| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 830 / 2013 |
| Date | 2013-05-21 |
| Ementa | Dá nome à Logradouro Público. Art. 1° - O Parque Municipal situado no Bairro Amazonas, pertencente à Empresa Rema - Empreendimentos Imobiliários Ltda., passa a se chamar de DILSON ALVES PESSOA . Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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-------------------- Lei nº 830, de 21 de maio de 2013 Dá nome à Logradouro Público. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha/ES, aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei. Art. 1° - O Parque Municipal situado no Bairro Amazonas, pertencente à Empresa Rema - Empreendimentos Imobiliários Ltda., passa a se chamar de DILSON ALVES PESSOA . Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Montanha - ES, 21 de maio de 2013. RicárCÍ rato Prefeito Municipal