sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/11/2024
LEITURA
- Projeto de Lei nº 19/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço
de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em
estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município
de Montanha - ES e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 10/2024 (Poder Legislativo): Declara de utilidade pública a Associação
de Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Vinhático - APPRACORV (Vereador Autor
— Neilton Wanderlan da Silva Côrtes);
- Indicação nº 29/2024: Requer que o Poder Executivo realize o plantio de mudas de
madeiras de lei em seu viveiro, para que sejam doadas aos agricultores do Município
(Vereador Autor — Neilton Wanderlan da Silva Córtes).
DA TRI
- Marcelo Oliveira Almeida - secretário executivo DO PRODNORT: falará sobre o Serviço
de Inspeção Municipal — SIM.
e
Montanha — ES, 14 de outubro de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.
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