sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA,
REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Ãos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, sexta-feira, às nove
horas da manhã, realizou-se uma sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de
Montanha — ES, ato em que se procedeu a Leitura da Redação Final nº 001/2025, e das
proposições nº 01, nº 02 e nº 03 de 2025, que tratam dos requerimentos de consignação de
voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira de Souza, do Senhor Etevaldo
Evangelista Coelho e pela passagem de um ano do falecimento da Ex-Vereadora Senhora
Elizia Amaral de Oliveira, respectivamente. Encontravam-se presentes os Senhores
Vereadores: Adivaldo Rodrigues de Souza, Moyses Giovani Marquiori, Maria de Fátima Barros
Pancieri, Célia Rodrigues de Souza, Maine Alves Brito, Odair Pancieri Sallin, Tarcísio Pessoa
Depolo, Neilton Wanderlan da Silva Córtes e Paulo César Fiorio Ghiotto. Nenhum Vereador
ausente. Havendo “quórum”, a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: “A Lei do
Senhor é Perfeita e refrigera a alma; O testemunho do Senhor é Fiel e dá sabedoria aos
simples”. Realizada a abertura, foi solicitado que todos ficassem de pé para ouvir e cantar o
Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Espírito Santo. Logo após, o Senhor Presidente
Adivaldo Rodrigues de Souza convidou à Vice-presidente, a Senhora Maria de Fátima Barros
Pancieri, a fazer um momento de oração. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou que todos ficassem de pé, para realizar um minuto de silêncio, em memória
da Senhora Maria Rita Cesconetto Marquiori, mãe do Vereador Moyses Giovani Marquiori. Em
memória, também, do Senhor Antônio Pereira de Oliveira, do Senhor Etevaldo Evangelista
Coelho e da Ex-Vereadora Senhora Elizia Amaral de Oliveira. Em seguida, o Senhor Presidente
autorizou o Secretário, o Senhor Moyses Giovani Marquiori, a prosseguir com a Leitura das
matérias em pauta, quais sejam: a Redação Final nº 001/2025, e as proposições nº 01, nº 02
e nº 03 de dois mil e vinte e cinco, que tratam dos requerimentos de consignação de voto
de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira de Souza, do Senhor Etevaldo
Evangelista Coelho e pela passagem de um ano do falecimento da Ex-Vereadora Senhora
Elizia Amaral de Oliveira, respectivamente. Ao término da leitura, foi autorizada a passagem
do livro para fazer uso da palavra. No intervalo da passagem do livro, o Presidente salientou
que as falas deverão durar até cinco minutos. Também informou que a próxima Sessão
Ordinária se realizará às 19h, sendo o cumprimento de uma promessa de campanha feita pelos
vereadores ao Povo de Montanha. Disse gue espera que a Casa esteja repleta, cheia, nas
próximas sessões, dada a sua realização fora do horário comercial. Cumprimentou as pessoas
presentes na Sessão, Senhor Dejair, a Senhora Silônia Monteiro, o Senhor Eric, os Assessores,
os Vereadores, e disse que, neste ano de 2025, os servidores estão com toda a força de vontade
para continuar os trabalhos. Em seguida, autorizou o Secretário Moyses Giovani a realizar o
sorteio do Vereadores inscritos para uso da Palavra. O primeiro sorteado foi o Vereador Neilton
Wanderlan da Silva Côrtes, que iniciou a sua fala cumprimentando a todos os presentes na
Sessão. Iniciou a sua fala citando o Secretário Clébio Maciel Raulino e outros servidores da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, agradecendo-os pelo excelente trabalho prestado e
afirmou que Montanha está voltando a ficar limpa. Aproveitou o ensejo para leitura do pedido
de providência nº 01/2025, para que sejam colocadas novas plantas nos locais onde foram
retiradas as palmeiras, priorizando plantas adequadas ao ambiente urbano, que contribuam para
a arborização da cidade. Informou que nos referidos locais ficaram espaços vagos, e que,
naquele dia, conversou com o Secretário de Meio Ambiente, o Srº Clébio, sobre a possibilidade
de plantar árvores não frutíferas nestes espaços, a fim de evitar que as casas da região sejam
danificadas por pedras, frequentemente lançadas nestas para colher seus frutos. Também relatou
“a indicação nº 04/2025, protocolo nº 82, que solicita uma reforma completa na estrutura física
do Mercado Municipal (informou que algums c égas vereadores já providenciaram algumas
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emendas e verbas, e que acredita que a obra custe em torno de dois milhões e meio de reais.
