ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
ABRIGOS DE ESPERA PARA
PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
SETOR DE TRANSPORTES Unidade
0 50.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.002 P
CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E
MÁQUINAS
ESTRUTURAS DE GARAGEM PARA
VEÍCULOS E MÁQUINAS
SETOR DE TRANSPORTES Unidade
0 160.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.003 P
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES
E MATA-BURROS
TRECHOS DE ESTRADAS E
ESTRUTURAS RURAIS
SETOR DE TRANSPORTES Metros
0 500.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.004 P
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAMINHÕES ADQUIRIDOS PARA O
SETOR DE TRANSPORTES
SETOR DE TRANSPORTES Unidade
0 500.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.005 P
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS SETOR DE TRANSPORTES Unidade
0 700.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.006 P
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXECUTADOS
SETOR DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
Unidade
0 50.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.021 A
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SETOR DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
Unidade
0 1.800.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.022 A
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ,
PARQUES E JARDINS
ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS
REVITALIZADOS E MANTIDOS.
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES
E JARDINS
Unidade
0 715.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.007 P
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES PRAÇA OSVALDO LOPES
REVITALIZADA
SETOR DE PRAÇAS, PARQUES
E JARDINS
Unidade
0 2.600.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.023 A
MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS RUAS E AVENIDAS MANTIDAS SETOR DE RUAS E AVENIDAS Unidade
0 106.500,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.008 P
CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS
OU ASFALTADOS
SETOR DE RUAS E AVENIDAS Metros
0 800.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.009 P
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
SETOR DE RUAS E AVENIDAS Unidade
0 40.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.024 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
MERCADO, FERIAS LIVRES E MATADOURO
MERCADO, FEIRAS LIVRES E
MATADOUROS EM FUNCIONAMENTO
SETOR DE MERCADOS E
FEIRAS LIVRES
Unidade
0 133.300,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.010 P
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL DE MONTANHA
MERCADO MUNICIPAL DE
MONTANHA REFORMADO OU
SETOR DE MERCADOS E
FEIRAS LIVRES
Unidade
0 80.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.011 P
REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE
VINHÁTICO
MERCADO MUNICIPAL DE
VINHÁTICO REFORMADO OU
SETOR DE MERCADOS E
FEIRAS LIVRES
Unidade
0 60.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.025 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE CEMITERIAL MANTIDA SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade
0 170.000,00
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.012 P
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA
SEDE COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA
CEMITÉRIO DA SEDE REFORMADO E
AMPLIADO COM CAPELA
SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade
0 110.000,00
1.013 P
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DO NORTE REFORMADO
SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade
0 85.000,00
1.014 P
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O
DISTRITO DE VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE
MERCADO MUNICIPAL DE
MONTANHA REFORMADO OU
SETOR DE CEMITÉRIOS Unidade
0 55.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.026 A
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO
PÚBLICO PRODNORTE
REPASSE REALIZADO AO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
MEIO AMBIENTE
Unidade
0 15.000,00
2.027 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO
AMBIENTAL EXECUTADAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
MEIO AMBIENTE
Unidade
0 168.750,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.028 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO
AMBIENTAL EXECUTADAS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Unidade
0 1.357.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.015 P
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHENTO DA LIMPEZA
VEÍCULO ADQUIRIDO PARA APOIO À
LIMPEZA PÚBLICA
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade
0 50.000,00
1.016 P
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE
LIXO
CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E/OU
BASCULANTES ADQUIRIDOS.
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade
0 400.000,00
1.017 P
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU
TRATORES PARA APOIO A LIMPEZA PÚBLICA
MÁQUINA OU TRATOR ADQUIRIDO
PARA LIMPEZA PÚBLICA
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade
0 400.000,00
1.018 P
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE
TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ESTRUTURA DE TRIAGEM E
RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade
0 150.000,00
2.029 A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA
POPULAÇÃO ATENDIDA COM
COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Unidade
0 8.040.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.030 A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
EXECUTADA
SETOR DE SANEAMENTO -
AGUA E ESGOTO
Unidade
0 40.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.031 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUIONAL DO GABINETE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA
Unidade
0 362.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.032 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
AGRICULTURA
PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM
POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLA
SETOR DE AGRICULTURA Unidade
0 4.269.000,00
2.033 A
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS
E GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS
PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM
POLÍTICA PÚBLICA AGRÍCOLA
SETOR DE AGRICULTURA Unidade
0 30.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.019 P
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS,
CISTERNAS E TANQUES EM PROPRIEDADES
ESTRUTURA HÍDRICA IMPLANTADA
NA ZONA RURAL
SETOR DE AGRICULTURA Unidade
0 30.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.020 P
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
BARRAGENS PARA ABASTECIMENTO E
BARRAGEM IMPLANTADA OU
RECUPERADA NA ZONA RURAL
SETOR DE AGRICULTURA Unidade
0 50.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.021 P
REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR
RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
ESPAÇO PÚBLICO PARA
COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
SETOR DE AGRICULTURA Unidade
0 70.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.034 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE
DO SECRETÁRIO DE DESPORTO
AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO GABINETE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
DESPORTOS
Unidade
0 168.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.035 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
COMUNITÁRIA REALIZADA
SETOR DE DESPORTO
COMUNITÁRIO
Unidade
0 848.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.022 P
IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E
ESPORTE IMPLANTADO OU
SETOR DE DESPORTO
COMUNITÁRIO
Unidade
0 250.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.023 P
AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA
ESTÁDIO MUNICIPAL REFORMADO
OU AMPLIADO
SETOR DE DESPORTO
COMUNITÁRIO
Unidade
0 150.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.024 P
IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL,
QUADRAS ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E
ESPORTE IMPLANTADO OU
SETOR DE DESPORTO
COMUNITÁRIO
Unidade
0 60.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.025 P
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO,
AMPLIADO OU REVITALIZADO
SETOR DE DESPORTO
COMUNITÁRIO
Unidade
0 100.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.026 P
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESCOLINHAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
ESCOLINHA ESPORTIVA
COMUNITÁRIA
SETOR DE DESPORTO
COMUNITÁRIO
Unidade
0 70.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.036 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AÇÕS ADMINISTRATIVA E
INSTUCIONAL DO GABINETE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
CULTURA E TURISMO
Unidade
0 166.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.037 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE
CULTURA
AÇÃO CULTURAL REALIZADA SETOR DE CULTURA Unidade
0 2.025.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.027 P
REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE
MONTANHA
IMÓVEL PÚBLICO CULTURAL
REVITALIZADO
SETOR DE CULTURA Unidade
0 400.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.038 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE
TURISMO
ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL
IMPLANTADA OU REVITALIZADA
SETOR DE TURISMO Unidade
0 129.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.028 P
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA
BARRAGEM TUTU REUTER
ESTRUTURA TURÍSTICA
IMPLANTADA OU REQUALIFICADA
SETOR DE TURISMO Unidade
0 3.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.039 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO GABINETE DE
GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Unidade
0 1.055.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.040 A
CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS
ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO
BENEFICIADO COM APOIO
SETOR DE ENSINO MÉDIO Unidade
0 20.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.041 A
CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS
ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
ESTUDANTE DO ENSINO SUPEREIOR
BENEFICIADO COM APOIO
SETOR DE ENSINO SUPERIOR Unidade
0 437.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.042 A
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS).
