norma nº 439/1998

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trabalhando com o povo
LEI NQ 439
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Cria o Dia do Evangel ico Montanhense e da outras
prov i denc i as.
Faço saber que a Gamara Municipal de Montanha—ES,
aprovou e eu sano i ono a segu i nte LEI :
. 1 F i ca cr i ado no ca Iendar i o de eventos do
^Municipio de Montanha-ES, o DIA DO EVANGÉLICO MONTANHENSE.
~ Fica declarado como data comemorativa
de tal evento ,o dia 20 de maio de cada ano.
ParagraTo Único— A Gamara Municipal Tara real izar
neste d i a uma Sessão So I ene.
Art ■ 3-- Fica Declarado feriado Municipal todo
dia 20 de maio de cada ano.
Art. 4-- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publ icação, revogadas as disposições em contrario.
Montanha (ES), 14 de Maio de 1998.
Jul io, es
Prefeito Municipal