| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 1992 |
| Date | 1992-04-27 |
| Ementa | Dispõe sobre criação de cargos. |
| native_id | 352 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA Estado do Espírito Santo LEI 249 Faço saber que a Cornara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ãrt. 1^- A rua Caravelas e a Travessa Domin-S gos MartinSy localizadas no Bairro * Alto Fundão na sede deste Município, passarão a chamar-se, * respectivamente, Pierce Balduíno de Miranda e Terêncio Dias de Barros. Art, 22- Esta Lei entra em vigor na data de . '' sua publicação. Art. 3S - Revogadas a disposição em contrário. Montanha-ES, 30 de dezembro de 1991. JÚlio césar Vailant Ca^d Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA Estado do Espírito Santo LEI 249 Faço saber que a Cornara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ãrt. 1^- A rua Caravelas e a Travessa Domin-S gos MartinSy localizadas no Bairro * Alto Fundão na sede deste Município, passarão a chamar-se, * respectivamente, Pierce Balduíno de Miranda e Terêncio Dias de Barros. Art, 22- Esta Lei entra em vigor na data de . '' sua publicação. Art. 3S - Revogadas a disposição em contrário. Montanha-ES, 30 de dezembro de 1991. JÚlio césar Vailant Ca^d Prefeito Municipal.