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA DIVISÃO DE MERENDA
ESCOLAR
Unidade
0 400.000,00
2.043 A
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA DIVISÃO DE MERENDA
ESCOLAR
Unidade
0 450.000,00
2.044 A
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA DIVISÃO DE MERENDA
ESCOLAR
Unidade
0 750.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.045 A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL
ESTUDANTE ATENDIDO COM
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
DIVISÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR
Unidade
0 8.095.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.029 P
AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS,
VEÍCULO ESCOLAR ADQUIRIDO DIVISÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR
Unidade
0 400.000,00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.046 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
MUNICIPAIS
CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA
EM CRECHES.
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 11.485.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.047 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS ATENDIDA
NA PRÉ-ESCOLA
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 714.000,00
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.048 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIDO COM EDUCAÇÃO
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 17.405.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.030 P
CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO
PELOURINHO
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CONTRUÍDA
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 250.000,00
1.031 P
CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO
ADRIANO MACHADO
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CONTRUÍDA
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 170.000,00
1.032 P
CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER
DEFINIDO
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CONTRUÍDA
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 120.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.033 P
CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE
APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 30.000,00
1.034 P
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
LABORATÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE
APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 30.000,00
1.035 P
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE
AULA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE
APOIO PEDAGÓGICO INFANTIL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 20.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.036 P
CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE
APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 40.000,00
1.037 P
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
LABORATÓRIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE
APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 30.000,00
1.038 P
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE
AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE
APOIO PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 20.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.039 P
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL REFORMADA OU
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 180.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.040 P
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REFORMADA OU AMPLIADA
FUNDEB - FUNDO DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade
0 100.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.049 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
AÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DAS MULHERES EXECUTADA
COORDENADORIA MUNICIPAL
DE POLÍTICAS PARA AS
Unidade
0 70.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.050 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO GABINETE DE
GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
0 175.000,00
2.051 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO GABINETE DE
GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
0 11.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.052 A
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
FUNDO DE SAÚDE REALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MONTANHA
Unidade
0 6.570.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.041 P
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 100.000,00
1.042 P
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE (UBS)
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 70.000,00
2.053 A
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM
FUNCIONAMENTO
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 1.060.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.054 A
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À
SAÚDE BUCAL EXECUTADA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 370.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.055 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AÇÃO TERRITORIAL REALIZADA POR
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 1.780.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.043 P
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL
ADQUIRIDA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 100.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.056 A
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
MANTIDA OU IMPLANTADA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 3.415.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.057 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE
APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
AÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO NASF
EXECUTADA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 20.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.058 A
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE –
ICEPi / LCE Nº 909/2019
BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM
SAÚDE CONCEDIDA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 2.300.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 72 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.059 A
REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E
CLÍNICAS CONVENIADAS PARA SERVIÇOS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU
HOSPITALAR ESPECIALIZADO
BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 3.100.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 73 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.044 P
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MONTANHA
UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÍDA BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 1.000.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 74 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.060 A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
REPASSE FINANCEIRO PARA
CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO
BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 815.000,00
2.061 A
GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU –
192
REPASSE FINANCEIRO PARA
CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO
BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 270.000,00
2.062 A
REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR
AMBULATORIAL CONVENIADA
REPASSE FINANCEIRO PARA
CONSÓRCIOS, SAMU E PRODUÇÃO
BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 700.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 75 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.045 P
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE
PRONTO ATENDIMENTO.
UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL
BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 650.000,00
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.046 P
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE
SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
TRANSPORTE SANITÁRIO NA
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 200.000,00
2.063 A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
USUÁRIO DO SUS TRANSPORTADO
PARA SERVIÇO DE SAÚDE
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Unidade
0 550.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 77 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
CONSOLIDADO 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.064 A
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO
PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA
PACIENTE TRANSPORTADO PARA
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 280.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 78 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.065 A
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXECUTADA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade
0 487.000,00
2.066 A
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXECUTADA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade
0 130.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 79 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.067 A
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA MUNICIPAL
MEDICAMENTO E INSUMO DE SAÚDE
DISPENSADO À POPULAÇÃO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade
0 1.145.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 80 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.068 A
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PERMANTENTE NO SUS MUNICIPAL
AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM SAÚDE REALIZADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MONTANHA
Unidade
0 22.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 81 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.047 P
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS I
UNIDADE DE SAÚDE MENTAL
CONSTRUÍDA
BLOCO MÉDIA ALTA
COMPLEXIDADE
Unidade
0 70.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 82 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.069 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA E
INSTITUCIONAL DO GABINETE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade
0 130.500,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 83 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.070 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO
SUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
AÇÃO DE GESTÃO DO SUAS
REALIZADA
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Unidade
0 715.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 84 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.071 A
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO
ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
BENEFÍCIO ESTRUTURANTE DO
CADASTRO ÚNICO E
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Unidade
0 93.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 85 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.072 A
TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A
ENTIDADES ASSISTENCIAIS
ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL
APOIADA COM SUBVENÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Unidade
0 550.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 86 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.073 A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
FAMÍLIA ATENDIDA NOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Unidade
0 1.022.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 87 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.074 A
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO
CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Unidade
0 30.000,00
2.075 A
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO
CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Unidade
0 25.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 88 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.048 P
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Unidade
0 70.000,00
1.049 P
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL REFORMADA OU AMPLIADA
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Unidade
0 60.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 89 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.076 A
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM
SERVIÇOS DE MÉDIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Unidade
0 1.133.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 90 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.077 A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
Unidade
0 342.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 91 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.050 P
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA
ACOLHIMENTO DE IDOSOS
IMÓVEL PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE IDOSOS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
Unidade
0 110.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 92 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.051 P
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO
INFANTOJUVENIL MUNICIPAL
IMÓVEL DE ACOLHIMENTO
INFANTOJUVENIL REFORMADO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
Unidade
0 35.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 93 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.078 A
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO BLOCO DE BENEFICIOS
EVENTUAIS
Unidade
0 200.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 94 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.079 A
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA BLOCO DE BENEFICIOS
EVENTUAIS
Unidade
0 50.000,00
2.080 A
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL EXECUTADA
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Unidade
0 15.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 95 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.081 A
GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
AÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade
0 282.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 96 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.082 A
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
FAMILIA ACOMPANHADA PELO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade
0 100.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 97 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.052 P
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A
PRIMEIRA INFÂNCIA
BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade
0 70.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 98 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.083 A
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL
PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
FAMÍLIA BENEFICIADA COM AÇÃO
DE HABITAÇÃO SOCIAL
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL Unidade
0 30.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 99 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.053 P
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
UNIDADES HABITACIONAIS
CONTRUÍDAS
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL Unidade
0 1.917.300,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 100 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:54:40
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.054 P
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
EM ÁREAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
INFRAESTRUTURA URBANA
IMPLANTADA EM ÁREA
BLOCO HABITAÇÃO SOCIAL Unidade
0 200.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
1.055 P
IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR
PARA REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS
USINA DE ENERGIA SOLAR
IMPLANTADA
UNIDADE DE GESTÃO DE
ENERGIA E
Unidade
0 320.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ•CIO DE 2026 
Programa: 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2025)
2.085 A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL
AÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER
LEGISLATIVO EXECUTADA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTANHA
Unidade
0 3.741.000,00
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
01. Denominação: 0001 - Coordenação Institucional e Apoio ao Governo Municipal
02. Objetivo: Assegurar o suporte administrativo, politico e tecnico ao Prefeito Municipal, promovendo ações de articulação governamental e de representação institucional.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Prefeitos, assessores diretos, cidadãos, instituições publicas e privadas parceiras.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):dez/25 10. Índice desejado ao final do PPA:90.00 %
