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norma nº 405/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 405 / 1997
Date 1997-01-06
EmentaDispõe sobre extinção de cargos criados peIas Leis n°s. 288 de 25 de maio de 1993 e 310 de 05 de novembro de I993.
native_id509

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V.
w
Prefeitura (Municipal dt (Montanha
Qstado do Qspirito Santo
L E I Ne 405
D i spoe sobre ext i nçao de cargos cr i ados pe I as
Leis n^s. 288 de 25 de maio de 1993 o 310 de
05 de novembro de I993■
Faço saber que a Gamara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte LEI :
Art. le- I cam ext i ntos os segu i ntes cargos de
provimento efetivo criados pelas Leis n^s. 288, de 25 de maio de
I993 e 310 de 05 de novembro de I993■
Denominação do Cargo Quant i dade Garre
Ajudante 24 l-A
Servente 50 l-A
Vigia 26 l-A
Gar i 37 l-A
Jard i ne i ro 08 l-A
Cont i nuo 02 l-A.
Motor i sta 07 IV-A
Trabalhador Braça 1 65 !-A
Aux i 1 i ar Adm i n i strat i vo 67 1 l-A
A1moxar i fe 04 1 l-A
Te 1efon i sta 10 I-A^
Secretar i a 09 1 1 l-A
Agente Achi i n i strat i vo 05 IV-A
Pedre i ro 08 1 1 l-A
E1etr i c i sta 01 1 1 l-A
Armador 01 IV-A
Or i entador Educac i ona1 02 VI-A
Tota1: 326
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/
Prefeitura cMunícipal de, cMontanha
Qstado do Qspirito Santo
Art. 2- -O Quadro Permanente de cargos e.re.tivos
da Prefeitura Municipal de Montanha-ES, ficara composto exclusivaniento
de serv i dores esteve i s nos termos do art. 41 da Cf e art. 19 das
Disposições Constitucionais Geral da Constituição federal.
Art. 3- - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publ icação, revogadas as disposições em contrario.
Montanha-ES, 06 de janeiro de 1997
Jul io César Vai lant Capi I Ia
Prefe i to Mun i q \paI

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