| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 405 / 1997 |
| Date | 1997-01-06 |
| Ementa | Dispõe sobre extinção de cargos criados peIas Leis n°s. 288 de 25 de maio de 1993 e 310 de 05 de novembro de I993. |
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V. w Prefeitura (Municipal dt (Montanha Qstado do Qspirito Santo L E I Ne 405 D i spoe sobre ext i nçao de cargos cr i ados pe I as Leis n^s. 288 de 25 de maio de 1993 o 310 de 05 de novembro de I993■ Faço saber que a Gamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI : Art. le- I cam ext i ntos os segu i ntes cargos de provimento efetivo criados pelas Leis n^s. 288, de 25 de maio de I993 e 310 de 05 de novembro de I993■ Denominação do Cargo Quant i dade Garre Ajudante 24 l-A Servente 50 l-A Vigia 26 l-A Gar i 37 l-A Jard i ne i ro 08 l-A Cont i nuo 02 l-A. Motor i sta 07 IV-A Trabalhador Braça 1 65 !-A Aux i 1 i ar Adm i n i strat i vo 67 1 l-A A1moxar i fe 04 1 l-A Te 1efon i sta 10 I-A^ Secretar i a 09 1 1 l-A Agente Achi i n i strat i vo 05 IV-A Pedre i ro 08 1 1 l-A E1etr i c i sta 01 1 1 l-A Armador 01 IV-A Or i entador Educac i ona1 02 VI-A Tota1: 326 / / / Prefeitura cMunícipal de, cMontanha Qstado do Qspirito Santo Art. 2- -O Quadro Permanente de cargos e.re.tivos da Prefeitura Municipal de Montanha-ES, ficara composto exclusivaniento de serv i dores esteve i s nos termos do art. 41 da Cf e art. 19 das Disposições Constitucionais Geral da Constituição federal. Art. 3- - Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação, revogadas as disposições em contrario. Montanha-ES, 06 de janeiro de 1997 Jul io César Vai lant Capi I Ia Prefe i to Mun i q \paI