| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 178 / 1988 |
| Date | 1988-12-06 |
| Ementa | Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. |
| native_id | 305 |
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/ \ kefeitura Municipal de Montanha CM/ontanha — Qstado do Qspiríto Santo lEl N£ 178 Dispõe sobre Declaraçao de Utí lJ_ dade PÚbl ica. Faço saber que a Çamara Municipal apr£ vou e eu sanciono a seguinte Lei. TANHA=ES". Art. 1® - Fica declarada de Uti l idade bl ica o "GRUPO ESPÍRITA DE MON Art. 2- - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publ icação# revog^ das as disposições em contrário. Montanha-ES# 06 de dezembro de 1988. krà DepoI o Prefeito Municipal I