Disse que é preciso que os vereadores se unam para conseguir esta reforma, principalmente do
telhado, que está prestes a cair. Informou sobre a indicação nº 06, protocolo 86, que trata da
viabilização de uma creche no bairro COHAB próximo a Unidade de atenção Primária de Saúde
(APS) localizada próximo as casas populares. Disse que percebeu que o Secretario Giovani
também pediu a viabilização de uma creche, e que se conseguirem as duas, ainda será pouco,
pois existem os bairros Francisco Lopes, Idelza Teixeira Borgo, Amazonas, COHAB, Brasília,
Maria Zélia e parte do Lajedo a serem atendidos. Relata que também fez a indicação nº 07,
protocolo nº 84, para que seja viabilizada a reforma e a compra de novas bancas destinadas aos
feirantes do Mercado Municipal, informando que certo dia, na feira, percebeu que há várias
bancas estão quebradas, precisando de reformas. Salientou que, nas referidas indicações, contou
com o apoio dos vereadores Tarcísio Pessoa Depolo, Maine Alves Brito e Paulo César Fiorio
Ghiotto. Por último, disse que protocolou um pedido de tramitação em regime de urgência para
que seja apreciado o “Parecer Prévio nº 00141/2024-1 referente ao processo nº 04857.2023-5
que trata da Prestação de Contas Anual do exercício de 2022 da Prefeitura de Montanha”,
emitido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, solicitando, ainda, que este tema seja tratado
na próxima sessão ordinária, encerrando a sua fala. Em seguida Secretário Moyses Giovani
sorteou o próximo vereador a falar: o Senhor Odair Pancieri Sallin. Este, iniciou a sua fala
cumprimentou a todos os presentes, saudando a Mesa Diretora, os vereadores, a assessoria e os
servidores da Câmara em geral. Também saudou os cidadãos presentes na Sessão, fazendo um
agradecimento especial à Senhora Silônia Monteiro por tudo que ela fez pelo Conselho Tutelar,
e os espectadores do Youtube. Relatou que estavam reunidos com o intuito de aprovar a
Redação Final da proposição que altera o horário das sessões, e que, como bem falado pelo
Presidente, a próxima sessão acontecerá às 19h, atendendo a um pedido pela população
montanhense, entendendo que é um jeito de facilitar a participação das pessoas. Ressaltou que
faz questão que o povo esteja conosco para acompanhar o que está sendo feito e ajuda-los a
fazer um bom mandato para todos. O Vereador pediu licença para “sair um pouco da pauta” e
falar de algumas preocupações que têm chegado para eles todos os dias. Disse que sabe das
dificuldades que a Prefeita tem enfrentado na condução do município e que estão à disposição
para ajudar a buscar alternativas para resolvê-las, aproveitando o ensejo para falar de duas
preocupações específicas que chegou a ele. Uma delas, é a situação das estradas rurais.
Informou que, em cerca de sessenta dias, haverá a colheita de café, umas das maiores que o
Município já teve, e com o maior preço da história, a saca de café a R$2.000,00 (dois mil reais).
