norma nº 330/1994

Prefeitura (Municipal de (Montanha
Qstado do Qspitito Santo
L E I N» 330/94
Dispõe sobre alterações e retificações
para a Escola Municipal de 12 e 22
graus Doíilngos Martins.
O Prefeito do Município de Montanha, Estado do
Espírito Santo, por seus representantes legais, ^rova e eu sanciono
a seguinte Lei;
Art. 12 - O curso de Patologia criado pela Lei
Municipal n2 224/90, de 20 de junho
de 1990, de ensino médio, teve início de suas atividades em 05 de
março de 1990.
Art. 22 - Fica retificado o nome de Colégio Itoicipal
de 12 e 22 grau5 Domingos Martins, const^
te do Art. 12 da Lei 152/87 para Escola Mjnicipal de 12 e 22 graus
Doningos Martins, ccm início de suas atividades ooi C5 de março de
1990.
Art. 32
junho de 1992,
Art. 42
Fica revogada, em todo o seu conteúdo,
a Lei Rxnicipal n2 254/92, de 01 de
Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se an especial,
a Lei Mjnicipal n2 254/92.
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