| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 183 / 1989 |
| Date | 1989-03-02 |
| Ementa | Dispõe sobre criação e extinção de cargos e funções e dá outras providências. |
| native_id | 310 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Prefeitura Municipal de Montanha cMontanha - Qstado do Qspitito Santo LEI 163 Mspdô aohpe criação e o^stinpSof^ dâ cargos e funções @ dá outras provi^ ãSncias, Faço saoer que a Ornara Municipal apro^ vou e eu sanciono a seguinte Lei» Art, " Ficam criados os seguintes * cargos 9 Chefe de Limpeza Publica ( Montanha ) Maz$ 115, 55 Chefe de Limpeza Publica ( Vinhático ) sozt 92,44 Chefe de Praças, Parque e Jardins mz$ 115,55 Mecânico Geral MGZê 115,55 Administração de Cemitério MGZt 92,44 Administrador do Mercado Municipal MCZ$ 92,44 Administrador do Matadouro Municipal Nazi 92, 44 Encarregado de Pessoal NOZt 280,00 Encarregado ãa Farmácia Municipal NOZi 03,90 Médico NOZi 300,00 Parágrafo único - Os cargos pelo artigo anterior. serão de provimento em comissão, vinculados ao regime estatutário» Art» 8S Ficam extintos as seguintes funções vinculados ao regime celetistas Chefe de Limpeza Publica NCZi 115,55 Chefe de Pragas, Parque e Jardins NCZi 115,55 d.n ne3wt-tér*ini }in7.& on ^refeitura Municipal de Montanha cMontanha - Sstado do Qspiríto Santo Encarregado do Mercado Municipal M02$ 63,90 Art, 3^ - Esia Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revoga^ das as disposições em contrario» Montanha, 02 de mar*ço de 1969 JÚLIO^mMRVslIimiT QÂPILLA Prefeito Municipal