| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 338 / 1994 |
| Date | 1994-05-19 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública entidade municipal. |
| native_id | 442 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Pcefdtma {Municipal de Montanha
Qstado do Espirito Santo
(oscv).
JEL NS 338/94
Declara de Utilidade Publica entidade
municipal.
A Gamara Mmicipal de Montanha aprova a seguinte Lei:
Art. 18 - Fica declarada de UTILIDADE PUBLICA, as
Obras Sociais Comunidade de Vinhático -
Art. 2fi - Esta Lei entra em vigor na data se sua
publicação.
Art. 3g - Revogadas as disposições em contrário.
Mont^íia-ES, 19 de maio de 1994.
Derval/Batista de Oliveira
Pr^eito Municipal