sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA,
REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, sexta-feira, às nove
horas da manhã, realizou-se uma sessão extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de
Montanha — ES, ato em que se procedeu a Votação para Composição das Comissões
Permanentes nos termos do resultado da deliberação do Plenário e a Votação do
Requerimento de Tramitação de urgência nº 002/2025 a ser aplicada ao projeto de
resolução nº 001/2025 e procedimentos subsequentes. Encontravam-se presentes os Senhores
Vereadores: Adivaldo Rodrigues de Souza, Moyses Giovani Marquiori, Maria de Fátima Barros
Pancieri, Célia Rodrigues de Souza, Maine Alves Brito, Odair Pancieri Sallin, Tarcísio Pessoa
Depolo, Neilton Wanderlan da Silva Côrtes e Paulo César Fiorio Ghiotto. Nenhum Vereador
ausente. Havendo “quórum”, a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: “A Lei do
Senhor é Perfeita e refrigera a alma; O testemunho do Senhor é Fiel e dá sabedoria aos
simples”. Realizada a abertura, foi solicitado que todos ficassem de pé para ouvir e cantar o
Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Espírito Santo. Logo após, o Senhor Presidente
Adivaldo Rodrigues de Souza agradeceu a presença do Srº Adalto, representante da Secretaria
da Casa Civil do Governo de Estado, do sr” Agnaldo, que segundo o Presidente, ajuda os
trabalhos da Câmara, agradeceu os Vereadores e todos os funcionários da Casa, que “têm feito *
um trabalho técnico e honrado”, valorizou os estudos realizados pelos Assessores Parlamentares
todas as quinta-feiras, e disse que eles ajudam a construir uma Montanha melhor, dando
exemplo de cidadãos, políticos e funcionários, e afirmou que tem certeza que este será o ano da
mudança, e que farão a diferença. Disse que Deus têm dado coragem a todos, o que gera um
sentimento patriota, de orgulho de ser brasileiro e também espírito-santense. Em seguida,
convidou a todos a ficarem de pé para fazer um momento de oração. Dando continuidade aos
trabalhos, o Senhor Presidente autorizou a passagem do livro para fazer uso da palavra, porém,
como afirmado pelo Senhor Secretário, não foi feita nenhuma inscrição. Diante disso, o
Presidente deu seguimento às Votações, iniciando com a votação do requerimento de
tramitação em regime de urgência nº 002/2025, que pleiteia pela concessão de tramitação
do Projeto de Resolução nº 001/2025 por regime de urgência, conforme determina o artigo
142, do regimento interno desta Casa de Leis — que foi APROVADO, por decisão unânime.
Em seguida, o Presidente solicitou Dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, em
razão de ter sido posta em regime de urgência a tramitação do projeto de resolução nº
001/2025, por este plenário, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno desta Casa de
Leis. Logo após, o Presidente deu seguimento à votação, que aprovou a dispensa por decisão
unânime. Posteriormente, o Senhor Adivaldo Rodrigues procedeu à votação do Projeto de
Resolução nº 001/2025, que altera o horário das sessões ordinárias, que também foi aprovado
por decisão unânime.
O Presidente, então, informou que conforme determina o artigo 203, do Regimento Interno
deste Poder, após votado em plenário, o projeto deverá ser encaminhado para Redação Final,
que neste ato é de competência da Mesa Diretora.
Dando continuidade aos trabalhos, passou-se à ordem do dia, momento em que o Presidente
convidou os Vereadores presentes a realizar a recomposição das Comissões Permanentes. Ele
solicitou que os vereadores candidatos participantes para Eleição das Comissões escolhessem
dois fiscais para fiscalizar as votações, esclarecendo que a mesma será nominal, conforme o
artigo 194, inciso dois, do RI. Foram escolhidos como fiscais o Senhor Tarcísio Pessoa Depolo
e o Senhor Paulo César Fiorio Ghiotto, Em-seguida, o Presidente solicitou ao Secretário, o
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Senhor Moyses Giovani Marquiori, a realizar a chamada nominal dos senhores vereadores, em
ordem alfabética, os quais seguiram individualmente até a sala anexa ao plenário para votar a
nova composição da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.Após a
chamada e votação dos nove vereadores presentes, o Presidente autorizou a abertura da urna
para proceder com a apuração. Foram contabilizados os seguintes resultados: a vereadora
Célia Rodrigues de Souza recebeu nove votos, empatando com o vereador Paulo César
Fiorio Ghiotto, que também recebeu nove votos. Já o vereador Odair Pancieri Sallin
recebeu cinco votos, e o Srº Tarcísio Pessoa Depolo recebeu quatro votos. Então, o st”
Presidente solicitou que os três vereadores mais bem votados se dirigissem à sala anexa ao
Plenário para decidirem a ocupação dos cargos, conforme determina o Regimento Interno.
Posteriormente, os referidos vereadores retornaram ao Plenário, momento em que a vereadora
Célia Rodrigues informou que decidiu abrir mão da Presidência da Comissão, para ceder o
cargo ao vereador Paulo César Fiorio Ghiotto. Desta maneira, o Srº Presidente declarou
empossada a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, tendo o Sr”
Paulo César Fiorio Ghiotto como Presidente, a Sr* Célia Rodrigues de Souza como Vice-
Presidente, e o srº Odair Pancieri Sallin como Membro.
Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Secretário Moyses Giovani Marquiori realizasse
a chamada nominal dos Senhores Vereadores, em ordem alfabética, os quais seguiram
individualmente até a sala anexa ao plenário para votar a nova composição da Comissão
Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Ao término da chamada e votação dos Vereadores Presentes, o Senhor Presidente autorizou a
abertura da urna para prosseguir com a apuração. Foram contabilizados os seguintes resultados:
a vereadora Maine Alves Brito recebeu oito votos, o vereador Paulo César Fiorio Ghiotto
recebeu seis votos, o vereador Tarcísio Pessoa Depolo recebeu nove votos, a vereadora
Célia Rodrigues de Souza recebeu três votos e o vereador Odair Pancieri Sallin, dois votos.
Desta forma, o Presidente solicitou que os três vereadores mais bem votados se dirigissem à
sala anexa ao Plenário para decidirem a ocupação dos cargos, conforme determina o Regimento
Interno. Neste momento, o vereador Paulo César Fiorio Ghiotto notificou os presentes que não
poderia participar da mesma Comissão que a vereadora Maine Alves Brito, pois pertencem ao
mesmo partido político e, de acordo com o Regimento Interno, os partidos devem ter
representações proporcionais nas Comissões. Desta maneira, o srº Paulo César abriu mão de
sua vaga, cedendo o espaço para a segunda mais bem votada, a sr” Célia Rodrigues, que se
juntou aos outros na sala anexa ao Plenário. No intervalo de reunião destes, o Presidente
Adivaldo reconheceu o feito do Senhor Paulo César, dizendo que realmente é muito importante
a atuação dos fiscais das votações, já que as Comissões exercem um papel essencial na Câmara.
Alguns minutos depois, os parlamentares retornaram e anunciaram a seguinte composição da
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: a Senhora Maine Alves Brito como
Presidente, o Senhor Tarcísio Pessoa Depolo como Vice-Presidente, e a Senhora Célia
Rodrigues de Souza como Membro, que em seguida foi declarada empossada pelo
Presidente.
Ao encerrar a Presente Sessão, o Senhor Adivaldo agradeceu a presença de todos os vereadores,
funcionários, e também dos E ri
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Não havendo mais nada a tratar, a presente Sessão foi encerrada, e esta Ata, após ser lida,
discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretário.
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