sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/12/2024
LEITURA
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2024: Institui Código Tributário do Município de Montanha/ ES e dá
outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2024: Institui o Código de posturas do Município de Montanha/ES e
dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 20/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre a reserva de vagas em Concurso Públicos
para pessoas com Deficiência (PCD) e para cotas raciais no Município de Montanha/ES, e dá outras
providências;
- Projeto de Lei nº 13/2024 (Poder Legislativo): Declara a utilidade pública da APAAOA — Associação dos
Pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves (Vereador Autor — Neilton Wanderlan da Silva Córtes);
- Projeto de Lei nº 14/2024 (Poder Legislativo): Dispõe sobre denominação de praça pública no Distrito de
Vinhático, Município de Montanha/ES (Vereador Autor — Lafaete Vieira Rosa Moreira);
- Projeto de Resolução nº 04/2024: dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da câmara municipal à
prefeitura municipal de montanha/es e dá outras providências,
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024: Concede Título de Cidadão Montanhense à Flávia Maria de
Jesus Negrão (Vereador Autor — Lafaete Vieira Rosa Moreira);
- Requerimento 01/2024: Solicitando a prefeitura informações/documentos referente a contratação de
servidor (Vereador Autor — Adivaldo Rodrigues de Souza);
- Ofício nº 151/2024: Solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei que possa dispor sobre a reserva de
vagas em Concurso Públicos para pessoas com Deficiência (PCD) e para cotas raciaissmo Município de
Montanha/ES (Vereadores Autores — Zenildo P. Xavier e Clébio M. Raulino)
VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 12/2024 (Poder Executivo): Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Produtores do Assentamento Adriano Machado — APPAAM (Vereador Autor — Zenildo P Xavier);
- Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
- Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
- Ata da 3º Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
- Ata da 4º Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
- Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
Montanha — ES, 13 de dezembro de 2024.
ae cá Raulino
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.
“ Praça Osvaldo Lopes, s/n - Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 - Montanha - ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha(d globo.com
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