| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 399 / 1996 |
| Date | 1996-10-17 |
| Ementa | Altera nome de Logradouro Público. Art 1- A rua João Neiva, localizada no centro desta cidade, passará a chamar-se de rua Pedro Rodrigues de Oliveira Art 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revogadas as disposições em contrário |
| native_id | 504 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
JQrehitura cMunicipal de cJtontanha £stado do ^spitito Santo LEI N2 399 ALTEM im: DE LOGRADOURO PUBLICO A CamÉira. Rmicipal, de Ifentanha laprova: Art« ^ - A rua João Neiva, localizada no centro desta cidade, passará a chsmar-se de rua Pedro Rodrigues de Oliveira Art« 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação. Art. 30 - Revogadas as disposições em contrário. ^5c)ntanha-ESyf 1/ de outubro de 1996. mimt.isia de Olioelra refeito municipal