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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-04-30
native_id10

Documents (2)

ata #

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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 30 de abril de 
2021, às 19h00 min horas, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
trinta dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, sexta-feira, 
realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. 
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – 
Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, 
Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Iniciando o Senhor 
Presidente Neilton Wanderlan agradeceu a presença virtual de todos que estavam 
acompanhando a sessão online e ainda fez as recomendações necessárias provenientes sobre 
a Pandemia, citando o artigo quarenta e quatro, inciso décimo primeiro do Regimento Interno. 
Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é 
Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples e o 
Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Prosseguindo foram convidados 
todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Antes de autorizar a 
leitura da matéria em pauta o Senhor Presidente convidou o Pastor Josué Alves Bezerra 
membro da Primeira Igreja Assembleia de Deus de Montanha para fazer um momento de 
oração. Em seguimento foi submetida em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de 
março e a Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e três de março do ano em curso sendo 
aprovadas por unanimidade. Divulgou que o relatório mensal do Hospital Nossa Senhora 
Aparecida está à disposição de todos para averiguação. Prosseguindo foi autorizada a leitura 
das matérias em pauta: Projeto Decreto Legislativo número dois barra dois mil e vinte e um – 
Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora Rita Barbosa de Mendonça; Pedidos de 
Providências números vinte e três, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete 
barra dois mil e vinte e um; Indicação número vinte e três barra dois mil e vinte e um, Moção 
de Pesar número nove barra dois mil e vinte que seja consignado voto de pesar pelo 
falecimento da Senhora Geralda dos Santos Ferreira, concedendo um minuto de silêncio. 
Após a leitura das matérias a Senhora Secretária convidou o primeiro orador da noite para 
fazer uso da palavra. O Senhor Vereador Lafaete Vieira Rosa Moreira fez então os seus 
esclarecimentos. Primeiramente disse que mesmo não ter sido lido o Projeto de Lei número 
dois barra dois mil e vinte e um do Poder Legislativo que dispõe sobre nomenclatura de 
Logradouro Público o orador fez questão de falar com respeito sobre o Pastor Chagas, 
deixando claro que é favorável ao projeto, em virtude de que o mesmo é merecedor, pois, 
deixou um legado de grande valia para os amigos Montanheses; Na oportunidade, mencionou 
sobre o Título de Cidadã Montanhense homenageando a Senhora Rita Barbosa de Mendonça 
de autoria do Vereador Bruno; Prosseguindo, fez menção sobre o pedido de providência 
solicitando que seja pago insalubridade no valor de quarenta por cento aos servidores que 
trabalham na área da saúde, e na opinião do mesmo disse que é justo e crê que o Executivo irá 
acatar tal pedido, pois, os mesmos são merecedores. Encerrou suas palavras e desejou boa 
noite a todos. Continuando a palavra foi usada pelo Vereador Bruno da Silva Guimarães o qual 
desejou boa noite a todos, cumprimentou a Mesa Diretora na pessoa do Presidente Neilton 
Wanderlan Cortês e demais Vereadores; cumprimentou também o Pastor Josué, a Pastora 
Rita, assim como a sua filha e esposo; Mencionou sobre o Projeto de Lei onde dispõe sobre 
nomenclatura de Logradouro Público, concedendo o nome de Praça Pastor Francisco das 
Chagas de Mendonça no Bairro Irmã Maria Zélia, mesmo não ter sido lido na presente sessão, 
o orador fez suas ressalvas e agradeceu o apoio de todos; Falou ainda sobre a homenagem 
concedendo Titulo de Cidadã Montanhense a Pastora Rita e mais uma vez agradeceu o apoio 
dos colegas vereadores. No ensejo leu um prospecto sobre a vida da Pastora Rita. Solicitou da 
Mesa Diretora a votação do projeto homenageando a Pastora Rita na presente sessão. Sendo 
assim o Senhor Presidente submeteu em votação tal solicitação sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguimento o Vereador Bruno parabenizou ainda os profissionais da saúde 
pelos quarenta por cento de insalubridade requisitados, esclarecendo que todos são 
merecedores. Ao finalizar, desejou boa noite a todos. Dando continuidade aos trabalhos o 
Vereador Zenildo Xavier saudou todos que se encontravam presentes, público online; com 
muito carinho cumprimentou a Irmã Rita Chagas, demonstrou o seu apreço ao Pastor Chagas o 
qual foi acometido meses atrás pelo vírus do covid; Em seguida o orador parabenizou as 
palavras do Vereador Bruno Guimarães quando este homenageou o Pastor Chagas. 
Mencionou e elogiou o Pedido de Providência onde solicita insalubridade no valor de quarenta 
por cento para os profissionais da saúde, revendo que o momento está sendo crucial para tais 
profissionais, por este motivo acha justo que o Executivo valorize tal área, que fica feliz pelo 
apoio incondicional de todos os Vereadores; falou mais o orador dizendo que todo trabalhador 
deve ser reconhecido, que acha humilhante um enfermeiro ganhar menos que um salário 
mínimo; Disse mais, que enquanto estiver Vereador irá defender os direitos dos trabalhadores, 
e é dessa forma que Montanha irá avançar com a Câmara disposta para o desenvolvimento 
econômico, social e cultural, como também o Executivo que pensa com o povo, para o povo. 
