norma nº 244/1991

mê
PrGf©itura. Municipal d© Montanha
Estado do Espírito Santo
L S I £44/91
11 o di fica o. nc tratar a Adrainlc ir ativa
d o. P1" cf e i tara do ll o n t a 11 ii a c d a o ai r a c
pro oidonc i as,
Fo.ço saber que a Ccanara Iduaicipal oprovov,
e eu can.ciono o. seguinte Lei,
Iirt. 14 ~ ü SERVIÇO DA FAZEI!DA, o SERVIÇO
DE QBRÃS E VIAÇÃO, o SERVIÇO BE EDUCAÇÃO E CULTURA, o SERVIÇO
DE SAuDE, o SERVIÇO SOCIAL e o SERVIÇOS UEBAIIOS, passar ao a
dcnoiTi i !iar~s c rcspec 11 vavieri rc:
- SECRETARIA DA FAZEI!DA
- SECRETÁRIA DE OBRAS E VIAÇAO
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A E CULTURA
SECRETARIA DE SAÚDE
- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
- SECRETARIA DE SERVIÇOS URDAKOS
Ari. £4 ~ Os cargos ú.c Chefe do Serviços,
ppassarão a dcrioriinar-se de SECRETÁRIOS.
Jlrt. £4-0 cargo de Sccrc tár Io do Gabincp
te do Prefeito, passará a dcnominàr-sc de CHEFE DE GÁBIBETa .
Art. 44 - Fica extinto no Projeto da lcx
nô 10/91 (ORÇAMENTO-PROGRAMA para 19DS), a Unidade Orçamonia￾ria: Secretaria do Gabinete clo irejeizo.
Art. i>4 ~ Os c ar noa e do t aço cs orçainenia^
rias da Unidade Orçamentária axziata no arv. amcrior, sarao
incorpGro,dos 0,0 GABIUsTl-U --'■J xlTj .
Prefeitura Municipai de Montanha
Estado do Espírito Santo
Art. CS - 'Accrotarias criadao por ea La
cij Lcrao as mocmac atribuiçocü doe exiintoc t íplío na c£_
'. riitaro adniinis traiioa da Profaitnra.
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^ Esta Lei entra sm uiaor na data
svM publicG-ção:, revogo.dãs as disposições cm contro.rio.
IJantanlia., 03 de der ombro da IV 01
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JÚLIO CEEMC^d^^lLAL i'
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