Disse que é preciso buscar alternativas para melhorar as estradas rurais, citando a estrada do
Córrego do Barreado, que está praticamente intransitável. Reforçou que é preciso ter um olhar
especial a essa pauta, pois com o café nesse preço, é dinheiro que vai entrar no Município,
impostos, riqueza, emprego etc. Outra questão que lhes preocupa, é o problema do Hospital,
que agora já não pode ser chamado de nosso, pois uma Entidade assumiu o controle. Apesar
disso, o hospital está no território de Montanha, e os vereadores são corresponsáveis na busca
por alternativas para resolver esse problema. Relatou que naquela semana, uma comissão de
seis vereadores participou de uma reunião para dialogar com servidores do Hospital e que,
coincidentemente, um bebê de sua comunidade foi salvo, graças ao trabalho ágil da equipe
médica e graças ao Governador Renato Casagrande que disponibilizou um helicóptero.
Salientou que os vereadores devem ajudar a Prefeita a buscar alternativas para resolver o
problema, e que estão à disposição para tal. Relatou que percebeu algumas melhoras na cidade
e que está feliz por isso, encerrando a sua fala.
Logo após, o Secretário Moyses Giovani sorteou o próximo vereador a falar: o Senhor Paulo
César Fiorio Ghiotto. Ele iniciou o seu discurso cumprimentando a Mesa Diretora, os
servidores da Casa, os colegas com estavam presentes na Sessão. Disse que
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há cerca de duas semanas, teve uma conversa com a Coordenadora do Posto de Saúde do distrito
de São Sebastião do Norte e com a srº Leidiany Vassoler, que toma conta da área de
atendimento, para que as coisas melhorem naquele PSF. Informou que há duas semanas uma
médica foi contratada para trabalhar 40h na Unidade de Saúde, e que será muito melhor, pois
antes o médico responsável trabalhava apenas duas ou três vezes na semana naquela região.
Disse que, na conversa, tiveram a ideia de intensificar o atendimento na Zona Rural, pelo fato
do PSF do São Sebastião atender a uma grande área de moradores das comunidades do Santo
Antônio, Limoeiro, Alagoinha, Jacuba, Rebonato, Beiju Molhado, São Sebastião, Ramal da
Fumaça, Trinta de Maio, etc. Dessa forma, conseguirá “desafogar” o atendimento dentro do
PSF, intensificando a assistência dos moradores em suas respectivas comunidades. Relatou que
no início do mandato, teve uma conversa com a Prefeita Iracy Baltar, e há pouco tempo, teve
uma conversa com a Secretária de Assistência Social, a srº Dalyane, sobre a construção de um
anexo do CRAS no distrito de São Sebastião do Norte, devido à dificuldade de muitas pessoas
de vir a Montanha para resolver problemas relacionados à Assistência Social e de competência
do CRAS. Relatou que estão à procura de um espaço para realizar a construção, e comentou
que o referido atendimento era realizado dentro do PSF, sem privacidade, sendo que, os assuntos
tratados pela Assistência Social precisam de privacidade, humanização e respeito. Desejou a
todos um bom dia, bom carnaval, e encerrou a sua fala.
a sua fala. Ele cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores, as pessoas presentes e os
espectadores da live no Youtube. Disse que a sua fala será breve, que as moções de pesar são
mais do que justas, pois as Pessoas homenageadas fizeram parte da história do município e
realmente merecem ser lembradas, Sobre a alteração do horário das sessões, disse que este foi
um pedido feito pela população durante toda à campanha, e que, já que estão nesta Casa de Leis
pela vontade do Povo, então, é preciso votar e atender aos pedidos do povo. Desta forma,
encerrou a sua fala.