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
01. Denominação: 0002 - Controle interno, integridade e Transparência da Gestão Pública.
02. Objetivo: Garantir o funcionamento regular da Controladoria Geral, assegurando fiscalização, orientação técnica e aopoio à integridade da gestao.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Administração Municipal, servidores públicos, orgãos de controle, população em geral.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:95.00 %
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
01. Denominação: 0003 - Consultoria Jurídica para Gestão Pública Legal e Eficiente
02. Objetivo: Garantir segurança jurídica à admnistração pública, emitindo pareceres legais e orientações normativas.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Gestores, secretarias municipais, controle interno, órgãos externos de fiscalização.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:95.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
01. Denominação: 0004 - Defesa Jurídica do Interesse Público Municipal.
02. Objetivo: Defender juridicamente o Municipio de Montanha em todas as esferas, garantindo a legalidade e o interesse público.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Munícipio de Montanha, gestores públicos, sociedade em geral.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:85.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
01. Denominação: 0005 - Gestão de riscos e resposta a emergências.
02. Objetivo: Atuar na prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, garantindo a segurança da população.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População urbana e rural do Municipio
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA
01. Denominação: 0006 - Gestão Fiscal e tributária Eficiente
02. Objetivo: Promover o equilíbrio fiscal, a arrecadação eficiente e a gestão transparente dos recursos públicos do municipio.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:90.00 %
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
01. Denominação: 0007 - Governança Administrativa e Planejamento Estratégico Municipal
02. Objetivo: fortalecer a estrutura administrativa e de planejamento do Municipio, promovendo modernização da gestão publica, eficiencia dos processos internos e suporte às ações de governo.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Administração municipal direta, secretarias e unidades gestoras.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:95.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
01. Denominação: 0008 - Gestão da Comunicação Institucional e Relacionamento com a Sociedade
02. Objetivo: Consolidar politicas publicas de comunicação, garantindo a divulgação das ações governamentais, a padronização da identidade institucional e a ampliação do acesso da população à inform
ação de forma clara e acessivel.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População em geral, servidores municipais, imprensa e instituições parceiras.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:95.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0009 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
02. Objetivo: Coordenar, planejar e supervisionar as ações administrativas e operacionais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, garantindo eficiência na execução das políticas públicas de infraestru
tura.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Administração municipal direta, secretarias operacionais, população urbana e rural
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 %
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0010 - Apoio logístico e manutenção de Estradas Vicinais
02. Objetivo: Executar ações de transporte e logística, bem como a conservação das estradas vicinais, promovendo o deslocamento seguro de pessoas, mercadorias e serviços
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População Rural, orgãos da administração pública e produtores locais.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:95.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0011 - Implantação e restauração de abrigos de espera em Áreas Rurais
02. Objetivo: Proporcionar proteção e conforto aos passageiros que utilizam o transporte em áreas rurais, por meio da instalaçao e recuperação de abrigos em pontos estratégicos das estradas vicinais
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População rural usuária do trnasporte coletivo e escolar
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:20.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0012 - Ampliação da Estrutura Operacional do Setor de Transportes
02. Objetivo: Construir estruturas físicas para guarda e conservação da frota e dos equipamentos do Setor de Transportes, garantindo eficiência e segurança operacional.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Servidores da Secretaria de Obras, operadores de máquinas, morotistas e toda a população beneficiada
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0013 - Reestruturação da Malha Viária Rural
02. Objetivo: Recuperar e manter as estradas vicinais e estruturas de apoio comno pontes e mata-burros, assegurando trafegabilidade e segurança nas regiões rurais.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População rural, motoristas de transporte escolar e público, produtores, estudantes e prestadores de
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1150000.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0014 - Renovação da Frota de Veículos Pesados do Transporte Municipal
02. Objetivo: Ampliar e renovar a frota de veículos pesados para assegurar a eficiência operacional dos serviços públicos realizados pelo Setor de Transportes.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Servidores operacionais, equipes de manutenção e limpeza urbana, produtores, moradores da zona rural
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:3.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0015 - Fortalecimento da Capacidade Operacional do Transporte Municipal.
02. Objetivo: Reforçar a estrutura operacional do Setor de Transportes por meio da aquisição de máquinas pesadas que ampliem a capacidade de manutenção e atendimento de demandas urbanas e rurais
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População urbana e rural, equipes da Secretaria de Obras produtores rurais
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0016 - Ampliação e Modernização da Iluminação Pública Municipal.
02. Objetivo: Expandir a rede de iluminação pública no municipio, promovendo segurança, mobilidade e valorização dos espaços públicos urbanos e rurais.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População residentre na sede e nas comunidades, usuários de praças, calçadas, ruas no periodo noturn
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:200.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0017 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal
02. Objetivo: Garantir o pleno funcionamento da iluminação Pública municipal por meio de ações contínuas de manutenção, substituição e atendimento técnico.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Moradores da sede e distritos, trabalhadores, pedestres, ciclistas e comerciantes no periodo noturno
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:700.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0018 - Revitalização e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
02. Objetivo: Executar ações continuas de manteunção, arborização, limpeza, reforma e revitalização dos espaços públicos urbanos, garantindo áreas adequadas para convivência, lazer e integração comu
nitária.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População da sede e distritos, famílias, crianças, jovens e idosos usuários dos espaços públicos.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:20.00 %
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:53:40
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0019 - Revitalização da Praça Osvaldo Lopes
02. Objetivo: Revitalizar integralmente a Praça Osvaldo Lopes, principal espaço público de convivência do municipio, com melhorias estruturais, paisagisticas, acessibilidade, iluminação e mobiliário ur
bano.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
toda população de Montanha, visitantes, comerciantes do entorno, failias, crianças e idosos.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0020 - Programa de Manutenção e Requalificação das Vias Urbanas
02. Objetivo: Executar ações contínuas de manutenção, recuperação e melhorias das ruas e avenidas do perímetro Urbano
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Populaçao residente e circulante nas áreas urbana do Municipio
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:30000.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0021 - Calçamento e/ou Asfaltamento de Vias e Logradouros pùblicos.
02. Objetivo: Executar e qualificar a infraestrutura Urbana, promovendo a mobilidade, a Segurança viária e a acessibilidade da população
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População urbana do Município de Montanha, especialmente moradores das áreas sem pavimentação.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:3000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0022 - Construção de abrigos em Vias e Logradouros Públicos.
02. Objetivo: Implantar abrigos em vias e logradouros públicos, principalmente em ponto de ônibus, visando garantir acessibilidade, proteção contra intempéries e conforto à população.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Usuários do transporte público e pedestres que circulam por vias e logradouros públicos do municipio
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:20.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0023 - Funcionamento regular de estruturas públicas de Comercialização e Abate
02. Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos mercados, ferias livres e matadouros municipal, promovendo abastecimento, geração de renda e segurança alimentar.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Produtores, feirantes, comerciantes, populaçao consumidora urbana e rural.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0024 - Reforma e requalificação do Mercado Municipal da Sede
02. Objetivo: Executar a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Montanha para garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e funcionamento.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Comerciantes, pequenos produtores, população consumidora urbana e visitantes.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0025 - Requalificação do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.
