| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 252 / 1992 |
| Date | 1992-06-01 |
| Ementa | Dispõe sobre criação de cargo. |
| native_id | 355 |
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\ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA Estado do Espirito Santo L EI : 252 Dispõe sobre criação de cargo. Faço saber que a cãnara Municipal apro^ vou e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1^ - Fica criado o cargo de Sub-Che^ fe de Gabinete do Prefeito, Nível V, Art, 2^-0 cargo criado pelo artigo an terior será de provimento em Comissão, Art, 3^ - Esta Lei entra em vigor na da ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Montanha, 01 de junho de 1992: JÚl iõ an t Capilla Prefeito Municipal