sessao 7 — Montanha (ES)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	7
Date	2021-05-17
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 17 de maio de 
2021, às 19h00 min horas, segunda-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, segundafeira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. 
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – 
Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, 
Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Iniciando o Senhor 
Presidente Neilton Wanderlan agradeceu a presença virtual de todos que estavam 
acompanhando a sessão online e ainda fez as recomendações necessárias provenientes sobre 
a Pandemia, citando o artigo quarenta e quatro, inciso décimo primeiro do Regimento Interno. 
Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é 
Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples e o 
Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Prosseguindo foram convidados 
todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo, iniciou-se o 
Hino Nacional. Antes de autorizar a leitura da matéria em pauta o Senhor Presidente convidou 
o Presbitério Bruno Gama membro da Igreja Presbiteriana de Montanha para fazer um 
momento de oração. Em seguimento foi submetida em votação a Ata das Sessões Ordinárias 
dos dias trinta de março, quinze de abril e trinta de abril do ano de dois mil e vinte e um - 
ambas aprovadas por unanimidade; em votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e 
sete de abril do ano de dois mil e vinte e um – aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi 
autorizada a leitura das matérias em pauta: Projeto de Decreto Legislativo número três barra 
dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Josias Mário da 
Vitória; Pedidos de Providências números: vinte e oito e vinte e nove barra dois mil e vinte e 
um; Indicações números: vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete barra dois 
mil e vinte e um; Projeto de Lei – Criação do “Programa Municipal de Combate à Fome” nos 
períodos de férias escolares. Moções de Pesar números: dez, onze e doze barra dois mil e 
vinte e um, seguindo com um minuto de silêncio. Logo após, foi autorizado à passagem do 
livro para o uso da palavra. O Presidente Senhor Neilton Wanderlan Cortês, desejou boa noite 
a todos e na oportunidade divulgou um ofício recebido da Secretaria Municipal de Assistência 
Social convidando todos os Vereadores para participarem do Dia do Combate ao Abuso e 
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que acontecerá no dia dezoito de maio do ano 
em curso na Praça Osvaldo Lopes. Em seguimento, foi convidada a primeira oradora da noite 
Vereadora Carmem Dolores Rios Almeida, após os cumprimentos de praxe a todos, 
mencionou sobre uma Indicação de sua autoria solicitando que seja elaborado um Projeto de 
Lei para criação do “Programa Municipal de Combate à Fome” nos períodos de férias 
escolares; falou à oradora que a realidade é nítida e notória, pois, acompanha de perto o 
sofrimento de algumas famílias, por isso, veio em mente um projeto que faça a diferença no 
período de férias escolares. Falou ainda sobre outro pedido feito juntamente com os demais 
Vereadores o qual seria a inclusão de absorventes nas cestas básicas ou nos PSFs do Município 
Montanhense; Salientou a oradora que acha tal pedido de suma importância, pois, muitas 
adolescentes deixam de ir à escola muitas vezes por falta de um absorvente. Sendo assim, 
espera que tais pedidos sejam atendidos pelo Poder Executivo, uma vez que a população mais 
carente clama por socorro. Ao finalizar suas palavras, a oradora homenageou todos os garis, 
assistentes sociais, enfim, todos os trabalhadores que faz parte do quadro profissional de 
Montanha. Dando continuidade aos trabalhos o próximo Vereador a fazer uso da palavra foi o 
Senhor Bruno da Silva Guimarães que saudou todos com a paz do Senhor. Logo em seguida, o 
orador agradeceu o ex-vereador Gil o qual foi o criador da Lei do Dia do Evangélico e na 
oportunidade o parabenizou. Destacou que o dia vinte de maio é uma data especial, pois, fez 
sobressair tal Decreto acontecer; na oportunidade parabenizou todos os pastores e 
evangélicos Montanhenses, São Sebastião e Vinhático. Fez agradecimentos e parabenizou toda 
equipe do Rio Branco futebol do Bairro lajedo pela excelente atuação feita em Vitória-ES; 
Também se solidarizou com todas as famílias que perderam seus entes queridos no mês de 
maio, desejando que Deus os conforte. Finalizando, desejou todos boa noite. Em seguida a 
tribuna foi usada pelo Vereador Lafaete Moreira, que fez cumprimentos formais a todos. 
