| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Montanhense a FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha. |
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Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: contato@cmmontanha.es.gov.br www.cmmontanha.es.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA – ES DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE AO SENHOR FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Senhor FRANCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade Montanhense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025. Montanha/ES, 15 de dezembro de 2025. Adivaldo Rodrigues de Souza Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES Maria de Fátima Barros Pancieri Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: contato@cmmontanha.es.gov.br www.cmmontanha.es.gov.br Moisés Giovani Marquiori Secretário da Câmara Municipal de Montanha/ES