Logo após, o Secretário perguntou ao Presidente Adivaldo Rodrigues se tinha interesse em
usar a Tribuna, que logo lhe respondeu que não. Em seguida, o Presidente fez o sorteio e passou
a fala ao Vereador Giovani, que iniciou o seu discurso cumprimentando a Mesa, demais colegas
vereadores e a todos presentes. Informou e parabenizou a população de Montanha, pela
conquista do município, em inaugurar, naquela semana, a unidade da Empresa Natercoop. Fez
uma breve leitura sobre a história da empresa, contando sua origem, número de funcionários,
tipos de produtos e serviços que oferece, etc. Relatou que é através destas conquistas que se
percebe o quanto o município está crescendo, e que não é à toa que uma cooperativa com essa
dimensão e potencial vem se instalar em Montanha. Ressaltou que os vereadores e O Poder
Executivo devem olhar com carinho para este “pessoal” que está chegando em nosso município,
porque ele está crescendo e devem ser dadas condições para que estas empresas venham se
estabelecer aqui. Comentou que Montanha está em ampla ascensão, e que nosso futuro virá do
Agro. Citou a preocupação do vereador Odair Sallin com as estradas rurais, e disse que ao
invés de sessenta, acredita que em quarenta dias ou menos começa a colheita de café, e que as
pessoas estão preocupadas com a situação das estradas rurais, falando em alugar máquinas para
melhorar as vias. Disse que o carro-chefe do município é o Agro, que mais fomece empregos,
& que por isso, é preciso dar condições para ele se desenvolver. Citou o problema da energia
elétrica do Córrego do Barreado, e que naquela semana, foi até Vitória junto da Vereadora
Maria de Fátima, e conversaram com o Deputado Mazinho dos Anjos, que informou que
virá à esta Casa de Leis, Junto da EDP, para fazer uma reunião a fim de resolver esta questão.
.Disse que a maior parte das redes rurais é monofásica, que não suporta as irigações. Sobre a
situação do hospital, disse que o município não pj perde-lo, e que junto dos demais
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vereadores, do Poder Executivo, do Governador, de Deputados e seja mais quem for, devem
buscar soluções para este problema. Disse que não importa cor ou classe social, em caso de
necessidade, a primeira alternativa é procurar o hospital de Montanha e, dessa forma, resolver
esta questão é imprescindível. Relatou que, junto com a vereadora Maria de Fátima, conversou
com o Deputado Bruno Rezende, que pediu para conversar com a direção do Hospital e com
a Prefeita Iracy Baltar, para resolver 0 problema. O vereador Moyses Giovani pediu
encarecidamente à Prefeita que se una aos vereadores para conversar e trabalhar pelo
Município. Encerrou a sua fala agradecendo os espectadores da live e disse que é um vereador
eleito pelo povo e que estará presente, sempre, ao lado do povo, para resolver suas demandas.
O Secretário Moyses Giovani, em seguida, sorteou a vereadora Maria de Fátima para proferir
o seu discurso. Ela iniciou a sua fala cumprimentando a todos, e disse que a casa ainda não está
cheia pelo fato da Sessão ter sido realizada pela manhã, mas que irá convidar o pessoal para
comparecer nas sessões à noite. Disse que têm recebido muitas demandas dos produtores rurais,
pelo fato de ter iniciado sua carreira política na Secretaria de Agricultura do Município e por
morar na Zona Rural. Disse que tem ouvido muitas reclamações sobre as estradas rurais, e que,
pela dimensão do município, duas “Patrol” (motoniveladoras) podem não ser suficientes para
resolver o problema, mas que é possível alugar estas máquinas, e o que não pode acontecer é
deixar os produtores sem boas estradas, pois não merecem isso e, sem eles, não há alimentos
em nossas mesas. Disse que recebeu ligação de produtor pedindo ajuda, pois há muito serviço
a ser feito e que será preciso alugar uma “Patrol” (motoniveladora) por conta própria, pois não
pode perder tempo. Relatou que, infelizmente, não possui respostas para dar a esses produtores,
pois não sabe da programação da Secretaria de Agricultura quanto a isso, e que não tem contato
com o Secretário para conversar. Disse que o Poder Executivo poderia ter apresentado os seus
secretários, pois do jeito que está, é complicado entrar em contato com eles e pedir algo, já que
não possuem proximidade com os vereadores. Ressaltou a importância de valorizar os
produtores, e não julgá-los, pois apesar de terem bom faturamento, há muitas despesas e custos
envolvidos, há muitas perdas. Sobre a situação do hospital, disse que vê em muitos grupos [de
Whats App], as pessoas comentando que os vereadores “cruzaram os braços” e não fazem nada
para resolver o problema. Ela informou que, enquanto falam, os vereadores estão trabalhando,
que procuram alternativas, citando a sua viagem para Vitória e sua conversa com os deputados,
Já mencionados pelo vereador Moyses Giovani, Ressaltou que o Poder Legislativo está à
disposição, mas que sozinho não consegue fazer nada, que é preciso unir forças para fazer
acontecer. Disse que, muitas das vezes, os vereadores nem conhecem a situação, por não possuir
contato, e que souberam a fundo sobre a situação do Hospital, porque a Direção os convidou
para uma reunião. Expressou que sentem-se engessados, pois o Poder Legislativo precisa do
Poder Executivo para solucionar certas demandas em prol do Município.