Primeiramente falou dos momentos difíceis que todos estão passando, que nada é mais 
gratificante do que receber orações, intercessões nessas horas tão difíceis. Ressaltou dizendo 
que para o Legislativo e Executivo não está sendo fácil, que pedidos estão sendo feitos, mas, 
sempre escuta certa conversa de que Vereador não faz nada e que não trabalha; esclareceu o 
Vereador Lafaete que tem corrido atrás de benfeitorias, mas, infelizmente tudo está restrito, 
dificultando assim, o desempenho da Casa de Leis. Prosseguindo, mencionou sobre a fala da 
Vereadora Maine quando esta pontuou no seu discurso sobre a Praça do Distrito de Vinhático, 
e enfatizando sobre o que a mesma falou, o orador observou que às lâmpadas do local estão 
queimadas a mais de quarenta dias, sendo assim, fez um ofício para a Secretária de Esportes 
solicitando a religação das lâmpadas novamente, mas, a mesma justificou que devido o 
Decreto seguido em decorrência da Pandemia, o Ministério Público solicitou para que a 
Secretaria intervisse ou de certa forma apresentasse planos para diminuir o número de 
pessoas presentes nas quadras de esportes; Deixou claro o orador que tais medidas são 
viáveis, mas, também falou que a Praça escura traz muitos transtornos para a população, 
deixando a desejar. Ao finalizar e tranquilizando os moradores de Vinhático, ressaltou que a 
Secretária de Esporte garantiu que iria entrar em contato com MP resolvendo assim tal 
situação. Parabenizou ainda os profissionais que fazem a limpeza da cidade. Continuando com 
os discursos o Vereador Zenildo Pereira Xavier foi o próximo a fazer uso da fala. Após 
agradecer a Deus por mais um dia, cumprimentou o Presidente Allan Cortes, Mesa Diretora, 
Vereadores e demais presentes. Parabenizou o presbítero Bruno pelas belas palavras lançadas 
na presente sessão. Fez questão de mencionar sobre a Moção de Pesar em nome do amigo 
Brito o qual faleceu prematuramente, moção essa, de autoria de todos os vereadores, 
mencionou ainda sobre as demais moções lidas se referindo ao Senhor Hélio Antônio e Senhor 
Gildásio Cortês, deixando o seus sentimentos aos familiares enlutados. Em seguida 
parabenizou as Vereadoras do Legislativo Montanhense citando a colega Carminha a qual se 
dedicou e teve o cuidado de averiguar as necessidades pela qual algumas adolescentes passam 
e diante disto, fez questão de apoiar a Indicação de autoria do Presidente Neilton Wanderlan e 
demais Vereadores solicitando a inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas; Ainda 
frisou sobre a Indicação solicitando a criação do Programa Municipal de Combate à fome nos 
períodos de férias escolares; falou o orador que a autora do projeto está de parabéns, assim 
como toda a Câmara de Montanha. O Vereador Zenildo também destacou sua Indicação o qual 
acha de extrema importância, visto que, tal indicação questiona sobre como tratar o dinheiro 
direto da unidade de saúde; é notório quando se vê nos hospitais, alguns equipamentos 
quebrados como: bebedouros, torneiras etc... Muitas vezes tem que esperar o poder público 
consertar e isso leva tempo; disse que o pedido trata simplesmente para que, tenham recurso 
atendendo uma excepcionalidade quando faltar algo e que precise consertar. Deixou claro que 
tal pedido não cria despesa; Ao finalizar o orador mencionou ainda sobre um projeto o qual 
será polêmico, mas, de antemão esclareceu que a Câmara tem responsabilidade, isto posto, 
citou o artigo quarenta da lei nove mil zero noventa e seis de vinte e nove de dois mil e oito o 
qual trata sobre a tarifa da cobrança da taxa de esgoto, e em dois mil e dezesseis quando criou 
a Lei do Governo Estadual a mesma entrou em vigor, que é a Lei Estadual dez mil, 
quatrocentos e noventa e cinco; disse que é natural as pessoas argumentarem que o Vereador 
é como um para choque, salientando que tudo que é de ruim o Vereador é culpado; disse que 
tem escutado por ai, que a Câmara votou um projeto para penalizar o cidadão, desde já, falou 
que não é verdade; resumindo, falou que tal lei já foi aprovada, o que precisa ser feito no 
futuro é regulamenta-la para que as pessoas que não tenham ainda a ligação em suas 
residências possam se adequar e para isso a Câmara está ciente. Ressaltou que o Presidente 
Neilton Wanderlan juntamente com os Vereadores recepcionou o Senhor Marchiori - Assessor 
do Governo Renato Casagrande, e o primeiro ponto dos vereadores de Montanha foi solicitar 
