| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-04-30 |
| native_id | 10 |
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 30 de abril de 2021, às 19h00 min horas, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos trinta dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, sexta-feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Iniciando o Senhor Presidente Neilton Wanderlan agradeceu a presença virtual de todos que estavam acompanhando a sessão online e ainda fez as recomendações necessárias provenientes sobre a Pandemia, citando o artigo quarenta e quatro, inciso décimo primeiro do Regimento Interno. Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples e o Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Prosseguindo foram convidados todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Antes de autorizar a leitura da matéria em pauta o Senhor Presidente convidou o Pastor Josué Alves Bezerra membro da Primeira Igreja Assembleia de Deus de Montanha para fazer um momento de oração. Em seguimento foi submetida em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de março e a Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e três de março do ano em curso sendo aprovadas por unanimidade. Divulgou que o relatório mensal do Hospital Nossa Senhora Aparecida está à disposição de todos para averiguação. Prosseguindo foi autorizada a leitura das matérias em pauta: Projeto Decreto Legislativo número dois barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora Rita Barbosa de Mendonça; Pedidos de Providências números vinte e três, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete barra dois mil e vinte e um; Indicação número vinte e três barra dois mil e vinte e um, Moção de Pesar número nove barra dois mil e vinte que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda dos Santos Ferreira, concedendo um minuto de silêncio. Após a leitura das matérias a Senhora Secretária convidou o primeiro orador da noite para fazer uso da palavra. O Senhor Vereador Lafaete Vieira Rosa Moreira fez então os seus esclarecimentos. Primeiramente disse que mesmo não ter sido lido o Projeto de Lei número dois barra dois mil e vinte e um do Poder Legislativo que dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público o orador fez questão de falar com respeito sobre o Pastor Chagas, deixando claro que é favorável ao projeto, em virtude de que o mesmo é merecedor, pois, deixou um legado de grande valia para os amigos Montanheses; Na oportunidade, mencionou sobre o Título de Cidadã Montanhense homenageando a Senhora Rita Barbosa de Mendonça de autoria do Vereador Bruno; Prosseguindo, fez menção sobre o pedido de providência solicitando que seja pago insalubridade no valor de quarenta por cento aos servidores que trabalham na área da saúde, e na opinião do mesmo disse que é justo e crê que o Executivo irá acatar tal pedido, pois, os mesmos são merecedores. Encerrou suas palavras e desejou boa noite a todos. Continuando a palavra foi usada pelo Vereador Bruno da Silva Guimarães o qual desejou boa noite a todos, cumprimentou a Mesa Diretora na pessoa do Presidente Neilton Wanderlan Cortês e demais Vereadores; cumprimentou também o Pastor Josué, a Pastora Rita, assim como a sua filha e esposo; Mencionou sobre o Projeto de Lei onde dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público, concedendo o nome de Praça Pastor Francisco das Chagas de Mendonça no Bairro Irmã Maria Zélia, mesmo não ter sido lido na presente sessão, o orador fez suas ressalvas e agradeceu o apoio de todos; Falou ainda sobre a homenagem concedendo Titulo de Cidadã Montanhense a Pastora Rita e mais uma vez agradeceu o apoio dos colegas vereadores. No ensejo leu um prospecto sobre a vida da Pastora Rita. Solicitou da Mesa Diretora a votação do projeto homenageando a Pastora Rita na presente sessão. Sendo assim o Senhor Presidente submeteu em votação tal solicitação sendo aprovada por unanimidade. Em seguimento o Vereador Bruno parabenizou ainda os profissionais da saúde pelos quarenta por cento de insalubridade requisitados, esclarecendo que todos são merecedores. Ao finalizar, desejou boa noite a todos. Dando continuidade aos trabalhos o Vereador Zenildo Xavier saudou todos que se encontravam presentes, público online; com muito carinho cumprimentou a Irmã Rita Chagas, demonstrou o seu apreço ao Pastor Chagas o qual foi acometido meses atrás pelo vírus do covid; Em seguida o orador parabenizou as palavras do Vereador Bruno Guimarães quando este homenageou o Pastor Chagas. Mencionou e elogiou o Pedido de Providência onde solicita insalubridade no valor de quarenta por cento para os profissionais da saúde, revendo que o momento está sendo crucial para tais profissionais, por este motivo acha justo que o Executivo valorize tal área, que fica feliz pelo apoio incondicional de todos os Vereadores; falou mais o orador dizendo que todo trabalhador deve ser reconhecido, que acha humilhante um enfermeiro ganhar menos que um salário mínimo; Disse mais, que enquanto estiver Vereador irá defender os direitos dos trabalhadores, e é dessa forma que Montanha irá avançar com a Câmara disposta para o desenvolvimento econômico, social e cultural, como também o Executivo que pensa com o povo, para o povo. Encerrou e desejou um bom final de semana e bom feriado, solicitando para todos os trabalhadores uma salva de palmas pelo Dia Primeiro de Maio. A Vereadora