norma nº 437/1998

anao com o povo "9
LE I N^ 437
Dispõe sobre Declaraçao de Uti I idade PubI ica
Faço saber que a Gamara Mun i c i paI aprovou e eu
sane i ono a segu i nte Le i .
Art 1^ - Fica declarada de Utilidade Publ ica
a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Montanha, situada a Rua Presiden_
te Kennedy S/N — CGC— 3178607~000l/01.
sua pub I i caçao.
Art. 2- - Esta Lei entra em vigor na data de
Art. 3- - Revogadas as disposições em contrario.
Montanha (ES), 30 de março de 1998.
Jul i o César vai Iant Cpp i I I a
Prefeito Municipal