sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/12/2024
LEITURA
- Projeto de Lei nº 11/2024 (Poder Legislativo): Concede abono aos servidores do quadro
pessoal efetivo, comissionado e inativo da Câmara Municipal de Montanha/ES;
- Projeto de Lei nº 12/2024: Declara de utilidade pública a Associação Dos Pequenos Produtores
Do Assentamento Adriano Machado - APPAAM, Do Município De Montanha, Estado Do Espírito
Santo (Vereador Autor — Zenildo Pereira Xavier);
- Moção de Congratulação nº 12/2024: Voto de Congratulação em homenagem a aluna da escola
EMEFCM Domingos Martins, Michelle Andrade Souza, que passou em 1º lugar no IFES.
VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 19/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de
Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos
que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Montanha - ES e dá
outras providências;
- Projeto de Lei nº 10/2024 (Poder Legislativo): Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Vinhático - APPRACORV (Vereador Autor — Neilton
Wanderlan da Silva Côrtes);
- Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 30 de outubro de 2024.
- Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 30 de outubro de 2024.
- Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2024.
- Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 14 de novembro de 2024.
- Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 14 de novembro de 2024.
- Ata da 3º Sessão Extraordinária do dia 14 de novembro de 2024.
- Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 18 de novembro de 2024.
- Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 18 de novembro de 2024.
- Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024.
a”
Montanha — ES, 02 de dezembro de 2024.
.
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha(globo.com