02. Objetivo: Ampliar ou reformar o mercado municipal de Vinhático, promovendo estrutura sanitária e comercial adequada à demanda local.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Agricultores familiares, feirantes locais, moradores do Distrito e entorno rural.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0026 - Gestão e Manutenção dos Serviços Cemiteriais Municipais
02. Objetivo: Assegurar a manutenção, organização e reestruturação dos cemitérios públicos municipais, promovendo respeito à população e à memória dos falecidos
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População em geral
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:3.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01. Denominação: 0027 - Requalificação e Ampliação da estrutura física dos Cemitérios Municipais.
02. Objetivo: Executar obras de reforma, ampliação e construção de capelas mortuárias nos cemitérios da sede e distritos, garantindo atendimento digno à população e estrutura adequada pra os sepultam
entos.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População em geral
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01. Denominação: 0028 - Coordenação e Planejamento da Política Ambiental Municipal.
02. Objetivo: Fprtalecer a atuação institucional do Gabinete do Secretário na coordenação técnica, administrativa e intersetorial da política ambiental do município.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Órgãos públicos, técnicos da secretaira, gestores e população em geral.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:3.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01. Denominação: 0029 - Apoio a Projetos de Sustentabilidade e Educação Ambiental
02. Objetivo: financiar e apoiar iniciativas ambientais e educativas que promovam a sustentabilidade no Território Municipal.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Ongs, escolas, produtores rurais, associações comunitárias e população em geral.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:4.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01. Denominação: 0030 - Coleta e Destinação Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos
02. Objetivo: Expandir e qualificar a cobertura dos serviços de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, promovendo saúde pública, limpeza urbana e sustentabilidade ambiental
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População Urbana e Rural do Municipio de Montanha 
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:95.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01. Denominação: 0032 - Ampliação e melhoria das condições de saneamento básico no Municipio
02. Objetivo: Melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade das ações de saneamento básico prestadas diretamente pelo Municipio, promovendo saúde pública, segurança sanitária e dignidade para a po
pulação, especialmente nas áreas sem atendimento regular de redes públicas
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População Urbana e rural do Municipio de Montanha
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:5.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01. Denominação: 0033 - Gestão estratégica da Política Agricola Municipal
02. Objetivo: Aprimorar a coordenação técnica e administrativas das políticas públicas agrícolas, assegurando suporte às unidades vinculadas e promovendo a integração com os produtores e instituições
parceiras.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Servidores da Secretaria, produtores rurais e instituições parceiras
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:3.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01. Denominação: 0034 - Desenvolvimento sustentável da Agricultura Municipal
02. Objetivo: Fomentar a produção agrícola local por meio de ações técnicas, incentivo à produção sustentável, acesso a programas públicos e fortalecimento da Agricultura familiar e empresarial.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Pequenos, médios e grandes produtores rurais do Municipio de Montanha
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:300.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01. Denominação: 0035 - Insfraestrutura Hídrica para o Desenvolvimento Rural Sustentável
02. Objetivo: Implantar soluções hídricas sustentáveis em
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Produtores rurais do Município de Montanha - ES
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:200.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01. Denominação: 0036 - Ampliação da Capacidade Hídrica Estratégica no Meio Rural.
02. Objetivo: Implantar e recuperar barragens em áreas rurais do município, assegurando o armazenamento de água para uso agropecuário, fortalecimento da produção e melhoria das condições de vida n
o campo.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Produtores Rurais do Município de Montanha - ES
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:30.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01. Denominação: 0037 - Valorização da Comercialização da Produção Agrícola Local.
02. Objetivo: Revitalizar e requalificar espaços públicos destinados à comercialização de produtos da agricultura municipal, promovendo dignidade, segurança e valorização dos produtores locais.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Produtores rurais do Município de Montanha e consumidores da agricultura local.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
01. Denominação: 0038 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Desporto
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da política esportiva municipal por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Órgãos públicos, instituições esportivas, servidores da pasta e população beneficiada indiretamente 
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:12.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
01. Denominação: 0039 - Promoção do Desporto Comunitário e Inclusivo
02. Objetivo: Ampliar e fortalecer a prática esportiva nas comunidades por meio de ações regulares de lazer, eventos esportivos e inclusão social.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades urbanas e rurais do município.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:50.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
01. Denominação: 0040 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esporte
02. Objetivo: Implantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:3.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
01. Denominação: 0041 - Requalificação da Estrutura Esportiva de Grande Porte
02. Objetivo: eformar e/ou ampliar o Estádio Municipal visando melhorar a estrutura física, acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço para práticas esportivas, lazer e eventos.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Atletas, clubes esportivos, estudantes, torcedores e população em geral que utiliza ou frequenta o e
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
01. Denominação: 0042 - Infraestrutura Comunitária de Lazer e Esportes
02. Objetivo: mplantar e revitalizar áreas de lazer e esporte, como quadras, praças e campos, promovendo inclusão, saúde e convivência comunitária.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População das zonas urbana e rural do município de Montanha–ES, com ênfase em crianças, adolescentes
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:4.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
01. Denominação: 0043 - Infraestrutura de Ginásios Esportivos Municipais
02. Objetivo: Ampliar a oferta de espaços públicos adequados à prática esportiva e recreativa com a construção, revitalização ou ampliação de ginásios esportivos em comunidades urbanas e rurais.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População urbana e rural do município, com foco em crianças, adolescentes e jovens beneficiados por 
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
01. Denominação: 0044 - Formação Esportiva de Base nas Comunidades
02. Objetivo: Implantar e manter escolinhas comunitárias esportivas para incentivar a formação esportiva desde a base.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças e adolescentes do município
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):jul/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
01. Denominação: 0045 - Ações Administrativas e de Planejamento da Cultura e Turismo Executadas
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da política de cultura e turismo por meio de ações administrativas, planejamento técnico e articulação institucional com os diversos setores públicos e sociais.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Servidores da pasta, gestores públicos, entidades culturais, turísticas e a população beneficiada in
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:6.00
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IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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ES 
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
01. Denominação: 0046 - Fomento e Valorização da Cultura Municipal
02. Objetivo: Fortalecer e expandir as ações culturais no município por meio de apoio técnico, logístico e financeiro a eventos, oficinas, produções artísticas e manifestações culturais tradicionais e conte
mporâneas.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Artistas, grupos culturais, comunidade escolar, produtores culturais, população em geral.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:6.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
01. Denominação: 0047 - Requalificação da Infraestrutura Cultural do Município
02. Objetivo: Revitalizar o Teatro Municipal de Montanha e garantir sua plena funcionalidade como equipamento cultural e educacional.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População do município, artistas locais, estudantes, educadores e agentes culturais.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
01. Denominação: 0048 - Valorização da Infraestrutura e Ações de Fomento ao Turismo Municipal
02. Objetivo: Ampliar a infraestrutura turística municipal e promover ações que valorizem o território, atraiam visitantes e estimulem a atividade turística de forma sustentável.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População local, turistas, empreendedores do setor, produtores culturais e visitantes regionais.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
01. Denominação: 0049 - Valorização Turística da Barragem Tutu Reuter
02. Objetivo: Implantar e requalificar estruturas turísticas na Barragem Tutu Reuter, promovendo um ambiente de lazer, contemplação e valorização cultural e econômica do espaço.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População de Montanha–ES, turistas regionais e visitantes eventuais.

TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0050 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Educação
02. Objetivo: Aprimorar a gestão da educação municipal por meio da execução de ações administrativas e estratégicas do gabinete da Secretaria.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Gestores escolares, servidores da Secretaria de Educação, unidades escolares e população beneficiada
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:6.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0051 - Apoio Municipal ao Ensino Médio
02. Objetivo: Garantir o apoio aos estudantes do ensino médio por meio da concessão de bolsas, transporte escolar e demais auxílios, promovendo o acesso e a permanência escolar.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Estudantes residentes no município, regularmente matriculados no ensino médio, com prioridade para f
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:90.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0052 - Apoio Municipal ao Ensino Superior
02. Objetivo: Ampliar o número de estudantes do município cursando o ensino superior por meio do apoio institucional direto.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
ovens e adultos residentes no município de Montanha–ES matriculados ou em fase de ingresso no ensino
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:80.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0053 - Alimentação Escolar com Qualidade e Regularidade
02. Objetivo: Assegurar alimentação escolar adequada, contínua e segura para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental do município.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Estudantes matriculados na rede pública municipal de educação infantil (creches e pré-escolas) e ens
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 1140200.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1382800.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0054 - Acesso Seguro à Educação por Meio do Transporte Escolar Municipal
02. Objetivo: Oferecer transporte escolar gratuito, seguro e regular aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Estudantes da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental da rede pública munici
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 1020.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1130.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0055 - Renovação da Frota de Transporte Escolar
02. Objetivo: Adquirir veículos escolares novos (ônibus, micro-ônibus ou vans) para ampliar a capacidade e qualidade do transporte escolar municipal.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Estudantes da rede municipal de ensino, especialmente das zonas rurais e áreas de difícil acesso.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0056 - Expansão e Qualificação da Educação Infantil – Creches
02. Objetivo: Ampliar o atendimento e qualificar os serviços de educação infantil na faixa etária de 0 a 3 anos no município.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças de 0 a 3 anos residentes no município de Montanha–ES
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 478.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:700.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0057 - Atendimento à Educação infantil – pré-escola (4 a 5 anos)
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o atendimento à pré-escola, assegurando infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e equipe técnica qualificada.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças de 4 a 5 anos residentes no município de Montanha–ES.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 524.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:750.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0058 - Fortalecimento da Educação Fundamental Municipal

02. Objetivo: Fortalecer o ensino fundamental por meio de ações pedagógicas, administrativas e estruturantes que promovam qualidade de ensino, equidade e valorização da aprendizagem.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculados na rede municipal de ensino fundamental.

CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 1775.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2664.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0059 - Construção de Centros Municipais de Educação Infantil
02. Objetivo: Expandir a infraestrutura da rede municipal de ensino por meio da construção de CMEIs com estrutura adequada, priorizando regiões com maior déficit de atendimento à primeira infância.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças de 0 a 5 anos residentes no município e suas famílias.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0060 - Modernização da infraestrutura pedagógica da educação infantil
02. Objetivo: Promover a modernização da infraestrutura pedagógica nas unidades de educação infantil por meio de investimentos em climatização, equipamentos tecnológicos e melhoria do ambiente es
colar.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas nos CMEIs do município.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0061 - Modernização da infraestrutura pedagógica do ensino fundamental
02. Objetivo: Adquirir e implantar equipamentos pedagógicos e de climatização nas escolas de ensino fundamental do município.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Alunos e profissionais da educação do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0062 - Modernização da infraestrutura escolar do Ensino Fundamental
02. Objetivo: Reformar e ampliar unidades escolares do ensino fundamental, promovendo a modernização dos espaços físicos e a melhoria da ambiência escolar.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Alunos, professores e demais membros da comunidade escolar das unidades de ensino fundamental do mun
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01. Denominação: 0063 - Valorização da infraestrutura da educação infantil

02. Objetivo: Reformar e ampliar as unidades de educação infantil do município, assegurando ambientes apropriados ao acolhimento, segurança e desenvolvimento das crianças.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal de educação infantil, suas famílias e profissi
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
01. Denominação: 0064 - Promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento da violência
02. Objetivo: Implantar e consolidar políticas públicas voltadas à equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à valorização do seu papel social.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Mulheres do município de todas as idades, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabil
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0065 - Gestão estratégica da política municipal de saúde
02. Objetivo: Garantir o funcionamento institucional do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e sua capacidade de coordenar, planejar e apoiar as ações da rede municipal de saúde.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Gestores, servidores da saúde, unidades executoras, conselhos de saúde e população beneficiada indir
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:18.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0066 - Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo: Assegurar a realização tempestiva das prestações de contas e da execução orçamentária do fundo de saúde, em conformidade com a legislação vigente.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Gestores públicos, órgãos de controle e população em geral beneficiada com maior transparência.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 6.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:12.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 103 E&L Produções de Software LTDA
IMPRESSÃO: Lúcio Marcus Gomes
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0067 - Atenção Primária à Saúde no Município de Montanha
02. Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no município, com foco na cobertura da ESF, qualificação dos profissionais, manutenção das UBSs e ações de promoç
ão e prevenção.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População geral do município, especialmente famílias acompanhadas pelas equipes de saúde da família.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 5.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:11.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0068 - Promoção e Cuidados em Saúde bucal
02. Objetivo: Ampliar a cobertura e qualificar a atenção em saúde bucal por meio de equipes especializadas, estrutura adequada e ações preventivas e curativas.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População do município de Montanha–ES, com foco em crianças, gestantes, idosos e grupos em situação 
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:15000.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0069 - Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
02. Objetivo: Ampliar e qualificar as ações territoriais realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, assegurando cobertura contínua, vínculo comunitário e efetividade das ações de promoção, prevenç
ão e acompanhamento na Atenção Primária.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias residentes nas áreas de cobertura da Atenção Básica no município.

CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:12.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0070 - Fortalecimento da Saúde Bucal com Unidades Móveis
02. Objetivo: Adquirir unidades móveis para atendimento odontológico itinerante, promovendo equidade no acesso à saúde bucal.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População das comunidades urbanas e rurais com acesso limitado aos serviços odontológicos da rede mu
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0071 - Fortalecimento da Atenção Básica por Meio das Equipes de Saúde da Família
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da implantação e manutenção das Equipes de Saúde da Família.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População urbana e rural do município vinculada às áreas de abrangência das ESF.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 8.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:12.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0072 - Apoio Multiprofissional à Saúde da Família

02. Objetivo: Garantir apoio multiprofissional às equipes da atenção básica por meio da atuação integrada do NASF.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
 População atendida pelas Equipes de Saúde da Família do município de Montanha–ES
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:150.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0073 - Fomento à produtividade técnica e científica em saúde
02. Objetivo: Conceder bolsas de produtividade a profissionais da saúde do município, estimulando a qualificação, inovação e permanência no SUS local.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Profissionais da saúde do município de Montanha–ES com atuação técnico-científica e projetos aprovad
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 15.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:15.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0074 - Atenção ambulatorial e hospitalar especializada no município
02. Objetivo: Ampliar e qualificar o atendimento especializado ambulatorial e hospitalar por meio de convênios, consórcios e articulação regional.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População em geral residente no município de Montanha–ES que necessita de atendimentos ambulatoriais
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 12.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:24.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0075 - Implantação do Hospital Municipal de Montanha
02. Objetivo: Construir e estruturar um hospital público municipal com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, garantindo assistência contínua, segura e humanizada à população de
Montanha–ES.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População do município de Montanha–ES, em especial pacientes que necessitam de atendimentos hospital
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0076 - Gestão regional associada da média e alta complexidade no SUS.
