| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 894 / 2014 |
| Date | 2014-12-10 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de subvenção social. |
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Lei nº 894, de 1 O de dezembro de 2014. Dispõe sobre concessão de subvenção social. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1 º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder neste exerc1c10, mais uma SUBVENÇÃO SOCIAL a Sociedade Beneficente Cultural de Montanha (HOSPITAL DE MONTANHA/ES), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Art. 2º - O Poder Executivo utilizará dotação propna do Orçamento Geral de 2014, devendo liberar esta nova subvenção, parceladamente, de acordo com as condições financeiras do Município. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Montanha, 10 de dezembro de 2014. Ricardo ____-/ de ~.J;;::z Azeved~ ~ avarato Prefeito Municipal