Carmem Dolores foi à próxima oradora a fazer o uso da tribuna. Logo após as saudações a todos a oradora no ensejo agradeceu o Senhor Secretário de Obras Marcos Boldrini pelo atendimento do pedido solucionando as demandas da Escola Paulo Freire no Assentamento Adriano Machado; No momento a Vereadora cobrou um pedido de sua autoria onde solicitou a realização de estudo de viabilidade para perfuração de um poço artesiano para atender o Assentamento Adriano Machado e Assentamento São Sebastião. Em seguida a oradora frisou sobre o feriado o qual comemora o Dia do Trabalhador, parabenizando todos em geral. Fez ainda agradecimentos a Senhora Viviane Secretária da Saúde por sanar um problema solicitado pela oradora; Dirigiu-se a Irmã Rita elogiando a mesma pela força e luta que vem enfrentando, não esquecendo de citar o nome do Pastor Chagas o qual foi um homem de bem, honrado e respeitado por todos. Na oportunidade a vereadora se colocou mais uma vez à disposição de toda população, lembrando que estará trabalhando em busca de melhorias. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Neilton Wanderlan, relatou alguns fatos ocorridos na cidade, primeiramente apontou a falha na Empresa Cesan, citando como exemplo o Bairro Amazonas, Maria Zélia, Francisco Lopes, haja vista, que sempre está faltando água; falou mais uma vez ainda sobre dejetos que está escorrendo para a represa onde acha injusta uma empresa que quer cobrar futuramente taxas abusivas com tais evidências; Mencionou sobre a Escelsa a qual também vem falhando periodicamente por falta de energia nos Bairros acima citados. Deixou claro o orador que fez um ofício para a Cesan, Vivo e EDP Escelsa, através do PROCON Municipal, PROCON Estadual, Ministério Público Municipal, Ministério Público Estadual; Falou que mesmo em meio de uma pandemia as grandes Empresas ainda querem levar vantagens em cima do trabalhador. Fez menção sobre o Pedido de Providência número vinte e três barra dois mil e vinte e um solicitando a construção de dois poços artesianos nos assentamentos Adriano Machado e São Sebastião, espera que o Prefeito André Sampaio dê uma atenção maior para os moradores destes assentamentos; Citou também o pedido de providência número vinte e quatro barra dois mil e vinte e um requerendo que seja realizada a compra de notebook para os professores da rede municipal através do Poder Executivo; falou ainda do pedido de providência para que seja adiado o pagamento de todos os tributos Municipais; Não deixou de citar o pedido requerendo quarenta por cento de insalubridade para os profissionais da saúde, inclusive citou os profissionais do Conselho Tutelar os quais se integram em muitos quesitos, colocando a vida em risco, visto que, acha justo os mesmos receberem também. Encerrando suas palavras o Senhor Presidente submeteu em votação Projeto de Decreto Legislativo número dois barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora Rita Barbosa de Mendonça; Não havendo mais matérias para votar o Senhor Presidente convidou o Vereador Bruno Guimarães para fazer a entrega do Titulo de Cidadã Montanhense à Senhora Rita Barbosa; feita a entrega, a homenageada agradeceu a todos, carinhosamente fez agradecimentos ao Vereador Bruno Guimarães o qual proporcionou tal momento e que jamais será esquecido, visto que, a mesma não esperava; falou a Senhora Rita que o mérito concedido não é só dela, mas, também do seu esposo Pastor Chagas, a Igreja a qual faz parte, e ao Senhor Deus que gratidão é a sua palavra. Mais uma vez agradeceu e desejou a todos uma boa noite. Antes de finalizar a sessão o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do ofício número vinte e sete barra dois mil e vinte e um encaminhado ao Senhor Henrique Bussu da Silva – Assessor Jurídico do PROCON de Montanha. Finalizando o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, e esta Ata após ser lida discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretária.
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MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/04/2021 LEITURA - Projeto de Lei nº 02/2021 (Poder Legislativo): Dispõe nomenclatura de Logradouro público; - Projeto Decreto Legislativo nº 02/2021: Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora Rita Barbosa de Mendonça; - Pedido de Providência nº 23/2021: Que seja realizada a construção de 02 poços artesianos, sendo um no Assentamento Adriano Machado e outro no Assentamento São Sebastião; - Pedido de Providência nº 24/2021: Requer seja realizada a compra de notebooks para os professores da rede pública Municipal; - Pedido de Providência nº 25/2021: Requer seja adiado o pagamento de todos os tributos municipais para os moradores do Município de Montanha neste ano de 2021; - Pedido de Providência nº 26/2021: Seja pago insalubridade de 40% do valor salarial aos servidores públicos que estão trabalhando na área da saúde do Município; - Pedido de Providência nº 27/2021: Que seja viabilizado a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais de limpeza; - Indicação nº 23/2021: Requer seja realizado um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais do Conselho Tutelar do Município; VOTAÇÃO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021; - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021. Montanha – ES, 28 de abril de 2021. Neilton Wanderlan da Silva Côrtes Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.