02. Objetivo: Fortalecer a estruturação regional dos serviços de média e alta complexidade por meio do apoio à gestão consorciada, manutenção do SAMU e fomento à produção ambulatorial contratuali
zada.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População residente em Montanha–ES demandante de serviços de média e alta complexidade ambulatorial 
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:36.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0077 - Estruturação da rede Municipal de pronto atendimento 24h
02. Objetivo: Implantar unidade de pronto atendimento no município com funcionamento 24h, garantindo atendimento contínuo à população.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População residente no município de Montanha–ES, especialmente em situações de urgência e emergência
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:16000.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0078 - Transporte sanitário na atenção básica
02. Objetivo: Disponibilizar transporte sanitário de forma contínua, segura e humanizada, facilitando o acesso da população aos serviços ofertados na Atenção Básica.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente moradores de áreas rurais, comunidades dista
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:8000.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0079 - Transporte Sanitário para Média e Alta Complexidade
02. Objetivo: Garantir transporte seguro, regular e humanizado a pacientes do município encaminhados para procedimentos em unidades de saúde de média e alta complexidade, dentro e fora do territóri
o municipal.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Pacientes do SUS residentes no município de Montanha–ES, encaminhados para atendimento em serviços d
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 5.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:9000.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0080 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município
02. Objetivo: Ampliar a cobertura, a qualidade e a resolutividade das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador em Montanha–ES.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População residente em áreas urbanas e rurais do município, com atenção a grupos em situação de vuln
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:180.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0081 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal
02. Objetivo: Assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos de saúde à população, promovendo o uso racional e o fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS municipal.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População usuária do SUS no município de Montanha–ES

CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 12000.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:35000.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0082 - Formação e Educação Permanente no SUS Municipal
02. Objetivo: Promover ações regulares de educação permanente em saúde, articuladas às necessidades dos serviços e da população.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
rabalhadores da saúde atuantes nas redes municipal, estadual e conveniada no território.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:6.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Denominação: 0083 - Rede Municipal de Atenção Psicossocial
02. Objetivo: Ofertar cuidado contínuo e integral em saúde mental por meio da implantação de equipamentos públicos da Rede de Atenção Psicossocial.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
 População com sofrimento psíquico, transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0084 - Gestão Estratégica da Política Municipal de Assistência Social
02. Objetivo: Aprimorar a governança da política municipal de assistência social, por meio da atuação planejada e articulada do gabinete do secretário.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
servidores da secretaria, gestores, conselhos, equipes técnicas e população indiretamente beneficiad
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 2.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:6.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0085 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
02. Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento do SUAS no município por meio do fortalecimento institucional, administrativo, orçamentário e técnico do Fundo Municipal de Assistência Social.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Gestores, técnicos e beneficiários da rede socioassistencial municipal.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 2.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:8.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 84 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0086 - Gestão descentralizada dos benefícios de transferência de renda e do Cadastro Único
02. Objetivo: Ampliar a efetividade da gestão descentralizada dos benefícios sociais, garantindo atualização cadastral, acompanhamento das famílias e integração com a rede socioassistencial.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias em situação de vulnerabilidade ou pobreza extrema residentes no município de Montanha–ES.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 2300.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2429.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 85 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0087 - Apoio Institucional às Entidades Socioassistenciais Parceiras
02. Objetivo: Garantir o repasse regular de recursos financeiros às entidades conveniadas, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais complementares à rede pública.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades conveniadas, especialmente c
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 3.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:4.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 86 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0088 - Proteção Social Básica para Famílias e Comunidades
02. Objetivo: Garantir o acesso de famílias e indivíduos aos serviços de proteção social básica por meio do atendimento contínuo e preventivo.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:80.00
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:53:40
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ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0089 - Implantação de Centros multiplos da Assistência Social nos Distritos
02. Objetivo: Implantar unidades públicas socioassistenciais em territórios com déficit de atendimento, garantindo acolhimento, orientação, inclusão no Cadastro Único e outros serviços essenciais.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social residentes nos distritos
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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CONSOLIDADO 
ES 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0090 - Requalificação da Infraestrutura dos Imóveis da Proteção Social Básica
02. Objetivo: Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da assistência social para garantir acessibilidade, segurança e qualidade nos atendimentos.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
População em situação de vulnerabilidade social atendida pelos equipamentos da proteção básica.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0091 - Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Risco Social e Violação de Direitos
02. Objetivo: Prestar atendimento especializado e continuado às famílias e indivíduos com direitos violados, promovendo a reconstrução de vínculos, superação das situações de risco e reinserção social.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de violação
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 50.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0092 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
02. Objetivo: Garantir o atendimento e acolhimento de indivíduos em situação de risco pessoal e social por meio de serviços públicos de alta complexidade.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
rianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou qualquer indivíduo em situação d
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 70.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:120.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0093 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento de Alta Complexidade
02. Objetivo: Construir imóvel público para acolhimento institucional de idosos com estrutura segura e ambiente humanizado.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono ou violação de direitos.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 1.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0094 - Requalificação da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
02. Objetivo: Promover reforma e adequação do imóvel utilizado como abrigo institucional, melhorando a qualidade do acolhimento.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos que demandam acolhimento instit
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 1.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0095 - Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
02. Objetivo: Atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária ou emergência por meio da concessão de benefícios eventuais.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública, pobreza extrema
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 50.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 %
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0096 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Município
02. Objetivo: Assegurar o direito à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da entrega de cestas básicas.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 255.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:180.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0097 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
02. Objetivo: Garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ampliando sua execução e impacto.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças e adolescentes do município, entidades de atendimento, conselhos e demais atores da rede de
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:6.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0098 - Atenção à Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
02. Objetivo: Acompanhar e orientar famílias com crianças na primeira infância por meio de visitas domiciliares e ações intersetoriais, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínc
ulos familiares.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 40.00 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:60.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0099 - Promoção do Direito ao Brincar e à Convivência Familiar na Primeira Infância
02. Objetivo: Ampliar a infraestrutura pública de lazer e convivência voltada à primeira infância em áreas de vulnerabilidade social.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0100 - Habitação Social e Inclusão Habitacional no Município de Montanha
02. Objetivo: Reduzir o déficit habitacional com políticas de habitação social e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0101 - Promoção do Direito à Moradia Digna
02. Objetivo: Reduzir o déficit habitacional por meio da construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes no município.
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01. Denominação: 0102 - Infraestrutura Urbana para Habitação Social
02. Objetivo: Urbanizar áreas públicas para possibilitar a construção posterior de unidades habitacionais populares.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Famílias de baixa renda do município de Montanha–ES
TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 101 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
01. Denominação: 0104 - Sustentabilidade e Inovação na Gestão Administrativa Municipal
02. Objetivo: Implantar tecnologias sustentáveis e inovadoras nos órgãos públicos para reduzir custos operacionais e promover a modernização administrativa.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Secretarias e órgãos da administração pública municipal

TEMPORÁRIO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):set/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 102 of 103 E&L Produções de Software LTDA
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FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
01. Denominação: 0105 - Gestão Institucional do Poder Legislativo Municipal
02. Objetivo: Assegurar a manutenção e a modernização das ações administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
03. Público-Alvo:
04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):
Vereadores, servidores da Câmara, órgãos públicos e população em geral.