Encerrou e desejou um bom final de semana e bom feriado, solicitando para todos os 
trabalhadores uma salva de palmas pelo Dia Primeiro de Maio. A Vereadora Carmem Dolores 
foi à próxima oradora a fazer o uso da tribuna. Logo após as saudações a todos a oradora no 
ensejo agradeceu o Senhor Secretário de Obras Marcos Boldrini pelo atendimento do pedido 
solucionando as demandas da Escola Paulo Freire no Assentamento Adriano Machado; No 
momento a Vereadora cobrou um pedido de sua autoria onde solicitou a realização de estudo 
de viabilidade para perfuração de um poço artesiano para atender o Assentamento Adriano 
Machado e Assentamento São Sebastião. Em seguida a oradora frisou sobre o feriado o qual 
comemora o Dia do Trabalhador, parabenizando todos em geral. Fez ainda agradecimentos a 
Senhora Viviane Secretária da Saúde por sanar um problema solicitado pela oradora; Dirigiu-se 
a Irmã Rita elogiando a mesma pela força e luta que vem enfrentando, não esquecendo de 
citar o nome do Pastor Chagas o qual foi um homem de bem, honrado e respeitado por todos. 
Na oportunidade a vereadora se colocou mais uma vez à disposição de toda população, 
lembrando que estará trabalhando em busca de melhorias. Dando prosseguimento, o Senhor 
Presidente Neilton Wanderlan, relatou alguns fatos ocorridos na cidade, primeiramente 
apontou a falha na Empresa Cesan, citando como exemplo o Bairro Amazonas, Maria Zélia, 
Francisco Lopes, haja vista, que sempre está faltando água; falou mais uma vez ainda sobre 
dejetos que está escorrendo para a represa onde acha injusta uma empresa que quer cobrar 
futuramente taxas abusivas com tais evidências; Mencionou sobre a Escelsa a qual também 
vem falhando periodicamente por falta de energia nos Bairros acima citados. Deixou claro o 
orador que fez um ofício para a Cesan, Vivo e EDP Escelsa, através do PROCON Municipal, 
PROCON Estadual, Ministério Público Municipal, Ministério Público Estadual; Falou que mesmo 
em meio de uma pandemia as grandes Empresas ainda querem levar vantagens em cima do 
trabalhador. Fez menção sobre o Pedido de Providência número vinte e três barra dois mil e 
vinte e um solicitando a construção de dois poços artesianos nos assentamentos Adriano 
Machado e São Sebastião, espera que o Prefeito André Sampaio dê uma atenção maior para os 
moradores destes assentamentos; Citou também o pedido de providência número vinte e 
quatro barra dois mil e vinte e um requerendo que seja realizada a compra de notebook para 
os professores da rede municipal através do Poder Executivo; falou ainda do pedido de 
providência para que seja adiado o pagamento de todos os tributos Municipais; Não deixou de 
citar o pedido requerendo quarenta por cento de insalubridade para os profissionais da saúde, 
inclusive citou os profissionais do Conselho Tutelar os quais se integram em muitos quesitos, 
colocando a vida em risco, visto que, acha justo os mesmos receberem também. Encerrando 
suas palavras o Senhor Presidente submeteu em votação Projeto de Decreto Legislativo 
número dois barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora 
Rita Barbosa de Mendonça; Não havendo mais matérias para votar o Senhor Presidente 
convidou o Vereador Bruno Guimarães para fazer a entrega do Titulo de Cidadã Montanhense 
à Senhora Rita Barbosa; feita a entrega, a homenageada agradeceu a todos, carinhosamente 
fez agradecimentos ao Vereador Bruno Guimarães o qual proporcionou tal momento e que 
jamais será esquecido, visto que, a mesma não esperava; falou a Senhora Rita que o mérito 
concedido não é só dela, mas, também do seu esposo Pastor Chagas, a Igreja a qual faz parte, 
e ao Senhor Deus que gratidão é a sua palavra. Mais uma vez agradeceu e desejou a todos 
uma boa noite. Antes de finalizar a sessão o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a 
leitura do ofício número vinte e sete barra dois mil e vinte e um encaminhado ao Senhor 
Henrique Bussu da Silva – Assessor Jurídico do PROCON de Montanha. Finalizando o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente sessão, e esta Ata após ser lida discutida e votada, 
será assinada pelo Presidente e Secretária. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/04/2021



LEITURA



- Projeto de Lei nº 02/2021 (Poder Legislativo):  Dispõe nomenclatura de Logradouro público;

- Projeto Decreto Legislativo nº 02/2021: Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora Rita Barbosa de Mendonça;

- Pedido de Providência nº 23/2021: Que seja realizada a construção de 02 poços artesianos, sendo um no Assentamento Adriano Machado e outro no Assentamento São Sebastião;

- Pedido de Providência nº 24/2021: Requer seja realizada a compra de notebooks para os professores da rede pública Municipal;

- Pedido de Providência nº 25/2021: Requer seja adiado o pagamento de todos os tributos municipais para os moradores do Município de Montanha neste ano de 2021; 

- Pedido de Providência nº 26/2021: Seja pago insalubridade de 40% do valor salarial aos servidores públicos que estão trabalhando na área da saúde do Município;

- Pedido de Providência nº 27/2021: Que seja viabilizado a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais de limpeza;

- Indicação nº 23/2021: Requer seja realizado um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais do Conselho Tutelar do Município;



VOTAÇÃO



- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021;

- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.





Montanha – ES, 28 de abril de 2021.





Neilton Wanderlan da Silva Côrtes

Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.

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