norma nº 96/1976

Prefeitura Municipal de Montanha
MONTANHA — ESP. SANTO
LEI Nâ 96
OISpSe S0BRE A AQUISIÇû 0E TERPEN0.
O Prefeit® Municipal de Montanhaf Esta
DO DO EspIrito Santo, faço saber oüe a
Gamara Municipal aprovou e eu sanciono
A SEGUINTE LE1:
Artigo |c - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a adque
RIR UM TERRENO MEDINDO 3«250 mS (TR^S MIL DUZENTOS E
CINQÜENTA METROS QUADRADOS), NO VALOR DE 0$- I5«000,00
(quinze MIL CRUZEIROS), DESTINADO A INSTALAÇÃo DA CASA
DAS MAQUINAS 00 SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE Água DESTA
cidade;
AMIG» 28-0 teuren» que se HEFEKE • AMIG» ANTEAIGA, SEAÁ oesmem
BRADO de uma ÁrEA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO Sr. JosI
Rodrigues dos Santos, no limite do perímetro urbano a#
LADO NORTE DA CIDADE;
Artigo 39 - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação ,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO#
Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 1976
- Prefeito Municipal -