uma reunião no Palácio Anchieta com o Governo para que seja discutida a tarifa de esgoto, 
que é isso é lesar o cidadão, visto que estão querendo cobrar oitenta por cento das pessoas 
mais carentes. Falou que a Câmara quer fazer justiça sim, a Lei existe, mas, quer deportar com 
o governo, com o Presidente da Cesan para que tal tarifa seja diferenciada, que não seja 
penalizada as pessoas no momento de pandemia e no momento que as pessoas perderam 
principalmente emprego e renda. Agradeceu e encerrou o seu discurso. A Vereadora Maine 
Brito foi a próxima a fazer o uso da tribuna. Após desejar boa noite a todos falou 
primeiramente do pedido de providência de sua autoria onde solicita a reforma da Praça 
Recreativa de Vinhático, questionando que a mesma nunca foi reformada; disse a mesma que 
tal ambiente é desagradável, desorganizado e muito feio, visto que se encontra na avenida 
principal, que é vergonhoso ter uma Praça há tantos anos sem nenhuma mudança. Referiu em 
seguida sobre a inclusão dos absorventes nas cestas básicas e disse que é justa, uma vez que, é 
uma necessidade; mencionou sobre o programa de dinheiro direto na unidade de saúde 
dizendo ser importante, pois, tudo que puder ser evitado de burocracia na área da saúde ajuda 
atender mais rápido as necessidades das pessoas; Falou também sobre a visita do Assessor do 
Governador Renato Casagrande, Senhor Édson Marchiori, e a vereadora Maine por ser 
moradora de Vinhático, sabe o quanto toda população sofre com as criticas de algo que foram 
feitas no passado; falou claramente que não se pode voltar à data que foi aprovada a lei, não 
se pode excluir tal taxa, mas, o que pode ser feito é defender a população, pois, enxerga que é 
injusto, sabe que a Cesan é uma empresa privada, que não tem acesso diretamente, mas, com 
certeza o Legislativo Montanhense irá correr atrás. Disse ainda à vereadora que não irá aceitar 
coisas erradas, que não quer ser fantoche, que não irá deixar que o silêncio tome conta de 
uma lei irregular, irresponsável e com certeza não teve um olhar para com o ser humano. 
Finalizando consternou-se com seus sentimentos às famílias enlutadas nas moções lidas e 
demais familiares que perderam seus entes queridos precocemente. Na oportunidade, 
parabenizou todos os garis pelos trabalhos realizados dia a dia. Fez ainda reclamações sobre a 
sujeira que se encontra nas ruas do Distrito de Vinhático, assim como em Montanha, 
ressaltando que está proibido usar veneno nos matos, talvez seja isso que esta causando tanta 
sujeira, mas, está vendo uma forma estratégica para amenizar a situação. Falou para a 
população de Vinhático, São Sebastião e demais lugares que a Vereadora Maine está para 
fazer o melhor para todos. Dando prosseguimento, a palavra foi usada pelo Vereador Clébio 
Maciel Raulino que dê início desejou boa noite a todos. Mencionou sobre as perdas dos 
amigos recentemente em Montanha, desejando aos familiares enlutados força e fé. Falou em 
seguida sobre um pedido de providência de sua autoria onde solicita que os funcionários do 
CRAS sejam incluso com presteza no plano de vacinação contra o covid, justificou que alguns 
funcionários estão trabalhando muito no campo, atendendo a demanda de algumas 
secretarias; Ainda mencionou sobre a Indicação também de sua autoria para que seja 
viabilizada a construção de uma praça saudável no Trinta de Maio e outra no Ramal da 
Fumaça; fundamentou tal indicação, visto que, como o orador faz ciclismo e no decorrer do 
percurso encontra muitas pessoas fazendo caminhada próximo aos ramais citados, por este 
motivo acha justo que sejam construídas as praças, pois, irá facilitar a demanda das 
caminhadas que supostamente são perigosas nas estradas. Disse ainda que tal solicitação é 
dos moradores dos lugarejos, que os mesmos expressão ser “Academia ao Ar livre”. O 
Vereador Clébio citou um projeto de decreto de sua autoria concedendo Título de Cidadão 
Montanhense ao Senhor Josias Mário da Vitória, Deputado este que tem ajudado o Município 
de Montanha, lembrando que a APAE foi agraciada com uma Kombi doada pelo mesmo 
quando ainda era deputado estadual, também em dois mil e vinte, o IFES de Montanha foi 
agraciado com uma Emenda de cem mil reais, e para dois mil e vinte e um o Senhor Deputado 
incluiu uma Emenda do wifi para os Distritos de São Sebastião do Norte, Fumaça e Trinta de 
Maio, assim como algumas propostas de recursos para a Educação e Agricultura; Salientou, 