O Presidente Adivaldo Rodrigues retomou a fala, agradecendo novamente a presença dos
espectadores no Youtube e informou que a próxima sessão acontecerá às 19h, e que estão todos
convidados a comparecer presencialmente. Relatou que as contas do ano de 2021 do Prefeito
André Sampaio chegaram na gestão anterior da Presidência da Câmara, e que enquanto esteve
na presidência das Comissões de Justiça e Finanças, em legislaturas anteriores, as contas dos
prefeitos foram julgadas com sucesso. Ressaltou que as contas do Prefeito André Sampaio, do
exercício de 2022, ainda não chegaram no Sistema CidadES para repassar às Comissões. Disse
que a Câmara está empenhada em realizar um trabalho sério para ajudar os produtores rurais, a
agricultura familiar, os distritos, etc, e que não irá esperar a iniciativa do Poder Executivo, que
irá procurar ajuda de Deputados Estaduais, F ederais, como já fizeram anteriormente, para fazer
- Montanha voltar a sorrir. Citou a questão do aluguel das motoniveladoras, a fim de resolver os
problemas das estradas, mesmo que seja impos ivelLrtielhorar todas as estradas, para ajudar os
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produtores que colherão café em alguns dias. Em seguida, procedeu-se à votação: Redação
Final nº 001/2025 que dispõe sobre a alteração do HORÁRIO das Sessões Ordinárias —
APROVADA de forma unânime; Consignação de voto de pesar nº 001/2025, pelo
falecimento do Senhor Antônio Pereira de Oliveira — APROVADO, de forma unânime;
Consignação de voto de pesar nº 002/2025, pelo falecimento do Senhor Etevaldo
Evangelista Coelho - APROVADO, de forma unânime; Consignação de voto de pesar nº
003/2025, por um ano de falecimento da Ex-Vereadora Senhora Elizia Amaral de Oliveira
— APROVADO, de forma unânime. Em seguida, o Senhor Presidente Adivaldo Rodrigues,
convidou o Vereador Odair Pancieri para proferir discurso em homenagem à mãe do colega
Moyses Giovani, que faleceu no dia 27 de fevereiro de 2025. O vereador, então, iniciou o seu
discurso, informando que a Câmara estava de luto em virtude do falecimento da Senhora Maria
Rita Cesconetto Marquiori e que preparou palavras de alento ao Giovani e a todos, fazendo a
leitura do texto “A morte não é nada”, de Santo Agostinho.
Ao finalizar a Presente Sessão, o Presidente agradeceu novamente a presença de todos,
informou o horário da próxima Sessão e desejou as Bençãos do Senhor a cada um. Não havendo
mais nada a tratar, a presente Sessão foi encerrada, e esta Ata, após ser lida, discutida e votada,
será assinada pelo Presidente e Secretário. .
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