| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 195 / 1989 |
| Date | 1989-09-01 |
| Ementa | Dispõe sobre criação de cargos em comissão. |
| native_id | 320 |
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V A' ■\ ' \ íffMflâA Prefeitura Municipal de Montanha (Montanha - Sstado do Qspinio Santo LEI NS 195 Dispõe sobre criação de cargos em comissão. Faço saber que a Câmara Municipal apro vou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. Ifi - Fica o Poder Executivo Mun^ cipal autorizado a criar 02 (dois) cargos de MOTORISTA subordinados ao GABIN^ TE DO PREFEITO. Art. 26 - Os cargos criados pelo árt. anteriorj terão vencimentos mensais de ncz$ 317^50 (Trezentos e dezessete cru zados novos e cinqüenta centavos)> e serão de pr^ vimento em comissão. Art. 3 s - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrario. Montanha, 01 de setembro de 1989. JÚLIO CÉSAR VAILANT CAPILLA PREFEITO MUNICIPAL