norma nº 246/1991

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES.
L B I DE SS 846
Aprovo PLANO PLÜRIÂNUAL para o trienio 1992/1994,,
O PREFEITO MUNIOIPAL M MONTANHA - ES
Faço saber que a oãmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei\,
Ârt* 1^0 Piano Plurianual para o triênio 1998/1994, em conformidade o
so I, do art. 165 da Constituição Federal compreende uma estimativa
de despesa para o período de Gs 900,900,000,000,00 /Novecentos bilhões e novecentos milhões de cruzeiros).
Ar to 2^- Os recursos destinados ao financiamento das despesas-., incluídas no'
PLANO PLURIANUAL para o triênio 1992/1994, provirão das seguintes *
fontes:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributário
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências correntes
1992
1,500,000, 000, 00
150,000, 000,00
130,000,000, 00
40,000,000, 00
80,000,000,00
100,000,600,00
6, 800,000,000, 00
1993
13,500,000,000,00
1,350,000,000,00
1,170, 000,000,00
360, 000,000, 00
720,000,000, 00
900,000.000, 00
61,200,000,000,00
1994
121,500,000,000,00
12,150,000,000,00
10,530,000, 000,00
3,240, 000, 000, 00
6,48.0), 000, 000,00
8,3.00,000,000,00
550,800,000,000, 00
TOTAL
136,500,000,000, 00
13,650,000,000, 00
11,830,000,000,00
3,640, 000,000,00
7.280,000,000,00
9.100,000,000,00
618,800,000,000, 00
PBEFHTÜBA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES.
Outras. Seceitas Correntes
REOEITAS DE CAPITAL
A# f
Operações ãe Credito
Alienação ãe bens
Transferencias de Capital
To tal Geral
1992
500. 000, 000, 00
100, 000,000, 00
200. 000, 000, 00
300, 000. 000, 00
1993
4, 500, 000. 000, 00
900, 000, 000, 00
1. 800, 000, 000, 00
2. 700. 000, 000, 00
1994
40.500,000, 000, 00
6,100. 000, 000,00
16.200. 000, 000,00
24.300. 000. 000. 00
TOTAL
45.500, 000. 000, 00
9,100. 000, 000, 00
16.200, 000, 000,00
27.300, 000. 000. 00
9. 900. 000. 000, 00 69,100, 000. 000, 00 601, 900. 000. 000, 00 900, 900, 000, 000, 00
Art, 3^- As despesas estimadas na forma do art. 1^ desta Lei, serão *
programadas para execução como segue:
CAMADA MUNICIPAL 960,
GABINETE DO PREFEITO 426,
GABINETE DO SECRETÁRIO 140,
SETOR DE TRIBUTAÇÃO 220.
CONTADORIA 320.
PAGADORIA 80.
SETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS 960,
EDUCAÇÃO E CULTURA-- ADMINISTRAÇÃO 10, I
ENSINO FUNDAMENTAL 2,200.
1992
000, 000, 00
000, 000, 00
000. 000, 00
000. 000, 00
000, 000, 00
000,000, 00
000. 000, 00
000, 000, 00
000, 000, 00
1993
6, 620, 000. 000, 00
3,652,000.000,00 ,
1,260. 000. 000, 00
1,960. 000, 000,00
2.860. 000, 000, 00
720,000. 000, 00
6. 640. 000. 000, 00
90. 000. 000, 00
16. 900, 000, 000, 00
1994
79. 380. 000. 000, 00
34. 668. 000, 000, 00
11,340, 000. 000, 00
17. 820, 000. 000, 00
25, 920, 000, 000, 00
6, 480, 000. 000, 00
77, 760. 000, 000, 00
610. 000. 000, 00
170,100. 000. 000,00
TOTAL
69,160, 000.000,00
36, 946, 000. 000, 00
12, 740. 000. 000, 00
20,020:000. 000, 00
29,120, 000, 000,00
7,260, 000, 000,00
87,360,000, 000, 00
910, 000, 000, 00
191,100, 000,000, 00
PEEFEITUM MUNICIPAL DE MONTANHA - ES.
1992 1993 1994 TOTAL
ENSINO MÉDIO 560, 000, 000, PO 5,040,000,000, 00 45.360, 000. 000, 00 50. 960, 000. 000, 00
ENSINO SUPERIOR 30, 000, 000, 00 270,000,000, 00 2. 430,000.000, 00 2. 730. 000. 000, 00
EDUCAÇÃO BISICA E DESPORTOS 477,000, 000, 00 4,293.000.000,00 38. 637.000. 000, 00 43. 407.000. 000, 00
BIBLIOTECA MUNICIPAL 90,000, 000, 00 610, 000. 000, 00 7,290,000. 000,00 6.190. 000. 000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA 1,362, 000, 000, 00 12,258, 000,000,00 110.322, 000. 000, 00 123, 942. 000. 000, 00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 435, 000, 000, 00 3,915,000,000, 00 35.235. 000. 000, 00 39, 585. 000. 000, 00
SERVIÇO DE ÁGUA 80, 000, 000, 00 720.000,000,00 6, 480. 000.000, 00 7,280, 000. 000, 00
LIMPEZA PÚBLICA 430, 000, 000, 00 3,870, 000. 000, 00 34.830.000,000,00 39.130.000. 000, 00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000. 000, 00 900^000. 000, 00 8.100, 000,000,00 9.100,000. 000,00
SETOR DE RUAS E AVENIDAS 715, 000, 000, 00 6, 435. 000. 000, 00 57. 915. 000, 000, 00 65. 065, 000. 000, 00
SETOR DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 175,000, 000,00 1.575,000. 000, 00 14.175.000. 000,00 15, 925. 000. 000, 00
SETOR DE MERCADO FEIRA E MATADOURO 172, 000, 000,, 00 1. 548.000. 000, 00 13. 932. 000. 000, 00 15, 652, 000, 000, 00
SETRO DE CEMITÉRIOS 36, 000. 000. 00 324. 000. 000. 00 2. 916. 000, 000. 00 3.276. 000, 000. 00
TOTAL GERAL 9,900, 000, 000, 00 89.100. 000. 000,00 601. 900. 000, 000, 00 900, 9000000, 000, 00
Art, 45- As despesas discriminadas d.o acordo com os aneo:os integran
tes desta Lei e a forma de financiamento para cada ano po
derão ser corrigidos e reajustados por ocasião dos orçamentos anuais e mediante créditos especiais.
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES.
Ãrt. 5^" Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário»
Montanha, 30 ãe desemtro de 1991,
Júlio Oesa
Prefe
apill
to Muni al