portanto, que o Deputado acima citado, está sempre presente, por esse motivo acha justa tal 
homenagem. Ao finalizar agradeceu e encerrou suas palavras. Em seguimento, a Secretária da 
Mesa Vereadora Célia Rodrigues cumprimentou todos em geral. Dê início deixou claro que 
será favorável a todos os pedidos de providências lido, citando o Título de Cidadão concedido 
ao Deputado Josias da Vitória, dizendo que é mais que merecido, pois, já prestou muitos 
serviços para o Município de Montanha; mencionou sobre a Indicação em que a Vereadora 
Carminha solicita ao Executivo a elaboração de um projeto de lei para que seja criado o 
Programa Municipal de Combate a Fome nos períodos de férias escolares, disse a vereadora 
Célia que se o Prefeito André cumprir com tal pedido, com certeza será aprovado por todos os 
Vereadores do Legislativo Montanhense. Agradeceu e desejou boa noite a todos. Ainda em 
explicação o próximo orador da noite foi o Vereador Adivaldo Rodrigues após desejar boa 
noite a todos, mencionou que se sente honrado e feliz em homenagear a Doutora Yamilet 
Martinez, pessoa a qual desempenhou relevantes serviços na área da saúde no município 
Montanhense. Na oportunidade o orador convidou a mesma para fazer o recebimento do 
Titulo de Cidadã Montanhense, com direito a fotos. Em seguimento o Senhor Presidente fez 
menção sobre o Pedido de Providência do vereador Clébio Raulino, o qual solicita vacinação 
para os profissionais do CRAS, acrescentando que tais funcionários além de fazer visitas, 
também coordenam visitas de familiares a presidiários que são naturais de Montanha, visitam 
casas que estão cadastradas no CadÚnico para cestas básicas, visitam locais e famílias para o 
aluguel social entre outras coisas; por dia pelo menos no dia no CRAS acontecem 
agendamentos de no mínimo trinta pessoas, ou seja, funcionários do CREAS e CRAS estão 
constantemente trabalhando com pessoas, ou seja, nada mais justo do que o Executivo tentar 
e com certeza irá conseguir está assinado tais profissionais; Relatou ainda sobre o dia dezoito 
de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes; Na oportunidade lembrou que o Município de Montanha é um dos cinco mais 
pobres do Espírito Santo, em Montanha existem trinta por cento de extrema pobreza, lembrou 
isso, por que, quando a Vereadora Carminha, Maine e todos os demais vereadores citaram 
sobre a Indicação de o Executivo incluir absorventes nas cestas básicas, acha mais que viável, 
pois, existe muita pobreza menstrual em Montanha, pois, além de papel higiênico, de retalho, 
tem mulheres que inseri até miolo de pão na calcinha. Falou ainda o Governo Estadual, onde 
foi feita uma Lei no ano de dois mil e oito para se cobrar uma taxa depois que a cidade tivesse 
cem por cento de saneamento básico de coleta de esgoto, começaram a cobrar em dois mil e 
doze do Distrito do Vinhático e em dois mil e dezesseis o Governados Paulo Hartung fez uma 
Emenda Modificativa para que, assim que tivesse cem por cento começasse a cobrar até 
oitenta por cento em cima da água uma taxa de esgoto; disse ainda que Vinhático não está 
cem por cento, Montanha também não está e para tristeza da população Montanhense será 
cobrado brevemente em três bairros tal percentual. Quando o assessor do Governador esteve 
na Câmara de Montanha para conversar sobre o assunto, os vereadores tiveram ideia se 
possível com o Prefeito também para se reunirem com o Governador e o Presidente da Cesan 
para que possa pedir a Aspen que é agência reguladora para que entenda que Montanha não é 
uma cidade de grandes créditos, Montanha é uma cidade que tem trinta por cento de extrema 
pobreza, sendo assim, sugeriu o orador que o percentual seja mais baixo. Para aqueles que 
andam falando que os Vereadores aprovaram o projeto as escuras um projeto para cobrar 
uma taxa de esgoto, e isso não é verdade, os Vereadores estão lutando para não haver taxa 
alguma. Em seguida, desejou boas vindas à médica Doutora Yamillet na Câmara, ressaltando 
que com fé em Deus a mesma será contratada novamente, pois, Montanha precisa de 
médicos, agradeceu a visita do Ronilson, Senhor Atílio, do Presbítero Bruno, agradeceu aos 
que estão em casa e não havendo mais nada a tratar a Sessão foi encerrada, e esta Ata após 
ser lida, discutida e votada, será aprovada pelo Presidente e Secretária.
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