CONTÍNUO
07. Indicadores:
08. Índice mais recente: 24.00 09. Apurado em (mm/aaaa):out/25 10. Índice desejado ao final do PPA:26.00
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
Situação
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Nova 3.741.000,00
MUNICIPAL
AÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO EXECUTADA
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação
1.048 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA Nova 70.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU
AMPLIADA
1.049 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE Nova 60.000,00
CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMADA OU
AMPLIADA
1.050 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA Nova 110.000,00
ACOLHIMENTO DE IDOSOS
IMÓVEL PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS
CONSTRUÍDO
1.051 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO INFANTOJUVENIL Nova 35.000,00
MUNICIPAL
IMÓVEL DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIL REFORMADO
1.052 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS PARA A PRIMEIRA Nova 70.000,00
INFÂNCIA
BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA
1.053 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM Nova 1.917.300,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
UNIDADES HABITACIONAIS CONTRUÍDAS
1.054 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS Nova 200.000,00
DE HABITAÇÃO SOCIAL
INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTADA EM ÁREA
HABITACIONAL
2.069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA Nova 130.500,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE
EXECUTADA NA ASSISTENCIA SOCIAL
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUAS DO Nova 715.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO DE GESTÃO DO SUAS REALIZADA
2.071 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E DO Nova 93.000,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
BENEFÍCIO ESTRUTURANTE DO CADASTRO ÚNICO E
TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXECUTADO
2.072 TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES Nova 550.000,00
ASSISTENCIAIS
ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL APOIADA COM SUBVENÇÃO
SOCIAL
2.073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Nova 1.022.000,00
BÁSICA
FAMÍLIA ATENDIDA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
2.074 IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL Nova 30.000,00
BÁSICA NO DISTRITO DE VINHÁTICO
CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL
IMPLANTADO
2.075 IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL Nova 25.000,00
BÁSICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL
IMPLANTADO
2.076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS (CENTRO DE Nova 1.133.000,00
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
2.077 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE ALTA Nova 342.000,00
COMPLEXIDADE
SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUTADO
2.078 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA Nova 200.000,00
SOCIAL
BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação
2.079 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM Nova 50.000,00
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA
2.080 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE Nova 15.000,00
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXECUTADA
2.081 GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS Nova 282.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTADA
2.082 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – Nova 100.000,00
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
FAMILIA ACOMPANHADA PELO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS
2.083 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA Nova 30.000,00
FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
FAMÍLIA BENEFICIADA COM AÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL
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CONSOLIDADO 
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PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação
1.041 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO Nova 100.000,00
1.042 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE Nova 70.000,00
SAÚDE (UBS)
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
1.043 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO Nova 100.000,00
ODONTOLÓGICO
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL ADQUIRIDA
1.044 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTANHA UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÍDA Nova 1.000.000,00
1.045 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO Nova 650.000,00
ATENDIMENTO.
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
IMPLANTADA
1.046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO Nova 200.000,00
NA ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NA
ATENÇÃO BÁSICA
1.047 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - Nova 70.000,00
CAPS I
UNIDADE DE SAÚDE MENTAL CONSTRUÍDA
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO Nova 175.000,00
SECRETÁRIO DE SAÚDE
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE
SAÚDE EXECUTADA
2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO Nova 11.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE
SAÚDE EXECUTADA
2.052 FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE SAÚDE Nova 6.570.000,00
REALIZADA.
2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM Nova 1.060.000,00
SAÚDE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO
2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA Nova 370.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
EXECUTADA
2.055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES Nova 1.780.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AÇÃO TERRITORIAL REALIZADA POR AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
2.056 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA OU IMPLANTADA Nova 3.415.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À Nova 20.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
AÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO NASF EXECUTADA
2.058 CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE – ICEPi / LCE Nova 2.300.000,00
Nº 909/2019
BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM SAÚDE CONCEDIDA
2.059 REPASSES FINANCEIROS A HOSPITAIS E CLÍNICAS Nova 3.100.000,00
CONVENIADAS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR
ESPECIALIZADO REALIZADO
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação
2.060 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS Nova 815.000,00
DE SAÚDE
REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
2.061 GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DO SAMU – 192 REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E Nova 270.000,00
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
2.062 REPASSE PARA PRODUÇÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL Nova 700.000,00
CONVENIADA
REPASSE FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS, SAMU E
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
2.063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE Nova 550.000,00
SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA
USUÁRIO DO SUS TRANSPORTADO PARA SERVIÇO DE SAÚDE
2.064 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA Nova 280.000,00
ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PACIENTE TRANSPORTADO PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
2.065 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA Nova 487.000,00
2.066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA Nova 130.000,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXECUTADA
2.067 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Nova 1.145.000,00
MUNICIPAL
MEDICAMENTO E INSUMO DE SAÚDE DISPENSADO À
POPULAÇÃO
2.068 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTENTE NO Nova 22.000,00
SUS MUNICIPAL
AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE REALIZADA
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Situação
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO Nova 1.479.500,00
GABINETE DO PREFEITO.
GABINETE DO PREFEITO MANTIDO
2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA Nova 130.500,00
GERAL
CONTROLADORIA GERAL MANTIDA
2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA Nova 86.000,00
JURÍDICA
PARECES JURÍDICOS EMITIDOS
2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA Nova 232.000,00
MUNICIPAL
AÇÕES JUDICIAIS ACOMPANHADAS
2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA Nova 127.000,00
DA DEFESA CIVIL
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA DEFESA CIVIL
2.049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA Nova 70.000,00
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
EXECUTADA
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA
Situação
2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO Nova 333.000,00
GABINETE DA FAZENDA
GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA
2.008 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E Nova 1.321.000,00
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA EXECUTADA
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Situação
1.055 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA Nova 320.000,00
REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS
USINA DE ENERGIA SOLAR IMPLANTADA
2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO Nova 2.214.000,00
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
2.010 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIARIA Nova 970.000,00
PARCELADA
PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS QUITADOS
2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS Nova 352.000,00
HUMANOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS Nova 539.000,00
E LICITAÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
2.013 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO Nova 56.000,00
CENTRAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS MUNICIPAIS GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO Nova 1.045.500,00
GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA Nova 123.650,00
MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO Nova 8.500,00
MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL EXECUTADOS
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Situação
1.019 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E Nova 30.000,00
TANQUES EM PROPRIEDADES RURAIS
ESTRUTURA HÍDRICA IMPLANTADA NA ZONA RURAL
1.020 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS PARA Nova 50.000,00
ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO RURAL
BARRAGEM IMPLANTADA OU RECUPERADA NA ZONA RURAL
1.021 REVITALIZAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR RURAL PARA Nova 70.000,00
COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
REVITALIZADO
2.031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO Nova 362.000,00
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUIONAL DO GABINETE
EXECUTADA
2.032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE Nova 4.269.000,00
AGRICULTURA
PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA
AGRÍCOLA
2.033 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E Nova 30.000,00
GENÉTICOS A PRODUTORES RURAIS
PRODUTOR RURAL ATENDIDO COM POLÍTICA PÚBLICA
AGRÍCOLA
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Situação
2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO Nova 330.500,00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS.
