| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 341 / 1994 |
| Date | 1994-06-01 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública entidade esportiva. |
| native_id | 445 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Muincípal de Montanha Qstado do Qspidto Santo íã 1^8341/94 Declara de Utilidade Publica entidade esportiva. Faço saber que a Camara r^lunicipal de Montanha aprovcw e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 18 - Fica declarada de Utilidade Publica a Asot ciação de Ilontanha- (ASKAH). Art» 2^ — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3S - Revogadas as disposições em contrário. Montaffto-ES, 01 de junho de 1994. Slsta de Oliveira Pmféito Rmicipal