| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 315 / 1993 |
| Date | 1993-12-02 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal. |
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Preíeitum cMunicipal de CMontanha Qstado do Qspinto Santo LEI 1^^315/93 ; Declara de Utilidade Publica entidade municipal. A câmara Municipal de Montanha Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1g - Fica declarada de Utilidade Publica, a Associação de mora dores da Cameleira, "ASMOGAM". Art. 2^ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 32 Revogadas as disposições em contrário. Montanha-ES,02 de dezembro de 1993 ^De^Val Batista de Oliveira Prefeito Municipal — É íempo do nosso Município crescer