2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS. Nova 61.000,00
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Situação
1.027 REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MONTANHA IMÓVEL PÚBLICO CULTURAL REVITALIZADO Nova 400.000,00
1.028 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA TURÍSTICA NA BARRAGEM Nova 3.000.000,00
TUTU REUTER
ESTRUTURA TURÍSTICA IMPLANTADA OU REQUALIFICADA NA
BARRAGEM TUTU REUTER
2.036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA Nova 166.000,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AÇÕS ADMINISTRATIVA E INSTUCIONAL DO GABINETE
EXECUTADA
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE Nova 2.025.000,00
CULTURA
AÇÃO CULTURAL REALIZADA
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL IMPLANTADA OU Nova 129.500,00
REVITALIZADA
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Situação
1.022 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Nova 250.000,00
DE LAZER E ESPORTE
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU
REVITALIZADO
1.023 AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO Nova 150.000,00
MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA
ESTÁDIO MUNICIPAL REFORMADO OU AMPLIADO
1.024 IMPLANT. E/OU REVITAL. D CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS Nova 60.000,00
ESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E COMUNIDADES
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE IMPLANTADO OU
REVITALIZADO
1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE Nova 100.000,00
GINÁSIOS ESPORTIVOS
GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO, AMPLIADO OU
REVITALIZADO
1.026 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS Nova 70.000,00
ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
ESCOLINHA ESPORTIVA COMUNITÁRIA
2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO Nova 168.500,00
SECRETÁRIO DE DESPORTO
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE
EXECUTADA
2.035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO Nova 848.000,00
COMUNITÁRIO
AÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER COMUNITÁRIA REALIZADA
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Situação
1.029 AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE Nova 400.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS
VEÍCULO ESCOLAR ADQUIRIDO
1.030 CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO PELOURINHO UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA Nova 250.000,00
1.031 CONSTRUÇÃO DO CMEI NO ASSENTAMENTO ADRIANO Nova 170.000,00
MACHADO
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA
1.032 CONSTRUÇÃO DE CMEI EM LOCAL A SER DEFINIDO UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÍDA Nova 120.000,00
1.033 CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Nova 30.000,00
INFANTIL (CMEIs
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO
INFANTIL INSTALADO
1.034 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS Nova 30.000,00
DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO
INFANTIL INSTALADO
1.035 AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DOS Nova 20.000,00
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO
INFANTIL INSTALADO
1.036 CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO Nova 40.000,00
FUNDAMENTAL INSTALADO
1.037 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA LABORATÓRIOS DO Nova 30.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL INSTALADO
1.038 AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA SALAS DE AULA DO Nova 20.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTO OU ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO
FUNDAMENTAL INSTALADO
1.039 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO Nova 180.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REFORMADA
OU AMPLIADA
1.040 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Nova 100.000,00
MUNICIPAIS
UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADA OU
AMPLIADA
2.039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA Nova 1.055.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
AÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO GABINETE DE
EDUCAÇÃO EXECUTADA
2.040 CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES Nova 20.000,00
DO ENSINO MÉDIO
ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADO COM APOIO
MUNICIPAL
2.041 CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AOS ESTUDANTES Nova 437.500,00
DO ENSINO SUPERIOR
ESTUDANTE DO ENSINO SUPEREIOR BENEFICIADO COM APOIO
MUNICIPAL
2.042 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA Nova 400.000,00
ESTUDANTES DAS CRECHES (0 A 3 ANOS).
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
2.043 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA Nova 450.000,00
ESTUDANTES DA PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS).
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Situação
2.044 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA Nova 750.000,00
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
REFEIÇÃO ESCOLAR SERVIDA
2.045 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nova 8.095.000,00
MUNICIPAL
ESTUDANTE ATENDIDO COM TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL
2.046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES Nova 11.485.000,00
MUNICIPAIS
CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA EM CRECHES.
2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NA Nova 714.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS ATENDIDA NA PRÉ-ESCOLA
2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO Nova 17.405.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO COM
EDUCAÇÃO PRESENCIAL
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Situação
1.001 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ESPERA Nova 50.000,00
PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
ABRIGOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS EM ÁREAS RURAIS
1.002 CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS E Nova 160.000,00
MÁQUINAS
ESTRUTURAS DE GARAGEM PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS
CONSTRUÍDAS
1.003 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E Nova 500.000,00
MATA-BURROS
TRECHOS DE ESTRADAS E ESTRUTURAS RURAIS
RESTAURADOS
1.004 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAMINHÕES ADQUIRIDOS PARA O SETOR DE TRANSPORTES Nova 500.000,00
1.005 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS Nova 700.000,00
1.006 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIAS E Nova 50.000,00
LOGRADOUROS PÚBLICOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS
1.007 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO LOPES PRAÇA OSVALDO LOPES REVITALIZADA Nova 2.600.000,00
1.008 CALÇAMENTO E O/ ASFALTAMENTO DE VIAS E Nova 800.000,00
LOGRADOUROS PÚBLICOS
VIAS E LOGRADOUROS CALÇADOS OU ASFALTADOS
1.009 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM VIAS E LOGRADOUROS Nova 40.000,00
PÚBLICOS
ABRIGOS CONSTRUÍDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
1.010 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE Nova 80.000,00
MONTANHA
MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU
AMPLIADO
1.011 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE Nova 60.000,00
VINHÁTICO
MERCADO MUNICIPAL DE VINHÁTICO REFORMADO OU
AMPLIADO
1.012 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE COM Nova 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
CEMITÉRIO DA SEDE REFORMADO E AMPLIADO COM CAPELA
MORTUÁRIA
1.013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE Nova 85.000,00
SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE
REFORMADO E AMPLIADO
1.014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO D O DISTRITO DE Nova 55.000,00
VINHÁTICO COM CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA REFORMADO OU
AMPLIADO
2.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO Nova 490.000,00
GABINETE SA SECRETARIA DE OBRAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS
2.020 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES Nova 2.535.000,00
E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
2.021 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO Em Andamento 1.800.000,00
PÚBLICA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXECUTADOS
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Situação
2.022 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES Nova 715.000,00
E JARDINS
ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS REVITALIZADOS E MANTIDOS.
2.023 MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS RUAS E AVENIDAS MANTIDAS Nova 106.500,00
2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERCADO, Nova 133.300,00
FERIAS LIVRES E MATADOURO
MERCADO, FEIRAS LIVRES E MATADOUROS EM
FUNCIONAMENTO REGULAR
2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS Nova 170.000,00
MUNICIPAIS
UNIDADE CEMITERIAL MANTIDA
Código Descrição da Ação
Valor no Orçamento
do Exercício em Curso Produto
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Situação
1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E Nova 50.000,00
ACOMPANHENTO DA LIMPEZA PÚBLICA.
VEÍCULO ADQUIRIDO PARA APOIO À LIMPEZA PÚBLICA
1.016 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO E/OU BASCULANTES Nova 400.000,00
ADQUIRIDOS.
1.017 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU TRATORES PARA Nova 400.000,00
APOIO A LIMPEZA PÚBLICA
MÁQUINA OU TRATOR ADQUIRIDO PARA LIMPEZA PÚBLICA
1.018 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA USINA DE TRIAGEM E Nova 150.000,00
RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ESTRUTURA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS
REFORMADA OU AMPLIADA.
2.026 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO Nova 15.000,00
PRODNORTE
REPASSE REALIZADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PRODNORTE
2.027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA Nova 168.750,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTADAS
2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL Nova 1.357.000,00
DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTADAS
2.029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA E DESTINAÇÃO Nova 8.040.000,00
ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS
2.030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADA Nova 40.000,00
Local/Data/Assinaturas
MONTANHA, 15 outubro de 2025
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MUNICIPIO DE MONTANHA Emissão: 15/10/2025 12:53:08
CONSOLIDADO 
ES 
27.174.051/0001-96
PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 - JUNTOS PODEMOS MUDAR MONTANHA 
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Mauricio André Oliveira Santos
Técnico Contábil - CRC - 013521/O-5
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