norma nº 94/1976

Prefeitura Municipal de Montanha
MONTANHA — ESP. SANTO
LEI NQ 94
OISpSe SdBRE A OOAÇî OE 7ERREN#.
O Prefeit® Municipal de Montanha, Estad® o®
Espírit® Sant®, faç® saber que a CÍmara Mu
NICIPAL APR®V®Ü E Eü SANCI®N® A SEGUINTE *
Lei;
Artig® |2 - Fica • Chefe o® Executiv® Municipal# autorizad® a o®ar
PARA A Ass®ciaçã® Cultural Montanha Clube, uma área de
TERRENO LOCALIZADA EM FRENTE AQUILA ASSOCIAÇÃO, ATÉ OS
FUNDOS DO Jardim de Infância Branca de Neve e o Parque*
Infantil desta cidade;
Artigo 22 «■ O terreno referido no artigo anterior, alem dos pontos
DE referencias CITADOS, TERÁ COMO LIMITES A LESTE A AVE
NI DA Presidente Kenneoy e oeste a rua Conceição da Bar
ra;
Artigo 32 - Esta Lei entrara em vigor na data da sua publicação, re
VOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 1976
Ai^oisrRrri?^igçísco óroZtmi^
- Prefeito Municipal -
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